SINPROESEMMA não para e realiza nos dias 13 e 14 de julho, mais uma edição do “Sinproesemma nas Férias”

A direção do Sinproesemma convida os associados e familiares para participarem da edição de 2024 do “Sinproesemma nas Férias”. Serão dois dias de muita animação e diversão na sede social do Sindicato, localizada na Estrada de Ribamar, no Bairro Laranjal, que vai comemorar as conquistas dos trabalhadores em educação, em especial o pagamento do precatório do Fundef de forma integral, com juros e correções monetárias.

Com início às 11h da manhã e encerramento às 19h, a programação está repleta de atividades para todas as idades. Entre as atrações, destacam-se a música ao vivo, que garantirá a animação do evento, e os brinquedos infláveis, que farão a alegria da criançada. Os associados e seus familiares poderão também usufruir de toda a estrutura da sede social, que inclui piscina, campo de futebol e quadra poliesportiva.

Para a secretária de Cultura do Sinproesemma, Jori Mary, essa é mais uma excelente oportunidade para os associados e seus familiares desfrutarem de momentos de lazer e confraternização na sede social do Sindicato.

“O ‘Sinproesemma nas Férias’ já é uma atividade consolidada do nosso Sindicato. Este ano, mais uma vez, estamos organizando essa grande festa com muito carinho e cuidado para proporcionar o melhor para a nossa categoria. Esse é o compromisso da nossa entidade sindical com a valorização dos profissionais da educação”, disse Jori Mary.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, ratifica o convite aos associados e familiares.

“Assim como foi um sucesso o Arraial da Educação, o Sinproesemma nas Férias será um momento especial e de diversão para os nossos associados e seus familiares. Juntos, iremos celebrar as grandes conquistas do Sinproesemma para a categoria, como o pagamento integral do Precatório do Fundef, com juros e correções monetárias e a primeira parcela já no bolso dos professores. Com a nossa luta, os professores irão receber os recursos do precatório até 2028, somando a parte incontroversa e a parte controversa. São muitas conquistas para comemorar e a direção do Sinproesemma convida a todos para participarem desta edição, que promete ser inesquecível e repleta de momentos de diversão e confraternização. Serão dois dias dedicados a alegria, animação e entretenimento para o nosso associado”, avaliou Oliveira.

Não fique de fora! Marque na sua agenda: dias 13 e 14 de julho, das 11h às 19h, na sede social do Sinproesemma, Estrada de Ribamar, bairro Laranjal.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Por que a sindicalização permanece em queda no Brasil?

Por André Cintra,
Do Portal Vermelho

As taxas de sindicalização no Brasil, em queda constante desde 2016, sofreram um novo revés no primeiro ano do governo Lula. O País terminou 2023 com apenas 8,4 milhões de trabalhadores sindicalizados — o equivalente a 8,4% da população ocupada.

É o que aponta a nova Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada, na última sexta-feira (21), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O patamar atual é o menor da série histórica, iniciada em 2012, quando o Brasil tinha 89,7 milhões de pessoas ocupadas, sendo 16,1% sindicalizadas. Em 11 anos, a taxa de sindicalização caiu praticamente à metade.


Perdas do gênero são comuns em momentos de crise econômica e desemprego. O cenário brasileiro, porém, foi favorável no último ano, com crescimento do PIB acima do esperado e geração de mais de 1,4 milhão de postos formais de trabalho. Ainda assim, só de 2022 para 2023, os sindicatos perderam 713 mil associados — recuo considerável de 7,8%.

O próprio IBGE apontou que, em 2023, a população ocupada bateu recorde no País, totalizando 100,7 milhões de pessoas. Além disso, conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 77% das negociações coletivas resultaram em aumentos reais nos salários.

Se as convenções e os acordos coletivos avançaram — numa demonstração da relevância do movimento sindical para os trabalhadores —, por que os números de sindicalização no País seguem em declínio? O que fazer para estancar a crise?

Múltiplas causas
O Vermelho ouviu líderes sindicais e especialistas para interpretar os números e propor alternativas às entidades. Em comum, todos afirmam que o encolhimento na sindicalização se deve a múltiplas causas. “A principal é a combinação de estagnação econômica de um lado e a precarização do trabalho de outro”, diz Nivaldo Santana, secretário Sindical do PCdoB e dirigente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Para Nivaldo, o sindicalismo é alvo da “ofensiva ideológica do capital, que estimula o individualismo, a meritocracia e o falso mito do empreendedorismo”. Ao influenciarem a “subjetividade do trabalhador”, os empregadores dificultam ainda mais o “desenvolvimento da consciência classista”.

