CTB promove Seminário sobre reindustrialização em 11 de junho

No dia 11 de junho, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realizará o seminário: Nova Política Industrial a Serviço do Desenvolvimento do Brasil, de forma presencial na Casa da Classe Trabalhadora localizada na rua Cardoso de Almeida 1843, Bairro Sumaré – São Paulo-SP e On-line, das 16h às 18h. O evento reunirá representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do 

Brasil (Fitmetal).




O encontro tem por objetivo debater os desafios de uma Nova Política Industrial a serviço de uma estratégia nacional de desenvolvimento. Trata-de da Nova Industria Brasil (NIB), programa lançado pelo Governo Federal em 21 de janeiro deste ano.

O Brasil avança na direção da denominada neoindustrialização com o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) apresentou a política industrial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando sua importância para o curso do desenvolvimento nacional até 2033.

Com foco na sustentabilidade e inovação foi apresentado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o plano de ação 2024 a 2026. Para esse período, a NIB prevê investimentos iniciais de R$ 300 bilhões para o financiamento do setor.

Somam ainda mais R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho do ano passado, e outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.

A iniciativa é um passo importante para a construção de uma agenda de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho.

Industrialização

Desde o começo, no século 19, a industrialização no Brasil tem sido um campo de batalha político e social, não apenas entre atores internos, mas também envolvendo potências capitalistas. Países como a Inglaterra e os Estados Unidos têm historicamente influenciado políticas econômicas visando manter o Brasil como um mercado consumidor de suas mercadorias industrializadas e um fornecedor de commodities.

A manutenção desse modelo de divisão internacional do trabalho é um objetivo estratégico de longa data para as potências imperiais. Isso se deve ao fato de que a indústria desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das nações, mesmo diante do crescente peso das atividades de serviços na economia global.

O declínio relativo dos Estados Unidos, marcado pela desindustrialização, contrasta com a ascensão da China, cujo rápido crescimento econômico é impulsionado pela produção industrial. Atualmente, o valor agregado pela indústria na China é o dobro fo valor agregado nos EUA, conforme dados do FMI.

Em 2022, a produção industrial chinesa atingiu US$ 5,1 trilhões, representando impressionantes 43,7% do PIB do país, enquanto nos EUA, esse valor foi de US$ 2,5 trilhões, correspondendo a apenas 12,7% do PIB. É por esta razão que o governo Biden anunciou um arrojado projeto de reindustrialização dos EUA, com forte participação e apoio do Estado.

Neste novo ciclo inaugurado pelo presidente Lula a reindustrialização do Brasil tem prioridade crucial para a valorização do trabalho, a soberania nacional, a democracia e o desenvolvimento.

Precisamos construir caminhos para um pacto entre a produção e o trabalho. E desenvolver políticas industriais e estratégias de desenvolvimento eficazes, promovendo um ambiente propício para a implementação de medidas que fortaleçam o complexo industrial nacional e impulsionem o progresso econômico e social do Brasil.

O evento é uma parceria da CTB com o jornal Hora do Povo e conta com a colaboração da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMETAL), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Federação Sindical Mundial (FSM), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos (CONTMAF), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação e Afins (CNTA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliários (CONTRICOM), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica do Rio de Janeiro (STIM Rio), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Angra dos Reis (STIM Angra dos Reis), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Camaçari (STIM Camaçari) e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Betim (STIM Betim).

SERVIÇO:

Seminário: Nova Política Industrial a Serviço do Desenvolvimento do Brasil

Quando: 11 de junho de 2024

Horário: 16h às 18h

Onde: Casa da Classe Trabalhadora, Rua Cardoso de Almeida, 1843, Bairro Sumaré – São Paulo-SP e On-line pelo link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMtdO-uqzwqGNx0ooR-TdD6DLB762WpNrrm

Programação:

Neoindustrialização – Uma Nova Indústria para o Desenvolvimento do Brasil

Palestrante: Rafael Lucchesi – Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Comentários: José Reginaldo – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);

Assis Melo – Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal)

Presidente do SINPROESEMMA, Diretores e Diiretoras do Sindicato participam da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília

Dirigentes do SINPROESEMMA  participaram nessa 4a Feira 22, em Brasília, da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. 

Este ano o tema da Marcha é "Dignidade para quem faz o estado”, mote que leva servidores e servidoras da educação pública de todo o país, e outras categorias, a Brasília, para a Marcha da Classe Trabalhadora. 

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira destaca a importância da Marcha e a presença do Sindicato no evento. "Mostramos que unidos somos fortes pra lutar e defender nossos direitos. O SINPROESEMMA mostra sua forma classista vencedora de fazer movimento sindical. Representamos aqui todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Maranhão.". 

