SINPROESEMMA na luta pelo Reajuste do Piso: Tentativa de congelamento do salário dos professores é barrada na Câmara dos Deputados

Uma manobra do governo Bolsonaro/Guedes para tentar destruir a valorização real do Piso do Magistério sem qualquer debate foi derrotada na Câmara dos Deputados, pelo menos temporariamente.

Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

A intenção do governo Bolsonaro no Projeto de Lei 3.776/08 era que o reajuste só ocorresse baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que na prática não é um aumento real.

Com a derrota do PL 3776/2008 o Projeto de Lei volta a tramitar e não vai para a sanção imediata do presidente da República.

“Estamos sob forte ataque do Governo Federal. Todos os dias lutamos contra as tentativas de desmonte do serviço público e dos retrocessos na carreira dos trabalhadores em educação. A toda hora temos projetos prejudiciais à nossa categoria que são ressuscitados e sem qualquer debate são postos em votação. Junto com a nossa Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE), estamos vigilantes e na luta contra essas manobras”, ponderou Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Adilson Araújo é reeleito Presidente Nacional da CTB

Adilson Araújo e nova Diretoria da CTB nacional

Por André Contra

Com a eleição e a posse da nova diretoria, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) encerrou neste sábado (14) seu 5º Congresso Nacional – o Congresso Wagner Gomes. O bancário Adilson Araújo, da Bahia, foi reeleito presidente da central, enquanto o trabalhador dos Correios Ronaldo Leite, do Rio de Janeiro, assumirá a Secretaria-Geral.

Eles estão à frente de uma chapa única composta por 157 sindicalistas e apoiada por 98% dos delegados ao Congresso. Com mandato de quatro anos (2021-2025), a direção conta com sete vice-presidentes – Everaldo Braga (BA), Ivânia Pereira (SE), José Adilson (ES), Rene Vicente (SP), Ubiraci Dantas, o Bira (SP), Valéria Morato (MG), Vicente Selistre (RS) e Vilson Luiz da Silva (MG).

Pela primeira vez na história da CTB, a direção executiva será majoritariamente feminina. De seus 73 integrantes, 38 são mulheres e 35, homens – um índice recorde de 52%.

Além de Celina Arêas (MG), reeleita secretária da Mulher Trabalhadora, a executiva terá como secretárias Eremi Melo (Formação e Cultura), Alaíde Bagueto (Políticas Sociais, Esporte e Lazer), Beatriz Calheiro (Políticas para a Juventude Trabalhadora), Lucimara Cruz (Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Sandra Paula Bonetti (Defesa do Meio Ambiente e Saneamento), Elgiane Lago (Saúde e Meio Ambiente do Trabalho), Vânia Marques (Política Agrícola e Agrária) e Rosana Medina (Previdência, Aposentados e Pensionistas).

O 5º Congresso aprovou a unificação entre CTB e CGTB, além de um Plano de Lutas. A programação foi semipresencial.

Fonte: Portal CTB

João Franzin escreve sobre 'O Boletim' sindical'

Jornalista João Franzin

De todos os trabalhos que faço na Agência Sindical, gosto mais de fazer boletim. O chamado ofício frente e verso.

Após apurar os assuntos, rabisco um raff no sulfite e diagramo no programa ID. Não trato imagens, mas sei dar os cortes e editar. Uso bastante desenho, especialmente do Laerte, do livro Ilustração sindical.

O boletim básico deve ter título grande, foto chamativa, charge atrativa e texto sintético. O texto deve ser escrito com frases curtas. Frase curta e ponto. Evitar apostos, porque o trabalhador pula as vírgulas e só para no ponto.

Geralmente, o texto principal traz uma fala do presidente do Sindicato ou diretor da área. Uso sempre fulano afirma, sicrano diz, beltrano reforça, com dois ponto e aspas. No máximo três linhas.

Há o boletim geral e o específico, por empresa, setor ou tema. Sempre pergunto ao dirigente que boletim ele quer e também qual boletim acha que os trabalhadores esperam receber.

Com o assunto apurado, trabalho direto no diagrama. O tempo de feitura de um frente e verso costuma ser de uma hora. Após a edição, o material é revisado e emendado. Quem libera o material é o presidente do Sindicato ou o diretor do setor.