A tudo isso se somam as novas formas de gestão e organização do trabalho. “As grandes concentrações de trabalhadores foram substituídas por unidades descentralizadas, ao mesmo tempo em que houve o avanço do trabalho por conta própria”, comenta Nivaldo. “Os novos paradigmas reforçam a individualização das relações do trabalho, bem como a negação ou subestimação da importância da organização e luta coletivas — que são os pilares sobre os quais se sustenta a organização sindical.”

Conforme o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, o índice de 16% de sindicalização — que permaneceu relativamente estável de 2012 a 2015 — não se sustentou devido a “elementos políticos, ideológicos e estruturais”. A taxa começa a cair em 2016, ano do golpe que depôs a presidente Dilma Rousseff (PT) e levou Michel Temer (MDB) ao Planalto. No ano seguinte, sobreveio a Reforma Trabalhista.

“Foi, na verdade, uma deforma, que rompeu o pacto da sociedade com os sindicatos e estimulou uma ideologia antissindical. A cobertura ideológica negativa se intensificou, e os sindicatos se transformam em estorvo”, diz. “A partir de 2019, com o (Jair) Bolsonaro na Presidência, a crise se acentua e a queda na sindicalização se acelera.”

A exemplo de Nivaldo, Vargas Neto ressalta as mudanças no mundo do trabalho. Além das novas tecnologias e da uberização, há uma tendência que ganha impulso durante a pandemia de Covid-19: o home office. “Não se trata apenas de desemprego e informalidade — mas também da nova gestão do trabalho.”

“Patrões de si mesmos”
Marcos Verlaine, analista político do DIAP, é outro especialista a associar a crise sindical à Reforma Trabalhista. “Não é mera coincidência que os índices tenham caído exatamente no período de vigência dessa contrarreforma, que desregulamentou direitos e regulamentou restrições nas relações de trabalho”, afirma.

Em sua opinião, ao legalizar tipos precários de contratos de trabalho — “a tempo parcial, temporário, intermitente” —, a reforma inibiu a sindicalização. “Os trabalhadores não se sentem como parte da empresa e se afastam dos sindicatos. Sem contar que há enorme pressão do patronato para a não sindicalização.”

A falta de organização coletiva prevalece sobretudo entre os autônomos. “Só de trabalhadores com aplicativos, já são mais de 2 milhões no País. Esses ‘patrões de si mesmos’ não vão se sindicalizar, pois não enxergam os sindicatos como instituições que protegem os trabalhadores.” O fenômeno, no entanto, vai além do movimento sindical. “A despolitização da maioria da sociedade brasileira deixa os trabalhadores mais vulneráveis às intempéries das relações de trabalho — e menos afeito à luta coletiva por conquista e manutenção de direitos, cujos protagonistas são os sindicatos.”

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, reforça que os retrocessos legais não se restringiram à Reforma Trabalhista. “A queda da sindicalização já se observa há um certo tempo e está ligada a mudanças na legislação nos governos Temer e Bolsonaro”, opina.

“Além do trabalho temporário, dos acordos individuais de trabalho e da retirada das homologações nos sindicatos, tivemos a queda da contribuição sindical, que levou à diminuição do financiamento das entidades. Vários serviços prestados pelos sindicatos aos trabalhadores tiveram de ser fechados”, acrescenta.

Saídas
Os sindicalistas concordam que mudanças econômicas são essenciais para frear a crise. “Só com crescimento do emprego formal com registro em carteira é que criaremos as condições para maior organização sindical”, resume Juruna. A seu ver, sindicatos, federações, confederações e centrais devem promover “campanha nacional de sindicalização”, com ações nos locais de trabalho e divulgação na grande mídia. “Poderíamos diluir o custo disso entre os participantes.”

Sua proposta é compartilhada por Vargas Netto. “Escrevi no começo do ano que o movimento sindical deveria fazer uma campanha nacional de sindicalização, dada a aflição que os números causam. Ainda está em tempo”, afirma. “Que 2024 seja o ano da sindicalização, associada a qualquer ação das entidades. Assim que concluírem campanhas salariais ou conquistarem PLR, as direções sindicais devem ‘subir às bases’, unitariamente, para sindicalizar e ressindicalizar.”