Raimundo Oliveira também ressaltou que quem representa trabalhadora e trabalhador é o sindicato e não governo. "Essa é a história da nossa luta. Sempre ao lado dos educadores e das educadoras em defesa de seus direitos. A Marcha expressa esse sentimento. De presença, posicionamento e clareza daquilo que defendem os trabalhadores e trabalhadoras.", disse. 

Precatório do FUNDEF

Sobre o Precatório do FUNDEF Oliveira lembrou a jornada de lutas para garantir a integralidade desse direito. "O SINPROESEMMA conseguiu mostrar mais uma vez sua capacidade de lutar pra garantir vitórias a todos da nossa categoria. Isso é um orgulho muito grande pra gente saber que milhares receberam um recurso que chega em boa hora e como uma conquista histórica resultado do trabalho sindical político e jurídico feito pelo SINPROESEMMA.", lembrou Oliveira

O Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira concluiu afirmando que "o SINPROESEMMA é grandioso, pelas lutas travadas sempre ao lado dos educadores e educadoras em defesa da educação e do fortalecimento dos nossos colegas de profissão. E esse é o sentido maior de estarmos aqui hoje novamente em Brasília marchando com a classe trabalhadora em defesa da educação, dos direitos, da democracia e do Brasil. Viva a nossa luta.". 

Centrais Sindicais fazem marcha em Brasília pelos direitos dos trabalhadores

São Paulo – Milhares de trabalhadores de diversas categorias de todas as partes do país realizaram nesta quarta-feira (22) uma marcha em Brasília. Eles levaram aos Três Poderes da República uma pauta de reivindicações em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Entre os principais pontos, estão a luta por emprego decente, a redução de impostos, a diminuição das taxas de juros, a qualidade da educação e a proteção ao meio ambiente.

O movimento foi organizado pelas centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Intersindical e Pública. Os trabalhadores começaram a se concentrar no estacionamento entre a Torre de TV e a Funarte, no Eixo Monumental. Antes de saírem em marcha até o Congresso Nacional, organizaram uma plenária que contou com a participação de ministros do governo Lula.

“Um dia 22 maravilhoso, histórico, que nasceu no Congresso da CUT em outubro, que a gente já sabia da importância desse período”, afirmou o presidente da CUT, Sergio Nobre. “A gente dá uma demonstração de unidade, de força, em relação a nossa pauta da classe trabalhadora.”

Ele afirmou que a vida no Congresso Nacional “não é nada fácil”, pois os trabalhadores estão em minoria tanto no Senado quanto na Câmara. “As nossas pautas só vão ter sucesso com muita mobilização e muita luta”.

A vice-presidenta da CUT e presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, destacou que, em ano de eleição, é preciso comprometer os candidatos com a pauta dos trabalhadores. “Todas as conquistas desse país são resultado da luta da classe trabalhadora, de homens e mulheres. E essa luta continua. A luta pela democracia, por direitos, por salários, por igualdade salarial. Luta para que o povo do campo tenha condições para plantar, para que o povo das cidades possa jantar”.
Mais direitos

Representando o Ministério das Mulheres, a secretária-executiva Maria Helena Guarezi, foi a primeira a falar. Nesse sentido, ela destacou a importância da participação dos sindicatos na fiscalização da lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, que o governo Lula aprovou no Congresso no ano passado.

“A lei pede a prestação de contas para empresas com mais de cem funcionários, mas isso não significa que as empresas menores não pratiquem a igualdade salarial entre homens e mulheres. Por isso, peço aos sindicatos que chamem essas empresas e suas bases para conversar e fomentar essa prática em todos os espaços”, disse Maria Helena.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou as conquistas do governo, apesar das dificuldades no Legislativo. “A nossa função aqui de dentro do governo é trabalhar e trabalhar para reconstruir o país. A de vocês é pautar o governo e a sociedade. É dizer no que temos que colocar mais peso. O que deve ser prioridade para a classe trabalhadora. Estamos em trincheiras opostas, mas do mesmo lado da história. O lado da democracia”, afirmou.
Valorização do salário mínimo

Por fim, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que, sem a política de valorização que o governo Lula iniciou em 2005, o salário mínimo hoje seria de R$ 740. Por outro lado, caso não tivesse sido interrompida pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, hoje, o salário mínimo seria de R$ 1.498. Atualmente, após retomada de valorização no ano passado, o salário mínimo é de R$ 1.412.

“Muitas das nossas políticas públicas da hora foram bandeiras que lutamos muito, durante anos e anos. Nós temos capacidade de pensar, lutar e persistir até conquistar aquilo que entendemos ser o justo. Os sindicatos precisam voltar a ter a força de sempre para defender a classe trabalhadora”, defendeu o ministro.

