Outra façanha de Bolsonaro: renda média do trabalho é a menor desde 2017

Apesar da vacinação e retomada de atividades econômicas que estavam paralisadas pela pandemia no Brasil, sobretudo no mercado informal, a economia ainda não engatou e o momento crítico está refletido na renda média dos trabalhadores. Segundo análise da consultoria IDados, baseada em fontes da PNAD/IBGE, a renda média do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.433 no 2° trimestre deste ano. É a menor desde 2017.

Em comparação com o mesmo trimestre de 2020, quando ainda não existia pandemia, a queda foi de 7%. Naquele período, a renda média do trabalhador era de R$ 2.613, já descontada a inflação (veja mais abaixo).

A tendência, acreditam os analistas do IDados, é de um achatamento ainda maior ao longo dos próximos meses, sobretudo porque o número de desempregados ainda é muito alto, superior a 14 milhões de pessoas, e que devem desembocar, boa parte, em setores que concentram remuneração mais baixa.

A realidade é a evidência de que a mudança da trabalhista iniciada no governo Temer, ao invés de estimular a criação de empregos conforme a promessa oficial, teve apenas o objetivo de ampliar os lucros capitalistas aumentando o grau de exploração da força de trabalho. Seus resultados concretos são a degradação das ocupações e a redução da renda da classe explorada no capitalismo.

O recuo da renda da população trabalhadora tem um efeito perverso sobre a economia na medida em que reduz o consumo e emagrece o mercado interno, deprimindo o comércio e a indústria e desta forma realimentando a crise econômica.

Perspectivas nada boas

Em entrevista ao G1, o autor do estudo e pesquisador do IDados, Bruno Ottoni, disse que a perspectiva de aumento da inflação joga um tempero a mais no quadro, ajudando ainda mais essa queda na renda média.

“Quando as pessoas começarem a conseguir novamente empregos nesses serviços tradicionais, como a renda desse setor é mais baixa, isso provavelmente também vai puxar o rendimento médio para baixo”, disse ele sobre setores como lazer, serviços domésticos e restaurantes, historicamente os que pagam menos em conjunto com a agricultura.

Série histórica da renda média no 2° trimestre, segundo dados da PNAD/IBGE

– 2014: R$ 2.452;

– 2015: R$ 2.450;

– 2016: R$ 2.360;

– 2017: R$ 2.399;

– 2018: R$ 2.444;

– 2019: R$ 2.437;

– 2020: R$ 2.613;

– 2021: R$ 2.433.

Com informações da Isto É Dinheiro

SINPROESEMMA realiza 7a Edição do Encontro Estadual de Aposentados e Aposentadas dia 24 de Setembro em São Luís

O Sinproesemma, através da Secretaria dos Aposentados, promoverá no dia 24 de setembro (sexta), a 7ª edição do Encontro Estadual de Aposentados. O evento será realizado no Hotel Santos Dumont, no Bairro Tirirical, em São Luís-MA, a partir das 07h da manhã.

Com o tema “Novos desafios para os aposentados no contexto da pandemia e expectativa de vida”, uma ação anual da Secretaria dos Aposentados de interação com a categoria, fortalecimento do vínculo sindical e atualização sobre os direitos dos aposentados.

Professora Edna Castro 

“Neste sétimo encontro, em virtude da pandemia, vimos a necessidade de abordar os desafios deste período para os aposentados. Estamos preparando este evento com muito carinho, dando continuidade ao encontro que já está consolidado na agenda anual do sindicato. Me sinto muito feliz por fazer parte desta história e agora a frente também desta secretaria, que foi tão bem conduzida por nossa colega de trabalho, Eunice Brussio”, declarou Edna Castro, atual secretária de Aposentados.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, este ano ainda está sendo de grandes desafios para a educação, tanto para quem está na ativa como para os aposentados. E em virtude ainda da pandemia, torna-se importante criar espaços para discutir vias de enfretamento para este período.