O boletim pode render ao Sindicato não só pela distribuição ao trabalhador. Um dirigente ou assessor sindical pode fotografar ou filmar a entrega, o que gera postagem nas redes sociais. O trabalhador gosta de se ver retratado pelo Sindicato.

Vez em quando me perguntam sobre a linguagem. Eu sempre digo a mesma coisa: fale a verdade em poucas palavras ou numa imagem.

Jornalista, coordenador da Agência Sindical.

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Gravíssimo! Câmara aprova texto-base da MP 1045, que suspende contratos de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia.

Pelo texto da MP, as empresas poderão reduzir jornadas de trabalho, com a proporcional redução dos salários, ou suspender temporariamente os contratos de trabalho. Em compensação, o governo pagará um benefício emergencial aos trabalhadores afetados.

Precarização do trabalho

Em nota da Ação Educativa, documento o qual a CNTE e mais 400 entidades aderiram, associações e movimentos sociais afirmam que as modificações feitas no texto da MP 1045 transformam uma proposta num perigoso mecanismo de degradação das condições de trabalho, atingindo o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho, principalmente por incluir dois novos programas: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), que reedita as propostas da carteira verde-amarela, já rejeitada pela sociedade e pelo parlamento brasileiro, e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), uma nova modalidade de trabalho para jovens de 18 a 29 anos que, embora travestida de qualificação profissional, é totalmente desprotegida, e afronta toda a legislação de garantia de direitos da juventude.

"Nessa modalidade proposta, o / a jovem não tem qualquer tipo de vínculo empregatício; não recebe salário, mas somente um 'bônus de inclusão produtiva' (paga com recursos públicos) e uma 'bolsa de incentivo à qualificação' (paga pelo empregador) ambas com valor máximo de R $ 275,00. O período de férias é trocado por um recesso parcialmente remunerado, o vale transporte também não é pago integralmente e não há recolhimento previdenciário, afetando a aposentadoria ", obrigatória a nota.

Carta aberta

As Centrais Sindicais escreveram uma carta aberta destinada aos parlamentares propondo que os conteúdos das políticas de proteção de empregos e de geração de ocupações devam ser objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido no conhecimento do Congresso Nacional, com amplo amplo de participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

"As novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das derivadas mais uma vez a linha da precarização e aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras. O enfrentamento do problema gravíssimo do desemprego depende diretamente, da estratégia econômica orientada pelo investimento público e privado, pela sustentação da renda do trabalho e pelos mecanismos de proteção social ", afirma a carta.

Confira os pontos fundamentais na carta.

Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, que são as propostas de modificação ao texto. Em seguida, a matéria será servida para o Senado.

Professor Raimundo Oliveira do SINPROESEMMA recebe segunda dose da vacina e faz homenagem às vítimas da Covid 19

Raimundo Oliveira recebeu segunda dose da vacina

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira recebeu nessa Terça Feira (20) a segunda dose da Vacina contra a Covid 19.

Raimundo Oliveira comemora o fato ao lado de milhares de trabalhadores e trabalhadoras da educação também vacinados.

Oliveira lamenta também a perda de centenas de milhares de vidas para a Covid e falou que se não tivesse havido omissão e atraso na aquisição das vacinas por parte do Governo Federal essas vidas teriam sido poupadas.

"Perdemos muitos colegas também aqui no Maranhão. Entre estes, além de Associadas e Associados, perdemos também amigos e amigas dirigentes do nosso Sindicato. Isso tudo é muito triste.", destaca.

A gestão do SINPROESEMMA presidida por Raimundo Oliveira conseguiu junto ao Governo do Estado a garantia da vacinação prioritária a todos e todas as profissionais da educação da Rede Estadual e também das redes municipais. Isso trouxe mais força aos profissionais,  embora diante do ambiente de tristeza por conta da tragédia que é a pandemia.

"Em nome de todos os colegas, amigos e amigas que nos deixaram por conta da Covid, deixo aqui meu abraço solidário e acolhedor em todos e todas. Com fé e esperança estaremos sempre juntos e unidos.", fala emocionado o Professor Raimundo Oliveira.  

CUT vai pressionar Congresso contra o fim dos vales alimentação e refeição

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) embutiu na proposta de reforma Tributária um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A ideia dos técnicos é acabar com os subsídios que 280 mil empresas recebem, de acordo com os números do Ministério da Economia, para manter os vales.