Após a plenária, a Marcha da Classe Trabalhadora seguiu pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Durante a tarde, representantes vão entregar aos presidente da Câmara e do Senado a 3ª edição da publicação Agenda Legislativa das Centrais no Congresso Nacional. Do mesmo modo, vão entregar também a Agenda Júridica das Centrais ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Confira a pauta de reivindicações da classe trabalhadora: 

Reconstrução do Rio Grande do Sul: Medidas de proteção e amparo aos trabalhadores do estado.
Educação: Revogação do Novo Ensino Médio.
Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa.
Negociação Coletiva: Defesa da Convenção 151.
Trabalho Decente: Redução da jornada de trabalho e criação de empregos decentes.
Igualdade Salarial: Defesa da lei que garante salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.
Reforma Agrária: Garantia de alimento no prato para todos.
Redução de Impostos e Juros: Menos impostos para trabalhadores, correção da tabela de imposto de renda e juros mais baixos.
Valorização do Salário Mínimo e Aposentadorias: Aumento do salário mínimo e melhoria das aposentadorias.
Transição Justa e Ecológica: Medidas em defesa do meio ambiente e da vida.
Direitos dos Motoristas por Aplicativos: Apoio ao PLC 12/24.

Fonte: Rede Brasil Atual

SINPROESEMMA repudia fala do governador que tenta desmerecer conquista do sindicato no precatório do Fundef

O Sinproesemma vem a público manifestar total repúdio as falas do Governador Carlos Brandão na rede social Instagram e coletiva de imprensa sobre a ação que o governo do Estado recorre da decisão do Precatório do Fundef no STF.

Nas suas intervenções, o governador quer deslegitimar toda a luta do Sinproesemma para conquistar a integralidade do recurso do Precatório do Fundef para os professores junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Carlos Brandão agora usa da retórica para tentar ludibriar os professores e a sociedade maranhense sobre a integralidade dos recursos do Precatório do Fundef, quando na verdade, o governo do Maranhão trabalhou diuturnamente para desvincular e não pagar os juros e correções monetárias do Precatório do Fundef para os professores, deixando de repassar para os profissionais quase 1 bilhão de reais. O que o governador do Maranhão queria era pagar somente em cima do valor principal.

Mas antes disso, o governo do Maranhão lutou para que os recursos do Fundef não fossem pagos aos professores, pois em 2022, peticionou no STF, alegando que todo esse recurso só era prejuízo para o Estado e não para os professores. O Sinproesemma não deixou!

Fez a luta ferrenha, conseguiu aprovar leis no Congresso Nacional junto da Frente Norte Nordeste da Educação que garantiu a subvinculação dos recursos e também conquistou a integralidade do precatório para os professores, junto ao SFT, como uma briga entre Davi e Golias.

O Sinproesemma e a sua diretoria não vão deixar que uma conquista grandiosa como essa para os professores seja ofuscada pelas fake News governamentais, alimentadas pelas redes de comunicações pagas, alinhadas ao governo do Estado.

Não vamos permitir que o sempre algoz dos trabalhadores em educação, o governo do Estado, que nega os direitos dos educadores, como as progressões, titulações e não cumpre acordo judicial, agora vista a pele de cordeiro. Vamos continuar combatendo o mal e lutando contra toda a artimanha do governo do Maranhão.

E só para não esquecer! Governador Carlos Brandão, a integralidade do recurso dos Precatórios do Fundef para os 

professores do Maranhão foi uma conquista do Sinproesemma e nada, nem ninguém mudará essa realidade.

 

O Sinproesemma agora lutará para que o seu governo, através da Seduc, utilize os 40% referente à educação somente na educação, porque como o governo do Maranhão queria fazer com os juros dos professores, e o Sinproesemma não deixou; o governador Carlos Brandão conseguiu desvincular os juros dos 40%, e só Deus sabe para onde esses 475 milhões de reais irão; pois, dos 700 milhões, somente 225 milhões serão aplicados na educação conforme Lei alterada e aprovada na Assembleia Legislativa em caráter de urgência, a partir do requerimento do deputado estadual Roberto Costa, no dia 16 de maio de 2024.

Artigo do Presidente Nacional da CTB Adilson Araújo: 'Superar os obstáculos no caminho do desenvolvimento nacional'

Industria Hubner Metalurgica Foto Gilson Abreu

Por Adilson Araújo, presidente da CTB

Orientados por uma agenda funesta e antidemocrática de restauração neoliberal, os governos Temer e Bolsonaro impuseram graves retrocessos à classe trabalhadora e à nação brasileira. Destruíram direitos, aboliram políticas públicas em nome do Estado mínimo e rebaixaram o Brasil no ranking das maiores economias do mundo.