Presidente do SINPROESEMMA
 professor Raimundo Oliveira 

“Será um momento de reencontro, troca de experiência, junto a uma programação informativa e diversificada. Temos muito respeito pelos nossos aposentados que ajudaram a construir a história do Sinproesemma, na luta pelos direitos, consolidados da categoria. Tempos sombrios vivemos atualmente, por conta da pandemia, com perdas de inúmeros colegas da Educação, com reformas maléficas de retirada de direitos, como a PEC 32-Reforma Administrativa e tantas outras arbitrariedades do governo federal, em que precisamos atualizar a todos/as sobre as prováveis mudanças, através destas reformas, e continuar na luta por dias melhores. Além de todos os desafios ligados a educação neste momento pandêmico, principalmente para os aposentados”, afirmou Oliveira.

Neste ano, o encontro terá número reduzido de participantes para evitar aglomerações e cumprir a determinação do protocolo de segurança sanitária, decretado pelo governo do Maranhão, na realização de palestras, apresentações e atividades culturais.

Programação:

Das 7h30 às 8h30 – Credenciamento;

Das 8h30 às 9h – Abertura;

Das 9h às 10h30 – Conjuntura Política;

Das 10h30 às 12h – Palestra;

Das 12h às 14h – Intervalo para almoço;

Das 14h às 15h30 – Palestra;

Das 15h30 às 17h – Apresentação Cultural de Encerramento com a cantora Teresa Canto;

Às 16h – Coffee Break.

Serviço:

Local: Hotel Santos Dumont.

Endereço: Rua da Panair 15 (Ao lado da Av. Guajajaras) – Tirirical, São Luís-MA. CEP: 65055-410

CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical e Pública, de forma unitária, convocam sociedade para atos Fora Bolsonaro dia 02 de outubro em todo Brasil

NOTA SOBRE 2 DE OUTUBRO

CENTRAIS SINDICAIS CONVOCAM PARA ATO FORA BOLSONARO
Das ruas não nos retiraremos até libertar o Brasil deste presidente criminoso

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical e Pública, de forma unitária, convocam toda a classe trabalhadora aos atos Fora Bolsonaro, no dia 02 de outubro, em todos os Estados do Brasil, e também em outros países.

Vamos ocupar as ruas em protesto contra o caos que representa, ao país, ter o mitômano Jair Bolsonaro na Presidência da República: desemprego recorde, fome, carestia, inflação, corrupção, retirada de direitos, desmonte dos serviços públicos e das estatais, ataques à democracia, à soberania e às liberdades, atropelo da ciência e desprezo à vida.

Cada dia a mais que Bolsonaro acorda como presidente da República, o Brasil afunda, perde e se perde do mundo, mantendo-se como pária atado à espiral de crises (sanitária, política, econômica, institucional e diplomática) geradas pela incompetência e projeto pessoal de poder de Bolsonaro e da sua inepta equipe de governo.  

Em um país com 212 milhões de habitantes, cuja maioria, segundo todas as pesquisas, rejeita e desaprova Bolsonaro, é urgente que o Congresso Nacional atenda o clamor popular e acate a abertura de processo de impeachment para que Bolsonaro seja afastado e seus crimes apurados e julgados. Já são mais de 130 pedidos engavetados na presidência da Câmara dos Deputados, enquanto o país afunda no lodo presidencial.

A voz das ruas tem que ser ouvida, e nós seremos essas vozes no 2 de outubro e em todas as datas que vierem, até que Bolsonaro seja afastado para ser julgado pelos crimes que cometeu e comete diariamente contra os brasileiros, até que ele responda pelo genocídio que tirou as vidas de quase 600 mil pessoas na pandemia de Covid-19, pelo desemprego que atinge 100 milhões e pelo desalento que causa miséria e fome.

As Centrais Sindicais ocuparão as ruas no 2 de outubro ao lado das mais de 80 entidades representadas pelas Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Frente Nacional Fora Bolsonaro e partidos políticos. Estão convocando aos atos todos os entes e sindicatos de base, em todo o país, para protestar nas ruas, nas praças, além de assembleias e panfletagens nos locais de trabalho e terminais de transporte público. Com segurança e respeito aos protocolos sanitários, uso de máscara e álcool em gel.

Das ruas não nos retiraremos até libertar o Brasil desse presidente criminoso.

