O emprego no Brasil: resultados de 2020 e desafios para 2021

Por Clemente Ganz Lúcio

A economia brasileira fechou o ano de 2020 com uma queda do PIB de -4,1%, a menor taxa da série histórica iniciada em 1996, sendo que o desemprego médio ficou em 13,5%, a maior taxa da série histórica iniciada em 2012, segundo os dados divulgados pelo IBGE.

Foi um ano extremamente difícil porque a crise sanitária exigiu isolamento social, o que colocou milhões de pessoas na inatividade, jogou o desemprego para cima e impediu milhares de empresas de manter suas atividades. Houve, por exemplo, o deslocamento de mais de 8 milhões de pessoas para o home office e a expansão de ocupações que usam aplicativos e plataformas. Milhares de empresas encerraram suas atividades, processo que continua e aumentará com o novo agravamento da crise sanitária. Foram milhões de postos de trabalho destruídos, cerca de 11 milhões de trabalhadores colocados na inatividade, em decorrência da necessidade de isolamento social, e mais de 10 milhões tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou reduziam a jornada de trabalho. Movimentos inéditos em quantidade, intensidade e velocidade.

Para além do desemprego aberto de mais de 14 milhões de pessoas, há o desemprego oculto, situação que a estatística oficial não identifica e que estimo estar em torno de 10%. Isso quer dizer o seguinte: se parte daqueles que estavam no mercado de trabalho e foram obrigados a ir para a inatividade, e nela ainda se mantém (cerca de 8,4 milhões de pessoas), ou se encontram desalentados (5,8 milhões) estivessem procurando ocupação laboral, a taxa de desemprego aberto atual estaria entre 20% e 25%! Ou seja, no contexto atual, seria necessário a geração de empregos para mais de 25 milhões de pessoas.

No ano de 2020 o contingente de trabalhadores com carteira assinada foi 11,2% menor que 2019, ou seja, cerca de 3,8 milhões deixaram de ter um emprego protegido. Já o contingente de trabalhadores sem carteira subiu 10,8%, um aumento de 1 milhões de pessoas; cresceu em 1,5 milhão o número de trabalhadores por conta própria, que agora já somam mais de 23 milhões; a informalidade caiu porque são os trabalhadores precários os primeiros a serem expulsos do mercado de trabalho, mas, ainda assim, são quase 40% os ocupados na condição de informais; uma dinâmica econômica fraca coloca cerca de 32 milhões de pessoas em condições precárias de ocupação, subutilizadas com jornada de trabalho parcial ou emprego intermitente, por exemplo. A pintura do quadro de 2020 revela que a péssima gestão do governo federal deu asas para o espectro da morte, desde janeiro desprotegeu os 67 milhões de desempregados e inativos que recebiam o auxílio emergencial de R$ 600,00 e, sem planejamento e coordenação, o país tomba economicamente com a falta de perspectiva.

Esse contexto se apresenta como uma situação ainda mais dramática para os jovens, as mulheres e os negros. As desigualdades cobram suas faturas no maior número de mortes entre os mais vulneráveis, no desemprego, no aumento da pobreza e da miséria. Essa situação requer uma atuação pública do Estado com urgência sanitária e social e com emergência econômica. Infelizmente o governo federal nega essa realidade e mobiliza o oposto de tudo que precisa ser feito. Há uma tragédia que o governo Bolsonaro contratou e promoveu e suas consequências sociais e econômicas, infelizmente, serão cada vez mais terríveis.

O isolamento e o distanciamento social deveriam ter sido consolidados como uma prática coletiva a partir de campanhas educativas. O governo federal fez o contrário, deseducou ainda mais. Desde o primeiro semestre de 2019, além de criar as condições para o SUS atender as demandas, o país deveria ter estruturado o plano nacional público de vacinação. Não o fez e a tragédia é visível com os descalabros do Ministério da Saúde na gestão da crise sanitária. O custo social são os mais de 250 mil mortos, estatística que diariamente aponta números mais catastróficos e que não param de piorar. Estudos indicam que quem realiza uma incompetente e criminosa gestão sanitária, como o faz o governo federal, colherá uma crise econômica ainda muito maior.

Todos queremos boas certezas! O que temos, porém, é a certeza do agravamento da crise sanitária, do aumento do número de infectados e de mortes, do altíssimo risco de o colapso do sistema de saúde se espalhar pelo país, da descoordenação das políticas públicas, tudo convergindo para a insegurança em relação à proteção da vida e da economia. O custo social e econômico do (des)governo federal é cada vez mais alto e talvez incalculável.

Esse contexto aponta para perspectivas muito ruins para 2021 e talvez também para 2022. As estimativas de crescimento econômico para 2021 estão entre 3% e 4%. Entretanto esses números escondem, pelos efeitos estatísticos ao comparar médias, que o crescimento efetivo da economia pode ser menor de 1%, permanecendo o país na condição de semi-estagnação neste ano. No primeiro semestre está em curso uma nova recessão.

O fim do abono emergencial, do programa de proteção dos empregos e de apoio às empresas, fez reduzir a renda disponível para o consumo das famílias e ampliou o fechamento de empresas. Diversos estudos indicam a grande relevância das transferências de renda para a proteção social e econômica. Esses estudos indicam que sem essas transferências de renda a queda do PIB estaria no intervalo entre -8% a -14% em 2020, duas ou três vezes maior do que o tombo de -4,1%. Mesmo assim, apesar de todas as propostas, demandas e recomendações, os programas foram simplesmente encerrados. E agora se propõe retomar com amplitude muitíssimo menor.

