SINPROESEMMA celebra 35 anos ao lado da categoria na grande Festa do Educador 2024 dia 27 de outubro

O Sinproesemma celebra 35 anos de lutas e conquistas ao lado dos trabalhadores em educação do Maranhão com a tradicional Festa do Educador de 2024 que será marcada por muita alegria e o sorteio de grandes prêmios.

A Festa do Educador tem como tema “35 Anos Celebrando as Conquistas com Todos os Trabalhadores em Educação” e além de um ambiente descontraído e acolhedor com música ao vivo, a tradicional feijoada, os trabalhadores em educação associados participarão do sorteio de diversos prêmios, cheque surpresa e ainda 2 (dois) carros 0 Km, 2 (duas) motos 0 Km.

Este ano, a direção do Sinproesemma está inovando no formato dos sorteios da premiação principal da Festa do Educador 2024 (cheque surpresa, carros e motos), onde os associados do Sinproesemma de todo o Estado vão poder participar do sorteio. Para garantir a participação, o sócio do sindicato deve preencher a ficha cadastral na sede do núcleo ou regional do Sinproesemma, na ocasião o associado deve apresentar o último contracheque e/ou a carteira de associado.

Os ingressos/cadastro para os trabalhadores em educação associados estarão disponíveis a partir de amanhã, 15 de outubro, após o meio dia e poderão ser retirados até o dia 25 de outubro. A retirada/cadastro poderá ser feita na sede administrativa do Sinproesemma, localizada na rua Direita, Centro Histórico de São Luís, na Sede Social do Sinproesemma, localizada na Estrada de Ribamar, Bairro Laranjal, São José de Ribamar e também nas sedes dos núcleos e das regionais do Sinproesemma em todo o Estado do Maranhão. A partir de quarta-feira, 16 de outubro, os ingressos poderão ser retirados/cadastrados das 8 horas até às 17 horas.

Para a secretária de Cultura do Sinproesemma, Jori Mary, o evento reforça a valorização dos educadores.

“A Festa do Educador sempre foi um espaço de celebração e reconhecimento aos educadores e neste ano em especial, com os 35 anos do Sinproesemma, vamos proporcionar aos nossos associados uma experiência única, comemorando as conquistas e também renovando as energias para os desafios que virão”, pontuou Jori Mary.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, celebrar 35 anos de existência do nosso sindicato é celebrar a trajetória de resistência, luta e vitórias de todos os trabalhadores em educação do Maranhão.

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira

“O Sinproesemma faz 35 anos e a Festa do Educador 2024 será um momento de confraternização e de reafirmar o nosso compromisso com a luta intransigente pelos direitos dos trabalhadores em educação do Maranhão. E esse ano estamos preparando uma programação sensacional e uma surpresa para os nossos educadores, pois todos os sócios que fizerem o cadastro na nossa plataforma, através dos núcleos e regionais do Sinproesemma no Maranhão vão poder participar do sorteio principal da Festa do Educador 2024, sorteio esse de grandes prêmios como cheque surpresa, motos e carros. Você educador não pode perder a Festa do Educador 2024, será uma festa à altura de tudo o que conquistamos juntos ao longo desses 35 anos do Sinproesemma”, pontuou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

CTB, demais Centrais e MPT lançam campanha de Combate ao Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho na próxima terça (03)

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical, Pública, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançarão na próxima terça-feira (03), às 10h00 horas, uma Campanha Contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho. O evento será transmitido nos canais do YouTube das centrais sindicais e do MPT.

No evento também será lançado um aplicativo elaborado pelas Centrais Sindicais para facilitar o acesso dos trabalhadores no combate a essa prática.

A campanha é uma ação que visa esclarecer e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho, protegendo a liberdade individual de voto e a integridade do processo eleitoral. A iniciativa pretende orientar as vítimas acerca de como identificar o assédio eleitoral nas relações de trabalho e fornecer passos claros sobre como denunciar essas práticas.

Assédio eleitoral

 

O assédio eleitoral consiste em coações, pressões e promessas de benefícios em troca de apoio político, o que tem se tornado comum, especialmente, no ambiente de trabalho.

 

De acordo com o relatório do MPT, em 2022, houve um aumento significativo nas denúncias de assédio eleitoral. Foram registradas, até o fim de outubro, 2.360 denúncias contra 1.808 empresas. É o que aponta o relatório.

O assedio eleitoral pode ser identificado também dentro do serviço público e em outros espaços institucionais, demandando atuação, para além do campo eleitoral, de todo o Ministério Público brasileiro.

 

Leia o manifesto publicado por sindicalistas em defesa do ex-presidente Getúlio Vargas

Getúlio Vargas

Getúlio Vargas, presente!

Neste 24 de agosto de 2024 completam-se 70 anos da trágica morte do presidente Getúlio Vargas. Como estadista, modernizador, comprometido com o povo e com o país, sua memória deve ser reverenciada.

Todo trabalhador e trabalhadora do Brasil que tem carteira profissional, jornada regulamentada, férias, licença maternidade, representação e benefícios das convenções coletivas é herdeiro do legado de Getúlio. Todos os filhos e filhas de trabalhadores, criados sob a segurança proporcionada pela CLT, é herdeiro deste legado.

Como sindicalistas lutamos para que este patrimônio do povo brasileiro se fortaleça.

Getúlio rompeu com a oligarquia de fazendeiros que controlava o país antes de 1930 e conseguiu implementar um projeto de desenvolvimento que contemplava lutas sindicais, reformulando as relações de trabalho.

Em seu governo foi criado o Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentada a sindicalização das classes operárias e patronais, criado o Primeiro Código Eleitoral do país, a carteira profissional e consolidadas diversas leis trabalhistas em 1º de maio de 1943.

Através da criação de grandes empresas nacionais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale) e a Petrobras, estabeleceu-se o protagonismo de um sistema industrial na economia estimulando a mobilidade social. Com diferentes arranjos políticos e institucionais, o Brasil mudou de sociedade agrário exportadora de base rural para uma sociedade urbano-industrial.

Isso exigiu uma mudança de mentalidade contra a qual a elite de perfil escravocrata reagiu de forma contundente e violenta. Sobre sistemática pressão, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas decidiu tirar a própria vida ao invés de ceder às chantagens da elite golpista.

Seu suicídio desencadeou uma grande comoção nacional, como registrou o escritor Araken Távora :

“Homens e mulheres, velhos e moços, caíam ao chão, sob fortes choques emocionais, enquanto outros não continham o pranto convulso. Os vivas a Getúlio misturavam-se aos versos do Hino Nacional, cantado por um côro de milhares de vozes. Cumpria-se, dramaticamente, a promessa de Vargas: ‘Só morto sairei do Palácio’”.

Quando a Carta-Testamento deixada pelo presidente foi transmitida pela Rádio Nacional, a comoção cresceu ainda mais.

Na Carta, Vargas enfatizou a soberania e a valorização do povo trabalhador, não deixou dúvida sobre as pressões políticas que precipitaram sua morte e disse que seus detratores se revoltavam “contra o regime de garantia do trabalho”. “Não querem que o trabalhador seja livre”, sentenciou.

Ao final, através de palavras carregadas de emoção, exaltou a população que quis libertar: “Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém” (...) “Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

A perseguição ao legado getulista adentrou os governos seguintes até consagrar-se no golpe de 1964. A ditadura militar e os anos subsequentes, de aprofundamento do neoliberalismo, foram marcados pela tentativa de dilapidar o que foi construído em termos de legislação trabalhista, patrimônio e soberania nacional.

Mas as mudanças protagonizadas por Getúlio Vargas foram sólidas e profundas e, mesmo com as investidas udenistas, mesmo com a ditadura militar e mesmo com a lógica dominante do mercado, o conjunto de leis consolidado em 1º de maio de 1943 ainda é o porto seguro da classe trabalhadora.

É por isso que lutamos, e é por isso que estamos aqui hoje prestando esta homenagem a este grandioso estadista brasileiro: Getúlio Dornelles Vargas!

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Moacyr Tesch Auersvald, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor.

Aires Ribeiro, presidente da Confederação dos Servidores Públicos Municipais do Brasil (CSPB).

Alberto Broch, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Aldo Amaral de Araujo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Obras de Terraplenagem no Estado de Pernambuco.

Alex Santos Custódio, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim.

Alvaro Egea, secretário geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Antonieta Dorledo Farias, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Sisipsemg).

Antonio Vitor, presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação de São Paulo.

Aprígio Guimarães, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Artur Bueno de Camargo Junior, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA).

Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul.

Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancário da Bahia.

Canindé Pegado, secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Clarice Inês Mainardi, presidente da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul (Femergs).

Cláudio Figueroba Raimundo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura (Cnteec).

Cristina Helena Silva Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira.

Diany Dias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Mato Grosso (Sintap).

Eduardo Annunciato (Chicão), presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

Eliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo.

Emerson Silva Gomes, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav) da Bahia

Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro.

Francisco Moura, presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi).

Francisco Pereira (Chiquinho), presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo.

Gilberto Almazan (Ratinho), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.

Gilberto Dourado, presidente do Sindicato dos Telefônicos do Estado de São Paulo (Sintetel).

Gustavo Walfrido, presidente da Federação dos Bancários de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Gustavo Walfrido, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) de Pernambuco.

Jefferson Caproni, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de São Paulo.

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário geral da Força Sindical.

Jose Avelino Pereira (Chinelo), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba.

Jose Ferreira da Silva (Frei Chico), vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.

José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Para e Amapá

José Ribamar Frazão Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Condomínios do Maranhão.

Lucia Maria Pimentel, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo (Fecomerciarios).

Marcelo Lavigne, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Bahia.

Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

Marcio Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Borracha de São Paulo (Sintrabor).

Maria Auxiliadora dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Instrumentos musicais e Brinquedos do Estado de São Paulo.

Maria Bárbara, presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio de Janeiro.

Maria Lúcia Nicacio, presidente do Sindicato Trabalhadores Rurais de Manaus e Região.

Milton Baptista de Souza (Cavalo), presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.

Murilo Pinheiro, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

Nilson Duarte da Costa, presidente Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Rio de Janeiro.

Nilton Neco da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Porto Alegre.

Nivaldo Santana, secretário de relações internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Oswaldo Mafra, presidente dos Trabalhadores em Alimentação de Itajaí.

Paulo Ferrari, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo.

Paulo Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (Seaac) de Presidente Prudente.

Pedro Francisco Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância Privada do Estado de São Paulo.

Raimundo Firmino dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral.

Renê Vicente, primeiro tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).

Ricardo Pereira de Oliveira, presidente interino do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.

Rogério Fernandes, presidente da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde de Minas Gerais.

Rosa de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados da Bahia.

Rui Oliveira, primeiro secretário da Associação dos Professores Licenciados do Brasil, Secção da Bahia (APLB/Sindicato).

Ruth Coelho Monteiro, secretária nacional de cidadania e direitos humanos da Força Sindical.

Sérgio Arnaud, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.

Sérgio Butka, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.

Sergio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias. Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUIMFAR).

Severino Ramos de Santana, presidente do Sindicato dos Comerciários de Recife.

Ubiraci Dantas, vice-presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Valdir de Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre (CNTTT).

Valéria Morato, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro).

Vicente Selistre, vice-presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom.

Wilson Pereira, presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).

SINPROESEMMA realiza Curso de Formação de Formadores na Regional de Santa In

O Sinproesemma realizou, sábado, dia 17 de agosto, com sucesso o Curso de Formação de Formadores e Formadoras na regional de Santa Inês. A formação contou com a participação de diversos profissionais da educação; com o secretário de Formação Sindical, Amarildo Silveira; o secretário adjunto, Ivanildo Galvão, com a secretária de Assuntos Educacionais, Aneri Tavares e o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

No Curso, os educadores estudaram sobre temas de caráter pedagógico, pressupostos metodológicos e didáticos que viabilizam a prática docente específica do sindicalismo e a importância da militância sindical, apontando o papel dos sindicatos na construção da consciência de classe e o fortalecimento das bases sociais da democracia.

Para o secretário de Formação Sindical, Amarildo Silveira, o curso foi um espaço rico de interação e aprendizado.

“Quero expressar minha profunda gratidão a cada um trabalhador em educação que participou do Curso de Formação de Formadores na regional de Santa Inês. A dedicação e o comprometimento de todos foram essenciais para o sucesso dessa formação. Cada troca de conhecimento e cada experiência compartilhada contribuíram para a construção de um espaço de aprendizado enriquecedor. Vamos continuar juntos, lutando pela valorização dos trabalhadores da educação e pela transformação das vidas através do ensino”, disse Amarildo.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, essa foi somente a primeira regional a receber o Curso de Formação.

“Iniciamos a Formação dos nossos sindicalistas, trabalhadores em educação, aqui por Santa Inês, com o intuito de capacitar e preparar os educadores para os desafios que encontram diariamente em suas práticas pedagógicas. Aqui temos a oportunidade de compartilhar nossos conhecimentos, aprender uns com os outros e renovar o nosso compromisso com a educação pública de qualidade. O empenho de cada participante nos mostra que estamos no caminho certo. Agradeço a todos pela confiança e pelo esforço dedicado. Vamos seguir firmes, fortalecendo a nossa luta, buscando a garantia dos direitos dos educadores e uma educação de qualidade para todos”, pontuou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

URGENTE! Centrais Sindicais publicam Nota de repúdio diante dos ataques da extrema-direita ao Ministro Alexandre de Moraes

Os

Nota das Centrais Sindicais

As centrais sindicais brasileiras, que sempre pautaram pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores (as) da democracia e da justiça social, consideram que a luta contra estranhas ameaças que o Brasil e suas instituições enfrentam, continuam na ordem do dia.

Alertamos a sociedade que os atuais movimentos visando atacar e fragilizar a Democracia, utilizando-se, como método, da desestabilização do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, são reações de setores inconformados com o seu importante papel para salvaguardar a ordem constitucional e o bem-estar do País.

Os nefastos ataques que o Ministro vem sofrendo, principalmente pelo seu papel de combate às chamadas “fake news” produzidas em larga escala por milícias digitais, são demonstrações claras que a sociedade brasileira precisa ficar vigilante contra os ataques que visam abalar os pilares da Democracia, na confusão deliberada entre opinião e mentira e entre fato e versão.

As centrais sindicais, portanto, condenam julgamentos precipitados, matérias apelativas e reafirmam sua posição de princípio de que o STF e todo o Poder Judiciário brasileiro deve atuar na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, para que momentos de provocada turbulência do país sejam superados pela via Democrática.

São Paulo, 14 de agosto de 2024

Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

CTB publica Nota sobre eleições na Venezuela

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – saúda o povo da República Bolivariana da Venezuela pela realização de eleições democráticas e pacíficas e reconhece a legitimidade e lisura do pleito que reelegeu o presidente Nicolás Maduro, conforme atestou o Conselho Nacional Eleitoral daquele país.

A reação da extrema-direita venezuelana, usando uma vez mais da violência e do desrespeito às instituições legalmente constituídas do país, procura negar a vontade majoritária do povo e tenta, pela via golpista, usurpar os resultados das eleições.

Ao tempo em que manifesta sua solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras, a CTB reafirma seu apoio militante à democracia e aos avanços em curso no projeto bolivariano venezuelano e buscará manter e aprofundar os laços que nos unem ao país-irmão.

São Paulo, 30 de julho de 2024

Adilson Araújo – Presidente Nacional da CTB

Nivaldo Santana – Secretário de Relações Internacionais da CTB

Agenda e perspectivas para o 2º semestre de 2024 no Congresso

Por Neuriberg Dias*

Do DIAP

O balanço de 1 ano e 6 meses de governo Lula foi marcado por vitórias nas agendas econômicas e sociais, e derrotas parciais na chamada agenda conservadora, como evidenciado pela aprovação de urgência de propostas e derrubada de vetos, incluindo alteração na lei antiaborto — ‘PL do Estuprador’ — e a lei das saidinhas pelo Congresso.

De olho nas eleições dos novos ocupantes dos cargos de presidentes das casas legislativas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstraram habilidade em mediar consensos entre as agendas do governo e os pleitos de partidos de oposição e bancadas informais.

Isso resultou num saldo positivo de leis e, por outro lado, em calculado movimento para atrair apoio dos parlamentares aos candidatos à sucessão em 2025, quando as mesas diretorias das casas do Congresso — Câmara e Senado — serão renovadas.

Para o segundo semestre, a expectativa é que o ritmo de votações seja mais lento e estratégico, pois as atenções estarão nas eleições municipais e a sucessão das presidências do Congresso Nacional.

Esse período eleitoral, naturalmente, desvia o foco dos parlamentares para as chamadas bases eleitorais, buscando a eleição de aliados políticos, o que diminui a intensidade das atividades legislativas.

Esforço concentrado
Contudo, isso não significa que o Congresso ficará inativo. Câmara e Senado devem definir calendário de sessões — conhecido como esforço concentrado — para votação de projetos de grande relevância, especialmente aqueles que possuem consenso entre os diferentes partidos e que têm urgência para a sociedade.

Entre os temas prioritários que podem ganhar destaque estão a votação do:

• PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária, no Senado Federal;

• PLP 12/24, que regulamenta os motoristas de aplicativo, na Câmara dos Deputados;

• PL 1.847/24, que estabelece novo regime para desoneração da folha de pagamento; e

• PL 2.830/19 e PL 2.099/23, que regulamentam o direito de oposição à contribuição assistencial no Senado, entre outras pautas.

Pauta trabalhista
O governo também deve enviar novas propostas para apreciação no Congresso.

Os ministérios e diversos grupos de trabalho, com a participação de setores da sociedade, têm concluído propostas, como a do fortalecimento da negociação coletiva para sindicatos e a regulamentação da negociação coletiva para os servidores públicos.

Também se discute, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o novo saque-aniversário do trabalhador e nova portaria sobre o trabalho aos domingos e feriados.

Pautas conservadoras

Temas polêmicos também pode ser votado nas 2 casas legislativas. Em especial aqueles que geraram reação, nas decisões do Judiciário e são prioridades para as bancadas conservadoras do agronegócio e evangélica:

• PEC 48/23, sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas;

• PEC 34/23, que veda a descriminação do tráfico de drogas e legalização de novas drogas recreativas; e

• PEC 45/23, que criminaliza a posse de drogas.

Pacote anti-MST
E o chamado pacote anti-MST, com 3 projetos de lei, em tramitação na Câmara:

• PL 8.262/17, que trata da retirada de ‘invasores’, permitindo a ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel;

• PL 4.183/23, que trata da personalidade jurídica, prevendo que movimentos sociais e populares que tiverem atuação em mais de 3 estados tenham que ser formalizados; e

• PL 4.432/23, que prevê a criação de cadastro nacional de invasores de terras.

PERSPECTIVAS DE TEMAS E PROPOSTAS QUE PODEM SER VOTADAS NO 2º SEMESTRE

• PLN 3/24 - LDO - Aguarda deliberação do parecer pela aprovação na forma do substitutivo na Comissão Mista de Orçamentos e no plenário do Congresso. Situação: LOA - Aguarda envio ao Congresso.

• PL 1.847/24 - Reoneração da folha. Situação: aguarda deliberação no Senado para seguir à Câmara.

• PLP 68/24 - Regulamentação da Reforma Tributária. Situação: aguarda deliberação no Senado.

• PLP 108/24 - Regulamentação da Reforma Tributária, sobre o Comitê Gestor. Situação: está na Câmara.

• PLP 12/24 - Motoristas de aplicativo. Situação: aguarda deliberação nas comissões temáticas e no plenário da Câmara para seguir ao Senado.

• Negociação coletiva para servidores e fortalecimento da negociação coletiva sindical. Situação: aguarda envio ao Congresso pelo Executivo.

• PL 2.830/19 - Direito de oposição à taxa assistencial. Situação: aguarda deliberação da emenda de plenário na CAS e na CCJ.

• PL 2.099/23 - Direito de oposição à taxa assistencial. Situação: aguarda parecer do relator na CAS, do senador Paulo Paim (PT-RS).

• Novo saque-aniversário do trabalhador. Situação: aguarda envio ao Congresso, pelo Executivo.

• PL 13/20 - Amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação. Situação: aguarda deliberação na CAE antes de ir ao plenário do Senado.

• PL 5.979/19 - Vale Cultura. Situação: aguarda deliberação no plenário do Senado.

• PL 182/24 - Regulamenta o Mbre (Mercado Brasileiro de Redução de Emissões). Situação: projeto aguarda despacho no Senado.

• PL 2.234/22 - Jogos de azar. Situação: aguarda deliberação no plenário do Senado.

• PLP 121/24 - Institui o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). Situação: aguarda deliberação no plenário do Senado.

• PEC 66/23 - Novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com Regimes Próprios de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social. Situação: aguarda deliberação no plenário do Senado, para seguir à Câmara.

• PL 576/21 - Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. Situação: aguarda deliberação na CI e no plenário do Senado, das alterações promovidas pela Câmara.

• PL 1.904/24 - Equipara o aborto acima de 22 semanas a homicídio. Situação: regime de urgência e deverá ser deliberado por comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.

• PEC 65/23 - Novo regime jurídico do Banco Central. Situação: aguarda deliberação na CCJ antes de seguir ao plenário do Senado.

• PLP 112/21 - Novo Código Eleitoral. Situação: aguarda deliberação na CCJ antes de seguir ao plenário do Senado.

• PEC 12/22 - Fim da reeleição. Situação: aguarda parecer do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na CCJ.

• PEC 48/23 - Define marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Situação: aguarda deliberação na CCJ antes de seguir ao plenário do Senado.

• PEC 34/23 - Proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas. Situação: aguarda deliberação na CCJ, antes de seguir à comissão especial e ao plenário da Câmara.

• PEC 45/23 - Criminaliza posse de drogas. Situação: aguarda criação de comissão especial.

• PL 15/24 - Devedor contumaz. Situação: aguarda deliberação nas comissões temáticas para seguir ao plenário da Câmara.

• PEC 32/20 - Reforma Administrativa. Situação: aguarda deliberação na pauta do plenário da Câmara.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap. É sócio-diretor da Contatos Assessoria Política

CTB consolida a segunda posição no ranking das centrais sindicais mais representativas do Brasil

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem motivos de sobra para celebrar. De acordo com o mais recente relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a CTB está consolidando-se na vice-liderança entre as centrais sindicais mais representativas do país, um feito notável considerando que a organização foi fundada há apenas 16 anos.

A ascensão da CTB para a segunda posição no ranking de representatividade é uma evidência clara do seu crescimento e influência no cenário sindical brasileiro. O relatório do MTE mostra que a central tem se destacado não apenas pela sua presença, mas também pela eficácia de sua atuação junto aos sindicatos e trabalhadores em todo o território nacional.




“A consolidação da CTB como a segunda central mais representativa do Brasil é muito importante, especialmente considerando que a CTB tem apenas 16 anos de sua fundação. Esse resultado é um reflexo da amplitude e do diálogo que a CTB estabelece com os sindicatos. Mais do que nunca, está claro que é possível crescer ainda mais e representar um número cada vez maior de trabalhadores sindicalizados no Brasil”, disse Ronaldo Leite, Secretário-Geral da CTB

O Crescimento da CTB

A trajetória da CTB, desde sua fundação em dezembro de 2007, tem sido marcada por um crescimento consistente. A central tem feito uma intensa colaboração com sindicatos e trabalhadores, buscando sempre fortalecer o movimento sindical e ampliar sua base de apoio.

Nos últimos anos, a CTB tem demonstrado um compromisso sólido com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a promoção de melhores condições de trabalho e a luta por políticas públicas que beneficiem a classe trabalhadora. Essas ações têm contribuído significativamente para a sua crescente representatividade no cenário sindical.

Confira o relatório na íntegra!

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SINPROESEMMA não para e realiza nos dias 13 e 14 de julho, mais uma edição do “Sinproesemma nas Férias”

A direção do Sinproesemma convida os associados e familiares para participarem da edição de 2024 do “Sinproesemma nas Férias”. Serão dois dias de muita animação e diversão na sede social do Sindicato, localizada na Estrada de Ribamar, no Bairro Laranjal, que vai comemorar as conquistas dos trabalhadores em educação, em especial o pagamento do precatório do Fundef de forma integral, com juros e correções monetárias.

Com início às 11h da manhã e encerramento às 19h, a programação está repleta de atividades para todas as idades. Entre as atrações, destacam-se a música ao vivo, que garantirá a animação do evento, e os brinquedos infláveis, que farão a alegria da criançada. Os associados e seus familiares poderão também usufruir de toda a estrutura da sede social, que inclui piscina, campo de futebol e quadra poliesportiva.

Para a secretária de Cultura do Sinproesemma, Jori Mary, essa é mais uma excelente oportunidade para os associados e seus familiares desfrutarem de momentos de lazer e confraternização na sede social do Sindicato.

“O ‘Sinproesemma nas Férias’ já é uma atividade consolidada do nosso Sindicato. Este ano, mais uma vez, estamos organizando essa grande festa com muito carinho e cuidado para proporcionar o melhor para a nossa categoria. Esse é o compromisso da nossa entidade sindical com a valorização dos profissionais da educação”, disse Jori Mary.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, ratifica o convite aos associados e familiares.

“Assim como foi um sucesso o Arraial da Educação, o Sinproesemma nas Férias será um momento especial e de diversão para os nossos associados e seus familiares. Juntos, iremos celebrar as grandes conquistas do Sinproesemma para a categoria, como o pagamento integral do Precatório do Fundef, com juros e correções monetárias e a primeira parcela já no bolso dos professores. Com a nossa luta, os professores irão receber os recursos do precatório até 2028, somando a parte incontroversa e a parte controversa. São muitas conquistas para comemorar e a direção do Sinproesemma convida a todos para participarem desta edição, que promete ser inesquecível e repleta de momentos de diversão e confraternização. Serão dois dias dedicados a alegria, animação e entretenimento para o nosso associado”, avaliou Oliveira.

Não fique de fora! Marque na sua agenda: dias 13 e 14 de julho, das 11h às 19h, na sede social do Sinproesemma, Estrada de Ribamar, bairro Laranjal.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Por que a sindicalização permanece em queda no Brasil?

Por André Cintra,
Do Portal Vermelho

As taxas de sindicalização no Brasil, em queda constante desde 2016, sofreram um novo revés no primeiro ano do governo Lula. O País terminou 2023 com apenas 8,4 milhões de trabalhadores sindicalizados — o equivalente a 8,4% da população ocupada.

É o que aponta a nova Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada, na última sexta-feira (21), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O patamar atual é o menor da série histórica, iniciada em 2012, quando o Brasil tinha 89,7 milhões de pessoas ocupadas, sendo 16,1% sindicalizadas. Em 11 anos, a taxa de sindicalização caiu praticamente à metade.


Perdas do gênero são comuns em momentos de crise econômica e desemprego. O cenário brasileiro, porém, foi favorável no último ano, com crescimento do PIB acima do esperado e geração de mais de 1,4 milhão de postos formais de trabalho. Ainda assim, só de 2022 para 2023, os sindicatos perderam 713 mil associados — recuo considerável de 7,8%.

O próprio IBGE apontou que, em 2023, a população ocupada bateu recorde no País, totalizando 100,7 milhões de pessoas. Além disso, conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 77% das negociações coletivas resultaram em aumentos reais nos salários.

Se as convenções e os acordos coletivos avançaram — numa demonstração da relevância do movimento sindical para os trabalhadores —, por que os números de sindicalização no País seguem em declínio? O que fazer para estancar a crise?

Múltiplas causas
O Vermelho ouviu líderes sindicais e especialistas para interpretar os números e propor alternativas às entidades. Em comum, todos afirmam que o encolhimento na sindicalização se deve a múltiplas causas. “A principal é a combinação de estagnação econômica de um lado e a precarização do trabalho de outro”, diz Nivaldo Santana, secretário Sindical do PCdoB e dirigente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Para Nivaldo, o sindicalismo é alvo da “ofensiva ideológica do capital, que estimula o individualismo, a meritocracia e o falso mito do empreendedorismo”. Ao influenciarem a “subjetividade do trabalhador”, os empregadores dificultam ainda mais o “desenvolvimento da consciência classista”.

A tudo isso se somam as novas formas de gestão e organização do trabalho. “As grandes concentrações de trabalhadores foram substituídas por unidades descentralizadas, ao mesmo tempo em que houve o avanço do trabalho por conta própria”, comenta Nivaldo. “Os novos paradigmas reforçam a individualização das relações do trabalho, bem como a negação ou subestimação da importância da organização e luta coletivas — que são os pilares sobre os quais se sustenta a organização sindical.”

Conforme o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, o índice de 16% de sindicalização — que permaneceu relativamente estável de 2012 a 2015 — não se sustentou devido a “elementos políticos, ideológicos e estruturais”. A taxa começa a cair em 2016, ano do golpe que depôs a presidente Dilma Rousseff (PT) e levou Michel Temer (MDB) ao Planalto. No ano seguinte, sobreveio a Reforma Trabalhista.

“Foi, na verdade, uma deforma, que rompeu o pacto da sociedade com os sindicatos e estimulou uma ideologia antissindical. A cobertura ideológica negativa se intensificou, e os sindicatos se transformam em estorvo”, diz. “A partir de 2019, com o (Jair) Bolsonaro na Presidência, a crise se acentua e a queda na sindicalização se acelera.”

A exemplo de Nivaldo, Vargas Neto ressalta as mudanças no mundo do trabalho. Além das novas tecnologias e da uberização, há uma tendência que ganha impulso durante a pandemia de Covid-19: o home office. “Não se trata apenas de desemprego e informalidade — mas também da nova gestão do trabalho.”

“Patrões de si mesmos”
Marcos Verlaine, analista político do DIAP, é outro especialista a associar a crise sindical à Reforma Trabalhista. “Não é mera coincidência que os índices tenham caído exatamente no período de vigência dessa contrarreforma, que desregulamentou direitos e regulamentou restrições nas relações de trabalho”, afirma.

Em sua opinião, ao legalizar tipos precários de contratos de trabalho — “a tempo parcial, temporário, intermitente” —, a reforma inibiu a sindicalização. “Os trabalhadores não se sentem como parte da empresa e se afastam dos sindicatos. Sem contar que há enorme pressão do patronato para a não sindicalização.”

A falta de organização coletiva prevalece sobretudo entre os autônomos. “Só de trabalhadores com aplicativos, já são mais de 2 milhões no País. Esses ‘patrões de si mesmos’ não vão se sindicalizar, pois não enxergam os sindicatos como instituições que protegem os trabalhadores.” O fenômeno, no entanto, vai além do movimento sindical. “A despolitização da maioria da sociedade brasileira deixa os trabalhadores mais vulneráveis às intempéries das relações de trabalho — e menos afeito à luta coletiva por conquista e manutenção de direitos, cujos protagonistas são os sindicatos.”

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, reforça que os retrocessos legais não se restringiram à Reforma Trabalhista. “A queda da sindicalização já se observa há um certo tempo e está ligada a mudanças na legislação nos governos Temer e Bolsonaro”, opina.

“Além do trabalho temporário, dos acordos individuais de trabalho e da retirada das homologações nos sindicatos, tivemos a queda da contribuição sindical, que levou à diminuição do financiamento das entidades. Vários serviços prestados pelos sindicatos aos trabalhadores tiveram de ser fechados”, acrescenta.

Saídas
Os sindicalistas concordam que mudanças econômicas são essenciais para frear a crise. “Só com crescimento do emprego formal com registro em carteira é que criaremos as condições para maior organização sindical”, resume Juruna. A seu ver, sindicatos, federações, confederações e centrais devem promover “campanha nacional de sindicalização”, com ações nos locais de trabalho e divulgação na grande mídia. “Poderíamos diluir o custo disso entre os participantes.”

Sua proposta é compartilhada por Vargas Netto. “Escrevi no começo do ano que o movimento sindical deveria fazer uma campanha nacional de sindicalização, dada a aflição que os números causam. Ainda está em tempo”, afirma. “Que 2024 seja o ano da sindicalização, associada a qualquer ação das entidades. Assim que concluírem campanhas salariais ou conquistarem PLR, as direções sindicais devem ‘subir às bases’, unitariamente, para sindicalizar e ressindicalizar.”

Nivaldo reforça o vínculo indispensável entre novo cenário econômico e a atuação do movimento sindical. “Um ambiente econômico-trabalhista mais favorável para a reversão desse quadro passa por crescimento econômico, retomada da industrialização, criação de empregos de qualidade e revogação das reformas regressivas. Além disso, trabalho intenso de base, formação classista e renovação das formas de organização e de luta são imprescindíveis para a retomada do fortalecimento sindical.”