O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, reagiu com indignação à proposta, que classificou como perversa, e prometeu lutar contra mais esse ataque aos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com o dirigente, a Central vai reagir fortemente contra essa proposta descabida do governo Bolsonaro, seja ocupando as ruas, seja no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares a não aprovar a medida.

“Vamos pressionar os deputados, os senadores, vamos ao Congresso Nacional falar com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados].Também vamos denunciar isto nas ruas, no dia 24,quando estaremos mobilizados por mais um dia de luta pelo ‘Fora, Bolsonaro’. Não podemos deixar isto acontecer de jeito nenhum”, disse Sergio Nobre.

Na avaliação do presidente da CUT, acabar com os vales refeição e alimentação é um crime, é o mesmo que diminuir os salários, pois esses benefícios são considerados salários indiretos e fazem parte fundamental da renda do trabalhador. E isso no momento em que a inflação dispara e corrói o poder de compra da classe trabalhadora, acrescenta.
Eles já cometeram um crime contra o povo mais pobre quando reduziram o valor do auxílio emergencial pela metade e agora cometem outro ao propor o corte de salários de trabalhador. É muita perversidade deste governo- Sergio Nobre

A proposta de acabar com os incentivos fiscais partiu do governo federal, que incentivou o relator da reforma Tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a incluir o texto no projeto original, praticamente acabando com a complementação salarial dos trabalhadores.

Bolsonaro joga nas costas do trabalhador

A reforma Tributária revela que quem acreditou nas promessas de Bolsonaro, agora está sendo atacado direto no bolso e não é só com o fim dos vales refeição e alimentação.

Contrariando suas promessas na campanha presidencial de 2018, quando disse que diminuiria a alíquota sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de quem tinha rendimento de até R$ 5 mil, Bolsonaro, propõe agora, na reforma Tributária, a mudança da cobrança IR da faixa de isenção dos atuais R$ 1.900 para apenas R$ 2.500; aumenta as desonerações das empresas, o que deve provocar um rombo de R$ 30 bilhões ao ano nos cofres da União, segundo analistas econômicos; e para diminuir os prejuízos joga a conta nas costas do trabalhador e da trabalhadora.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, lembra que, já em fevereiro de 2019, no segundo mês do governo, Bolsonaro queria acabar com os subsídios que mantêm o vale-alimentação e o vale-refeição.

Ele, que, à época, era representante da CUT na bancada dos trabalhadores no Conselho Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (ACT/PAT), junto com os demais representantes da bancada, e com apoio da bancada dos empresários, conseguiu derrubar a ideia do governo de tributar a Previdência das empresas em troca do fim dos subsídios ao PAT.

“Esta foi a última reunião do Conselho, que existia desde 1976, porque em seguida, o governo Bolsonaro acabou com o conselho“, conta Valeir.

Ele ressalta que hoje as empresas oferecem os vales aos trabalhadores, mas conseguem descontar o valor do Imposto de Renda. Sem esses descontos a incidência será em torno de 20%, o que poderá fazer muitas empresas desistirem de continuar pagando esses benefícios.

O dirigente explica que a proposta do governo é compensar a redução de lucro e dividendos das empresas, e que os empresários paguem imposto sobre o vale alimentação e vale refeição, esquecendo que o valor pago volta para a economia em forma de outros impostos pagos por bares, restaurantes e supermercados. E isso no momento em que o país voltou ao mapa da fome e milhões de brasileiros estão na miséria, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, acrescentando mais um argumento para lutar contra a medida.
Num momento em que a fome atinge milhões de brasileiros, Bolsonaro só pensa em retirar renda do trabalhador, aumentando a miséria do povo brasileiro- Valeir Ertle

A CUT e seus sindicatos vão lutar contra essa maldade em todos os espaços, como disse o presidente”, conluiu o secretário.

Fonte: ASCOM - CUT NACIONAL
*Edição: Marize Muniz

Centro de Estudos da Mídia 'Barão do Itararé' disponibiliza seminário sobre economia na Internet

A partir de segunda-feira (5), o Seminário Decifrando o economês e desmontando o mito da austeridade fiscal está disponível na íntegra para ser assistido a qualquer hora e em qualquer lugar! Por apenas R$ 50, você tem acesso ilimitado às oito aulas, incluindo a exposição completa de cada palestrante e os debates de alto nível que ocorreram na sequência.