O agravamento da crise sanitária obrigará o lockdown (fechamento), gerando o efeito sanfona na economia, tornando desesperadora a situação para milhares de empresas. Os óbitos se multiplicam e o país já é o pior caso em número de mortes diárias, superando os EUA. As novas cepas do covid-19 tornam o Brasil o centro da preocupação mundial pela OMS.

Nesse quando, o governo corta ainda mais os gastos sociais e os investimentos. Propõe novas regras, ainda mais restritivas, para o orçamento público. Há muita capacidade ociosa no sistema produtivo, o que desmotiva o investimento privado. A renda cai e a massa salarial diminui, o que retira potência do consumo das famílias. A inflação aumenta o custo de vida e arrocha a massa salarial real. Todas as locomotivas para a retomada do crescimento econômico estão travadas, desligadas ou desmobilizadas. Sem planejamento e Estado atuante na proteção social e em iniciativas econômicas anticíclicas, uma tragédia ainda maior será inevitável.

A atuação dos Governadores, Prefeitos e do Congresso Nacional é essencial para suprir, em parte, a criminosa inoperância do governo federal, assim como será fundamental a sociedade ampliar sua mobilização contra essa situação. É nesse contexto de adversidade absoluta que se deve gerar força social para, primeiro, resistir à morte, à recessão e ao desemprego e, em seguida, recuperar o país da destruição em curso e recolocá-lo em uma nova trajetória de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Vanessa Grazziotin: "A luta pelo empoderamento da mulher"

A partir dessa constatação é legitimo concluir que a completa emancipação das mulheres só será possível com uma nova sociedade, que seja livre das amarras de um sistema cuja essência é a exploração, o individualismo, a falta de solidariedade, a violência contra o povo e que tem na opressão de gênero e raça seus sustentáculos fundamentais. 

E é exatamente contra essa situação, de dupla exploração e de opressão, que precisamos mobilizar mulheres e homens. Transformar a violência, o desrespeito e a negação dos espaços de poder às mulheres em combustível para a luta de transformação social, capaz de assegurar uma vida mais digna à todas e que contribua para a construção de uma sociedade melhor, mais justa, solidária, socialista.

Dentre os aspectos centrais da luta das mulheres estão: a luta por igualdade no mundo do trabalho, contra a tripla jornada de trabalho e os salários inferiores; o combate à violência; a defesa dos diretos sexuais e reprodutivos, etc. Aqui, entretanto, sugiro que façamos uma reflexão sobre a sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão que, assim como a sub-representação de negros e negras, denunciam de forma cabal as desigualdades sociais de gênero e raça, bem como as relações de poder desiguais entre homens e mulheres e entre brancos e pretos.

De forma simples e sem qualquer pretensão acadêmica, diria que, nesse debate, o que importa não é a origem do termo “empoderamento” ou mesmo se ele é amplamente utilizado pelo capital,  com objetivos liberais e com o propósito de incentivar as mulheres a se inserirem no “mercado” através do esforço individual, dentro de uma perspectiva meritocrática. O que interessa às forças liberais não é o poder político e decisório eventualmente conquistado pelas mulheres e muito menos a sua emancipação. Pelo contrário. Ao capital só interessa o poder econômico que elas adquirem a partir do momento em que ocupam espaços no mercado de trabalho e que avançam nas responsabilidades pelo sustento das famílias. Hoje mais de 45% das famílias brasileiras são sustentadas por mulheres, enquanto em 1995 eram apenas 25%.

Do ponto de vista do feminismo emancipatório, além da autonomia financeira, do poder econômico, precisamos perseguir duas outras vertentes do empoderamento: primeiro o poder do conhecimento, do saber cidadã, autônomo e transformador, que gera consciência e engajamento na luta por mudanças sociais; e, segundo o poder efetivo, político, a ocupação dos espaços de decisão, em todas as esferas, tanto no setor público quanto no privado.

O poder do saber leva a mulher a conhecer as razões de sua opressão e sofrimento, a compreender as causas que levam à sua exclusão e submissão e, portanto, a lutar por seus direitos e sua emancipação. Já a ocupação dos espaços de poder político efetivo abre caminhos para avançar, de forma mais rápida, nas conquistas por igualdade, diminuição da discriminação e da violência, sobretudo no ambiente doméstico. 

O empoderamento traz visibilidade, reconhecimento e respeito às mulheres, contribui para diminuir a situação de “superioridade masculina”, construída e mantida pela sociedade machista e patriarcal. Poder e autonomia financeira das mulheres são fundamentais na busca da igualdade de gêneros.

Os inúmeros, repetidos e crescentes casos de violência e feminicídio que atingem as mulheres, alcançam todas as classes sociais, inclusive aquelas que já adquiriram a independência econômica e que até mesmo ocupam uma situação de superioridade financeira em relação ao companheiro. Essas também estão expostas à opressão e à violência, pois continuam a serem vistas e tratadas como seres inferiores, subalternos, que não ocupam os espaços de comando e, portanto, “não estão à altura dos homens”. Mulheres até são vistas como capazes e inteligentes, mas os espaços de Poder “não são para elas”. Elas “devem obediência ao sexo forte”. E, assim, o sistema continua a usar de todos os meios para difundir e naturalizar a situação de opressão contra as mulheres, seja de forma sutil ou explicita.

