Professor Raimundo Oliveira começa bem, obedece todos os requisitos eleitorais exigidos e registra Chapa para eleição da nova diretoria do SINPROESEMMA

Professor Raimundo Oliveira: "A nossa unidade, ação e compromisso são os pilares da nossa chapa para seguirmos escrevendo uma história de conquistas para os trabalhadores em educação do Maranhão*.

Com o slogan "Fortalecendo a luta com unidade, ação e compromisso", o professor Raimundo Oliveira e educadores e educadoras de todo o Maranhão  começaran bem e oficializaram na sexta-feira, 24 de janeiro, Chapa ampla e consistente para a eleição da  nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão ( SINPROESEMMA ). 


Oliveira encabeça a Chapa, que após homologação pela Comissão Eleitoral, será a Chapa 1. No ato da inscrição Oliveira estava acompanhado de professoras e professores e ja aproveitou para reafirmar compromisso de continuar lutando e defendendo os direitos dos trabalhadores e fortalecendo ainda mais as conquistas históricas da categoria.

De acordo com apurado pelo Blog o  lançamento da candidatura de Oliveira e de dezenas de nomes que compõem a Chapa reflete amplo apoio recebido dos educadores e educadoras das redes municipais e estadual do Maranhão, constituindo  o que Oiveira e a base da categoria denominam  'movimento em defesa da educação e dos nossos direitos'. 

"É um movimento amplo e que quer continuar garantindo direitos e  fortalecendo a unidade e a independência do Sindicato.", afirma confiante Raimundo Oliveira.  

O destaque na trajetória de Raimundo Oliveira é o reconhecimento pela categoria da atuação forte e decidida em defesa da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes municipais e também da rede estadual, com foco na educação pública, de qualidade e com acesso para todos, com a valorização daqueles que fazem o dia a dia nas escolas.


O Blog apurou ainda que a Chapa "Fortalecendo a luta com unidade, ação e compromisso" encabeçada por Raimundo Oliveira reúne educadores e educadoras classistas de diferentes regiões do Maranhão e conta com um plano de ações muito claro e honesto. De acordo com Oliveira as propostas estão voltadas para o fortalecimento dos educadores e educadoras, também do SINPROESEMMA como entidade representativa, combativa e democrática, pautando cotidianamente a luta pela qualidade da educação.

"Cumprimos à risca todos os requisitos do regimento eleitoral e o Estatuto do Sinproesemma e conseguimos ser os primeiros a fazer a inscrição de chapa, o que nos credencia, após a análise da documentação pela comissão eleitoral, sermos a Chapa 1. Agora vamos levar a nossa plataforma de lutas para a nossa categoria, mostrando todas as conquistas dos trabalhadores em educação como a integralidade do Precatório do Fundef até a última parcela, as milhares de progressões e titulações conquistadas para os professores, vamos continuar apoiando e dando suporte aos núcleos do Sinproesemma em todo o Maranhão, com aquisição, construção e reformas das nossas sedes, vamos intensificar a nossa luta por novos concursos públicos no Estado e nos municípios maranhenses para o magistério e funcionários de escola, Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos. Precisamos dar continuidade nesse trabalho e avançar em pautas importantes para a nossa categoria. A nossa unidade, ação e compromisso são os pilares da nossa chapa para seguirmos escrevendo uma história de conquistas para os trabalhadores em educação do Maranhão*_ ", disse Raimundo Oliveira.

Fonte: Blog do Jornalista Marden Val Ramalho

Ministério do Trabalho cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou 959 registros sindicais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro de 2025. A medida afeta entidades que, há oito anos ou mais, não atualizaram o mandato de suas diretorias no sistema CNES.

Durante o ano de 2024, o MTE promoveu uma campanha de atualização sindical, encerrada em 31 de dezembro. De acordo com o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação integra o processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES. "A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização", explica Perioto. Ele reforça que apenas entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.

Dos 959 cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a entidades sindicais de empregadores (246 sindicatos e 1 federação).

Entre as principais centrais sindicais de trabalhadores, os cancelamentos somam 367 registros:

CUT: 102

Força Sindical: 101

UGT: 59

NCST: 44

CSB: 31

Além disso, 40 sindicatos de trabalhadores cancelados eram filiados a outras centrais sindicais, e 299 sindicatos não estavam vinculados a nenhuma central.

Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins registraram os menores impactos, com 9 cancelamentos cada.

O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.

Veja a lista de sindicatos cancelados aqui.

Acesse a lista de sindicatos notificados para atualização de mandato de diretoria aqui.

Marcos Verlaine: Custeio: movimento sindical na marca do pênalti


Há uma semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) vai apresentar projeto de lei para sanar o vácuo legal do custeio sindical, por meio da cobrança da contribuição ou taxa assistencial/negocial. Nos marcos do que o Supremo decidiu.

Marcos Verlaine*

Como todos sabem, essa demanda foi resolvida pelo STF, em setembro de 2023. Todavia, a Corte não decidiu como seria a oposição à cobrança dessa taxa dos não sindicalizados — a infinita maioria. Daí surgiu cipoal de problemas e, em certa medida, a questão voltou à estaca zero.

O TST, a seu turno, entrou na confusão, a fim de regulamentar essa forma de financiamento da organização e estrutura sindicais. Entretanto, a solução duradoura, definitiva e estável — isto é, àquela que vai trazer e permitir segurança jurídica para a cobrança desse financiamento — vai nascer no Congresso Nacional.

A partir da aprovação de projeto de lei, primeiro na Câmara e depois no Senado, deriva todas as demais demandas do movimento sindical, no que diz respeito à estrutura da organização sindical. Esta é a questão seminal.

A ideia de ser apresentado por deputado ligado à bancada empresarial reduz bastante os atritos que tal matéria pode enfrentar no Congresso. Mas é preciso, unitariamente, examinar qual o melhor deputado para ser o relator. Isto é, aquele que reúne as melhores condições de aprovar o texto.

Tempo político

O timing — tempo político — de PL dessa natureza é este ano, considerando a conjuntura atual e o ambiente de intensa polarização como o existente no Congresso, bem como eleições no próximo ano.

Ou seja, se esse projeto não for aprovado em 2025, não será em 2026, pois em ano eleitoral e sob ambiente de confronto como o existente no Legislativo não será possível nem debater, o que dirá aprovar.

Outro elemento relevante. É preciso aprovar neste ano, pois o governo sob Lula permitirá que seja sancionado, sem sombra de dúvida. Se não for aprovado agora, texto com este escopo, só volta à discussão se for eleito ou reeleito alguém do campo progressista.

Procedimentos para aprovar no Congresso

Não é mais necessário explicar que para aprovar o PL será necessário o máximo de profissionalismo do movimento sindical — o principal demandante nas 2 Casas do Congresso.

As confederações patronais também estarão incluídas no projeto. Todavia, é o movimento sindical que precisa dessa solução para sair da situação financeira caótica em que mergulhou, com o advento da Reforma Trabalhista.

Essa situação já dura quase 8 anos. Se continuar, vai piorar as condições estruturais do movimento sindical. Não vai desaparecer, porque, afinal, o sindicalismo é demanda real dos trabalhadores brasileiros. Mas vai apenas existir, em grande medida, para fazer disputas econômicas nas categorias, sem desempenhar papéis mais relevantes na vida social e política do País.

Atuação no Congresso
Para aprovar o projeto será necessário concentrar forças e recursos, materiais e financeiros. Vai ser preciso montar uma força-tarefa, que reúna dirigentes sindicais, parlamentares da bancada sindical, na Câmara e no Senado. Com a assessoria técnica do DIAP.

Será imprescindível preparar estrutura de comunicação para atuar antes, durante e depois de o projeto ser aprovado. Antes, para antecipar-se aos ataques e fake news, para que não ocorra o que ocorreu com o PL dos trabalhadores em plataforma.

Durante, a fim de responder à altura os ataques que as mídias farão para derrotar o projeto. E, depois, porque essa batalha não se encerra com a aprovação do texto. Os inimigos do movimento sindical continuarão atuando para alterar ou revogá-lo — caso seja aprovado e sancionado —, no Congresso Nacional.

Unidade política
O sucesso desse projeto para atender demanda tão relevante só terá êxito sob a unidade política do movimento sindical — centrais, confederações, federações e sindicatos — em torno dessa demanda.

A existência, minimamente digna da luta sindical, que tantos benefícios trouxe e traz para os trabalhadores, vai depender dessa compreensão objetiva e pragmática da luta e do momento político para aprovar essa demanda no Congresso.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Fonte: Portal DIAP