SINPROESEMMA debate PNE na Semana de Ação Mundial 2025

O SINPROESEMMA, por meio da Secretaria de Assuntos Educacionais, realizou na terça-feira, 10 de junho de 2025, o debate sobre o PNE na boca do povo com participação: queremos nos ver no Plano Nacional de Educação! A atividade faz parte da Semana de Ação Mundial (SAM) 2025 e teve a participação de professores, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil.

A ação faz parte da mobilização mundial, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com atividades em todo o país entre os dias 9 e 16 de junho. O objetivo central é garantir a participação popular na elaboração de um PNE democrático, inclusivo e alinhado às reais necessidades da educação pública brasileira.

A programação contou com a palestra do professor e pesquisador Dr. Carlos Dublante, que fez uma análise crítica sobre o atual cenário educacional e os desafios para a próxima década e também da professora Guelda Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reforçou o papel das entidades sindicais e da sociedade na construção coletiva do plano.

Secretária de Assuntos Educacionais do Sinproesemma,
Professora Régina Galeno

A secretária de Assuntos Educacionais do Sinproesemma, Régina Galeno, ressaltou a importância do engajamento da categoria.

“A Semana de Ação Mundial é o nosso espaço de fala e reivindicação. O novo PNE precisa dialogar com a realidade de professores, alunos e comunidade escolar e isso só será possível com escuta ativa e compromisso político. Queremos um PNE construído com participação social de verdade, onde os profissionais da educação sejam ouvidos e respeitados como protagonistas do processo educativo”, afirmou Régina.

Presidente do Sinproesemma,
Professor Raimundo Oliveira

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, enfatizou o papel do sindicato na mobilização em defesa de uma educação pública de qualidade para todos.

“Esse é um debate muito importante. Discutir o PNE é de suma importância para que esse Plano chegue realmente onde ele mais precisa e reflita, verdadeiramente, os anseios de toda a comunidade escolar. E o Sinproesemma segue atuando com firmeza para garantir metas que valorizem os educadores, com condições de trabalho reais e dignas para o desenvolvimento das nossas atividades e que ampliem o acesso e garantam recursos públicos para a educação pública. Porque acreditamos que somente através da educação é que iremos mudar a realidade do nosso país”, reforçou Oliveira.

Para ampliar o alcance da atividade, o Sinproesemma transmitiu o evento ao vivo pelo canal do YouTube do sindicato, permitindo a participação de educadores de outras cidades do Maranhão.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Renda e emprego cresceram, mas salários miseráveis provocam insatisfação generalizada na classe trabalhadora

Por: Umberto Martins 

Após a crise causada pela pandemia, o Brasil passou por um momento de recuperação da atividade econômica, com reflexos positivos no mercado de trabalho. De acordo com o boletim Emprego em Pauta do Dieese, divulgado nesta sexta (13), entre o 4º trimestre de 2020 e o 4º trimestre de 2024, o número de ocupados aumentou em 16,6 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, a quantidade de desocupados caiu pela metade – de 14,4 milhões para 6,8 milhões.

A taxa de desemprego está nos mínimos históricos, o número de empregos formais tem aumentado e a inflação está sob controle. Em 2024, pelo menos 85% das negociações coletivas ficaram acima da inflação, o melhor resultado desde 2018, quando o Dieese iniciou a análise. Mesmo com números favoráveis, pesquisas revelam insatisfação generalizada por parte dos trabalhadores, um fato que os economistas encontram dificuldade para explicar.

Apesar dos índices positivos, o rendimento do trabalho no Brasil segue num patamar muito baixo, o que condena milhões de brasileiros e brasileiras a uma vida miserável: 31% dos ocupados ganhavam até um salário mínimo no 4º trimestre de 2024. Sobreviver em tais condições é quase milagre.