Nivaldo reforça o vínculo indispensável entre novo cenário econômico e a atuação do movimento sindical. “Um ambiente econômico-trabalhista mais favorável para a reversão desse quadro passa por crescimento econômico, retomada da industrialização, criação de empregos de qualidade e revogação das reformas regressivas. Além disso, trabalho intenso de base, formação classista e renovação das formas de organização e de luta são imprescindíveis para a retomada do fortalecimento sindical.”

Mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio ficaram acima da inflação, segundo Dieese

Mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio, até dia 4 de junho, ficaram acima do INPC (Índice de Preços ao Consumidor) divulgou, nesta terça-feira (25), o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Outros 10,4% registraram resultados iguais à inflação e apenas 2,3% ficaram abaixo do índice inflacionário. Os números completos estão no boletim “De olho nas negociações”, # 45, de junho.


O INPC, medido pelo IBGE e usado nas negociações salariais, ficou em 0,46% em maio.

Os resultados de maio, embora preliminares, apontam para a volta aos patamares registrados no primeiro trimestre de 2024, quando ao menos 85% dos reajustes alcançaram ganhos reais. A variação salarial real média foi de 1,86%, a maior desde julho de 2023.

No ano, 85,2% dos reajustes analisados resultaram em ganhos reais aos salários, sempre na comparação com o INPC. Outros 11,6% tiveram percentual igual ao do índice de preços, enquanto apenas 3,2% registraram percentual abaixo da inflação.

Reajustes por setores
De acordo com estudo do Dieese, 86,4% dos reajustes da indústria e serviços registram ganhos acima da inflação em 2024. O comércio apresentou percentual menor, de 75,3%.

Em relação aos pisos salarias analisados nos 4 primeiros meses do ano, o maior valor médio foi de R$ 1.639,83. Na comparação por setores, o maior valor médio é o do Comércio — RS$ 1.696,57 -, seguido pela indústria, com o menor — R$ 1.579,50.

No setor Rural, o reajuste médio do piso foi de R$ 1.636,02 e o de Serviços R$ 1.661,32.

No recorte geográfico, a Região Sul teve os maiores pisos salariais médios— R$ 1.752,84 —, enquanto a Região Nordeste registrou os menores — R$1.549,83.

Regularidade e crescimento
Nos primeiros meses do ano, os índices atingiram 85%. Isto quer dizer que os reajustes salariais tiveram, comparativamente, regularidade e crescimento.

E, ainda segundo Dieese, esses índices têm a ver com a valorização do salário mínimo em janeiro, que ficou 6,97% acima do valor vigente desde maio de 2023.

Fonte: DIAP

SINPROESEMMA festeja São João, realiza o maior Arraial da Educação da história do sindicato e celebra conquista do Precatório do FUNDEF ao lado da categoria

No sábado, dia 22 de junho, o Sinproesemma realizou mais uma edição do Arraial da Educação, trazendo o tema “A alegria do São João com a conquista do Precatório da Educação!”

A festa, que já se tornou tradição entre os sócios, foi um verdadeiro sucesso, reunindo professores, familiares e amigos em uma noite inesquecível de celebração e reconhecimento.

Com várias atrações típicas e de peso do São João do Maranhão, o Arraial da Educação encantou a todos os presentes. A festança começou com o melhor do forró pé de serra com o quarteto de Raimundinho Sanfoneiro, que colocou todos para dançar ao som da sanfona e triângulo. Logo após, a companhia Reque Brasil mostrou toda a diversidade das danças típicas do Festejo Junino maranhense, apresentando o cacuriá, dança portuguesa, dança country, quadrilha, entre outras manifestações. O centenário e popular Boi da Maioba arrastou uma multidão ao terreiro da sede social do Sinproesemma, e o tradicional Boi de Axixá encantou os trabalhadores em educação com o seu bailado e brilho. Para encerrar a festa, o cantor André Miranda apresentou a melhor playlist junina e colocou os trabalhadores em educação para dançarem.

Segundo a secretária de Cultura do Sinproesemma, professora Jori Mary, a presença maciça dos trabalhadores em educação mostrou o sucesso do Arraial da Educação.




