Professor Raimundo Oliveira do SINPROESEMMA recebe segunda dose da vacina e faz homenagem às vítimas da Covid 19

Raimundo Oliveira recebeu segunda dose da vacina

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira recebeu nessa Terça Feira (20) a segunda dose da Vacina contra a Covid 19.

Raimundo Oliveira comemora o fato ao lado de milhares de trabalhadores e trabalhadoras da educação também vacinados.

Oliveira lamenta também a perda de centenas de milhares de vidas para a Covid e falou que se não tivesse havido omissão e atraso na aquisição das vacinas por parte do Governo Federal essas vidas teriam sido poupadas.

"Perdemos muitos colegas também aqui no Maranhão. Entre estes, além de Associadas e Associados, perdemos também amigos e amigas dirigentes do nosso Sindicato. Isso tudo é muito triste.", destaca.

A gestão do SINPROESEMMA presidida por Raimundo Oliveira conseguiu junto ao Governo do Estado a garantia da vacinação prioritária a todos e todas as profissionais da educação da Rede Estadual e também das redes municipais. Isso trouxe mais força aos profissionais,  embora diante do ambiente de tristeza por conta da tragédia que é a pandemia.

"Em nome de todos os colegas, amigos e amigas que nos deixaram por conta da Covid, deixo aqui meu abraço solidário e acolhedor em todos e todas. Com fé e esperança estaremos sempre juntos e unidos.", fala emocionado o Professor Raimundo Oliveira.  

CUT vai pressionar Congresso contra o fim dos vales alimentação e refeição

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) embutiu na proposta de reforma Tributária um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A ideia dos técnicos é acabar com os subsídios que 280 mil empresas recebem, de acordo com os números do Ministério da Economia, para manter os vales.

O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, reagiu com indignação à proposta, que classificou como perversa, e prometeu lutar contra mais esse ataque aos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com o dirigente, a Central vai reagir fortemente contra essa proposta descabida do governo Bolsonaro, seja ocupando as ruas, seja no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares a não aprovar a medida.

“Vamos pressionar os deputados, os senadores, vamos ao Congresso Nacional falar com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados].Também vamos denunciar isto nas ruas, no dia 24,quando estaremos mobilizados por mais um dia de luta pelo ‘Fora, Bolsonaro’. Não podemos deixar isto acontecer de jeito nenhum”, disse Sergio Nobre.

Na avaliação do presidente da CUT, acabar com os vales refeição e alimentação é um crime, é o mesmo que diminuir os salários, pois esses benefícios são considerados salários indiretos e fazem parte fundamental da renda do trabalhador. E isso no momento em que a inflação dispara e corrói o poder de compra da classe trabalhadora, acrescenta.
Eles já cometeram um crime contra o povo mais pobre quando reduziram o valor do auxílio emergencial pela metade e agora cometem outro ao propor o corte de salários de trabalhador. É muita perversidade deste governo- Sergio Nobre

A proposta de acabar com os incentivos fiscais partiu do governo federal, que incentivou o relator da reforma Tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a incluir o texto no projeto original, praticamente acabando com a complementação salarial dos trabalhadores.

Bolsonaro joga nas costas do trabalhador

A reforma Tributária revela que quem acreditou nas promessas de Bolsonaro, agora está sendo atacado direto no bolso e não é só com o fim dos vales refeição e alimentação.

Contrariando suas promessas na campanha presidencial de 2018, quando disse que diminuiria a alíquota sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de quem tinha rendimento de até R$ 5 mil, Bolsonaro, propõe agora, na reforma Tributária, a mudança da cobrança IR da faixa de isenção dos atuais R$ 1.900 para apenas R$ 2.500; aumenta as desonerações das empresas, o que deve provocar um rombo de R$ 30 bilhões ao ano nos cofres da União, segundo analistas econômicos; e para diminuir os prejuízos joga a conta nas costas do trabalhador e da trabalhadora.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, lembra que, já em fevereiro de 2019, no segundo mês do governo, Bolsonaro queria acabar com os subsídios que mantêm o vale-alimentação e o vale-refeição.