Entre 2014 e 2022, o rendimento médio se manteve praticamente estável, tirando da análise 2020 e 2021, anos muito impactados pela crise pandêmica. No entanto, de 2022 até 2024, houve aumento de 7,5% no rendimento médio real dos ocupados, que chegou a R$ 3.270 mensais no 4º trimestre de 2024, maior valor já registrado no país.

Embora o crescimento médio do rendimento tenha ficado em torno de 7,5%, entre 2022 e 2024, para todas as faixas, em termos absolutos (isto é, em reais), os que ganhavam menos foram menos beneficiados. Para os ocupados com os menores rendimentos, o aumento foi equivalente a R$ 76 mensais. Já para os 10% com maiores rendimentos, o ganho foi 12 vezes maior: de R$ 901 mensais. Ou seja, o aumento médio anual entre os 40% que ganhavam menos foi equivalente ao aumento mensal registrado para os 10% que recebiam mais.

Ao comparar as pessoas ocupadas no 4º trimestre de 2023 e que permaneceram assim no 4º trimestre de 2024, foi estimado que apenas metade (52%) teve aumentos de rendimento acima da inflação no período. A situação é melhor no grupo dos 40% com menores rendimentos, em que 70% declararam aumentos reais nos ganhos. Já entre os 10% com rendimento superior, menos de um terço (32%) declarou ampliação na renda.

Considerações finais

Os dados indicam que o mercado de trabalho está melhorando. Deve-se destacar ainda que há um conjunto de pessoas que não entra nas análises de evolução do rendimento: os milhões que estavam desempregados ou fora do mercado de trabalho, mas que passaram a ter rendimento. Entre o 4º trimestre de 2022 e o 4º trimestre de 2024, equivaleram a 4,4 milhões de ocupados.

A evolução do rendimento médio dá a sensação de que todos os trabalhadores estão ganhando mais, no entanto, metade dos ocupados afirmou não ter recebido aumento, em termos reais, no último ano.

A situação foi ligeiramente melhor entre os que ganhavam menos. No entanto, aumentos de percentuais parecidos podem guardar grandes diferenças entre os mais pobres e os mais ricos. O crescimento real de 7,5% no rendimento médio significou ampliação de apenas R$ 76 para os que ganhavam menos.

Quase um terço dos ocupados continua recebendo no máximo um salário mínimo, enquanto os preços dos itens básicos de consumo cresceram em ritmo mais acelerado do que a média da inflação, afetando diretamente os mais pobres. Por isso, políticas que incentivem a criação de empregos formais, a valorização do salário mínimo e o uso de instrumentos de negociação coletiva são fundamentais para a melhoria da vida dos brasileiros.

Artigo de Adilson Araújo, Presidente Nacional da CTB: "Redução da jornada de trabalho é a bandeira originária do 1º de Maio"

Presidente Nacional da CTB Adilson Araújo

Por Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

No centro das manifestações programadas pela CTB e as centrais sindicais para este 1º de Maio, Dia Internacional da Classe Trabalhadora, está o fim da desumana escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. São também destaques da pauta a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil, redução da taxa de juros, regulamentação da Convenção 151 da OIT e a efetivação da reforma agrária, entre outras reivindicações.

No cerne dessa memorável data, desde suas origem, reside a luta fundamental pela redução da jornada de trabalho. A gênese do 1º de Maio remonta a um período de intensa exploração da classe trabalhadora nos Estados Unidos, durante o auge da Revolução Industrial no século XIX. 

Jornada diária de 16 horas 

Os operários eram submetidos a jornadas exaustivas que frequentemente ultrapassavam 12, 14 e até 16 horas diárias. Trabalhavam em ambientes insalubres por salários miseráveis. A crescente insatisfação gerada por essas condições culminou em um movimento organizado que exigia a redução da jornada de trabalho sob o lema: oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer.

Em 1884, a Federação Americana do Trabalho (American Federation of Labor) proclamou que a partir de 1º de Maio de 1886, a jornada de trabalho de oito horas deveria ser a norma, o que foi acompanhado por uma onda de greves e manifestações em diversas cidades estadunidenses. O epicentro desse movimento foi Chicago, onde centenas de milhares de trabalhadores paralisaram suas atividades.