O material é fruto da iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em parceria com Fenafisco e Sindifisco-MG, realizada durante o mês de junho. O Seminário contou com a participação de especialistas renomados na área e esmiuçou diferentes frentes de um dos debates mais importantes para a retomada de um projeto democrático, inclusivo e popular para o Brasil: a economia.

São mais de 10 horas de conteúdo cuidadosamente editado e preparado para oferecer subsídios que auxiliem no debate sobre a reconstrução da economia brasileira pelo caminho da soberania e do desenvolvimento, além de fornecer dados, fatos e argumentos a fim de travar a batalha de ideias e desconstruir o pensamento único, alinhado à cartilha neoliberal e rentista, defendido de forma intransigente pela mídia hegemônica. Assista ao ‘teaser’ que preparamos como aperitivo do pacote de vídeos: Confira o programa de aulas ao qual você terá acesso:

Palestra 1
Quem fica com o dinheiro? – Entendendo o orçamento da União
Leda Paulani – Professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (Fea/USP)

Palestra 2
Dívida pública – Por que as finanças públicas diferem das pessoais e, na crise, o Estado deve gastar para gerar emprego e crescimento
Pedro Rossi – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon)

Palestra 3
O teto que engessou o Brasil – Impactos da Emenda Constitucional 95
Esther Dweck – Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Palestra 4
Robin Hood às avessas – Como o sistema tributário tira dos pobres para dar aos ricos
Eduardo Fagnani – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit)

Palestra 5
Como funciona o tal mercado – Rentismo e o sobe e desce da bolsa
Eduardo Moreira – Engenheiro e economista, especialista em mercado financeiro, sócio- fundador do Instituto Conhecimento Liberta

Palestra 6
Ação estratégica pela cidadania – O papel dos programas de transferência de renda
Tereza Campello – Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

Palestra 7
O fator Petrobras – Desmonte, política de preços e importância da empresa para o desenvolvimento nacional
William Nozaki – Coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e professor de Ciência Política e Economia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP).

Palestra 8
Qual a alternativa viável? – Um modelo econômico sustentável e inclusivo para o Brasil
Luiz Gonzaga Belluzzo – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987)

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Como adquirir

Acesse o link de pagamento ou pague clicando no botão abaixo e, após a confirmação da transação, enviaremos por e-mail o link que dá acesso ao pacote completo de vídeos e a todo o material de apoio. O investimento é de apenas R$ 50, podendo ser parcelado em até 5x sem juros! Adquira agora mesmo e, em caso de dúvidas, entre em contato pelo contato@baraodeitarare.org.br ou pelo Whatsapp do Barão: (11) 31591965

Classista, SINPROESEMMA defende também nas ruas vacina, educação e 'Fora Bolsonaro'

O ato caminhou pelas ruas do centro de São Luís até a Ponte do São Francisco, onde os manifestantes pedir a saída do presidente com uma grande frase “FORA BOLSONARO”, no meio da ponte.O Sinproesemma novamente voltou às ruas para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, vacina no braço sem propina, pão, vida, auxílio emergencial e educação.

Junto a Centrais Sindicais, sindicatos, movimentos populares e sociais e estudantes a concentração do #3J teve a Praça Deodoro como ponto de concentração. Os manifestantes enfatizaram a necessidade de derrotar o governo negacionista Bolsonaro e sua gangue e as forças golpistas. Defender os direitos dos trabalhadores, a democracia e a soberania nacional e um plano que, de fato, combata à Covid-19 e salve vidas.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o Sinproesemma mais uma vez está nas ruas para enfatizar a necessidade de destituir Bolsonaro.

“Os trabalhadores estão nas ruas mais uma vez contra esse governo nefasto e irresponsável. Todos, juntos iremos lutar para combater esse governo negacionista, que está matando o povo brasileiro, retirando direitos e aumentando a pobreza no nosso país. Fora Bolsonaro, Fora governo corrupto!”, disse Oliveira.



Para acessar mais fotos clique aqui

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Centrais Sindicais gritam Fora Bolsonaro neste sábado 3 e convocam sociedade

A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Inersindical, CGTB e Pública estão unificadas em torno do Fora Bolsonaro.

Leia nota das centrais unificadas na convocação pelo Fora Bolsonaro, neste sábado (3), em todo o país. Os sindicalistas insistem no respeito aos protocolos sanitários para evitar risco de contágio. 