Ele, que, à época, era representante da CUT na bancada dos trabalhadores no Conselho Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (ACT/PAT), junto com os demais representantes da bancada, e com apoio da bancada dos empresários, conseguiu derrubar a ideia do governo de tributar a Previdência das empresas em troca do fim dos subsídios ao PAT.

“Esta foi a última reunião do Conselho, que existia desde 1976, porque em seguida, o governo Bolsonaro acabou com o conselho“, conta Valeir.

Ele ressalta que hoje as empresas oferecem os vales aos trabalhadores, mas conseguem descontar o valor do Imposto de Renda. Sem esses descontos a incidência será em torno de 20%, o que poderá fazer muitas empresas desistirem de continuar pagando esses benefícios.

O dirigente explica que a proposta do governo é compensar a redução de lucro e dividendos das empresas, e que os empresários paguem imposto sobre o vale alimentação e vale refeição, esquecendo que o valor pago volta para a economia em forma de outros impostos pagos por bares, restaurantes e supermercados. E isso no momento em que o país voltou ao mapa da fome e milhões de brasileiros estão na miséria, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, acrescentando mais um argumento para lutar contra a medida.
Num momento em que a fome atinge milhões de brasileiros, Bolsonaro só pensa em retirar renda do trabalhador, aumentando a miséria do povo brasileiro- Valeir Ertle

A CUT e seus sindicatos vão lutar contra essa maldade em todos os espaços, como disse o presidente”, conluiu o secretário.

Fonte: ASCOM - CUT NACIONAL
*Edição: Marize Muniz

Centro de Estudos da Mídia 'Barão do Itararé' disponibiliza seminário sobre economia na Internet

A partir de segunda-feira (5), o Seminário Decifrando o economês e desmontando o mito da austeridade fiscal está disponível na íntegra para ser assistido a qualquer hora e em qualquer lugar! Por apenas R$ 50, você tem acesso ilimitado às oito aulas, incluindo a exposição completa de cada palestrante e os debates de alto nível que ocorreram na sequência.

O material é fruto da iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em parceria com Fenafisco e Sindifisco-MG, realizada durante o mês de junho. O Seminário contou com a participação de especialistas renomados na área e esmiuçou diferentes frentes de um dos debates mais importantes para a retomada de um projeto democrático, inclusivo e popular para o Brasil: a economia.

São mais de 10 horas de conteúdo cuidadosamente editado e preparado para oferecer subsídios que auxiliem no debate sobre a reconstrução da economia brasileira pelo caminho da soberania e do desenvolvimento, além de fornecer dados, fatos e argumentos a fim de travar a batalha de ideias e desconstruir o pensamento único, alinhado à cartilha neoliberal e rentista, defendido de forma intransigente pela mídia hegemônica. Assista ao ‘teaser’ que preparamos como aperitivo do pacote de vídeos: Confira o programa de aulas ao qual você terá acesso:

Palestra 1
Quem fica com o dinheiro? – Entendendo o orçamento da União
Leda Paulani – Professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (Fea/USP)

Palestra 2
Dívida pública – Por que as finanças públicas diferem das pessoais e, na crise, o Estado deve gastar para gerar emprego e crescimento
Pedro Rossi – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon)

Palestra 3
O teto que engessou o Brasil – Impactos da Emenda Constitucional 95
Esther Dweck – Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Palestra 4
Robin Hood às avessas – Como o sistema tributário tira dos pobres para dar aos ricos
Eduardo Fagnani – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit)

Palestra 5
Como funciona o tal mercado – Rentismo e o sobe e desce da bolsa
Eduardo Moreira – Engenheiro e economista, especialista em mercado financeiro, sócio- fundador do Instituto Conhecimento Liberta

Palestra 6
Ação estratégica pela cidadania – O papel dos programas de transferência de renda
Tereza Campello – Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

Palestra 7
O fator Petrobras – Desmonte, política de preços e importância da empresa para o desenvolvimento nacional
William Nozaki – Coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e professor de Ciência Política e Economia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP).

Palestra 8
Qual a alternativa viável? – Um modelo econômico sustentável e inclusivo para o Brasil
Luiz Gonzaga Belluzzo – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987)

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Como adquirir

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Classista, SINPROESEMMA defende também nas ruas vacina, educação e 'Fora Bolsonaro'

O ato caminhou pelas ruas do centro de São Luís até a Ponte do São Francisco, onde os manifestantes pedir a saída do presidente com uma grande frase “FORA BOLSONARO”, no meio da ponte.O Sinproesemma novamente voltou às ruas para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, vacina no braço sem propina, pão, vida, auxílio emergencial e educação.