Polícia e Justiça a soldo da burguesia

A manifestação de 1º de Maio de 1886 em Chicago reuniu dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. A tensão aumentou nos dias seguintes, culminando na trágica explosão de uma bomba na Praça Haymarket no dia 4 de Maio, durante um protesto. O evento, que resultou na morte de policiais e trabalhadores, foi usado como pretexto para uma violenta repressão ao movimento operário. 

Lideranças sindicais foram presas, julgadas em um processo tendencioso e arbitrário e, posteriormente, executadas ou condenadas à prisão. Polícia e Justiça agiram como lacaios da burguesia, reproduzindo o ódio do patronato à rebeldia proletária contra a exploração e a opressão capitalista.

Mártires de Chicago

A luta dos operários norte-americanos e o sacrifício de seus líderes não foi em vão. Em 1889, durante o Congresso da Segunda Internacional Socialista, realizado em Paris, o 1º de Maio foi instituído como o Dia Internacional dos Trabalhadores, em homenagem aos mártires de Chicago e à luta pela jornada de oito horas. A data se tornou um símbolo da solidariedade internacional da classe trabalhadora e da sua persistente busca por direitos.

Ao longo do século XX a limitação da jornada a oito horas diárias tornou-se uma realidade mundial. Em 1932 este direito conquistado com o sangue operário foi instituído no Brasil por decreto do presidente Getúlio Vargas. 

Vida pessoal e profissional

Desde que a data foi instituída até os dias atuais, o 1º de Maio sempre foi um momento crucial para a reafirmação das demandas dos trabalhadores, com destaque para a luta por uma jornada de trabalho mais humana e que promova um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional permanece relevante.

Atualmente, frente à emergência da Inteligência Artificial e o avanço de doenças ocupacionais como o burnout e o estresse, o debate sobre a redução da jornada ganha novas nuances e justificativas. A experiência histórica demonstra que a ampliação do tempo livre da classe trabalhadora aumenta a produtividade, melhora a saúde física e mental e o bem-estar dos trabalhadores, eleva a oferta de empregos e ameniza a tragédia do desemprego.

Produtividade

Simultaneamente, o avanço da produtividade do trabalho, impulsionado pelas novas tecnologias, significa por definição a redução do tempo de trabalho necessário para a produção de bens e serviços consumidos pela sociedade, criando as condições objetivas para reduzir a jornada de trabalho ampliando a oferta de postos de trabalho mantendo ou mesmo aumentando a produção.

A luta pela redução da jornada de trabalho em nosso caso compreende a campanha pelo fim da desumana escala 6×1, ansiado por milhões de assalariados, e a diminuição da carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas. Embora justa e necessária, a reivindicação esbarra na ferrenha oposição patronal e na correlação de forças no Congresso Nacional, obstáculos que só podem ser removidos por uma vigorosa mobilização da classe trabalhadora. Este 1º de Maio será um passo valioso nesta direção.

"Fortalecendo a Luta com Unidade, Ação e Compromisso" é o mote da nova diretoria empossada do SINPROESEMMA para quadriênio 2025-2029

 

Presidente Raimundo Oliveira com parte da Diretoria

O auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) sediou, na manhã da quarta-feira 16, da cerimônia de posse da nova direção eleita do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). 

A nova diretoria presidida pelo Professor Raimundo Oliveira foi eleita em eleição que aconteceu no último dia 26 de fevereiro. 

Oliveira tomou posse ao lado das demais diretoras e diretores que compõem a nova direção plena estadual e também dos membros do Conselho Fiscal. 

Representantes de entidades do movinento social e da educação  estiveram presentes acompanhando a posse além de trabalhadores e Trabalhadores da base.