O alijamento das mulheres dos espaços de poder pela sociedade capitalista é tão gritante e injustificável  – principalmente num momento em que elas são responsáveis por quase a metade da produção da riqueza – que esse aspecto representa uma das mais evidentes e claras denúncias da situação de opressão, levando a própria estrutura do sistema a “denunciar” essa situação brutal e desfavorável, que tanto sofrimento tem causado às mulheres. 

Mesmo no âmbito do atual sistema, e mesmo que os objetivos sejam liberais, é importante sim, para o desenvolvimento da nossa luta emancipacionista, o fato de que organismos internacionais operem em favor das mulheres. A própria Organização das Nações Unidas (ONU), órgão internacional de maior importância para o sistema capitalista, coloca entre seus onze principais objetivos, a “Igualdade de Gênero“, e vários dos organismos de seu sistema atuam na questão, como o Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que estabelece o “Índice de Empoderamento das Mulheres”, como forma de medir a sub-representação feminina nos espaços de poder, criaram até a  ONU Mulher, que objetiva a promoção de igualdade de gênero e o “empoderamento” feminino; e o Banco Mundial coloca a questão da busca pela igualdade de gênero como um fator de referência para o acesso a financiamentos públicos.

Ocupar os espaços de poder significa participar de decisões, elaborar leis, estabelecer políticas públicas, as quais, com a participação feminina, tendem a ser mais inclusivas e menos discriminatórias.

Alcançar e ocupar os espaços de poder significa ampliar os horizontes e avançar na conscientização das mulheres. Por isso devemos lutar para ocupar mais cadeiras no parlamento, evoluindo inclusive na legislação que assegure não apenas cota de disputa, mas vagas efetivas. Mais posições no Executivo, no judiciário, nas empresas públicas e privadas, nos conselhos, enfim, em todos os lugares, pois, todo lugar é lugar da mulher! Por fim, para nós, feministas, a luta pela ocupação dos espaços de Poder é a própria luta contra as estruturas institucionalizadas de discriminação das mulheres e da divisão sexual do trabalho e, portanto, deve ser vista como uma luta estratégica, uma luta pelo processo de emancipação das mulheres e de toda a sociedade.

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*Vanessa Grazziotin é secretária nacional da Mulher do PCdoB. Foi dirigente estudantil e sindical. Foi vereadora em Manaus, deputada federal e senadora pelo PCdoB Amazonas. Foi procuradora da Mulher no Senado.
** Artigo Publicado originalmente na Tribuna de Debates da 3ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher

Eleição no SINPROESEMMA está mantida pra Quarta-Feira 03 de Março

A todo momento alguns associados que não conseguiram inscrever chapas para as Eleições/2021 da Diretoria Geral e Conselho Fiscal do SINPROESEMMA buscam a Justiça para afrontar as normas estatutárias.

Até agora foram 05(cinco) ações judiciais, todas sem êxito, já que o processo eleitoral está seguindo as normas estatutárias, fruto da vontade autônoma da categoria, conforme previsto no Art. 8º, I da Constituição Federal.

O desespero e a deslealdade são tamanhos que alguns estão ajuizando várias ações com o mesmo objeto e partes distribuídos a juízes diferentes na busca de uma decisão favorável o que é fraude e proibido legalmente.

Na Justiça do Trabalho, duas professoras que não conseguiram formar chapa por total desconhecimento do Estatuto, ajuizaram uma ação pedindo a ampliação ilegal do prazo de inscrição de chapas, sendo concedida liminar que depois foi cassada por decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0016063-02.2021.5.16.0000, impetrado pelo SINPROESSEMA, onde o Tribunal Regional do Trabalho entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar ações entre associados e sindicatos de servidores públicos, conforme entendimentos recente do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

Tentando enganar de forma vil a Justiça as mesmas professoras ajuizaram outra ação na Justiça do Trabalho pedindo o adiamento das eleições sem fazer referência a decisão no Mandado de Segurança do SINPROESEMMA, tendo a juíza aceitado o pedido e expedido liminar adiando o pleito por 4(quatro) meses. O SINPROESEMMA informou a Juíza da 5ª Vara do Trabalho da tentativa escrachada de fraude das partes e a decisão foi imediatamente revogada nesta tarde de terça-feira, (02.03.2021).

Outro grupo de professores que desconhecem as regras estatutárias do Sinproesemma, ajuizou duas ações na Justiça Comum com o mesmo pedido e outra na Justiça do Trabalho, tentando também burlar a Jurisdição, porém não obtiveram êxito, sendo indeferidas as liminares.

Portanto, as eleições do Sinproesemma estão garantidas e vão acontecer normalmente nesta quarta-feira, dia 03 de março de 2021 e com a certeza de que a categoria repudiará as tentativas sórdidas de quem sequer consegue montar uma chapa para concorrer honestamente ao pleito eleitoral e tenta atrapalhar com atuação fraudulenta.

O QUE ESPERAR DAQUELES QUE TENTAM FRAUDAR A JUSTIÇA?

Clique aqui para acessar a decisão da Justiça

Mais uma indústria abandona o Brasil: Sony fecha fábrica em Manaus no final deste mês.

A Sony Brasil, filial da multinacional japonesa, comunicou hoje o fechamento de sua fábrica em Manaus no final deste mês. Com isso será interrompida a produção de eletrônicos como aparelhos de TV, câmeras, máquinas fotográficas e equipamentos de áudio. A distribuição e vendas desses produtos serão interrompidas no meio do ano.

Os demais negócios do Grupo Sony, como o videogame PlayStation, que é importado, seguirão no mercado brasileiro com sua rede de assistência técnica.

A filial da multinacional japonesa já havia comunicado o fechamento da fábrica em setembro passado. Na época, informou também a demissão dos seus 220 funcionários. A fábrica operou durante 36 anos. Mas a empresa chegou ao Brasil em 1972.

Assim que a Sony anunciou o fechamento de sua fábrica na capital do Amazonas, o governo de Jair Bolsonaro teria tentado reverter a decisão. Incumbido da tarefa, o Ministério das Comunicações não conseguiu concretizar o plano.

De acordo com a revista Época, o relato havia sido feito no Twitter por um assessor de imprensa, mas o post acabou apagado pouco depois que tem entre seus clientes a multinacional que, então, prontamente encaminhou a demanda ao setor responsável.

Com o anúncio, a Sony é a segunda empresa a fechar as portas no Brasil. Em 11 de janeiro, a montadora Ford anunciou sua saída do Brasil. Em 2019 a empresa havia fechado a fábrica de São Bernardo, no ABC paulista, mas mantinha as unidades de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE).

No total, as fábricas somam 5 mil trabalhadores.

Fonte: Rede Brasil Atual

Opinião: "Por uma agenda nacional em defesa da vida"

Por Valéria Morato

Presidente da CTB-MG e do Sinpro-MG

Graças à ação da oposição ao governo Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, em 2020, o auxílio emergencial de R$ 600,00, que garantiu a subsistência de 64 milhões de brasileiras e brasileiros durante o primeiro ano da pandemia de covid 19, e atenuou as dificuldades encontradas por setores mais vulneráveis da sociedade como as mulheres, as negras e as mães-solo.

Um novo auxílio está em debate no Congresso Nacional. Fortalecido nas duas casas, o presidente Bolsonaro articula uma PEC emergencial que estabelece quatro parcelas de irrisórios R$ 250,00, exclui cerca de 20 milhões de pessoas do benefício, e ainda prevê o fim da obrigação constitucional de gastos mínimos com saúde e educação, o que agrava ainda mais a situação dos já combalidos orçamentos destas áreas, congelados pelo teto de gastos.

Proposta, aliás, coerente com o projeto necropolítico que ascendeu ao poder em 2018 e tem como maior “realização” a morte de 250 mil compatriotas, vítimas da covid-19. É o resultado da complacência criminosa deste governo, que sabotou as medidas de isolamento social, a compra de insumos e vacinas e o estímulo à produção nacional do antivírus em escala compatível com os nossos desafios sanitários.

Não nos conformamos com este quadro de naturalização da morte. Defendemos o retorno imediato do auxílio emergencial e também do benefício emergencial às empresas prejudicadas pela pandemia. É preciso mobilizar a sociedade em defesa da vida, para que possamos sensibilizar, ao menos, o Congresso Nacional, que cumpriu papel determinante nesta questão em 2020.

Essas medidas, aliadas à urgente vacinação de milhões de brasileiros, podem restaurar um pouco da dignidade e da esperança perdidas nestes tempos obscuros.

SINPROESEMMA debate os desafios da educação brasileira e maranhense em tempos de pandemia da Covid 19 no 5° CONTEMA

Nesta sexta-feira e sábado (26 e 27 de fevereiro), o Sinproesemma realiza o V CONTEMA, Congresso Ordinário dos Trabalhadores em Educação Pública Básica do Estado do Maranhão.

Com o tema “Os desafios da educação brasileira e maranhense em tempos de pandemia da Covid 19”, o CONTEMA avalia a situação da educação brasileira e maranhense e faz um balanço da gestão da direção do Sinproesemma traçando as diretrizes para os anos seguintes.

Para a análise das conjunturas Internacional e Nacional foi convidado o Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, jornalista responsável pelo blog do Miro, Altamir Borges, e para a conjuntura Estadual o advogado Constitucionalista, especialista em Direito Público com ênfase em Gestão, membro da Coordenação Estadual da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Vice-Presidente estadual do PCdoB/MA, Egberto Magno.

Já para discorrer sobre os novos desafios do sindicalismo classista e da educação em tempos de pandemia da Covid-19, os palestrantes serão Gilson Reis, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e Helena Freitas que é Professora e Pesquisadora da Unicamp, foi Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) e da Associaçaõ de Docentes da Unicamp (Adunicamp).

Já para falar sobre a Educação Básica do Maranhão foi convidado o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.

O CONTEMA será realizado de forma excepcional por meio de videoconferência devido a Pandemia da Covid-1.

“Vamos iniciar os nossos debates sobre a educação com a efetiva participação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Serão dois dias de muita discussão para traçarmos as metas e ações da nossa entidade sindical para os próximos quatro anos”, relatou Raimundo Oliveira.

Plataformas de trabalho digitais aumentam cinco vezes na última década

Crédito: Unsplash/Afif Kusuma 

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, informou que as plataformas de trabalho digitais quintuplicaram em nível mundial na última década.

De acordo com o relatório “Emprego e Questões Sociais no Mundo 2021”, o crescimento traz oportunidades e desafios para trabalhadores e empresas. ?

Oportunidades

Segundo a OIT, é necessário diálogo internacional e cooperação regulatória para criar oportunidades de trabalho digno e promover o crescimento de empresas sustentáveis. ?

A pesquisa revela que essas plataformas criam novas oportunidades de trabalho, incluindo para mulheres, pessoas com deficiência, jovens e os excluídos dos mercados de trabalho tradicionais.

Além disso, permitem às empresas aceder à mão-de-obra flexível, com competências variadas, ao mesmo tempo que aumentam sua base de clientes.?

Desafios

O relatório destaca dois tipos de plataformas: sistemas na?internet, onde as tarefas são executadas?online?e a distância, e plataformas baseadas na localização, com tarefas realizadas num local físico, como a dos entregadores.

As conclusões se baseiam em entrevistas com cerca de 12 mil trabalhadores e representantes de 85 empresas em todo o mundo.

Para os trabalhadores, os desafios são a regularidade do trabalho e dos rendimentos, a falta de acesso à proteção social, liberdade de associação e direitos de negociação coletiva.

Os horários podem, muitas vezes, ser longos e imprevisíveis.? Metade dos trabalhadores ganha menos de US$ 2 por hora. Além disso, existem diferenças salariais significativas entre homens e mulheres. A pandemia de Covid-19 acentuou essas dificuldades.?

Muitas empresas enfrentam concorrência desleal, falta de transparência sobre dados e preços e taxas de comissão elevadas. As firmas pequenas e médias também têm dificuldades de acesso a financiamento e infraestruturas digitais. ?

Oportunidades

Essas mudanças estão reduzindo a distinção entre trabalhadores subordinados e autônomos.

A pesquisa alerta que as condições de trabalho são amplamente reguladas pelos termos dos acordos de serviço das plataformas, determinados unilateralmente. Já os algoritmos estão substituindo os seres humanos na atribuição e avaliação do trabalho.

Estas plataformas também operam em vários países, tornando necessárias políticas coordenadas entre jurisdições. Muitos governos, empresas e representantes trabalhistas incluindo sindicatos estão abordando essas questões, mas com respostas variadas, causando incerteza.?

Em comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que?"os novos desafios podem ser abordados através do diálogo social global, para que trabalhadores, empregadores e governos possam beneficiar plena e igualmente destes avanços.”

Custo

Segundo a pesquisa, os custos e benefícios das plataformas não estão sendo distribuídos de forma igual em todo o mundo.

Cerca de 96% dos investimentos concentram-se na Ásia, na América do Norte e na Europa. Além disso, 70% das receitas estão concentradas em apenas dois países: Estados Unidos e China. ?

Já o trabalho é subcontratado por empresas no Hemisfério Norte e realizado por trabalhadores no hemisfério sul, que ganham menos do que os profissionais nos países desenvolvidos. Este crescimento desigual aumenta o fosso digital e pode agravar desigualdades. 

Fonte: ONU

Voto feminino foi conquistado depois de uma luta de 100 anos

O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, outorgada por d. Pedro I. Essa Constituição não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício.

Em 1831, ainda no Império, durante o período de Regências (após a abdicação de d. Pedro I), o assunto voltou a ser discutido na Assembleia Geral Legislativa. Nesse ano, os deputados José Bonifácio de Andrada e Silva e Manuel Alves Branco apresentaram um projeto de reformulação do sistema eleitoral, que previa o voto feminino em eleições locais.

Mas foi somente em 1932 que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar nas eleições do ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932, que, além dessa e de outras conquistas, instituiu a Justiça Eleitoral, que passou a regulamentar as eleições no País.

A conquista do voto feminino teve participação decisiva da zoóloga Bertha Lutz (1894 – 1976). Ela fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, iniciativa vinculada ao movimento sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século 20. As outras reivindicações eram igualdade entre os sexos e independência da mulher. Em 1932, Bertha foi uma das duas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição – a outra foi a advogada Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993). Em 1936, Bertha (que era suplente) assumiu o mandato na Câmara dos Deputados.

O artigo 2º do Código Eleitoral continha a seguinte redação: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. A aprovação do Código de 1932 deu-se por meio do Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Somente dois anos depois, em 1934, quando da inauguração de um novo Estado Democrático de Direito, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram assentados em bases constitucionais. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada.

O voto secreto garantia o livre exercício desse direito pelas mulheres: elas não precisariam prestar contas sobre seu voto aos maridos e pais. No entanto, somente as mulheres que trabalhavam (aquelas que recebiam alguma remuneração) eram obrigadas a votar. Isso só mudou em 1965, com a edição do Código Eleitoral que vigora até os dias de hoje.

O direito do voto foi finalmente ampliado a todas as mulheres na Constituição de 1946 que, em seu artigo 131, considerava como eleitores “os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei”.

Em 1985, outra barreira foi superada em relação aos direitos políticos das mulheres: o voto do analfabeto. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na década de 1980, 27,1% das mulheres adultas eram analfabetas.Arquivo Nacional.

Rio Grande do Norte.


Em 25 de outubro de 1927, o movimento sufragista no Brasil alcançou sua primeira vitória: o reconhecimento do alistamento eleitoral feminino no estado do Rio Grande do Norte. O governador do estado na época – José Augusto Bezerra de Medeiros – sancionou a lei nº 660, que determinou que pudessem votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas.

Celina Guimarães Viana, professora, foi a primeira eleitora a se registrar no Brasil e na América do Sul. Em 25 de novembro de 1927, aos 29 anos de idade, ela fez um requerimento para obter registro como eleitora da cidade de Mossoró (RN).
Diversas mulheres e registraram no Rio Grande do Norte e votaram nas eleições municiais do dia 5 de abril de 1928, mas os votos foram anulados porque o Senado não reconheceu o direito de voto das mulheres. Mesmo assim, o movimento sufragista do Rio Grande do Norte ganhou repercussão internacional e entrou para a história.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rumo ao 5º Congresso Nacional da CTB, em defesa da vida, da democracia, da soberania e dos direitos

Leia abaixo a resolução política aprovada na reunião da Direção Nacional da CTB realizada na Quinta-feira (18).

Na Resolução o destaque para a análise de conjuntura focada na atualidade e dentro dos debates do 5° Congresso Nacional da Central.

Eis o texto na íntegra.

1-Novos desafios para o movimento sindical emergiram no curso da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), exigindo um esforço redobrado em defesa da vida, da saúde, do emprego e dos direitos;

2-O governo e setores do patronato procuraram e procuram tirar proveito da situação para avançar na dilapidação da CLT e do Direito Constitucional do Trabalho, bem como no aprofundamento da política neoliberal entreguista e destruidora dos direitos e políticas públicas de bem estar social. Tal política constituir hoje o maior obstáculo à retomada do crescimento econômico do desenvolvimento nacional;

3-O cenário anterior à pandemia já era francamente adverso à classe trabalhadora, marcado pelos efeitos perversos do novo regime fiscal, que congelou os gastos públicos, da contrarreforma trabalhista e da terceirização generalizada, que afetaram substancialmente a vida da classe trabalhadora. O governo Bolsonaro agravou a situação, com a contrarreforma da Previdência e inúmeras iniciativas contra a classe trabalhadora e o movimento sindical;

4-O advento da crise sanitária exigiu das centrais sindicais, em aliança com outros atores políticos e sociais, uma intensa articulação parlamentar para aprovação do auxílio emergencial, medidas de proteção ao emprego (MP 936), apoio a Estados e municípios e crédito ao micro e pequeno negócio. Um conjunto de iniciativas fundamentais para conter retrocessos, amenizar os efeitos perversos da crise e garantir benefícios ao povo brasileiro;

5-A CTB, sempre em unidade com as demais centrais, se destacou na linha de frente deste combate. O exercício da atividade política exigiu dos dirigentes sindicais manutenção permanente do diálogo com líderes do Congresso, STF, Ministério Público do Trabalho, governadores, prefeitos e outras personalidades e organizações com o objetivo de contribuir no enfrentamento da crise sanitária, econômica, política e social, e defender a classe trabalhadora brasileira;

6-As estatísticas da crise sanitária são estarrecedoras e atestam o caráter genocida do governo Bolsonaro. Na quarta-feira (17) o Brasil ultrapassou a casa das 242 mil mortes pela covid-19, consolidando a posição de vice-campeão no sinistro ranking mundial de óbitos pela doença, sendo ultrapassado apenas pelos EUA (com mais de 490 mil vítimas fatais). O número de casos subiu a 9,97 milhões, o sistema de saúde entrou em colapso em muitos estados. A vacinação está sendo interrompida por falta de vacinas no pior momento da pandemia;

7-É pública e notória a responsabilidade do presidente na tragédia sanitária. Ele classificou a doença como “gripezinha”, desprezou a vacina, declarou guerra contra o isolamento social e o uso de máscara, advogou o uso de falsos medicamentos para controlar a doença, na contramão das orientações da ciência e da OMS, estimulou pessoalmente aglomerações participando de atos golpistas;

8-O comportamento genocida de Jair Bolsonaro configura crime contra a saúde pública e é motivo mais do que suficiente para um impeachment, mas as insanidades do Clã Bolsonaro, capacho dos EUA e sócio das milícias cariocas, vão ainda além;

9-Apesar das inúmeras boçalidades e barbaridades que comete e da crescente desaprovação popular captada pelos institutos de pesquisas, o governo saiu fortalecido politicamente com a eleição de políticos aliados para as presidências da Câmara Federal e do Senado;

10-Decorre disto um quadro ainda mais adverso para a classe trabalhadora, caracterizado pelo avanço da agenda neoliberal, antidemocrática, antipopular e antinacional. A aprovação de projeto que amplia a autonomia do Banco Central e um sinal;

11-Paralelamente recrudescem as ameaças contra a democracia por parte dos bolsonaristas, temperadas com investidas grotescas contra o STF, que culminaram na prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), um provocador de extrema direita, em 16 de fevereiro. O presidente neofascista está militarizando o Estado, facilitando o acesso às armas pelas milícias criminosas e procura abrir caminho ao golpismo, deixando transparecer o objetivo de implantar uma ditadura sanguinária no país;

12-A conjuntura econômica é trágica, com desemprego em massa, estagnação persistente da economia e avanço da desindustrialização, com destaque para o fechamento arbitrário da Ford, multinacional que se beneficiou de bilhões de dólares em incentivos e subsídios governamentais, lucrou com a guerra fiscal e remeteu dezenas de bilhões em lucros e dividendos para a matriz;

13-O remédio do governo é mais do mesmo veneno, ou seja, intensificação da agenda de privatizações (dos correios, do saneamento, da Eletrobras), fragilização das empresas (Petrobras, BB e CEF) e serviços públicos, reforma administrativa para subtrair direitos do funcionalismo e avançar na direção do chamado Estado mínimo;

14-Nesse cenário de adversidades e de grandes desafios é que vai ocorrer o 5º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, convocado para os dias 12, 13 e 14 de agosto. Momento que realça o debate sobre o papel da central sindical classista na promoção da luta cujos objetivos imediatos estão traduzidos no lema “Em defesa da vida, da democracia, da soberania e dos direitos”;

15-A conjuntura também aponta para uma profunda reestruturação da produção e do chamado mundo do trabalho, com maior ênfase para o teletrabalho e ofensiva redobrada do capital para desregulamentação e uberização das relações sociais de produção, o que configuraria o fim do Direito do Trabalho. O processo de mudanças que já está em curso, no rastro da crise da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos Estados Unidos, reforça a necessidade premente de elevar cada vez mais a consciência da classe trabalhadora denunciando o caráter perverso do sistema capitalista, que já nada pode oferecer aos povos além da barbárie econômica e social, e propagando a indispensável luta pelo socialismo, que também reclama urgência histórica.

16-É fundamental disputar mentes e corações do povo brasileiro com uma narrativa realista e verdadeira da nossa história. Merece também prioridade o fortalecimento do sindicalismo classista na longa e complexa luta política contra a opressão social e por um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na soberania, na democracia e na valorização do trabalho no campo e nas cidades, no rumo do socialismo.

17-Neste sentido, a Direção Nacional da CTB enfatizou a relevância da fusão com a CGTB, que deve ser consolidada no congresso.

18-Neste caminho o momento político exige da CTB, assim como do Fórum das Centrais e do conjunto dos movimentos sociais e das forças políticas democráticas e progressistas, a mais ampla unidade na luta em defesa da vida, uma profunda vinculação com as demandas do nosso povo, que ganham sentido e unidade na luta pela vacinação imediata do povo brasileiro, fortalecimento do SUS, restabelecimento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais, programa de combate ao desemprego ancorado nos investimentos públicos. Do governo Bolsonaro só se pode esperar maior degradação e novos retrocessos. A intensificação da campanha nacional Fora Bolsonaro deve estar no topo da lista de prioridades da CTB.

Campanha Fora Bolsonaro volta às ruas neste final de semana em todo Brasil

A CTB, outras centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo retomam no sábado e domingo (21) a campanha Fora Bolsonaro, com carreatadas, bicicletadas, tuitaço e atos públicos sem aglomerações em mais de 70 cidades, pelo impeachment.

A mobilização também contempla a exigência por “vacina já” e gratuita para toda a população, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a proteção ao emprego e a prorrogação do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o fim da pandemia do novo coronavírus.

Para as centrais sindicais e os movimentos sociais, o benefício entre R$ 200 a R$ 250, negociado entre Congresso Nacional e o governo, é insignificante diante do avanço da pobreza no país. Além de estar condicionado a propostas de reformas neoliberais de Bolsonaro que, na prática, segundo eles, “significam a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

De acordo com os organizadores, todas essas pautas que preocupam os brasileiros passam pela luta da democracia, por isso, a centralidade do “fora Bolsonaro” mesmo diante nova composição do comando da Câmara e do Senado, mais alinhado ao governo. Já são 70 o número total de pedidos de impeachment protocolados no Legislativo. Nenhum deles foi colocado para análise pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E com a eleição de Arthur Lira (PP-AL), apoiada por Bolsonaro, o acolhimento das denúncias ficou ainda mais difícil. Mesmo assim, os movimentos acreditam na pressão popular para a abertura do processo.

Luta e solidariedade.

Só no estado de São Paulo, ao menos 20 cidades participam das manifestações neste final de semana. A capital paulista, ainda segundo a organização, experimenta um nova modalidade de protesto diante das exigências impostas pela pandemia. Carreatas da zona leste, sul, noroeste e do centro expandido sairão de suas regiões para se encontrarem na Avenida Paulista. No local, os movimentos articulam um ponto de entrega para que os manifestantes possam deixar pelo menos um quilo de alimentos não perecíveis. O intuito é arrecadar os produtos para que eles sejam doados a comunidades vulneráveis.

Em reunião realizada quinta-feira (18) a Direção Nacional da CTB aprovou resolução política que destaca a necessidade de reforçar a campanha nacional Fora Bolsonaro e construir uma ampla frente política e social contra a ameça golpista e em defesa da democracia, da soberania nacional e da valorização do trabalho.

“A intensificação da campanha nacional Fora Bolsonaro deve estar no topo da lista de prioridades da CTB”, conclui a resolução.

Confira a lista de atos deste final de semana.

NORTE

Pará:

Belém: carreata #ForaBolsonaro e #nãoàReformaAdministrativa, no sábado, dia 20, às 9h com concentração na Aldeia Cabana.

NORDESTE

Ceará:

Fortaleza: carreata e bicicletada no sábado, dia 20, a partir das 15h, com concentração em frente à estátua de Iracema. O ato inclui como bandeira de protesto a defesa da aposentadoria dos servidores de Fortaleza e contra a flexibilização do porte de armas.

Paraíba:

João Pessoa: , dia 21, com início às 8h30, em Jaguaribe, na Rua Aderbal Piragibe (Rua do Centro Administrativo Estadual) e término na Praça Manuel Pereira Junior.

Pernambuco:

Recife: dia 20, com concentração a partir das 9h, na antiga fábrica da Macaxeira, Avenida Norte

Garanhuns: dia 20, com concentração na Praça Cajueiro, Boa Vista, às 9h

Petrolina: dia 21, com concetrnação na orla, Porto do Rio às 9h

Piauí:

Teresina: carreata no sábado, dia 20, às 8h. Concentração no Terminal de Integração Livramento, Dirceu I.

Rio Grande do Norte:

Natal: carreata com concentração no Acesso à Mãe Luiza, na Via Costeira, às 8h30, domingo (21).

Sergipe:

Aracaju: concentração às 8h30 na orla do Bairro Industrial, em frente ao Alma Viva.

CENTRO-OESTE

Brasília:

Carreatas partirão de diversos pontos do DF, a partir das 8h, em direção ao Palácio do Buriti, onde ocorre a concentração. O início da carreta oficial, que seguirá pela Esplanada dos Ministérios é às 10h30

Mato Grosso

Cuiabá: carreata no sábado, dia 20, às 8h com concentração em frente à Casa da Democracia na avenida do CPA

Mato Grosso do Sul

Campo Grande: ‘Carreata pela vida, pelo emprego, pelo auxílio emergencial e #ForaBolsonaro. Concentração às 10h na Avenida Gury Marques, próximo ao terminal rodoviário

SUDESTE

Minas Gerais

Belo Horizonte: Dia 20, com concentração às 10h na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, atrás da UP Acrizio Menezes (Justinópolis)

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro: Dia 20, concentração às 10h30 na Praça Almirante Júlio de Noronha, no Leme.

Campos dos Goytacazes: concentração às 9h na Praça São Salvador.

Dia 21: Rio de Janeiro, concentração no monumento Zumbi às 10h

São Paulo:

Dia 20: Em São Paulo, saídas de diferentes pontos, às 14h, com destino à Avenida Paulista.

-Praça Charles Miller (Estacionamento do Pacaembu).

-Avenida Vitor Manzini (Largo do Socorro).

-Em frente ao Itaquerão (estacionamento)-Estrada do Sabão, 800 (em frente ao Sacolão Municipal) – Brasilândia.

Arujá: 8h – Rua Serra dos Canudos – Mirante (ao lado da Escola Estadual Geraldo Barbosa de Almeida).

Campinas: 10h – Concentração no Largo do Pará.

Ferraz de Vasconcelos: 9h – Avenida Gov. Jânio Quadros, 2191 (altura do Ethernety Motel).

Itaquaquecetuba: 8h30 – Rodovia Alberto Hinoto (altura da Marfinite).

Jacareí (Vale do Paraíba): 9h30 – Concentração em frente ao Parque da Cidade.

Mogi das Cruzes: 9h – Concentração na Avenida Cívica.

Poá: 9h30 – Avenida Vital Brasil (divisa com Itaquaquecetuba).

Piracicaba: 9h – Concentração no Bolsão do Estacionamento da Estação Paulista.

São José dos Campos: concentração às 9h no Estadio Martins Pereira

Sorocaba: 10h – Concentração em frente à Prefeitura (Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista)

Suzano: 10h30 – Avenida Brasil (altura do Parque Max Feffer)

-DIA 21

Araçatuba: 9h30 – Concentração na Avenida Odorindo Perenha (ao lado do supermercado Rondon, loja 4).

Itapevi: 9h – Concentração em frente à Apeoesp (Rua Ezequiel Dias Siqueira, 178 – Jardim Rainha).

Marília: concentração às 9h na Av. Durval de Menezes, 1141, em frente à EMEF Prof. Antonio Moral.

Ribeirão Preto: 9h – Concentração em frente à Câmara Municipal (Avenida Jerônimo Gonçalves, 1200 – Centro).

Santos: 15h – Concentração na Avenida Mário Covas, em frente ao OGMO.

SUL

Paraná:

Dia 20: Curitiba, carreata com concentração às 15h.

Dia 21: Cascavel, concentração às 9h no centro Universitário da FAG.

Rio Grande do Sul:

Porto Alegre: concentração às 10h na Rótula das Cuias (Parque Harmonia). A carreata seguirá pelas ruas da cidade a partir das 11h.

Santa Catarina:

Dia 21: Blumenau: carreata com saída às 9h30 da Prefeitura de Blumenau.

Brusque: carreata pela vida com concentração às 9h30, no Pavilhão da Fenarreco.

Criciúma: carreata com concentração na Praça da Chaminé (bairro Próspera), às 9h.

Florianópolis: carreata e bicicletaço com concentração às 9h30 em frente à ALESC (para quem mora na ilha) e no estacionamento da Beira Mar de São José (para quem mora no continente).

Itajaí: carreata com concentração às 14h, na Prefeitura.

Joinville: carreata com concentração a partir das 9h30, na Arena Joinville.

Lages: ato unificado na Praça João Costa, no Centro, às 15h.

Mafra: carreata com concentração às 9h, na Praça dos Correios.

Palhoça: carreata e bicicletaço com concentração às 8h30, no estacionamento da Prefeitura.

Rio do Sul: carreata com concentração no Parque Municipal, às 13:30.

Com informações da RBA.

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