“A gente quer agradecer a cada um dos trabalhadores em educação que esteve no Arraial da Educação e trouxe a sua família e amigos. Tudo foi feito com muito carinho e a presença de todo esse público mostra o sucesso do nosso arraial. Ter o nosso associado aqui na nossa sede para comemorar a festa junina é a prova do reconhecimento à nossa dedicação e do nosso compromisso com a educação. Muito obrigada por fazerem parte desta noite”, disse Jori Mary.

Já o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, falou da satisfação de proporcionar mais um grande evento para os educadores que comemoraram mais uma grande vitória dos trabalhadores em educação, que foi o Precatório do Fundef integral, com juros e correções.




“É com imensa alegria que celebramos mais um Arraial da Educação, um evento que simboliza a nossa união, cultura e, principalmente, as conquistas dos nossos professores. Este ano, em especial, comemoramos a vitória do Precatório do Fundef integral e o governo teve que pagar de forma correta, um marco importante para todos nós. Agradeço a cada um dos nossos sócios por estarem aqui, compartilhando dessa alegria e fazendo parte dessa história. O Sinproesemma agradece a todos que participaram e contribuíram para o sucesso desta festa e reafirma o compromisso de continuar lutando pelos direitos e pelo reconhecimento dos trabalhadores em educação. Que venha o próximo ano, com ainda mais motivos para celebrar! Viva o São João! Viva a Educação e tem mais nos dias 13 e 14 de julho, no Sinproesemma nas Férias. Sócios não fiquem de fora! pontuou Oliveira.

Para ver mais fotos do Arraial da Educação clique aqui

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira, por maioria, discutir se a regra que exige o comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo vale mesmo quando uma das partes deliberadamente se recusa a participar do processo de negociação coletiva, em violação ao princípio da boa-fé. A questão será submetida à sistemática dos recursos repetitivos, e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo tema.
Comum acordo

O artigo 114, parágrafo 2º, da Constituição Federal estabelece que, quando uma das partes se recusa a participar de negociação ou arbitragem, elas podem, de comum acordo, ajuizar o dissídio coletivo de natureza econômica - que visa, entre outros aspectos, definir reajustes salariais. A expressão “de comum acordo” foi introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário). Até então, não havia essa exigência.

Com a alteração, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST firmou o entendimento de que a concordância do sindicato ou do membro da categoria econômica não teria de ser necessariamente expressa. Em algumas circunstâncias, ela poderia ser tácita - como no caso em que não há oposição explícita da entidade patronal, ou em que há negociação, mas ela chega a um impasse total ou parcial.

Ocorre que, em diversos casos, uma das partes se recusa tanto a negociar quanto a concordar com o ajuizamento do dissídio. Nessa situação, há julgamentos conflitantes da SDC e divergências também no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Em razão disso, o ministro Mauricio Godinho Delgado propôs uniformização da questão.

Ao defender sua proposta,ressaltou que, em 2023, dos 94 dissídios coletivos de natureza econômica julgados pela SDC, 32 tratavam da questão jurídica relativa ao pressuposto do “comum acordo”. Em 2022, foram julgados 130 processos desse tipo, e 66 deles tinham, como tema, a mesma questão jurídica. Esses dados, a seu ver, confirmam a importância da matéria e a potencialidade de risco de julgamentos díspares que comprometam a isonomia e a segurança jurídica.

No mesmo sentido, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, revelou que há em tramitação na corte, atualmente, 50 processos sobre o tema. Nos TRTs, foram recebidos 634 em 2021, 549 em 2022 e 518 em 2023, totalizando cerca de 1.600 processos em três anos.

Ainda de acordo com o relator, a questão se reflete também nas relações sociotrabalhistas em razão de seu impacto na negociação coletiva, “método mais relevante de pacificação de conflitos na contemporaneidade e instrumento extremamente eficaz de democratização de poder nas relações por ela englobadas”.
Questão jurídica

A questão de direito a ser discutida é a seguinte:

A recusa arbitrária do sindicato empresarial ou membro da categoria econômica para participar do processo de negociação coletiva trabalhista viola a boa-fé objetiva e tem por consequência a configuração do comum acordo tácito para a instauração de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica?