Oliveira foi reeleito na maior eleição que aconteceu na história do Sindicato. Foram quatro chapas psrticipando da disputa. A Chapa 1 encabeçada por Raimundo Oliveira obteve 65% dos votos de apoio da categoria garantindo a eleição para o quadriênio 2025 2029.

Eleita nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes da CONTAG com a primeira mulher na Presidência

Presidenta recém-eleita,
Vânia Marques Pinto

Na tarde desta quinta-feira (03), em Luziânia/GO, com 96,6% dos votos válidos, foi eleita a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) para a Gestão 2025-2029. E essa eleição traz um marco importante: a eleição da primeira mulher à Presidência da Confederação.

Neste dia, de 11h30 às 15h30, os delegados e delegadas de todo o país escolheram, através da cédula digital em sistema no Portal da CONTAG, a Chapa Unitária Unidade e Empoderamento: Fortalecendo a agricultura familiar para estar à frente da Confederação.




A apuração e a proclamação do resultado da eleição foram coordenadas pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) e da Comissão Eleitoral, Vilson Luiz da Silva, que anunciou os números da eleição e declarou a chapa eleita.

Ao todo 1.385 delegados e delegadas estiveram aptos(as) para votar, dentre estes, 33 votaram em branco, 14 votaram nulos e 1.338 escolheram a nova chapa.

A presidenta recém-eleita, Vânia Marques Pinto, fez um agradecimento especial a todos os eleitores e eleitoras representantes dos Sindicatos e Federações filiadas, expressando o sentimento de gratidão.

“Primeiro, eu não poderia deixar de dizer uma coisa: muito, muito, muito, muito obrigada a cada uma e cada um de vocês. Nós, que somos militantes deste movimento sindical, sabemos a nossa responsabilidade. Estamos aqui porque somos apaixonados e acreditamos que podemos ser agentes da transformação. E é com esse sentimento que eu olho para vocês”, compartilhou emocionada.

Baiana, atual secretária de Política Agrícola da CONTAG, assentada da reforma agrária, educadora e comunicadora popular, Vânia Marques Pinto será a primeira mulher a presidir a CONTAG em 61 de anos de história da Confederação.

“Temos uma grande responsabilidade, principalmente à frente desta grande confederação, que é a maior Confederação de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do mundo. Mas essa responsabilidade não é só da Diretoria da CONTAG, nós só vamos conseguir fazer as mudanças necessárias se vocês que estão nos Sindicatos e Federações se somarem à esta luta”, continuou a dirigente.




O atual presidente da CONTAG e eleito secretário de Finanças e Administração, Aristides Santos, compartilhou, que apesar dos desafios enfrentados durante a atual gestão, a Confederação registra importantes avanços.

“Tudo isso mostra a nossa enorme capacidade e a Diretoria eleita reafirma que continuará a luta pela participação feminina, da juventude, da terceira idade e da diversidade, pelo fortalecimento da agricultura familiar, pela reforma agrária e acesso à terra, por políticas públicas, pela preservação e gestão sustentável dos bens comuns da natureza, por saúde, pela democracia e soberania nacional. Viva a classe trabalhadora! Viva a agricultura familiar brasileira!”




DIRETORIA ELEITA

Presidência – Vânia Marques Pinto (BA)

Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais – Marcos Vinicius Dias Nunes (MG)

Secretaria Geral – Maria José Morais Costa (PI)

Secretaria de Finanças e Administração – Aristides Veras dos Santos (PE)

Secretaria de Política Agrícola – Márcio Lange (RS)

Secretaria de Política Agrária – Edimilson Costa da Silva (MA)

Secretaria de Formação e Organização Sindical – Edjane Rodrigues Silva (AL)

Secretaria de Políticas Sociais – Antônio Erinaldo Lima Vasconcelos (CE)

Secretaria de Meio Ambiente – Sandra Paula Bonetti (PR)

Secretaria de Mulheres – Melissa Gabrieli da Silva Vieira (MT)

Secretaria de Jovens – Dalilla dos Santos Gonçalves (GO)