Brasil 23 de setembro de 2021
Assinam

Sérgio Nobre
Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo
Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Reginaldo Inácio
Presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto
Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

Atenágoras Lopes
Secretaria Executiva Nacional - CSP-Conlutas

Edson Carneiro Índio
Secretário-geral - Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato
Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

José Gozze
Presidente - Pública Central do Servidor

SINPROESEMMA reabre Sede Social no Sábado, 04 de Setembro

Sede Social do SINPROESEMMA

Os trabalhadores em educação filiados ao Sinproesemma poderão novamente usufruir da sede social do sindicato. A partir deste final de semana, 04 de setembro, a sede reabrirá e vai funcionar de segunda a domingo, das 08h às17h.

A sede social ficou fechada por 17 meses, com início no dia 18 de março de 2020, devido a pandemia da Covid-19.

Durante o período em que a sede não funcionou a direção do Sinproesemma aproveitou para realizar reforma em toda a sede. Foram construídos banheiros em outros pontos, a quadra poliesportiva e o campo de futebol Society passaram por requalificação, foram feitas intervenções nos alojamentos e nos quiosques e ainda realizada uma nova pintura no prédio.

“Aproveitamos esse tempo em que a sede estava fechada para fazer uns ajustes importantes e melhorar todo o espaço para proporcionar mais conforto e lazer para os nossos associados”, disse o secretário de Administração e Patrimônio do Sinproesemma, Fábio Orlan.

Devido ainda aos perigos que a Covid-19 podem trazer, a direção do Sinproesemma vai manter as medidas de segurança na sede social como o uso de máscara obrigatório nas dependências da sede, disponibilização de álcool em gel nas dependências do clube para higienização das mãos e distanciamento social.

“Estamos em um momento pandêmico e precisamos tomar todos os cuidados necessários para a reabertura da sede. Permanecemos vigilantes, agindo com prevenção e muita responsabilidade”, ressaltou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Novo relatório da PEC 32/20 mantém desmonte do Estado e precarização aos servidores

Foi lido na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no início de Setembro relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa nas três esferas.

O núcleo de destruição dos serviços públicos e de ataque aos direitos dos servidores está mantido no mais recente texto em debate no parlamento, podendo, ainda, outros pontos (até o momento excluídos) serem retomados durante os debates e as votações tanto na Comissão como em plenário.

O caminho para a mercantilização e privatização dos serviços públicos se mantém aberto com a permanência do art. 37-A, o principal mecanismo de desmonte do Estado brasileiro. Este artigo permitirá a concessão de serviços de educação, saúde, assistência social, entre outros, a entidades da sociedade civil e empresas privadas com ou sem fins lucrativos. E a contratação através dessas entidades / empresas dispensará o concurso público (predominando as indicações políticas) e manterá os futuros contratados sem quaisquer vínculos com a administração pública. Ou seja: onde hoje se tem servidores efetivos ou temporários, amanhã poderá haver terceirizados, intermitentes ou qualquer outra espécie de contratação permitida pela CLT e leis esparsas, a exemplo das regras superprecarizadas em trâmite no Senado, através da MP 1.045, que admite a contraprestações de serviços através de bolsas, sem férias, sem previdência, sem FGTS, sem vales refeição e transporte e sem 13º salário.

Embora o atual texto tenha suprimido o vínculo de experiência como etapa do concurso público e admitido uma espécie de estabilidade flexível aos futuros servidores, esses não são propriamente motivos para se comemorar. Além de estimular as parcerias público-privadas, a PEC privilegia dos contratos não efetivos com a administração pública, especialmente os temporários, que ganham relevo no atual parecer e que serão regulamentados a posteriori. Em relação a estabilidade dos futuros contratados, o texto admite a demissão por desempenho em processos de avaliação obrigatórios e periódicos, além de prever a demissão em cargos obsoletos. Os atuais servidores também serão submetidos a avaliações periódicas, podendo ser demitidos por insuficiência funcional. No caso de extinção de cargos, os servidores (atuais) aguardarão novas designações com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

>> Leia aqui o parecer da Comissão Especial sobre a PEC 32/20

O relator manteve a supressão de direitos como adicionais e progressões nas carreiras por tempo de serviço, pagamento retroativo de remuneração ou parcelas indenizatórias, concessão de licença-prêmio, licença-assiduidade e outras vinculadas ao tempo de serviço, incorporações de diferentes remunerações ao vencimento de carreira, entre outras vantagens. E esses cortes de direitos, diferente do que sugere o texto do parecer, podem afetar os atuais servidores (art. 5º), caso os planos de carreiras vigentes até a promulgação da reforma sejam posteriormente alterados.