Fonte: TST

SINPROESEMMA apresenta grande programação para Arraial da Educação dia 22 de Junho

O Sinproesemma vai realizar no dia 22 de junho, o Arraial da Educação 2024. Este ano o tema da festa junina dos educadores será “A alegria do São João com a conquista do Precatório da Educação!". 

Com várias atrações típicas e de peso do São João do Maranhão, o Arraial da Educação promete ser mais um ano de sucesso e diversão para os sócios do Sinproesemma. A festa de cores e ritmos ficará por conta do popular Boi da Maioba, do tradicional Boi de Axixá, além de danças típicas do São João maranhense e ainda o melhor forró pé de serra com Raimundinho Sanfoneiro. Sem falar nas barracas com comidas típicas e muitas outras surpresas que vão animar a noite.

Programação completa do Arraial da Educação 2024:

- 18h às 19h: Raimundinho Sanfoneiro

- 19h às 20h: Cacuriá da Basson

- 20h às 21h: Cia Reque Brasil

- 21h às 22h: Boi da Maioba

- 22h às 23h: Boi de Axixá

- 23h às 00h: André Miranda e Banda

Segundo a secretária de Cultura do Sinproesemma, professora Jori Mary, a festa está sendo preparada com muito carinho para proporcionar o melhor arraial para os trabalhadores em educação.

“O Arraial da Educação já é uma festa tradicional do nosso calendário de eventos e esse ano, estamos preparando a melhor programação, com atrações tradicionais das festas juninas do Maranhão, que vai se juntar a nossa belíssima decoração, em um espaço amplo, com segurança e toda a comodidade para os educadores se divertirem e curtirem com muita alegria a festa junina”, pontuou Jori Mary.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, convida todos os associados do Sindicato para participarem do Arraial da Educação.

“O Arraial da Educação não é apenas uma celebração junina, mas também uma oportunidade para comemorarmos juntos a vitória do Precatório do Fundef, que foi uma luta árdua e uma conquista que representa a valorização e o reconhecimento dos direitos dos profissionais da educação. Portanto, educadores, traga a sua família, chame os amigos e venha participar dessa festa cheia de cores, sabores e tradições. Juntos, faremos do nosso arraial um momento de união e comemoração”, disse Oliveira.

Não fique de fora! Anote na sua agenda e venha festejar com a gente no dia 22 de junho, a partir das 18 horas, na sede social do Sinproesemma, na estrada de Ribamar, no Laranjal. Cada sócio do Sinproesemma tem direito a levar 5 convidados para o Arraial da Educação.

Serviço: 

Data: 22 de junho de 2024
Horário: A partir das 18 horas
Local: Sede Social do Sinproesemma, bairro Laranjal

Fórum de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais publicam Manifesto contra PL do estupro (1904)

"Nós, mulheres trabalhadoras, sindicalistas que compomos o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais – FNMT/CS, vimos a público para repudiar a proposição do PL 1904/2024, de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

Temos convicção que não podemos retroceder em leis que foram formuladas no passado, no código penal, para proteger crianças, meninas e mulheres em seu direito a vida que é claro: estupro é crime e deve ser garantido o direito ao aborto as vítimas nos casos, fetos anencéfalos e risco de morte para a mãe.

Esse famigerado PL propõe a equiparação do aborto ao crime de homicídio, com pena de 20 anos as vítimas e 10 anos aos estupradores. Uma evidente insanidade e desrespeito aos direitos humanos.

O Projeto é de caráter reacionário, misógino, tenta mais uma vez criminalizar mulheres que recorrem à interrupção da gravidez, tirando inclusive, o pouco direito conquistado. É preciso esclarecer que o direito ao aborto e não deve ser tratado como uma questão religiosa! Ele, antes de tudo, diz respeito a uma questão de saúde pública. O estado democrático de direito se baseia na laicidade, assegurando que as leis não sejam vinculadas a dogmas religiosos de qualquer espécie.

É importante reforçar que mulheres pobres, que não dispõem de recursos para pagar clínicas seguras, são as principais penalizadas. Muitas mulheres que recorrem ao aborto são menores de idade, vítimas de violência e estupro. O PL é um ataque ao direto à vida, pois se trata de uma violência contra as mulheres. É inacreditável que esse tipo de pauta seja proposto e discutido no parlamento brasileiro.