Secretaria de Terceira Idade – Carlos Augusto Santos Silva (PA)

Suplência da Diretoria

Suplência Secretaria de Finanças e Administração – Antônio José da Rocha Oliveira (PI)

Suplência Secretaria de Política Agrícola – Matheus Teixeira Nobre (MS)

Suplência Secretaria de Política Agrária – Leonardo Paixão Santos (TO)

Suplência Secretaria de Formação e Organização Sindical – Maria Gabriela Evangelista (RN)

Suplência Secretaria de Políticas Sociais – Paulo Roberto Rodrigues Santos (PE)

Suplência Secretaria de Meio Ambiente – Maria Alves da Silva (RR)

Suplência Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais – Maria Bruna Freitas Costa (SE)

Suplência Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Milena Magalhães Camelo (CE)

Suplência Secretaria de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade – Milton Sergio Costa Soares (AM)

Suplentes sem vinculação específica

1º suplente – Alaide Lúcia Bagetto Moraes (MG)

2º suplente – Alberto Ercílio Broch (RS)

3º suplente – Claudivania de Almeida Silva Pereira (AL)

4º suplente – Islane Santos Reis Ferreira (MA)

Conselho Fiscal Efetivo

1º efetivo – Aline Aparecida Maier (SC)

2º efetivo – Antônio Oliveira (SE)

3º efetivo – Clébio Marques Brambati (ES)

4º efetivo – Lisiane de Araújo Pedrosa (AC)

Suplência do Conselho Fiscal

1º suplente – Felipe Gabriel Knupp (RJ)

2º suplente – Marilene Faustino (MG)

3º suplente – Tainá Guanini de Oliveira (PR)

4º suplente – Welliton dos Reis Santos (BA)

Fonte: Portal CONTAG

Por: Malu Souza / Comunicação CONTAG

Luta por direitos trabalhistas: CTB participa de reunião com Ministros em Brasília

Na última quarta-feira, 12 de março, uma reunião importante ocorreu em Brasília, envolvendo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, o secretário-geral, Ronaldo Leite, e representantes das centrais sindicais. Eles se encontraram com os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) para discutir pautas fundamentais para os trabalhadores e trabalhadoras.

Entre os temas abordados, destacaram-se a COP30, o estreitamento de laços entre as entidades sindicais e demandas concretas como a redução do Imposto de Renda. Essa reunião reflete o compromisso contínuo das centrais sindicais em dialogar com o governo e outros setores para avançar na agenda de direitos trabalhistas. A luta por mais direitos e valorização dos trabalhadores é uma pauta constante e prioritária para essas entidades.

A continuidade do diálogo entre as centrais sindicais e o governo é crucial para o avanço das pautas discutidas. A expectativa é que as discussões levem a avanços significativos na legislação e na regulamentação dos direitos trabalhistas, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e equitativo no Brasil.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem sido uma entidade fundamental na defesa dos interesses dos trabalhadores, representando milhões de pessoas e buscando melhorias nas condições de trabalho e na valorização profissional.

Fonte: Portal CTB

Com 65% Chapa 01 vence eleição e conquista vitória histórica no SINPROESEMMA

Em uma vitória expressiva, a Chapa 01 do Sinproesemma garantiu uma conquista avassaladora nas recentes eleições, obtendo 65% dos votos dos trabalhadores da educação básica das redes de ensino do Maranhão. Com esse apoio massivo, a nova gestão se prepara para implementar suas propostas de melhoria e desenvolvimento em prol da classe dos professores.

Compromisso com a Educação: Formada por educadores experientes e comprometidos, a Chapa 01 tem como principal objetivo assegurar melhores condições de trabalho, valorização profissional e um ambiente educacional que beneficie tanto docentes quanto discentes. Sua mensagem central sempre foi clara e ouvida refletindo na votação que mostra uma diferença de quase 4000 (quatro mil ) votos em relação ao segundo colocado. Juntos, por uma educação de qualidade!