Junto a Centrais Sindicais, sindicatos, movimentos populares e sociais e estudantes a concentração do #3J teve a Praça Deodoro como ponto de concentração. Os manifestantes enfatizaram a necessidade de derrotar o governo negacionista Bolsonaro e sua gangue e as forças golpistas. Defender os direitos dos trabalhadores, a democracia e a soberania nacional e um plano que, de fato, combata à Covid-19 e salve vidas.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o Sinproesemma mais uma vez está nas ruas para enfatizar a necessidade de destituir Bolsonaro.

“Os trabalhadores estão nas ruas mais uma vez contra esse governo nefasto e irresponsável. Todos, juntos iremos lutar para combater esse governo negacionista, que está matando o povo brasileiro, retirando direitos e aumentando a pobreza no nosso país. Fora Bolsonaro, Fora governo corrupto!”, disse Oliveira.



Para acessar mais fotos clique aqui

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Centrais Sindicais gritam Fora Bolsonaro neste sábado 3 e convocam sociedade

A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Inersindical, CGTB e Pública estão unificadas em torno do Fora Bolsonaro.

Leia nota das centrais unificadas na convocação pelo Fora Bolsonaro, neste sábado (3), em todo o país. Os sindicalistas insistem no respeito aos protocolos sanitários para evitar risco de contágio. 

As mortes, inflação e desemprego são as principais motivações para ir às ruas, apesar da pandemia. 

A gestão precária da campanha de imunização e a corrupção em torno das vacinas também acirram o clima de revolta contra o governo, assim como a crítica das centrais à reforma administrativa e as privatizações.

Abaixo a íntegra da Nota divulgada pelas Centrais Sindicais:

Centrais Sindicais convocam: todos às ruas neste sábado, 3, pelo Fora Bolsonaro

A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical, CGTB e Pública convocam, de forma unitária, todos os seus entes da base e militância a ir às ruas neste sábado, 3 de julho, pelo Fora Bolsonaro. É indispensável que os protocolos sanitários – máscara, álcool em gel e distanciamento – sejam respeitados. Quem não se sentir seguro para protestar nas ruas deve se engajar e ocupar todos os espaços nas redes sociais e aplicativos de mensagem com o #3JForaBolsonaro.

O Brasil não aguentará o governo genocida, e agora investigado por corrupção, de Jair Bolsonaro até 2022. O impeachment é urgente, tem de ser agora.

Já são mais de meio milhão de vidas perdidas por Covid-19 no Brasil. O desemprego é recorde: 14,8 milhões de trabalhadores desocupados, além de 6 milhões de desalentados, aqueles que desistiram de procurar posto de trabalho. Milhares de pequenas empresas e comércios fecharam as portas. A fome e a carestia empurram milhões de brasileiros para a pobreza e extrema pobreza.

À crise sanitária e econômica provocada pelo desgoverno de Bolsonaro, somam-se agora denúncias de prevaricação e corrupção envolvendo contratos de compra de vacina e o presidente.

Por isso, as Centrais Sindicais convocam os trabalhadores a ir às ruas exigir a abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro. Nossa pauta estará nas manifestações.

✓ Defesa do auxílio emergencial de R$ 600,00
✓ Contra a fome
✓ Contra a carestia
✓ Por vacina já para todos
✓ Contra a reforma administrativa (PEC 32/2020)
✓ Contra as privatizações

São Paulo, 2 de julho de 2021

SINPROESEMMA mantém tradição classista de luta e convoca categoria para protestos pelo Fora Bolsonaro neste sábado 3

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira

Neste sábado (03), o Sinproesemma, as centrais sindicais e movimentos sociais em todo o Brasil vão às ruas novamente pelo direito à vida, pão, vacina e educação. A manifestação do “Fora Bolsonaro” acontecerá em São Luís-MA, na Praça Deodoro, a partir das 08h da manhã.