A PEC 32 mantém a possiblidade de redução de salário e de jornada para os cargos não exclusivos de Estado (antes denominados de Carreiras Típicas). Apenas esses servidores possuem garantias de contratação efetiva (por concurso público) e estabilidade mais sólida. Fazem parte do rol das carreiras exclusivas: segurança pública, representação diplomática, inteligência de Estado, gestão governamental, advocacia pública, defensoria pública, elaboração orçamentária, processo judicial e legislativo, atuação institucional do Ministério Público, manutenção da ordem tributária e financeira e exercício de atividades de regulação, de fiscalização e de controle.

A votação do substitutivo na Comissão Especial deve ocorrer na primeira quinzena de setembro, seguindo depois para o plenário da Câmara. E é preciso redobrar a mobilização contra essa proposta extremamente prejudicial para a população e para os servidores públicos de todo o país.

Brasília, 1º de setembro de 2021.

Diretoria da CNTE

Senado derrota Bolsonaro e derruba asquerosa MP 1045

O Senado derrubou na noite de quarta feira (1) a perversa reforma trabalhista proposta por Bolsonaro. Ela foi embutida sorrateiramente na MP 1045 através de “jabutis” instalados pelo relator da matéria na Câmara Federal a pedido do governo.

A maioria dos deputados aprovou a medida a toque de caixa e sem grandes debates. Mas no Senado o jogo virou. A proposta foi à votação e o placar final foi: 49 votos contra e apenas 27 a favor.

Uma baita derrota de Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Uma grande vitória, em contrapartida, para a classe trabalhadora, a CTB e o conjunto do movimento sindical brasileiro, bem como entidades, políticos e personalidades que defendem os direitos sociais.

A MP originalmente tratava apenas da renovação do programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Na Câmara, contudo, foram inseridos 69 artigos, para além dos 25 iniciais.

Os “jabutis” configuravam, em seu conjunto, uma nova tentativa do governo Bolsonaro de introduzir o que chamou de contrato verde e amarelo, sem as garantias da CLT. Se prevalecesse a vontade do governo seria um golpe no Direito do Trabalho equivalente ou ainda maior do que a reforma trabalhista imposta no governo Temer.

A proposta aprovada na Câmara suscitou forte reação das centrais sindicais, magistrados e procuradores do trabalho, políticos e organizações democráticas. O diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a pressão exercida desde as bases sobre os senadores foi decisiva para o resultado final, que também reflete o crescente isolamento de Bolsonaro, bem como contradições entre as duas casas do Congresso Nacional associadas às relações com o governo.

A derrubada da proposta, que será arquivada, impede uma série de rebaixamento ou abolição de direitos consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), restrições ainda maior do acesso à justiça gratuita, extensão da jornada de categorias diferenciadas, como trabalhadores de minas terrestres e a criação de programas que, a pretexto de estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho, flexibilizem e precarizam ainda mais os contratos e as relações entre capital e trabalho.

Para Araújo foi uma vitória significativa nos marcos de um contexto profundamento adverso

Na opinião do presidente da CTB, Adilson Araújo, a rejeição da MP 1045 no Senado foi uma grande vitória da classe trabalhadora num cenário marcado por uma brutal ofensiva contra o Direito do Trabalho.

“Não existe paralelo em nossa história para a sequência de golpes que trabalhadores e trabalhadoras, bem como suas organizações, estão sofrendo”, destacou. “Mas estamos resistindo e estou confiante que vamos interromper este processo e reverter esta situação. O primeiro passo é concretizar o objetivo da campanha Fora Bolsonaro, que vai ganhar as ruas no 7 de setembro”.