Gestão e Prioridades: Logo após a eleição, Raimundo Oliveira, candidato da Chapa 01, expressou sua gratidão pelo apoio recebido e destacou algumas das principais ações que nortearão a gestão:

• Garantir reajuste salarial com política permanente de valorização dos trabalhadores da educação;

• Implementação do Piso Salarial Nacional para trabalhadores docentes e não docentes em todos os municípios maranhenses;

• Reajuste do auxílio-alimentação em 30% do vencimento do Professor III, 20h, Classe A, referência I;

• Regularização automática das progressões e concessão de titulações;

• Ampliar o número matrículas na rede estadual e municipal para beneficiar mais profissionais;

• Implantar o Planos de Cargos e Carreiras para o Pessoal de Apoio Escolar;

• Apoiar às lutas dos núcleos municipais do Sinproesemma na valorização dos trabalhadores;

• Agilizar os processos de concessão de licenças, promoções e incentivos para formação acadêmica;

Compromisso com a Classe Trabalhadora:

A gestão acredita que, com a união, engajamento e valorização dos profissionais da educação é possível melhorar a realidade da educação pública Maranhão, tanto a Estadual quanto na Rede Municipal. A expressiva vitória da Chapa 01 demonstra o desejo concreto da categoria que os avanços significativos continuem.

“Nossa gestão é marcada pela transparência e pela luta constante por direitos. É essencial que todos os trabalhadores em educação do Estado do Maranhão se sintam parte desse processo, pois juntos somos mais fortes “declarou Raimundo Oliveira.

O momento de avançar é agora, e a classe trabalhadora da educação está pronta para fazer história.

Segundo a comissão eleitoral, presidida pelo Prof. Fernando de Paula, 04( Quatro) Chapas foram inscritas e homologadas: Chapa 01-“ Fortalecendo a Luta com Unidade, Ação e Compromisso” / 5.374 votos ; Chapa 02- “Oposição e Luta com Unidade na Base”/ 1.535 votos; Chapa 03-“COTEMACS: Oposição de Verdade” / 932 votos; Chapa 04- “ Resgatar o SINPROESSEMA para a luta”/ 476 votos; votos em branco : 24; votos nulos : 23; Total de 8.424 votantes.

Diante do resultado acima, A Comissão Eleitoral, nos termos do Art.32, 2° do Regimento Eleitoral, proclamou eleita a CHAPA 01- “ FORTALECENDO À LUTA COM UNIDADE, AÇÃO E COMPROMISSO”

Fundação Maurício Grabois promove Simpósio para debater desenvolvimento e desafios do Brasil no cenário global

A Fundação Maurício Grabois promove, entre os dias 11 de março e 11 de abril de 2025, o Simpósio “Desafios Brasileiros no Atual Contexto Internacional”. O evento reúne especialistas renomados em 17 mesas para compartilhar conhecimento e debater a realidade brasileira e global. Os debates fornecerão informações e reflexões para os Grupos de Pesquisa da Grabois na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Conheça os Grupos de Pesquisa da FMG

As temáticas estão organizadas em torno de dois eixos gerais:

– O contexto internacional de mudanças, incertezas e tensões

– Brasil, oportunidades e dilemas

Os debates ocorrem de terça a sexta-feira, das 18h às 20h, com acesso apenas para convidados. Mas todos os encontros serão gravados e, depois, disponibilizados na TV Grabois para que o público possa acompanhar.

Para Walter Sorrentino, presidente da Fundação Maurício Grabois, o simpósio reflete o compromisso da instituição em contribuir para o debate nacional:

“A Grabois está comprometida com a superação dos desafios brasileiros em direção a um novo ciclo de desenvolvimento soberano. Queremos pôr em perspectiva as incertezas e tensões globais que contextualizam as oportunidades e riscos para o Brasil. Esse é um compromisso modesto, mas essencial, para ajudar a superar o atual rebaixamento estratégico dos debates necessários nesta hora tão desafiadora.”