Consideramos, inclusive, que tal ataque não é apenas ao direito reprodutivo e à liberdade da mulher, é um enorme retrocesso à toda luta em combate a violência contra a mulher e à cultura do estupro. É inadmissível que se conjecture a possibilidade de que mulheres e meninas estupradas sejam criminalizadas e penalizadas com pena maior que a de seu estuprador.

Esse PL, deve ser rechaçado por toda a população brasileira, porque além de ferir a legalidade, o direito, à vida das mulheres e meninas, ele também se trata de uma apologia ao estupro, dada a sua atenuação.

Em 2022 foi registrado o maior número de estupros de vulneráveis na história do Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, seis em cada dez vítimas tinham até 13 anos de idade e em sua maioria do sexo feminino e negras.

Segundo o DATASUS, a cada ano, uma média de 20 mil meninas entre 8 e 14 anos são obrigadas a assumirem uma maternidade decorrente de violência sexual, comumente incestuosas que se reitera pela frequência e pelas barreiras em relação ao acesso ao aborto legal.

As mulheres sindicalistas das Centrais Sindicais reafirmam seu intransigente compromisso em defesa das crianças, meninas e mulheres vítimas de estupro e solicita a imediata retirada do PL 1904/2024 da pauta, considerada um grave retrocesso a democracia e risco a vida, a saúde e a dignidade humana, em especial das meninas e mulheres do Brasil, população historicamente vulnerável.

NÃO AO PL 1904/2024

CRIANÇA NÃO É MÃE, ESTUPRADOR NÃO É PAI.".

São Paulo, 18 de junho de 2024.

Antonieta Cassia Dorleto de Faria, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB

Celina Arêas, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB

Amanda Corsino, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Maria Auxiliadora dos Santos, Secretária Nacional   de Política para mulheres e gênero da força sindical

Patrícia Andréia Carreteiro, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres Intersindical

Nilza Pereira de Almeida- secretária geral da Intersindical-CCT

Sonia Maria Zerino da Silva, Secretária Nacional para Assuntos da Mulher da NCST

Maria Edna Medeiros, Secretária Nacional da Mulheres da UGT

Centrais denunciam governador do Paraná, Ratinho Jr, na OIT por práticas antissindicais, ataque ao direito de greve, violência e ameaça contra professores e professoras

Centrais sindicais do Brasil protocolaram uma denúncia formal na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo estadual do Paraná e seu governador, Ratinho Junior (PSD), por práticas antissindicais, ataque ao direito de greve, violência contra a professores e professoras e ameaça à liberdade da presidenta do APP-Sindicato, entidade que representa a categoria.

O alvo principal da denúncia, durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça, é a truculência do governador paranaense contra a greve dos professores, realizada de 3 a 5 de junho (veja abaixo), contra projeto de privatização da gestão das escolas públicas.

As centrais acusam ratinho Junior de ameaçar os profissionais da educação com “descontos, processos administrativos e até demissão para aqueles que aderissem à greve, além de impedir que o Sindicato acessasse as escolas e locais de trabalho para conversar com a categoria".

Ainda no documento, as centrais denunciam a cobrança de multa diária de R$ 100 mil e a prisão arbitrária da presidenta do Sindicato dos Professores do Estado do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Mazeto, durante a greve sob alegação que o sindicato teria descumprido liminar sobre o movimento grevista.

Mencionam ainda o envio de mensagens em aplicativos como WhatsaApp, usando dados internos da secretaria de Educação. Pais e responsáveis receberam vídeos com posicionamento contrário à greve, criticando o sindicato e mencionando as manifestações dos professores como “partidárias e violentas que colocariam seu filho em risco”.

“Por violação do direito sindical e ao direito de greve, o governador Ratinho Junior e o governo do estado do Paraná terão que prestar contas por seu autoritarismo”, disse em mensagem nas redes sociais o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, que, junto com representantes das centrais Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, assinou o documento de denúncia.

As centrais pedem que o Comitê de Liberdade Sindical da OIT se "manifeste de forma veemente contra as práticas persecutórias do governo do estado do Paraná, deixando claro que a conduta de Ratinho Junior é incompatível com a Constituição da OIT, e com as Convenções 87, 151 e 154”.

A convenção 87 versa sobre a liberdade sindical e a liberdade associação com o direito fundamental, junto o direito de negociação coletiva, tratado pela Convenção 154. Já a Convenção 151 trata do direito de organização sindical para servidores públicos.