Saúde e segurança

Para o auditor-fiscal do Trabalho, professor do Departamento de Medicina Social da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e presidente do Instituto Trabalho Digno, Luiz Scienza, a rejeição da MP 1045 foi uma vitória da cidadania, do direito humano e constitucional a um trabalho digno.

Ele comenta que qualquer profissional de Segurança e Saúde no Trabalho atuante conhece as dificuldades de se atingir satisfatórias condições de exposição a riscos em organizações que admitem trabalhadores contratados a título precário, terceirizados, autônomos ou desassistidos em geral.

O AFT lembra também que estudos de revisão robustos, publicados nos últimos anos, apontam para maior acidentalidade e morbidade pelo trabalho em populações precarizadas, em especial trabalhadores terceiros e temporários.

“A quem interessaria a imposição de dificuldades para acesso das pessoas ao poder judiciário? A quem interessaria a imposição de amarras que tornariam a fiscalização trabalhista estatal absolutamente ineficaz, inclusive nas situações-limite, como o combate ao trabalho análogo à escravidão e condições de risco grave e iminente à integridade? A quem interessaria o julgamento recursal final dos autos de infração pelos próprios representantes dos infratores? Certamente não às empresas sérias, aquelas que valorizam seus empregados e contratados. Essas perderiam inclusive competitividade em um cenário de barbárie trabalhista, hesitariam em perder o que conquistaram com muito investimento”, reflete.

Fonte: Portal CTB

SINPROESEMMA na luta pelo Reajuste do Piso: Tentativa de congelamento do salário dos professores é barrada na Câmara dos Deputados

Uma manobra do governo Bolsonaro/Guedes para tentar destruir a valorização real do Piso do Magistério sem qualquer debate foi derrotada na Câmara dos Deputados, pelo menos temporariamente.

Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

A intenção do governo Bolsonaro no Projeto de Lei 3.776/08 era que o reajuste só ocorresse baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que na prática não é um aumento real.

Com a derrota do PL 3776/2008 o Projeto de Lei volta a tramitar e não vai para a sanção imediata do presidente da República.

“Estamos sob forte ataque do Governo Federal. Todos os dias lutamos contra as tentativas de desmonte do serviço público e dos retrocessos na carreira dos trabalhadores em educação. A toda hora temos projetos prejudiciais à nossa categoria que são ressuscitados e sem qualquer debate são postos em votação. Junto com a nossa Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE), estamos vigilantes e na luta contra essas manobras”, ponderou Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Adilson Araújo é reeleito Presidente Nacional da CTB

Adilson Araújo e nova Diretoria da CTB nacional

Por André Contra

Com a eleição e a posse da nova diretoria, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) encerrou neste sábado (14) seu 5º Congresso Nacional – o Congresso Wagner Gomes. O bancário Adilson Araújo, da Bahia, foi reeleito presidente da central, enquanto o trabalhador dos Correios Ronaldo Leite, do Rio de Janeiro, assumirá a Secretaria-Geral.

Eles estão à frente de uma chapa única composta por 157 sindicalistas e apoiada por 98% dos delegados ao Congresso. Com mandato de quatro anos (2021-2025), a direção conta com sete vice-presidentes – Everaldo Braga (BA), Ivânia Pereira (SE), José Adilson (ES), Rene Vicente (SP), Ubiraci Dantas, o Bira (SP), Valéria Morato (MG), Vicente Selistre (RS) e Vilson Luiz da Silva (MG).

Pela primeira vez na história da CTB, a direção executiva será majoritariamente feminina. De seus 73 integrantes, 38 são mulheres e 35, homens – um índice recorde de 52%.

Além de Celina Arêas (MG), reeleita secretária da Mulher Trabalhadora, a executiva terá como secretárias Eremi Melo (Formação e Cultura), Alaíde Bagueto (Políticas Sociais, Esporte e Lazer), Beatriz Calheiro (Políticas para a Juventude Trabalhadora), Lucimara Cruz (Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Sandra Paula Bonetti (Defesa do Meio Ambiente e Saneamento), Elgiane Lago (Saúde e Meio Ambiente do Trabalho), Vânia Marques (Política Agrícola e Agrária) e Rosana Medina (Previdência, Aposentados e Pensionistas).