Programação

O Simpósio começa no dia 11 de março com o debate Crise da Globalização, Tensões Geopolíticas e Tendências, contando com a participação do economista José Luis Fiori, do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Fernandes, e da professora de relações internacionais da Unifesp, Maria Cristina Pecequilo. A mediação será feita pelo ex-deputado federal Davidson Magalhães, com coordenação da professora Madalena Guasco, diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP.
Confira a programação completa:

PRIMEIRA PARTE

O contexto internacional de mudanças, incertezas e tensões

O Mundo, as oportunidades e riscos que o cenário geopolítico atual impõe à realização de projetos nacionais de desenvolvimento soberanoCrise da Globalização, Tensões Geopolíticas e Tendências (11/01)

Sul Global, Multipolaridade e multilateralismo, contradições e tendências (12/03)

A era digital: os impactos disruptivos das Tis e IA no regime de acumulação e regulação capitalista e as relações de trabalho nessa nova configuração.As TCIs e os novos poderosos do mundo, as bigtechs (13/03)

Nova configuração das relações de trabalho (14/03)

Crise econômica neoliberal e evolução da financeirização: impasses de um novo consenso econômico e impacto na perspectiva de crescimento econômico dos países periféricosCrise do Neoliberalismo e tendências atuais da financeirização (18/03)

Crise política da democracia liberal e da representação política, capitalizada por forças da extrema-direitaAscenso do neofascismo e as guerras culturais e híbridas (19/03)

O modelo de Estado burgues liberal em face do capitalismo financeirizado (20/03)

Oportunidades e riscos que o cenário geopolítico atual impõe à realização de projetos nacionais de desenvolvimento soberano, em especial no Brasil e América LatinaGeopolítica – papel da China, BRICS e Sul Global (21/03)

América Latina – os impasses do ciclo progressista e da integração regional (25/03)

SEGUNDA PARTE

Brasil, oportunidades e dilemas

O Brasil e os desafios de um novo ciclo de desenvolvimento soberanoHegemonia Neoliberal e Dependência: composição, convergências e contradições da Burguesia Brasileira na condição de país dependente (27/03)

Desafios da superação da “nova” dependência (01/04)

Desenvolvimento vs Estagnação no Brasil: Economia Política e Macroeconomia do Desenvolvimento (02/04)

Transição ecológica e diversificação energética em função do desenvolvimento nacional soberano, dos interesses populares e da sustentabilidade (03/04)

O Estado Nacional brasileiro, sob hegemonia ideológica, política e econômica do neoliberalismo

A nova governança institucional: Reforma Política, Democracia, Parlamentarismo, Semi parlamentarismo e/ou presidencialismo (04/04)

Segurança Pública, Crime organizado, Milícias (08/04)

A sociedade brasileira e suas contradiçõesDesigualdades sociais, contradições no seio do povo e os valores em disputa pelas religiosidades (09/04)

Balanço do terceiro governo Lula e tendênciasDemocracia, desenvolvimento, direitos – que perspectiva? (10/04)

A reforma agrária é essencial para a sociedade brasileira na opinião da futura presidenta da Contag

Vânia Marques Pinto

A baiana Vânia Marques Pinto, agricultora familiar, encabeça a chapa unitária para a próxima diretoria da Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Será a primeira mulher eleita para a presidência da entidade. Formada em Pedagogia da Terra e mestra em Educação do Campo, Vânia é hoje secretária de Política Agrícola e Agrária da CTB e também secretária de Política Agrária da Contag. A eleição da nova diretoria ocorre no 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (14º CNTTR), convocado para os dias 01, 02 e 03 de abril em Luziânia/GO.

Em entrevista ao Portal CTB, a sindicalista destacou a luta pela reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, defesa de um projeto nacional orientado pela valorização do trabalho e enfrentamento da onda conservadora neofascista. Confira abaixo

P- Como avalia o fato, histórico, de ser a primeira mulher (a ser) eleita para a presidência da Contag?