Em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, a economia nacional subiu à condição de 6ª maior no ranking global. Mas, após o golpe de Estado travestido de impeachment em 2016, o país começou a andar como caranguejo.

Auge do retrocesso

O auge do retrocesso ocorreu sob o governo Bolsonaro, quando o país desceu à 12ª posição no referido ranking.

Foi o resultado concreto da malfadada agenda de restauração neoliberal, que entre outras coisas compreendeu mudanças regressivas na legislação trabalhista e na Previdência Social, o enfraquecimento do movimento sindical e uma política fiscal contracionista e irracional, ancorada no chamado Teto de Gastos, que implicou cortes profundos nos investimentos públicos e entrega de patrimônio do povo ao grande capital.

Com a eleição de Lula, fruto da revolta do povo contra o projeto neoliberal radicalizado pela extrema direita, instalou-se um novo cenário político e teve início uma obra de reconstrução nacional. A vitória do líder petista barrou o projeto bolsonarista de impor ao nosso povo uma ditadura de viés fascista.

Lula restabeleceu a política de valorização do salário mínimo, abolida por Temer e Bolsonaro, assim como um Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600, aumentou o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, relançou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, mudou os rumos da política externa, que desde o golpe liderado por Michel Temer ficou de costas para a América Latina e alinhada, de forma subalterna, à estratégia imperialista dos EUA.

Os resultados desta política do governo empossado em janeiro de 2023, que compreendeu inúmeras outras medidas e iniciativas, transparecem nos indicadores econômicos e sociais. Verificou-se o fortalecimento do mercado interno, que permitiu a recuperação da economia, a elevação da renda e do consumo da classe trabalhadora, a redução consistente das taxas de desemprego e de inflação.

Com isto, o Brasil voltou a recuperar posição no ranking mundial das maiores economias e deve subir ao longo deste ano à 8º posição, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional.

Desafios

Apesar dos avanços, subsistem velhos e novos problemas que fazem da vida dos mais pobres um tormento e ampliam os desafios com que se depara o governo e as forças progressistas brasileiras.

Cabe ressaltar, neste aspecto, o fato de que nosso país segue sendo um dos mais desiguais do mundo, sendo o sétimo pior em matéria de distribuição de renda, de acordo com a ONU. Reside nisto o substrato da violência que apavora a população e é explorada de forma demagógica pelos neofascistas.

Os salários, embora em recuperação, continuam miseravelmente baixos. Segundo cálculos do Dieese, o valor do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas, previsto em nossa Constituição, deveria ter sido de R$ 6.912,69 em abril deste ano, ou seja, 4,90 vezes o piso nacional, reajustado recentemente para R$ 1.412,00.

Quem ganha salário mínimo compromete em média 54,01% do rendimento só para adquirir os produtos alimentícios básicos. E as despesas com saúde, educação, transporte, moradia, vestuário, lazer?

Sabe-se que quase 40% da classe trabalhadora brasileira recebe até um salário mínimo e há uma legião considerável, dilatada pelo trabalho intermitente instituído pela reforma trabalhista do golpista Temer, que ganha ainda menos.

A recuperação do nível de emprego não deve obscurecer a existência de uma população de trabalhadores e trabalhadoras subutilizadas (no desemprego, no desalento ou vivendo de bicos) estimada pelo IBGE em 20,7 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Mais vale o que será

Da mesma forma, a diminuição do índice de inflação ainda não significa que a carestia deixou de perturbar o sono e esvaziar o bolso dos mais pobres, visto que os preços dos alimentos subiram bem acima do índice da inflação ao longo deste ano.

Não é, portanto, de se estranhar a persistência de uma apreciável massa de descontentamento e inquietação popular.

Conforme sugere uma canção mineira, se muito vale o já feito, mais vale o que será.

A verdade é que restam muitos obstáculos a superar no caminho do desenvolvimento nacional com geração de empregos, democracia e soberania. É indispensável trabalhar para superá-los.

Entre eles cumpre destacar a sabotagem do bolsonarista Roberto Campos Neto, que comanda no Banco Central uma política monetária incompatível com o crescimento econômico.

A banca complementa este desserviço cobrando juros de agiotas a título de spread. Em março deste ano a taxa média de juros sobre o cartão de crédito rotativo atingiu 421,3% ao ano, uma extorsão para assegurar lucros astronômicos aos bancos.

Ato unitário das centrais

Outro sério problema é a política fiscal conservadora.

O tal arcabouço fiscal complementado pelo estabelecimento de déficit zero ou mesmo superávit fiscal primário como objetivo, é parente próximo do famigerado Teto dos Gastos inaugurado pelo governo Temer e não restam dúvidas de que restringe severamente as possibilidades de expansão dos investimentos públicos, recuperação de salários e empregos dos servidores e crescimento do PIB.