O 5º Congresso aprovou a unificação entre CTB e CGTB, além de um Plano de Lutas. A programação foi semipresencial.

Fonte: Portal CTB

João Franzin escreve sobre 'O Boletim' sindical'

Jornalista João Franzin

De todos os trabalhos que faço na Agência Sindical, gosto mais de fazer boletim. O chamado ofício frente e verso.

Após apurar os assuntos, rabisco um raff no sulfite e diagramo no programa ID. Não trato imagens, mas sei dar os cortes e editar. Uso bastante desenho, especialmente do Laerte, do livro Ilustração sindical.

O boletim básico deve ter título grande, foto chamativa, charge atrativa e texto sintético. O texto deve ser escrito com frases curtas. Frase curta e ponto. Evitar apostos, porque o trabalhador pula as vírgulas e só para no ponto.

Geralmente, o texto principal traz uma fala do presidente do Sindicato ou diretor da área. Uso sempre fulano afirma, sicrano diz, beltrano reforça, com dois ponto e aspas. No máximo três linhas.

Há o boletim geral e o específico, por empresa, setor ou tema. Sempre pergunto ao dirigente que boletim ele quer e também qual boletim acha que os trabalhadores esperam receber.

Com o assunto apurado, trabalho direto no diagrama. O tempo de feitura de um frente e verso costuma ser de uma hora. Após a edição, o material é revisado e emendado. Quem libera o material é o presidente do Sindicato ou o diretor do setor.

O boletim pode render ao Sindicato não só pela distribuição ao trabalhador. Um dirigente ou assessor sindical pode fotografar ou filmar a entrega, o que gera postagem nas redes sociais. O trabalhador gosta de se ver retratado pelo Sindicato.

Vez em quando me perguntam sobre a linguagem. Eu sempre digo a mesma coisa: fale a verdade em poucas palavras ou numa imagem.

Jornalista, coordenador da Agência Sindical.

www.facebook.com/joao.franzin.1

Clique aqui e leia mais artigos da Agência Sindical

Gravíssimo! Câmara aprova texto-base da MP 1045, que suspende contratos de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia.

Pelo texto da MP, as empresas poderão reduzir jornadas de trabalho, com a proporcional redução dos salários, ou suspender temporariamente os contratos de trabalho. Em compensação, o governo pagará um benefício emergencial aos trabalhadores afetados.

Precarização do trabalho

Em nota da Ação Educativa, documento o qual a CNTE e mais 400 entidades aderiram, associações e movimentos sociais afirmam que as modificações feitas no texto da MP 1045 transformam uma proposta num perigoso mecanismo de degradação das condições de trabalho, atingindo o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho, principalmente por incluir dois novos programas: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), que reedita as propostas da carteira verde-amarela, já rejeitada pela sociedade e pelo parlamento brasileiro, e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), uma nova modalidade de trabalho para jovens de 18 a 29 anos que, embora travestida de qualificação profissional, é totalmente desprotegida, e afronta toda a legislação de garantia de direitos da juventude.

"Nessa modalidade proposta, o / a jovem não tem qualquer tipo de vínculo empregatício; não recebe salário, mas somente um 'bônus de inclusão produtiva' (paga com recursos públicos) e uma 'bolsa de incentivo à qualificação' (paga pelo empregador) ambas com valor máximo de R $ 275,00. O período de férias é trocado por um recesso parcialmente remunerado, o vale transporte também não é pago integralmente e não há recolhimento previdenciário, afetando a aposentadoria ", obrigatória a nota.

Carta aberta

As Centrais Sindicais escreveram uma carta aberta destinada aos parlamentares propondo que os conteúdos das políticas de proteção de empregos e de geração de ocupações devam ser objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido no conhecimento do Congresso Nacional, com amplo amplo de participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

"As novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das derivadas mais uma vez a linha da precarização e aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras. O enfrentamento do problema gravíssimo do desemprego depende diretamente, da estratégia econômica orientada pelo investimento público e privado, pela sustentação da renda do trabalho e pelos mecanismos de proteção social ", afirma a carta.

Confira os pontos fundamentais na carta.

Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, que são as propostas de modificação ao texto. Em seguida, a matéria será servida para o Senado.