Primeiro quero dizer que me sinto muito honrada de ter a possibilidade de ocupar esse espaço que é uma luta histórica nossa (mulheres). E vejo esse fato como um grande desafio. A Contag é a maior organização sindical da agricultura familiar na Americana Latina e tem uma grande responsabilidade nas conquistas para a vida das pessoas no campo, nas florestas e nas águas.

P- Quais serão as prioridades e principais desafios do mandato?

⁠Nós vamos realizar um planejamento estratégico do mandato assim que a diretoria for empossada. Mas já posso assegurar que uma das principais prioridades é cuidar da organicidade do sistema Contag, fortalecer nossas bases e consequentemente buscar mecanismos para fortalecer a agricultura familiar. Os desafios são vários, mas podemos dizer que um deles diz muito respeito à atual conjuntura brasileira. Ainda vivemos uma onda de conservadorismo fascista e a continuidade de um projeto de sociedade pautada em princípios de valorização das pessoas, da classe trabalhadora e a superação da fome e da miséria é fundamental para melhoria de vida da população brasileira. Ainda nessa conjuntura é também um desafio o acesso as políticas públicas para o campo brasileiro.

P- Como vê a questão da unidade para a Contag e o conjunto do movimento sindical?⁠

A unidade na atual conjuntura é ainda mais necessária. E a manutenção dessa unidade é fundamental para o fortalecimento do sistema Contag.

P- A reforma agrária ainda é uma bandeira relevante para o campo?

A Reforma Agrária é uma das principais bandeiras da Contag. E sem sombra de dúvidas é essencial não apenas para o campo, mas para a sociedade brasileira. Ter uma reforma agrária é garantir uma reparação de uma injustiça histórica e promover desenvolvimento. Hoje a agricultura familiar ocupa apenas cerca de 23% das áreas agricultáveis no Brasil, sendo que representamos mais de 70% dos estabelecimentos. Somente esse dado já bastaria para identificar que não existe uma justiça fundiária no Brasil. Mais do que isso a agricultura familiar tem menos acesso crédito e ainda assim é responsável pela diversidade de alimentos que chega à mesa da população brasileira. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi.

A reforma agrária é fundamental para garantir que as famílias que não possuem terra possam ter a segurança de ter onde produzir.

Fonte: Portal CTB

PL 1.663/23, do veto à taxa assistencial, está na pauta desta terça (25)

O PL 1.663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga dispositivos da CLT, que dispõe sobre o funcionamento sindical. O texto tem o propósito de atualizar dispositivos da legislação trabalhista.

Plenário da Câmara dos Deputados, em dia de sessão | Foto: Agência Câmara de Notícias

O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ofereceu parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo. Isto é, as emendas apresentadas foram rejeitadas.

O entendimento construído foi que os autores das emendas antissindicais — deputados Rodrigo Valadares (União-SE) e Júlia Zanata (PL-SC) — retirassem as respectivas propostas de alteração do novo texto apresentado pelo relator.

Destaque à emenda 1

Importante destacar que o relator ainda não ofereceu parecer contrário às emendas apresentadas.

Em que pese o parecer que menciona no seu voto o acordo de lideranças, o parecer sobre as emendas ainda não foi formalmente apresentado.

E, caso tenha parecer pela rejeição das emendas apresentadas, ressalte-se que isso não significa que o assunto está resolvido ou encerrado, pois há destaque para votação da emenda 1.

Tramitação

O projeto consta da pauta, com 14 itens, desta terça-feira (25), e está na 10ª posição para discussão e votação. A previsão é que a sessão plenária se inicie às 13h55. Veja a pauta completa.

O projeto foi inicialmente aprovado pela Comissão de Trabalho. Acesse o texto do substitutivo apresentado pelo relator, que está em discussão no plenário.

Fonte: Portal DIAP