As reivindicações serão para derrotar o negacionismo, forças golpistas, defender os direitos, a democracia e a soberania nacional, intensificar as mobilizações para aprovar um plano emergencial de combate à Covid-19, que realmente proteja a vida, com auxílio emergencial digno. Além da luta de estudantes e professores contra o “homescholing” e os cortes na educação, pela defesa dos serviços públicos, contra à reforma administrativa e as privatizações.

Para o presidente do Sinproesemma Raimundo Oliveira este ato será o terceiro e será ainda maior. Estamos juntos para um grande dia de protestos no Maranhão e no Brasil inteiro. Será uma grande demonstração de indignação contra os desmandos do governo Bolsonaro. A educação está convocada e participa com muita honra e força como manda a tradição da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.". 

“Iremos mais uma vez às ruas para mostrar o descaso de Bolsonaro e a falta de políticas públicas para combater esta crise sanitária, que acaba desencadeando outros graves  problemas. E exigir providências emergenciais não só na educação, mas nos setores mais afetados, além de condições mais dignas para os que mais precisam e passam necessidade no nosso país. Por isto, defendemos a importância do auxílio emergencial”, declarou Oliveira.

Oliveira lembra que cuidados sanitários serão tomados para a proteção da saúde e da vida. "Esse é nosso propósito para também fazer a luta e garantir direitos à população.", pontua o Presidente do SINPROESEMMA. 

"O sindicato convoca todos/as profissionais da educação do Maranhão a participarem desta manifestação, neste sábado, 3. Em São Luís será às 08:00, na Praça Deodoro. Nós demais municípios segue agenda local onde o sindicato também participa na organização. Estamos juntos.", destaca Raimundo Oliveira. 

Fonte: Blog do Marden Ramalho

CTB dispara: É hora do impeachment

A Direção Executiva Nacional da CTB divulgou na tarde desta terça-feira uma nota sobre o impeachment de Bolsonaro. 

Leia a íntegra da Nota:

A crise política ganhou nova dimensão e centralidade na conjuntura nacional após as revelações dos irmãos Miranda à CPI da covid. Elas deixam claro que por trás da política sanitária genocida, como seu complemento natural, existe um rumoroso caso de corrupção e tentativa de superfaturamento na compra da vacina indiana covaxin.

O presidente foi informado sobre a irregularidade no dia 20 de março, e chegou a afirmar aos denunciantes que o deputado Ricardo Barros, líder do seu governo na Câmara Federal, era o responsável pelo malfeito. Prometeu aos dois irmãos que encaminharia imediatamente o caso para a Polícia Federal. Mas lá se vão mais de três meses e ele nada fez.

A conduta de Bolsonaro configura crime de prevaricação.

Esta não é a única ilegalidade praticada pelo chefe do Executivo. É certamente a mais clamorosa, a mais evidente e aquela que, até este momento, despertou maior repulsa e indignação na sociedade.

O presidente não teve coragem de negar a veracidade do relato feito pelos Miranda aos senadores. Receia que a conversa tenha sido gravada e está em franca defensiva.

Mas continua difundindo Fake News e fingindo que “nada fizemos de errado”. Quer tapar o sol com peneira. Os fatos, porém, são irrefutáveis e não serão alterados por frases e narrativas mentirosas, que são a especialidade do Clã Bolsonaro.

O novo escândalo suscitou uma notícia-crime de três senadores contra o líder da extrema direita, manifestações populares espontâneas nas ruas pelo Fora Bolsonaro e a antecipação para o próximo sábado, 3 de julho, do ato contra o governo convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Movimentos sociais e partidos de oposição vão apresentar nesta quarta (30) um “superpedido” de impeachment contra o presidente, unificando mais de 120 pedidos do gênero protocolados na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Bolsonaro tem a morte por bandeira e uma agenda focada na destruição das conquistas democráticas e sociais, assim como do meio ambiente; no entreguismo; na dilapidação dos recursos e serviços públicos; na implantação de uma ditadura e no retrocesso ao voto impresso.

Seu governo é apoiado e respaldado pelo que há de pior na política nacional. Por isto governa à base de um toma-lá-dá-cá cada vez mais descarado e é inevitável que rumorosos casos de corrupção venham à tona.