O movimento grevista

Os professores e professoras do Paraná entraram em greve no dia 3 de junho contra o projeto do governo Ratinho Jr, que permite privatizar a educação e coloca em risco não só a qualidade do ensino público, mas também o emprego de professores e professoras de, ao menos, 200 escolas.

Votado em regime de urgência no mesmo dia, pela Assembleia paranaense (Alep), em meio a muita confusão e repressão policial o PL “Parceiros da Escola” traz em seu bojo os termos “empresa gestora”, “inovação”, “eficiência e eficácia”.

A categoria realizou uma manifestação em Curitiba. Mais de 20 mil pessoas foram às ruas para dizer não ao projeto. A caminhada, que saiu da Praça Santos Andrade, foi até a Assembleia Legislativa. No local, novamente, os servidores públicos foram recebidos com violência pela Polícia Militar.

Além de bombas de efeito moral e tiros de bala de borracha, dois manifestantes foram presos pela Polícia Militar. A sessão legislativa, que chegou a ser suspensa, foi retomada horas depois em modalidade virtual e o projeto foi aprovado em primeira votação por 39 votos favoráveis e 19 contrários.

Conselho de Administração da OIT

Ainda durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho, Antônio Lisboa foi reeleito para seu terceiro mandato como membro do Conselho. Órgão executivo da OIT, o Conselho se reúne três vezes ao ano, nos meses de março, junho e novembro para discutir e tomar decisões sobre a política da OIT.

Além disso, determina a agenda para a Conferência Internacional do Trabalho e elege o Diretor-Geral da organização. O Conselho é composto por 56 membros titulares (28 Governos, 14 Empregadores e 14 Trabalhadores) e 66 membros suplentes, com eleições a cada três anos.

“Espero fazer um ótimo mandato defendendo os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo inteiro. Nesses próximos três anos nós temos grandes desafios, por exemplo defender os direitos dos trabalhadores informais, regular o trabalho em plataforma, regular a inteligência artificial, discutir a transição energética justa, para que não seja mais sofrimento para a classe trabalhadora do mundo inteiro”, disse Lisboa.

“Espero estar mais uma vez em condição de enfrentar esses desafios”, pontou o dirigente.

Lula

Os temas apontados por Lisboa como desafio estão em consonância com a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso oficial na Conferência.

“Ações políticas voltadas às habilidades digitais serão fundamentais em uma economia descarbonizada. Nas revoluções industriais, aprendemos que invocações podem ampliar os horizontes, mas é a luta democrática que viabiliza seu uso. A Inteligência Artificial transformará radicalmente nosso modo de vida, mas teremos que atuar para que chegue a todos e não apenas a melhor parte, para alguns”, disse Lula.

O presidente citou que a não democratização da tecnologia, em especial a inteligência artificial é fator que pode reforçar vieses políticos e ideológicos. E lembrou que um terço da população mundial não tem acesso à internet. Falou ainda sobre a necessidade de se criar mecanismos de inteligência artificial no ‘cone sul do mundo’, ou seja, dos países em desenvolvimento, para que não fiquem reféns da tecnologia das grandes potências econômicas.

Ao falar sobre desigualdades sociais, Lula citou o trabalho informal, com números. “Saltou de 1,7 bilhão para 2 bilhões em 2024 em todo mundo”, disse, além de falar sobre a renda mundial seguir em queda, novas gerações não terem espaço no mercado de trabalho, e de que há um grande contingente de jovens que nem trabalham e nem estudam.

No que diz respeito às questões do meio-ambiente e a transição justa, Lula lembrou que o Brasil sediará, este ano, a COP 30, em Belém (PA), e chamou à responsabilidade os países desenvolvidos. “Na nossa Amazônia, em baixo de cada árvore, há um trabalhador que precisa de salário e condição digna de vida. A Amazônia não pode ser vista como um santuário para a elite, tampouco de riquezas a serem exportadas”, afirmou.

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho anual, em Genebra, que começou no dia 3 de junho e vai até esta sexta (14).

Centrais Sindicais buscam apoio de Pacheco e Lira para pauta trabalhista

Entidades buscam entendimentos para aprovar o PLP 12/24, dos aplicativos, e, ainda, garantir custeio, ameaçado, para os sindicatos | Fotos: DIAP

Em importante movimento em defesa da agenda trabalhista no Congresso Nacional, representantes das centrais sindicais se reuniram, na última quarta-feira (12), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, em Brasília.