As mortes, inflação e desemprego são as principais motivações para ir às ruas, apesar da pandemia. 

A gestão precária da campanha de imunização e a corrupção em torno das vacinas também acirram o clima de revolta contra o governo, assim como a crítica das centrais à reforma administrativa e as privatizações.

Abaixo a íntegra da Nota divulgada pelas Centrais Sindicais:

Centrais Sindicais convocam: todos às ruas neste sábado, 3, pelo Fora Bolsonaro

A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical, CGTB e Pública convocam, de forma unitária, todos os seus entes da base e militância a ir às ruas neste sábado, 3 de julho, pelo Fora Bolsonaro. É indispensável que os protocolos sanitários – máscara, álcool em gel e distanciamento – sejam respeitados. Quem não se sentir seguro para protestar nas ruas deve se engajar e ocupar todos os espaços nas redes sociais e aplicativos de mensagem com o #3JForaBolsonaro.

O Brasil não aguentará o governo genocida, e agora investigado por corrupção, de Jair Bolsonaro até 2022. O impeachment é urgente, tem de ser agora.

Já são mais de meio milhão de vidas perdidas por Covid-19 no Brasil. O desemprego é recorde: 14,8 milhões de trabalhadores desocupados, além de 6 milhões de desalentados, aqueles que desistiram de procurar posto de trabalho. Milhares de pequenas empresas e comércios fecharam as portas. A fome e a carestia empurram milhões de brasileiros para a pobreza e extrema pobreza.

À crise sanitária e econômica provocada pelo desgoverno de Bolsonaro, somam-se agora denúncias de prevaricação e corrupção envolvendo contratos de compra de vacina e o presidente.

Por isso, as Centrais Sindicais convocam os trabalhadores a ir às ruas exigir a abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro. Nossa pauta estará nas manifestações.

✓ Defesa do auxílio emergencial de R$ 600,00
✓ Contra a fome
✓ Contra a carestia
✓ Por vacina já para todos
✓ Contra a reforma administrativa (PEC 32/2020)
✓ Contra as privatizações

São Paulo, 2 de julho de 2021

SINPROESEMMA mantém tradição classista de luta e convoca categoria para protestos pelo Fora Bolsonaro neste sábado 3

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira

Neste sábado (03), o Sinproesemma, as centrais sindicais e movimentos sociais em todo o Brasil vão às ruas novamente pelo direito à vida, pão, vacina e educação. A manifestação do “Fora Bolsonaro” acontecerá em São Luís-MA, na Praça Deodoro, a partir das 08h da manhã.

As reivindicações serão para derrotar o negacionismo, forças golpistas, defender os direitos, a democracia e a soberania nacional, intensificar as mobilizações para aprovar um plano emergencial de combate à Covid-19, que realmente proteja a vida, com auxílio emergencial digno. Além da luta de estudantes e professores contra o “homescholing” e os cortes na educação, pela defesa dos serviços públicos, contra à reforma administrativa e as privatizações.

Para o presidente do Sinproesemma Raimundo Oliveira este ato será o terceiro e será ainda maior. Estamos juntos para um grande dia de protestos no Maranhão e no Brasil inteiro. Será uma grande demonstração de indignação contra os desmandos do governo Bolsonaro. A educação está convocada e participa com muita honra e força como manda a tradição da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.". 

“Iremos mais uma vez às ruas para mostrar o descaso de Bolsonaro e a falta de políticas públicas para combater esta crise sanitária, que acaba desencadeando outros graves  problemas. E exigir providências emergenciais não só na educação, mas nos setores mais afetados, além de condições mais dignas para os que mais precisam e passam necessidade no nosso país. Por isto, defendemos a importância do auxílio emergencial”, declarou Oliveira.

Oliveira lembra que cuidados sanitários serão tomados para a proteção da saúde e da vida. "Esse é nosso propósito para também fazer a luta e garantir direitos à população.", pontua o Presidente do SINPROESEMMA. 

"O sindicato convoca todos/as profissionais da educação do Maranhão a participarem desta manifestação, neste sábado, 3. Em São Luís será às 08:00, na Praça Deodoro. Nós demais municípios segue agenda local onde o sindicato também participa na organização. Estamos juntos.", destaca Raimundo Oliveira. 

Fonte: Blog do Marden Ramalho