É o que vemos hoje em contratos de compra de vacinas ou nas relações promíscuas do ex-ministro Ricardo Salles com madeireiros e ruralistas mafiosos.

Suspeita-se na CPI da covid que o dinheiro também estaria por trás da defesa obscurantista da cloroquina e outros medicamentos ineficazes para tratamento da covid. Afinal, a insanidade resultou em gordos lucros para empresários bolsonaristas do ramo farmacêutico. A tudo isto se soma o envolvimento dos Bolsonaros com a milícia carioca e os assassinos da vereadora Marielle Franco.

A temperatura da crise política cresce num ambiente sanitário e econômico degradado. Até esta segunda-feira (28) o Brasil registrava 513 mil mortes por covid-19.

Centenas de milhares de vidas teriam sido poupadas se o governo seguisse as orientações da OMC e da comunidade científica no enfrentamento da pandemia. Verificou-se o contrário, o que justifica o adjetivo genocida atribuído ao presidente e à sua política sanitária.

A classe trabalhadora, cuja maioria é forçada a sair de casa para trabalhar presencialmente, é a maior vítima da política genocida, antitrabalhista e antinacional do governo neofascista. É castigada não só pela doença, mas também pelo desemprego em massa, a redução da renda do trabalho, as privatizações, a progressiva destruição do Direito do Trabalho, o congelamento dos gastos públicos.

O número de desempregados subiu a mais de 20 milhões, somando o que o IBGE classifica de desemprego direto à multidão de mais de 6 milhões de desalentados, que desistiram de procurar emprego. Subutilizados são 32,4 milhões e mais de 50% da população brasileira em idade ativa não tem ocupação, o que configura um desperdício colossal da força produtiva nacional que deveria estar sendo usada em proveito do desenvolvimento.

Frente a esta realidade, a Direção Executiva Nacional da CTB reitera seu apoio à campanha nacional Fora Bolsonaro e considera que o caminho que se desenha para alcançar este objetivo é o impeachment. Já não é mais aceitável a permanência do líder da extrema direita na Presidência da República. Seu governo é um crime continuado que precisa ser interrompido.

Dirigentes e militantes da nossa central classista devem redobrar os esforços de mobilização para as manifestações convocadas pela CTB, as outras centrais sindicais e os movimentos sociais para o próximo sábado em todo o país. É hora de impeachment e a ampla mobilização social é indispensável para viabilizá-lo.

Direção Executiva Nacional da CTB 

(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Brasil volta às ruas e antecipa protestos contra Bolsonaro para 3 de Julho

Ato dia 19 de Junho em São Luís

Diante do desgaste de Jair Bolsonaro após a denúncia do escândalo de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin, movimentos populares anteciparam a próxima mobilização nacional por #ForaBolsonaro para o próximo sábado, 3 de julho. O ato de 24 de julho, que já estava marcado, está mantido.

Haverá ainda na próxima quarta-feira, 30 de junho, às 17h, um ato em Brasília em apoio ao superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, um texto que reúne mais de 100 pedidos de impeachment e deverá incluir a nova denúncia de corrupção.

Os movimentos se reuniram neste sábado (26) para discutir um novo calendário de mobilizações contra o governo depois da sessão desta sexta na CPI da Covid, no Senado, que revelou que Bolsonaro sabia de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde que seria comandado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

A CPI prepara agora notícia-crime contra o presidente para apresentar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) indicando prevaricação. “Mesmo comunicado [do esquema de corrupção], o presidente da República não toma nenhuma providência – não instaura inquérito, não pede investigação, nada”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Cesta básica acumula alta de 14,39% em 12 meses e arrocha os salários

Preços dos alimentos da cesta básica seguem em alta. O aumento em 12 meses acumula 14,39%, em 14 de 16 Capitais pesquisadas pelo Dieese.

Combinado com a evolução das negociações salariais, que em geral não repõem sequer o INPC, a carestia impõem um crescente arrocho dos salários.

Novo levantamento do Dieese revela que, em maio, cerca de 64% das negociações coletivas tiveram resultados inferiores à inflação pelo INPC. Reajustes acima desse índice foram observados em cerca de 19% dos casos; e iguais, em 17%. Pior resultado de uma data-base no período analisado.