Na ocasião, os líderes sindicais apresentaram as agendas Legislativa e Jurídica da classe trabalhadora, com as prioridades para 2024, com destaque para a importância de a proteção dos direitos trabalhistas e da organização e estrutura sindicais.

Outro tema abordado na reunião foi o PLP (Projeto de Lei Complementar) 12/24, que cria pacote de direitos para os trabalhadores por aplicativo, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, e que ainda vai passar pela apreciação do Senado Federal.

Trabalhadores com aplicativos
As centrais sindicais expressaram preocupação com o impacto do projeto para esses trabalhadores e de possíveis retrocessos no exame do PL.

Como é o caso do impedimento à negociação coletiva entre trabalhador e empresa, após alteração no texto feita pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

O texto, em seguida vai à discussão, respectivamente, nas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário.

Diante disto, os dirigentes sindicais solicitaram o apoio de Pacheco para garantir legislação justa, equilibrada e que garanta os direitos trabalhistas desse importante segmento profissional, que reúne, hoje, mais de 2 milhões de trabalhadores.

Contribuição assistencial
Também na reunião, as centrais destacaram as constantes ameaças que o movimento sindical vem sofrendo, referindo-se ao relatório do senador Rogério Marinho (PL-RN), que veta a taxa ou contribuição assistencial, paga pelo trabalhador por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para os dirigentes, a medida é clara tentativa de minar financeira e materialmente as entidades sindicais, em particular os sindicatos, a fim de tirar-lhes força e condições de representar as demandas dos trabalhadores nas empresas.

Em resposta, Pacheco se comprometeu a analisar cuidadosamente as demandas apresentadas pelas centrais sindicais e trabalhar em conjunto para garantir que a pauta trabalhista receba a devida atenção no Senado Federal.

Projetos de lei
Sobre o tema há 2 projetos de lei — PL 2.830/19 e 2.099/23 — o primeiro teve parecer do relator, Rogério Marinho aprovado na CCJ, na semana passada, contra a taxa assistencial.

O segundo está em discussão — depois de ter tido parecer de Marinho aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) —, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que busca construir acordo com as centrais, confederações patronais e oposição, com propósito de aprovar algum tipo de custeio e financiamento para os sindicatos.

Câmara dos Deputados
Os representantes das centrais sindicais também estiveram, na última terça-feira (11), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar também da pauta sindical no Legislativo, em particular na Casa.

Foram entregues ao parlamentar as agendas Legislativa e Jurídica da classe trabalhadora, bem como os temas prioritários.

Pelas centrais sindicais, participaram das reuniões os presidentes da Pública Central do Servidor, José Goze; da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sergio Nobre, e o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, e, também, o assessor do Fórum das Centrais, Clemente Ganz Lúcio.

Presidente do SINPROESEMMA professor Raimundo Oliveira denuncia e cobra governo do estado por reforma urgente do Centro de Ensino Humberto de Campos em Araioses

Raimundo Oliveira em frente à escola Humberto de Campos, em Araioses

O presidente do Sinproesemma Raimundo Oliveira esteve dia 7 de Junho na cidade de Araioses em visita aos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município.

O Presidente do SINPROESEMMA participou de encontro com  educadores e educadoras e se deparou com a situação precária da única escola estadual de Araioses localizada na sede do município, o Centro de Ensino Humberto de Campos. "É dramática e preocupante essa situação. Quem perde com isso são nossos estudantes e a sociedade.", destacou Oliveira. 

Oliveira chamou a atenção do Governador Carlos Brandão e do secretário de Educação Felipe Camarão para a "necessidade de investir urgente na reforma do Centro de Ensino Humberto de Campos que está completamente tomado pelo mato, o prédio totalmente depredado, salas de aulas com quadro branco sem condições de uso, banheiros sem portas, salas amontoadas, telhado com goteiras que já viraram buracos, sem quadra de esporte adequada para os alunos, uma tristeza só, ver uma escola da rede estadual nessas condições.", lamentou e cobrou Oliveira. 

O dirigente lembrou que o governo do Maranhão acabou de receber 40% do precatório do Fundef para a manutenção da educação. "É preciso dar um basta nessa precariedade. E dinheiro tem para reformar a escola.", disse Raimundo Oliveira.