Temos consciência da composição majoritariamente reacionária do Parlamento, não ignoramos que a correlação de forças no plano político é francamente hostil às forças progressistas, mas correlação de forças não deve justificar a inércia ou o comodismo. É imperioso seguir lutando pelas mudanças necessárias para promover a Agenda da Classe Trabalhadora por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, orientado para a valorização do trabalho, a democracia e a soberania, aprovada pela Conclat em 2010 e que continua na ordem do dia.

O ato unitário das centrais sindicais que será realizado no próximo dia 22 em Brasília é mais uma iniciativa no contexto desta grande luta cujo protagonismo cabe à classe trabalhadora brasileira, em aliança com o setor produtivo e o conjunto das forças e personalidades comprometidas com os interesses maiores do nosso povo e empenhadas na construção e engrandecimento da nação brasileira.

Foto: Gilson Abreu/AEN

Fonte: Portal CTB

Vídeo: Após luta forte Presidente do SINPROESEMMA professor Raimundo Oliveira anuncia o tão sonhado dia para Pagamento do Precatório do Fundef

Presidente do SINPROESEMMA
Professor Raimundo Oliveira

Em um vídeo publicado hoje o  presidente do Sinproesemma professor Raimundo Oliveira anuncia aos professores e professoras que têm direito a receber o Precatório do Fundef a tão sonhada data para o recebimento de mais esse direito.

O pagamento tem início nesta quarta-feira, 15 de maio, para os professores ativos; 17 de maio para os aposentados e 20 de maio para os contratados e herdeiros.

Oliveira fala ainda sobre toda a luta do Sinproesemma para garantir a integralidade do Precatório, para que os professores pudessem receber o recurso com juros e correções.

Acompanhe a íntegra do Pronunciamento do Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira no vídeo abaixo:

Banco dos BRICS vai destinar R$ 5,750 bilhões para ajudar o estado do Rio Grande do Sul e os gaúchos, anuncia Dilma

Dilma e Lula

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidente do NDB, Dilma Rousseff, nas redes sociais. Desde o fim de abril, o estado vem sendo fortemente atingido por temporais, enchentes e alagamentos.

Em seu perfil na rede social X, Dilma classificou o momento vivido pelo estado brasileiro como difícil e doloroso e citou um cenário de calamidade pública. “Sei que têm sido semanas de muita dor e tristeza. Conversei com o presidente Lula e com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite para tratarmos dessa situação dramática e definirmos como poderíamos prestar ajuda financeira”.

“O Banco do Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado. Será US$ 1,115 bilhão. Isso significa R$ 5,750 bilhões”, escreveu Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, o montante será liberado em parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

“Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas, US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Em parceria com o BRDE, vamos destinar US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.”

No curto prazo, serão destinados ainda, de acordo com Dilma, US$ 295 milhões previstos em um segundo contrato com o BRDE, em processo de aprovação final. “Destinaremos os recursos para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. US$ 200 milhões serão disponíveis para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”.

“Vale apontar que a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,750 bilhões, é flexível. A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul”, disse.

“Tenho certeza de que, pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional, essa crise será superada. Devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”, concluiu.

Em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a liberação de recursos pelo Banco do Brics ao Rio Grande do Sul. “Importante anúncio para o Rio Grande do Sul da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”.

Banco do Brics

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente do NDB em março do ano passado. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupou o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o Banco do Brics até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, com sede em Xangai, na China. Cada país do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos.

Outras iniciativas

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) também anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais”, declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, em nota.

De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.

O restante do montante anunciado será distribuído da seguinte forma:

– US$ 60 milhões (R$ 306 milhões) em linha de crédito ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura.

– US$ 75 milhões (R$ 382 milhões) que poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática, por meio de um empréstimo ao governo federal, destinados a financiar obras e ações prioritárias do governo.

– Empréstimo soberano de até US$ 80 milhões (R$ 408 milhões) para Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos, órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento, em setembro de 2023.

– Linha de crédito ao BNDES no valor de até US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) aprovada em 2023 e em processo de formalização, sujeita à demanda pelo BNDES.

– Linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até US$ 30 milhões (R$ 153 

Fonte: Agência Brasil

Programa de Rádio do SINPROESEMMA Educação é Notícia tem novo horário na Rádio Educadora FM 88,3 a partir de segunda-feira (13)

O Programa de Rádio do SINPROESEMMA EDUCAÇÃO É NOTÍCIA entra em nova fase nas ondas da educação e da luta e reestreia hoje (13) em novo horário na Rádio Educadora FM 88,3. 

O novo horário vai ao ar de Segunda a sexta, das 13:00 às 14:00, e também aos Sábados, das 11:00 às 12:00.

Em pauta temas como educação, direitos sociais da categoria, saúde do trabalhador, o cotididiano do sindicato e o que há de melhor no sindicalismo do Brasil, do Maranhão e também dos municípios. 

Radialista e jornalista Marden Val Ramalho entrevista o Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira 

O programa é produzido pela Assessoria de Comunicação do SINPROESEMMA e de acordo com o apresentador do Programa, o radialista e jornalista Marden Val Ramalho, está no ar desde março de 2001, completando 23 anos no ar agora em 2024. Marden Val Ramalho destaca que o Programa leva ao ar temas de interesse da sociedade e principalmente dos profissionais de educação da rede estadual de ensino e também das redes municipais.  

O jornalista e radialista está no comando do Programa desde a primeira estreia em 2001 e destaca que "O SINPROESEMMA sempre esteve, está e continuará ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras sempre nas ondas educação e da luta, protegendo direitos e defendendo a educação e organizando a categoria com muita unidade e luta.". 

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira lembra que "o programa é um sucesso na categoria há 23 anos por fazer a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.  Agora segue em nova fase e em novo horário colaborando sempre com as ações cotidianas do nosso SINPROESEMMA.". 

Centrais sindicais se juntam ao esforço nacional em solidariedade ao RS

Diante da tragédia que colocou o estado do Rio Grande do Sul sob as águas das chuvas intermináveis, que provocaram as enchentes, as centrais sindicais lançaram campanha emergencial de ajuda às vítimas. Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelos temporais.

O governo federal reconheceu, dia 5, estado de calamidade pública em 336 munícipios.

Número de mortos ultrapassa 140
Ao todo, 147 óbitos foram confirmados até a noite do último domingo (12). Há 806 feridos e 127 desaparecidos, segundo boletim da Defesa Civil.

Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado. Mais de 530 mil estão desalojadas e outras 79 mil foram acolhidas em abrigos. Ao todo, 447 dos 497 municípios gaúchos sofreram com o impacto das chuvas.

Quando tudo recomeçou
Desde o dia 27 de abril, áreas no Vale do Rio Pardo, na região central do estado, já sofriam com fortes chuvas e granizo. Mas foi em 29 de abril que o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu o primeiro alerta vermelho de volume elevado de chuva.

As chuvas foram resultado de combinação de fatores, entre esses massa de ar quente sobre a área central do País, que bloqueia a frente fria que está na Região Sul e faz com que a instabilidade fique sobre o estado, causando chuvas intensas e contínuas.

Aliado a isso, o período entre o final de abril e o início de maio de 2024 ainda tem influência do fenômeno El Niño, responsável por aquecer as águas do Oceano Pacífico, contribuindo também para que áreas de instabilidade fiquem sobre o estado.

Tudo isso foi potencializado pelo aquecimento global, que torna os eventos climáticos mais frequentes e cada vez mais potentes.

Fonte: DIAP

SINPROESEMMA deixa claro que atuação jurídica foi decisiva para garantir integralmente Precatório e evitou prejuízo imenso para profissionais da educação

 

SINPROESEMMA reage e mostra didaticamente a verdade sobre a luta jurídica do Sindicato e dos trabalhadores e trabalhadoras para garantir o Precatório do FUNDEF

Um conjunto de slides apresentados e distribuídos pelo SINPROESEMMA mostram a verdade sobre a luta jurídica para garantir o Precatório do FUNDEB aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual.

Os slides demonstram na prática o que ocorreria caso o SINPROESEMMA não tivesse enfrentado o assédio do governo estadual para tentar retirar grande parte dos recursos por meio dos juros de mora, valores que chegariam a quase R$ 1 bilhão.

De acordo com o Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira foi feito "um trabalho árduo em todos os sentidos, que começou lá atrás com a luta para termos direito ao recurso do Precatório do Fundef.

Professor Raimundo Oliveira: "Caso não tivéssemos atuado firmemente no campo jurídico os educadores e educadoras teriam um prejuízo enorme.".

Oliveira destaca ainda que "Demorou muitos anos e foi necessária uma grande batalha política e jurídica para garantir a parte que cabe ao professor de forma integral, com juros e correções, visto que o governo do Estado queria pagar os professores somente em cima do valor principal da ação, que daria hoje somente R$ 104 reais por cota. Mas, com argumentos jurídicos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ganhamos essa luta e iriemos receber um valor bem acima do que poderia ser e a cota verdadeira ficou garantida com o valor de R$ 261,70, garantindo assim o direito dos profissionais de educação.

Na avaliação de Diretoras do Sindicato o governo tenta negar a luta do SINPROESEMMA e dos trabalhadores e trabalhadoras com o objetivo estranho de desgastar a imagem da entidade.

O que se viu em seguida foi a reação imediata do SINPROESEMMA com a verdade dos fatos e mostrando claramente à sociedade e principalmente aos educadores e educadoras da rede estadual o enorme prejuízo que teriam caso o SINPROESEMMA e seus advogados não tivessem atuado de pronto para garantir a integralidade do recurso por meio de petições junto ao STF.

O Blog publica os slides abaixo:

Carta ao movimento sindical para conhecer e se filiar ao DIAP

O DIAP tem sido uma instituição fundamental para o fortalecimento do movimento sindical brasileiro. Desde a fundação do órgão técnico, em 19 de dezembro de 1983, tem desempenhado papel essencial em apoio às demandas e interesses dos trabalhadores nos poderes constituídos, proporcionando análises políticas e legislativas relevantes, além de oferecer serviços e produtos essenciais para o desenvolvimento das atividades sindicais.

Ao longo dessa trajetória, o DIAP tem cultivado sólida parceria com o movimento sindical brasileiro, consolidando-se como aliado fundamental na luta pela proteção dos direitos trabalhistas e na promoção de políticas públicas em benefício dos trabalhadores.

Exemplo emblemático dessa colaboração ocorreu durante a ANC (Assembleia Nacional Constituinte), quando o DIAP desempenhou papel imprescindível na organização e articulação das demandas e reivindicações dos trabalhadores, que resultaram na inclusão de importantes dispositivos nos artigos 7º e 8º da Constituição de 1988.

Filiação ao DIAP
Por meio da filiação e parceiras com a sociedade civil, tem se firmado como referência fundamental para as entidades sindicais. Ao fornecer apoio técnico, jurídico e político em diversas frentes de atuação, o DIAP fortalece o trabalho dessas entidades em defesa dos interesses dos trabalhadores. Além disso, contribui para promover a construção de ambiente legislativo mais justo e equitativo, em que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos e valorizados. Para filiar sua entidade, clique aqui.

O DIAP oferece produtos e serviços destinados a fortalecer o movimento sindical e ampliar a influência no cenário político nacional. Entre esses produtos, destacam-se análises de conjuntura política, estudos sobre a tramitação de matérias legislativas de interesse dos trabalhadores, e relatórios detalhados sobre as principais questões que impactam o mundo do trabalho.

Além disso, o DIAP coloca disponível técnicos para participar de reuniões executivas das entidades sindicais, colaborando com análises de conjuntura política e oferecendo insights valiosos sobre a tramitação de matérias de interesse dos trabalhadores. Essa colaboração direta entre o DIAP e as entidades sindicais é fundamental para garantir a atuação conjunta e eficaz em defesa dos direitos trabalhistas.

A entidade desempenha papel relevante na produção e divulgação de estudos e publicações que contribuem para o debate político e sindical no Brasil. Ao disponibilizar esses materiais no portal, o DIAP não apenas promove a transparência e o acesso à informação, mas também garante maior alcance desses trabalhos para os principais atores políticos e sociais, como tomadores de decisões no Legislativo e Executivo sobre o que pretende o movimento sindical a respeito das pautas conjunturais e estratégicas de cada categoria.

Publicações relevantes
Um dos principais estudos produzidos pelo DIAP é a Radiografia do Novo Congresso, que oferece análise detalhada sobre a composição e o perfil dos parlamentares recém-eleitos. Esse estudo fornece informações valiosas sobre as tendências políticas, as agendas prioritárias e as perspectivas para atuação legislativa no novo contexto político, que auxilia as entidades sindicais e demais atores sociais na formulação de estratégias e em defesa de seus interesses.

Outra publicação de destaque do DIAP é o estudo — Os “Cabeças” do Congresso Nacional —, que identifica e analisa os parlamentares mais influentes e estratégicos dentro do contexto legislativo brasileiro. Essa pesquisa permite às entidades sindicais e aos demais atores políticos compreenderem melhor a dinâmica de poder no Congresso e estabelecerem parcerias e diálogos mais eficazes com os líderes parlamentares.

O DIAP também se dedica a fornecer orientações e análises sobre o processo eleitoral brasileiro, por meio de publicações como Eleições Gerais: Orientação a Eleitores e Candidatos. Esse material visa informar e conscientizar os cidadãos sobre a importância do “voto responsável” e da participação política ativa, além de oferecer diretrizes para candidatos que pretendem atuar em defesa dos interesses dos trabalhadores.

O DIAP elabora a Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso, em parceria com as centrais, que apresenta as principais demandas e propostas das entidades sindicais para a agenda legislativa do País. Essa publicação é ferramenta importante para orientar a atuação dos parlamentares e promover o diálogo entre o movimento sindical e o Legislativo, com vistas à conquista de avanços e em defesa dos direitos dos trabalhadores no Parlamento.

Nesse sentido, a Diretoria do DIAP, elaborou essa carta dirigida aos dirigentes sindicais a conhecerem nosso trabalho e a se engajarem conosco para fortalecer cada vez mais esta instituição do movimento sindical, que é o DIAP. Dessa forma, contribuímos para o fortalecimento da democracia, a participação e representatividade dos trabalhadores nas instâncias de decisões no Brasil. Juntos, podemos fortalecer ainda mais nosso trabalho.

Fonte: DIAP

Artigo de Claudia Santiago: 'Precisamos de um novo 1° de Maio, uma nova explosão de lutas'

A história do 1° de Maio vem de longe. Vem do surgimento das fábricas há uns 200 anos. Naquele tempo, os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até mesmo 18 horas por dia. Não havia descanso semanal, muito menos férias. Para o mundo do trabalho, não havia leis.

Alguma coisa nessa história te lembra os dias de hoje? A mim lembra. E muito. Estamos, ano após ano, voltando para um mundo do trabalho sem leis, sem férias, sem descanso. E sequer podemos contar com salário garantido no fim do mês.

Estamos passando por uma brutal retirada de direitos. E vendo crescer o número de trabalhadores e trabalhadoras entregues à própria sorte. Há 20 anos, os direitos trabalhistas são ‘flexibilizados’ e desregulamentados.

Hoje, mais de 40% dos trabalhadores não têm direito algum e são incentivados a empreender. O empreendedorismo é uma mentira, um embuste. É fruto de uma política ultraliberal de retirada de direitos. É o cada um por si… Empreenda e se vire!

Nesse quadro, é muito importante conhecermos a história das lutas dos trabalhadores no Brasil e no mundo. Podemos aprender com ela e nela encontrar um caminho para enfrentar a exploração dos trabalhadores.

Precisamos de um novo 1° de Maio. Uma nova explosão de lutas. Por elas passa a sobrevivência da humanidade.

Por que celebramos o 1° de Maio?

Em 1866, a Internacional (AIT – Associação Internacional doa trabalhadores, também conhecida como 1ª Internacional) declarou a jornada de trabalho de 8 horas como luta central dos operários. Anos depois, em 1884, a Federação Americana do Trabalho (AFL – American Federation of Labor) realizou um congresso no qual ficou decidida a realização de uma greve geral pelas 8 horas, em todo o país (EUA), em 1886.

Em abril de 1886, em várias cidades americanas explodem greves isoladas muito reprimidas pela polícia.

Na madrugada do dia 30, véspera do dia 1° de maio, debaixo das portas das casas dos operários de Chicago, apareceu um panfleto que dizia: “A partir de hoje, nenhum operário deve trabalhar mais de 8 horas por dia. 8 horas de trabalho, 8 de repouso e 8 de educação”. Numa dessas greves, a polícia ataca e mata nove grevistas.

No dia 4 de maio, os trabalhadores fazem um comício para protestar e chorar seus mortos. De repente, misteriosamente, uma bomba explode no pelotão dos policiais. É a senha para eles começarem a atirar sobre os manifestantes.

Enquanto isso, a polícia cerca o palanque e prende todos os oradores. Sete líderes sindicais são presos: August Spies, Sam Fielden, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Schwab, Louis Lingg e Georg Engel.

Todos foram julgados culpados em 9 de outubro de 1886: Parsons, Engel, Fischer, Lingg e Spies são condenados à forca; Fielden e Schwab, à prisão perpétua; Neeb, a 15 anos de prisão.

As últimas palavras de Spies, antes do enforcamento, são: “Adeus, o nosso silêncio será muito mais potente do que as vozes que vocês estrangulam”. E assim foi.

Em 1891, a Internacional Socialista, no seu 2° Congresso, decreta que o 1° de Maio seja comemorado todo ano como Dia Internacional dos Trabalhadores.

E assim é… Mesmo quarentenados, nós estamos aqui e vamos celebrar o 1° de Maio. Mais sobre essa linda história, só lendo o Caderno do NPC.

Em agradecimento a todos os que vieram antes de nós, em todas as partes do mundo, o Núcleo Piratininga coloca à disposição para download a sua cartilha sobre a história do 1° de Maio.

Nossos agradecimentos especiais aos nossos professores Vito Giannotti e Reginaldo Carmelo de Moraes (in memorian), e a José Luiz Del Roio, pelo livro A História de um Dia 1° de Maio, que foi nossa fonte de inspiração para esse trabalho.

*Jornalista, historiadora e fundadora/coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)