No acumulado de 2021, 14,3% dos resultados apresentaram aumentos reais; 27,8%, apenas recomposição das perdas, e 58%, ϐicaram abaixo da inϐlação, sempre em comparação com o INPCIBGE. A variação real média no ano é de -0,67%.

Já os preços dos alimentos da cesta básica seguem em alta. O aumento em 12 meses acumula 14,39%, em 14 de 16 capitais pesquisadas pelo mesmo Dieese. Sem reposição, os salários não acompanham os preços e o trabalhador se vê em apuros, uma vez que se vê diante de uma redução do poder aquisitivo e já não pode comprar a mesma quantidade de mercadorias que comprava antes.

Porto Alegre lidera a carestia. A cesta básica, na Capital do RS, chegou a R$ 636,96. Em São Paulo, bateu em R$ 636,40. Ou seja, valores muito acima do Auxílio Emergencial médio de R$ 240,00 pago pelo governo federal.

Considerado o período entre maio de 2020 e o mesmo mês de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as Capitais. Brasília liderou com 33,36%.

Salário mínimo

Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, após desconto previdenciário (7,5%), verifica-se que a pessoa remunerada pelo piso nacional comprometeu, na média, 54,84% do salário líquido pra comprar os alimentos básicos a um adulto. Em abril, 54,36%.

O óleo de soja aumentou em 15 Capitais. Carne bovina de primeira subiu em 16. Café em pó, 15. Pão francês subiu em 13. Entre abril e maio, o leite integral aumentou em 12 Capitais.

Variação mensal da cesta, 0,60%. Neste ano, 0,78%. Em 12 meses, 14,39%.

Crescimento do movimento grevista

O quadro de arrocho e pandemia tem despertado desconforto e reação da classe trabalhadora, como indica o significativo aumento do número de greves no primeiro quadrimestre deste ano.

Segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves do DIEESE (SAG), foram realizadas, no primeiro quadrimestre de 2021, 231 greves. De janeiro a abril, houve crescimento mensal de 30% – de 47 a 67 paralisações. A maioria (75%) ocorreu no setor privado, sobretudo nos transportes (105), envolvendo majoritariamente rodoviários dos coletivos urbanos.

Entre as paralisações do funcionalismo público (17%), destacam-se as dos servidores/as das redes estaduais e municipais de educação (16 greves). Quase metade das mobilizações (48%) foi realizada contra o atraso no pagamento de salários (inclusive o 13º) e férias.

A implantação, o reajuste ou a regularização do vale-alimentação/refeição foi a segunda motivação mais frequente, presente na pauta de um quarto das mobilizações (25%). Em terceiro lugar (24%), estão as demandas por ações de proteção contra a disseminação do coronavírus, em especial mais rapidez na vacinação de trabalhadores mais expostos ao risco de contaminação.

Entre as principais motivações está ainda a luta contra as demissões, pela manutenção do emprego (11%). Na educação, crescem os conϐlitos entre educadores/as e governos, mas sem interrupção do trabalho. Os trabalhadores/as querem a permanência do regime remoto enquanto não houver vacinação e condições de segurança nas escolas.

Redução da jornada e salário em baixa

O estudo do Dieese também identificou uma redução nas negociações sobre redução de salários e jornada de trabalho.

A edição da MP 1.045 trouxe de volta a redução proporcional da jornada e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho com pagamento do Beneϐício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. A

s disposições tinham sido instituídas pela primeira vez pela MP 936, em abril de 2020, para enfrentar a crise provocada pela covid-19, e prorrogadas por meio da lei 14.020, de julho de 2020. No ϐinal de abril de 2021, após a piora da pandemia, o governo editou a MP 1.045, para adotar as medidas novamente.

Mesmo com a maior quantidade de mortes por covid-19 nesse momento, o número de negociações sobre as disposições da MP caíram. Não é possível determinar a razão, mas há algumas hipóteses: menor temor da doença; preocupação dos empregadores em relação à redução das atividades econômicas e fechamento de empresas por causa dos impactos da pandemia. É possível também que haja acordos individuais, que não aparecem nos instrumetos coletivos.

O setor de serviços foi o que mais fez acordos sobre as MPs 936 e 1.045. Foram 2.656 negociações de abril de 2020 a maio de 2021, ou 47,4% das negociações sobre o tema no período. Isso se explica pelo fato de que, nesse setor, em muitos casos, o trabalho realizado exige contato pessoal entre prestador de serviços e cliente. A indústria registrou 1.904 negociações com cláusulas sobre o tema, cerca de 1/3 do total. No comércio, houve 961 negociações e no setor rural, só 62.

Clique aqui e acesse a íntegra da pesquisa.

Reunião entre SINPROESEMMA e Prefeitura de Cajapió garante pauta importante dos trabalhadores e trabalhadoras da educação no município

Representantes do Sinproesemma estiveram reunidos com o prefeito do município de Cajapió, Marcone Marques junto com seu secretariado, para tratar de pautas importantes para a categoria dos trabalhadores em educação no município como a implantação de Insalubridade para os Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais (AOSG’s), Precatórios do Fundef, Rateio do Fundeb 2020 e Quinquênio.

Insalubridade dos AOSG’s

Luta antiga da categoria dos trabalhadores em educação de Cajapió, a implantação de insalubridade para os Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais, deu um passo importante. 

O prefeito se comprometeu em realizar as perícias médicas que atestam o grau de insalubridade de cada AOSG, para posteriormente implantar os valores devidos nos vencimentos dos servidores. As perícias serão realizadas ainda neste mês de junho e julho.

“Consolidamos um antigo sonho, que é a implantação das insalubridades para os AOSG’s, que até o mês de setembro desse ano já devem estar implantadas nos contracheques de todos esses profissionais. Uma grande vitória para a nossa categoria”, comemorou o coordenador do núcleo do Sinproesemma em Cajapió, Professor Manoel Gois.

Segundo a primeira dama de Cajapió, Cleiane Barros, a implantação da insalubridade dará um ganho significativo nos salários dos servidores, variando de 10% a 30% sobre o salário base desses profissionais.

Precatórios do Fundef

Ficou acordado na reunião que será definido um plano de ação, cuja elaboração será realizada por uma comissão composta por representantes do Sinproesemma e da Prefeitura de Cajapió para aplicação dos precatórios do Fundef.

O núcleo sindical defende que os recursos sejam aplicados entre todos os profissionais da educação, além da manutenção da educação, ampliação da rede, melhoria da estrutura das escolas, formação continuada, etc.

“Iremos formar uma equipe paritária para elaboração do plano de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef. Quero parabenizar a gestão municipal por esse entendimento e acrescentar que é de suma importância que a elaboração para a criação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundef parta do Executivo, ainda que provocado pelo Sinproesemma,” disse o coordenador da Regional de Viana do Sinproesemma, professor Amarildo Silveira.

O coordenador do núcleo do Sinproesemma, Manoel Góis, destacou a importante da participação dos 11 vereadores da Câmara Municipal na construção desse entendimento e agradeceu a todos em nome da presidenta da Casa, vereadora Maria das Dores (Dorinha).

Quinquênio

Os representantes do Sinproesemma defenderam a concessão do quinquênio para os trabalhadores em educação de Cajapió, ao passo que o Procurador do Munícipio, Dr. Diego Moura, emitiu parecer técnico contrário a concessão do quinquênio no período de 27 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021, com base na Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o congelamento de gastos públicos diante do estado de calamidade provocado pela COVID-19.

A assessoria jurídica do Sinproesemma entende que o benefício não afronta a Lei 173/2020 e essa pauta será rediscutida em uma nova reunião entre o sindicato e a gestão municipal.

Sobre o Fundeb 2020, a gestão se comprometeu em enviar um relatório completo para o núcleo do Sinproesemma onde constam os gastos e justificativas para o uso do recurso do Fundeb no ano de 2020.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, as conquistas dos trabalhadores em educação em Cajapió e no Maranhão é fruto da força, competência e seriedade do Sinproesemma.

“Em meio a todos os problemas que o país vive, como a recessão econômica, turbulência política, pandemia do coronavírus, o Sinproesemma vem conquistando muitas vitórias para os trabalhadores em educação, tanto no Estado como nos municípios que o nosso sindicato abrange. Continuaremos trabalhando com firmeza e seriedade em busca dos direitos e da valorização dos trabalhadores em educação e de uma educação pública e de qualidade”, ressaltou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA