Trabalhadores do CTCE dos Correios/MA cruzam os braços por tempo indeterminado

Trabalhadores do CTCE dos CORREIOS/MA: mobilizados

Os trabalhadores do CTCE dos Correios, localizado na BR 135, Km 4,reunidos em assembleia na tarde desta segunda feira (11), aprovaram por unanimidade a paralisação por tempo indeterminado das atividades nesta unidade.

Os trabalhadores esperam que com essa paralisação pressionara a empresa a cumprir as promessas de melhorias nas condições de trabalho nesta unidade, o que não aconteceu até o momento.

Eles alegam que mesmo com a instalação de exaustores nesta área do prédio ( que não foi climatizada adequadamente como a área administrativa), o calor é insuportável e atrapalha no desempenho de suas atividades.

Eles aguardam que o representante da empresa vá até a unidade e busque solução urgente para essa que é sua principal reivindicação.

De acordo com o Secretário Geral do SINTECT-MA, o Sindicato está à disposição dos trabalhadores para estar junto a eles e cobrar as providências cabíveis e a solução para essa situação que só prejudica os trabalhadores.

Link da entrevista do Secretário Geral, Márcio Martins concedida no local ao Jornal da Cidade, da afiliada TV Record:

Fonte: ASCOM - SINTEC/MA

Na Venezuela Nicolas Maduro anuncia aumento salarial de 40% e taxação de grandes fortunas

Presidente da Venezuela Nicolas Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou medidas que terão impactos imediatos na economia do país. 

O anúncio foi feito durante seu pronunciamento, na noite da última quinta-feira (7), em sessão especial da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).
O presidente venezuelano apresentou oito propostas de leis aos deputados constituintes. Entre elas estão algumas medidas inéditas, como a regulação e criação de casas de câmbio para negociar moedas estrangeiras ao preço do mercado.

“Para combater a disparada criminosa do valor do dólar vamos precisar de diferentes mecanismos. Teremos que combinar várias fórmulas. Para isso estou autorizando a abertura de casas de câmbio e o funcionamento em todo o território nacional, que devem ser abertas nas próximas semanas”, afirmou.

A medida faz parte de uma estratégia para estabilizar a moeda venezuelana frente ao dólar e aumentar a fontes de divisas estrangeiras. Para isso, o governo também aumentará a produção de petróleo.

A Venezuela, que possui controle de câmbio desde 2003, enfrenta a disparada do dólar e seus impactos diretos nos preços dos alimentos, já que o país importa mais de 50% dos produtos que consome, de acordo com dados oficiais.

Grandes fortunas
Durante o pronunciamento, Nicolás Maduro também apresentou uma lei que vai taxar grandes fortunas e investigar casos de enriquecimento ilícito no país. “Vamos investigar o surgimento de grande fortunas construídas durante o período da guerra econômica que vivemos há quatro anos”, destacou.

Nesse sentido, Maduro também propôs outra lei tributária que cria um “regime especial tributário para a proteção social do povo e sanções a delitos da economia”. Isso porque não existe no país nenhuma lei que reconheça a sonegação fiscal como crime. Segundo o órgão governamental de tributação, o Serviço Nacional Integrado de administração Aduaneira e Tributária, a estimativa de evasão fiscal é de 60%.

Regulação de preço

A partir da semana que vem, o governo da Venezuela vai aprimorar o controle e fiscalizar os preços de 50 produtos e serviços considerados essenciais. “Estamos em uma escalada de preço que mostra a degradação do sistema de regulação de preço de produtos e serviços fundamentais para o povo venezuelano”, ressaltou Maduro.

Para isso ele apresentou duas legislações: a Lei de Abastecimento Soberano e Preços acordados e a Lei dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap), que cria a figura de fiscais populares de abastecimento e preço.

Os Claps são uma forma de organização popular e estão divididos por bairros e pequenas regiões rurais. Eles foram conformados em 2016 para ordenar o recebimento alimentos subsidiados pelo Estado e também para a produção coletiva de bens, que agora são fornecidos para sistema que compõe a cesta básica venezuelana, chamada de “cesta Clap”.

Com a nova lei, as lideranças comunais e de organizações populares que compõe os Clap serão reconhecidas como “fiscais populares” e vão ajudar a garantir os produtos e serviços básicos terão o preço justo.

Aumento salarial de 40%

Além das propostas de lei, o presidente Nicolas Maduro também fez anúncios que entraram em vigor já nessa sexta-feira (8), como o reajuste do salário mínimo no valor de 40%. O aumento também será repassado a todas as categorias do funcionalismo público.

Outra medida que terá grande impacto é a decisão de diversificar as moedas estrangeiras que o governo vai usar para pagar fornecedores internacionais. “Vamos criar um novo sistema monetário. De agora em diante a Venezuela vai criar contas com moedas como o yuan (China), rúpia (Índia), rublo (Rússia) e o euro (Europa)”, informou Maduro.

A ideia é usar cada vez menos o dólar como moeda de pagamento de insumos importados pela Venezuela. Essa é uma iniciativa que visa driblar o bloqueio econômico dos Estados Unidos contra o governo.

As medidas anunciadas por Maduro foram recebida com grande expectativa pela população venezuelana, que enfrenta uma crise econômica nos últimos sete anos e que se agudizou esse ano. Equilibrar a economia tornou-se um assunto prioritário para o país.

Veja quais são as oito leis constitucionais pelo presidente Nicolas Maduro:

1) Lei de Abastecimento e Aprovação Soberana – Lei do Plano 50

2) Lei dos Clap, que lhes dará classificação constitucional e cria a figura dos fiscais populares de abastecimento e preços.

3) Lei que autoriza a abertura de casas de câmbio em todo o território nacional.

4) Lei sobre Promoção e Proteção do Investimento Estrangeiro.

5) Lei que estabelece um novo regime tributário para os investidores no Arco Minero del Orinoco.

6) Lei sobre impostos para grandes fortunas acumuladas durante o período de guerra econômica.

7) Lei do regime fiscal especial para a proteção social das pessoas e penalidades por crimes contra a economia.

8) Lei que cria a empresa Consórcio Sul da Agroalimentação para coordenar a produção das 20 maiores cultivos do país.

Medidas imediatas anunciadas pelo presidente venezuelano:
- Investigação do destino dos recursos destinados pelo Estado aos exportadores, bem como a cobrança de royalties e impostos.

- Anúncio de que a Venezuela implementará um novo sistema de pagamento internacional baseado em uma várias de moedas para diminuir a dependência do dólar.

- Relato de que, nas próximas duas semanas, haverá rodadas de negociações com os investidores de bônus da dívida pública venezuelana, antes do bloqueio imposto pelo governo dos EUA.

- Aprovação de um bônus no início do ano escolar no valor de 250 mil bolívares (o equivalente a US$ 31 no câmbio oficial), por cada criança das escolas púbicas; três milhões de famílias serão beneficiadas.

- Anúncio da redução de 5% do imposto cobrado sobre a compra (o IVA) para as transações com pagamento eletrônico. 

Fonte: Brasil de Fato

Multidão prestigia Lula em Ato Público na cidade de São Luís

Lula em São Luís foi assim: multidão

SINPROESEMMA e IUEA realizam parceria e abrem vagas para Mestrado

Para os profissionais que desejam se qualificar, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) lança, em parceria com Instituto Universitário Euro Atlântico (IUE), os editais do Processo Seletivo para os curso de Especialização conducente ao Mestrado em Gestão em Educação e Educação Especial, que serão ministrados pela Universidade Atlântica– Lisboa/Portugal.

No total, serão oferecidas 45 (quarenta e cinco) vagas para o curso em Educação Especial e 45 (quarenta e cinco), para Gestão Educacional, que serão distribuídas para São Luís, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês e Codó.

Pré-inscrição 

O candidato fará a sua pré-inscrição no período, horário especificado nos editais que estão disponíveis no link.

O valor da taxa de inscrição será de R$100,00 (cem reais), que deverá ser paga por depósito bancário com apresentação do comprovante de pagamento quando da entrega dos documentos requisitos da inscrição.

Para efetuar a inscrição: o candidato deverá preencher a ficha de inscrição disponível no site: www.iuatlantico.com.br ou fazer via postal (ver edital) para o endereço do IUE de São Luís, sediado Rua das Sucupiras, nº 30, Quadra 50, Jardim Renascença.

Sobre o curso

O curso, com mensalidades de R$441,00, será oferecido às sextas, aos sábados e domingo, dependendo da grade curricular e das disciplinas. Os alunos se submeterão a duas etapas, uma de 14 meses e outra de 18 meses, sendo cumpridas totalmente no polo da universidade, em cada município. Apenas a apresentação do trabalho que deverá ser feita em Lisboa (Portugal).

Confira todas as informações no edital disponível em: www.iuatlantico.com.br.

Inscrição para a Educação Especial

Inscrição para Gestão em Educação

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINDEHOTEIS/MA comemora sucesso da 16ª Festa que homenageou Trabalhador Hoteleiro

Presidente Luíz Henrique fala aos trabalhadores observado por dirigentes do SINDEHOTEIS Ana Mendonça, Valério, Pedro, Lourdes, Zequinha, Frazão, Elielda e o Presidente da Força Sindical Frazão Oliveira.

A tradicional Festa dos Trabalhadores Hoteleiros, realizada dia 12 de agosto, na Associação dos Servidores da Caema – Asserca, chegou a sua 16ª edição em grande estilo e ousadia pela categoria, que encheu o local de entusiasmo, alegria e satisfação. 

A ocasião também foi marcada por protestos e gritos de repúdio contra o governo ilegítimo de Michel Temer e contra a Reforma Trabalhista que entra em vigor no início de novembro.

O evento, promovido pela diretoria do Sindehotéis-MA gestão Fortalecendo a Luta, marca um dia importante conquistado pela categoria, através da Lei 7.836 de 22 de janeiro de 2003, que oficializou o dia 12 de agosto como o Dia Estadual dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado do Maranhão.

A 16ª edição, proporcionada com muito carinho e dedicação pela equipe de diretores da entidade sindical, teve um dia recheado de atrações especiais como música ao vivo, sorteio de prêmios e muito mais. Logo no início da manhã, uma mega ação social foi montada para receber os trabalhadores e convidados.

Parceiros como Clínica Genesis, Odonto System, Anhanguera, Vip Cartão Desconto, Coiffe Odonto, Universidade Ceuma, Instituto Florence e Faculdade Cest estiveram presentes atendendo aos associados. Durante a ação, profissionais de várias áreas ofereceram serviços de maquiagem, massagem, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional, teste de glicemia, emissão de carteira de trabalho, entre outros.

O presidente do Sindehotéis, Luiz Henrique pereira da Silva, agradeceu a presença dos profissionais na ação social e disse que o trabalhador está em boas mãos nessa manhã de festa. “Uma mega ação social preparada com muito esmero. Desejo muito sucesso aos profissionais envolvidos. Ainda tem muita coisa para acontecer nesse dia. Vamos comemorar”, disparou o presidente no início da manhã.

Durante a manhã, trabalhadores hoteleiros chegaram vibrantes e com clima de decisão. 15 equipes participaram do 16º Torneio de Futebol Amador do Sindehotéis. Foi uma emoção atrás da outra. Os jogadores demonstraram que não entendem somente do quesito hotelaria e bateram um verdadeiro bolão no torneio. Depois das etapas de classificação e eliminatórias, as equipes “Amigos do Chopp” e “Os Capelas” decidiram a fase final do torneio. O duelo de gigantes esquentou nos últimos minutos, porém ninguém saiu do zero a zero. A disputa foi para os pênaltis e a equipe “Os capelas” se consagrou a grande campeã do torneio 2017.

“Fiquei surpreso com a quantidade de equipes inscritas no torneio. Quero agradecer primeiramente a Deus e a toda diretoria Fortalecendo a Luta em nome do presidente Luiz Henrique pelo sucesso do torneio. Isso demonstra inovação da entidade que vem conquistando mais confiança da categoria. É um torneio tradicional que vem crescendo a cada ano. Meu abraço especial a todos que participaram da competição. Próximo ano tem mais”, comentou Valério Nogueira, diretor de Esporte e lazer do Sindehotéis.

Além do futebol que agitou os gramados da Asserca, a criançada também marcou presença banhando na piscina e brincando na cama elástica. Não faltou diversão e alegria na festa dos trabalhadores hoteleiros. Foi servida uma deliciosa feijoada totalmente grátis para os associados. Só perdeu quem não foi.

A trabalhadora Shirley Azevedo, avaliou a festa de forma positiva e destacou as atividades realizadas no evento. “Um evento com tantas atividades em um dia só. Achei interessante esse modelo de festa que faz um mix de atrações que envolve desde o futebol a cultura. Muito legal. Adorei a festa”

Na oportunidade de valorizar e reconhecer a mão de obra da categoria hoteleira do Maranhão, a diretoria do Sindehotéis proporcionou um dia recheado de premiações. Foram sorteados ventiladores, forno micro-ondas, televisões de 42 e 32 polegadas, máquinas de lavar, geladeira, fogões, liquidificadores, batedeiras, sanduicheiras, panela elétrica, bicicletas, óculos esporte e outros.

A trabalhadora Célia Regina, da empresa Cook Pontual, ficou muita satisfeita com a organização da festa e disse estar muito feliz com a premiação. “Estou extremamente feliz com tudo; organização, recepção, música ao vivo, ação social e prêmios. Ainda fui sorteada e ganhei uma máquina de lavar. Feliz mesmo. Parabenizo toda diretoria do Sindehotéis e o presidente Luiz Henrique por essa grande festa”, comentou a associada.

ATO POLÍTICO - No decorrer da celebração, foi realizado o Ato Político. O presidente Luiz Henrique, logo no início, manifestou seu ato contra base governista e contra aprovação da reforma trabalhista. Representantes de diferentes entidades falaram aos presentes sobre o atual momento de crise do sistema capitalista vivido no país e alertaram para as ameaças que se apresentam com a aprovação da Reforma, que será uma realidade a partir do dia 3 de novembro.

E para agitar a manhã de comemorações, o Grupo Digital iniciou cantando os sucessos do momento. Os trabalhadores cantaram, dançaram e se divertiram bastante. Houve momentos de descontração e confraternização ao som das músicas mais tocadas da atualidade. Encerrando a celebração da categoria, os sucessos da Banda Pallace Show do Brasil esquentaram ainda mais os trabalhadores. Ao ritmo de Forró Romântico e Arrocha, a Banda invadiu os corações apaixonados do local que se emocionaram durante a noite de encerramento.

Babi Lene, do Hotel Pousada Colonial, destacou a organização e aproveitou o momento para se confraternizar com os amigos. “Estou curtindo bastante. Uma festa muita organizada que dá vontade de voltar mais vezes. O Sindicato sempre proporciona esses momentos de lazer e cultura. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, que agradecemos todo esse empenho da diretoria”, pontuou a trabalhadora.

Para Clodomir dos Santos, da Empresa RZ Administradora, “o trabalhador hoteleiro trabalha muito e merece uma festa como essa. Fiquei muito satisfeito, principalmente com a organização e receptividade. Eu já participo há 16 anos e cada ano o Sindicato me surpreende com mais atividades e atrações”.

“É uma satisfação enorme realizar um trabalho que gerou muitos resultados positivos. Você observa pela quantidade de trabalhadores que compareceram à festa. Nós convidamos e os trabalhadores acolheram nosso convite. Isso é extremamente importante, pois o trabalhador já tem ciência do trabalho de valorização que está sendo desenvolvido pela diretoria Fortalecendo a Luta. É importante ressaltar que é a primeira vez que o evento é realizado no dia da categoria, exatamente dia 12 de agosto. Proporcionar esses momentos de lazer, interação e ação social sempre foram objetivos da diretoria Fortalecendo a Luta. Parabenizo toda direção da entidade que contribuiu de forma significativa para a realização do evento”, destacou Maria Raimunda Martins, diretora Social do Sindehotéis.

“Em primeiro lugar gostaria de agradecer a Deus por esse momento relevante e de muita alegria pela conquista da nossa categoria, através da Lei 7.836 de 22 de janeiro de 2003. Hoje estamos comemorando o dia 12 de agosto, dia do trabalhador hoteleiro, além de realizar um ato de conscientização diante do contexto político atual. Enquanto representante dessa entidade, me sinto no direito de promover atividades que valorize a mão de obra dos trabalhadores hoteleiros do Maranhão; essa, também é nossa meta. Mesmo com a intensidade de medidas retrógradas aprovadas pela base governista, a entidade sindical acredita que há união, no sentido de fortalecer o movimento sindical e irmos para o enfrentamento. Desejo muitas felicidades aos nossos trabalhadores da categoria hoteleira do estado”, concluiu o presidente do Sindehotéis, Luiz Henrique.

Lideranças sindicais também aproveitaram o momento para parabenizar a direção da entidade pela organização da festa. “Um evento de grande porte. Promover valorização ao trabalhador é um fator fundamental para o crescimento institucional”. Parabéns a toda diretoria”, enfatizou Reinaldo Diniz presidente do Sindpanip.

“Organização e valorização, são dois pontos importantes no contexto sindical. A realização dessa linda festa é fruto de um trabalho imensurável da diretoria na pessoa do presidente Luiz Henrique. Com certeza o trabalhador saiu daqui satisfeito com tantas atividades e premiações”, comentou Flor de Lis, presidente do Sindacs.

Outras lideranças sindicais parceiras, também estiveram presentes no evento: Jercílio Brandão, presidente do Sindbeleza, a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, José Antônio, presidente do Senalba-MA, Raimundo Pedro de Jesus, presidente do Sintrarc, Lusivaldo Sá Soares, presidente do Sintrasseio, e Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical no Maranhão.

Direitos

Vale lembrar que dia 12 de agosto (Dia do Trabalhador Hoteleiro), sancionado pela lei, ainda trouxe muitas vitórias aos trabalhadores, uma delas, favorecida pela Convenção Coletiva de Trabalho, que dá ao trabalhador, o direito de receber 100% de hora extra ao prestar serviço na referida data comemorativa. Tudo isso são direitos e conquistas, que ao longo dos anos, com a força dos trabalhadores, iremos obter muitas vitórias. Parabéns aos trabalhadores da categoria.

Fonte: ASCOM - SINDEHOTEIS/MA

Em Santa Inês, SINPROESEMMA ao lado de professores estão em Greve cobrando reajuste de 2017

SINPROESEMMA ao lado de trabalhadores e trabalhadoras em educação
nas ruas de Santa Inês

Educadores da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês estão em greve desde esta quinta-feira (24), por tempo indeterminado, cobrando o pagamento integral do reajuste salarial de 7.64%, referente a este ano e determinado pelo Ministério da Educação (MEC). 

A decisão foi tomada em assembleia da categoria, diante da postura da prefeita Vianey Bringel (PSDB), denunciada pelos educadores por falta de compromisso e por intransigência no trato com a educação municipal e com os trabalhadores.

Na assembleia, os educadores decidiram paralisar nesta quinta (24) e nesta sexta-feira (25) e fazer greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (28). A categoria recebe o apoio da direção geral do Sinproesemma e todas as ações são acompanhadas pelo presidente da entidade, Raimundo Oliveira, e pela secretária de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery.

Desrespeito 

A categoria denuncia que a prefeita não cumpriu o compromisso assumido com a coordenação regional do Sinproesemma, quanto ao pagamento integral do reajuste salarial de 7.64%, referente a este ano. A prefeita pagou apenas 4% do reajuste e, até o momento, mesmo com as cobranças da entidade, a gestora se nega a pagar o restante de 3.64% que falta para recompor os salários da categoria.

“Com esse pagamento fatiado a categoria já está no prejuízo porque a nossa data base é no mês de janeiro e ela pagou em junho. De lá pra cá, se nega a pagar o restante que é de 3.64%, que é nosso direito”, pontuou a diretora do núcleo do Sinproesemma em Santa Inês, Antônia Silva.

De acordo com a sindicalista, a prefeita além de não cumprir com o pagamento integral do reajuste salarial, tem sido intransigente quanto aos demais direitos previstos no Plano de Cargos Carreias e Salários dos professores. “A gestora se nega a cumprir com as promoções,  as progressões e não paga as gratificações”, disse.

Insegurança

Após a situação no município de Zé Doca, quando a prefeita Josinha aprovou um Projeto de Lei com o objetivo de extinguir o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos educadores e proibir a criação de sindicatos da categoria, o clima de insegurança e o medo da supressão de direitos também chegaram aos professores de Santa Inês.

Antônia Silva conta que o Sinproesemma local foi notificado, recentemente, pela secretária de Educação do município, Maria do Carmo Gama, que mandou um ofício solicitando retorno de sindicalistas às escolas, com o intuito de esvaziar o sindicato.

“Já convivíamos numa situação de pressão e estresse. Agora, os professores estão com medo porque recebemos um ofício que retira os sindicalistas de dentro do sindicato, sendo que nós somos amparados pelo Estatuto do Educador, que garante a nós o direito de lutar pela categoria dentro do sindicato. Agora eles querem esvaziar a entidade e isso é para enfraquecer a luta da categoria”, denuncia Antônia.

De acordo com o Plano de Cargos, os profissionais têm o direito de compor a entidade sindical, com a liberação de até cinco profissionais. Porém, segundo a diretora do núcleo sindical, a prefeita encaminhou o documento ao sindicato exigindo que, dos cinco sindicalistas, apenas um, fique na entidade: “impedindo os demais de lutar pela categoria, enfraquecendo assim o sindicato e burlando a lei. Um assunto que merece a atenção do Ministério Público”.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINDSAUDE reúne com Lula Filho para tratar de salários atrasados e direitos dos profissionais de saúde dos Contratos Temporários

SINDSAUDE e Comissão de Trabalhadores em reunião com Lula

Na tarde de Terça-Feira (29), no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Maranhão (SINDSAUDE), ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras vinculados ao município de São Luís por meio de contratos temporários, participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde Lula Filho. 

O Sindicato ouviu atentamente a posição do Secretário com relação ao pagamento de salários atrasados. 

Lula Filho informou que a regularização dos salários dos contratos temporários temporários está entre as prioridades de sua gestão e assegurou que ainda esta semana será feito o pagamento dos salários que, somados, chegam a 02 meses de atraso.

Os trabalhadores destacam o apoio dos parlamentares Edson Gaguinho, César Bombeiro, Chaguinhas e Marcial Lima que abraçaram  a luta e estão acompanhando todas as Agendas rumo à valorização dos trabalhadores Temporários.

Dulce Sarmento demonstra otimismo com a luta e destaca que "O próximo passo será a nossa participação na audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de São Luís no dia 22 de setembro. Vamos fazer uma grande mobilização na categoria. Estão todos e todas convidados.".

É preciso garantir condições adequadas de trabalho a todos os trabalhadores e inclusive assegurar dignidade com a regularidade dos salários, auxílio transporte, férias, pagamento dos adicionais noturno e insalubridade e todos os demais direitos atualmente assegurados a outros trabalhadores da saúde vinculados ao município de São Luís.

Lucimary Santos, Vice Presidente do SINDSAUDE convoca: "Vamos lotar aquela casa legislativa.  Não descansaremos até que o Prefeito Edvaldo Holanda Júnior  trate com dignidade os trabalhadores da saúde que já estão trabalhando em condições de extrema desigualdade em relação aos demais que atuam nas unidades de saúde do município.".

"O prefeito precisa ter a percepção da importância desses profissionais para a qualidade da assistência de saúde prestada à nossa população. Não é possível que o município de São Luís perpetue essa situação de exploração e desrespeito à dignidade da pessoa humana. Impossível falar em promoção da saúde sem que se assegure as condições mínimas e essenciais para o exercício da assistência de enfermagem.", ressaltou Dulce Sarmento.

Nas redes sociais o SINDSAUDE mobiliza a categoria com as hachtags: 

#MOBILIZAENFERMAGEM

VALORIZAÇÃO JÁ!!!!!

Fonte: ASCOM - SINDSAUDE

Trabalhador Rodoviário leva 'balaço' no braço e STTREMA presta total assistência

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) informa que no final da noite de terça-feira (29), um ônibus da empresa Ratrans, que faz a linha Coqueiro, sofreu um assalto na Zona Rural de São Luís. 

Durante a ação tiros foram disparados e um deles atingiu de raspão o braço do motorista do coletivo.

Imediatamente, o trabalhador foi levado para o Hospital Guarás, localizado na região do centro da capital, onde prontamente foi atendido. 

No início da manhã da quarta-feira (30), o motorista, que por questões de segurança não terá a identidade revelada, recebeu alta e já está em casa. 

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA)e diretores da entidade estiveram no hospital mas o motorista já havia sido liberado. 

Por telefone Isaías Castelo Branco conversou com ele e se comprometeu a prestar toda a assistência necessária pois é praxe na Direção da entidade acompanhar e prestar assistência aos trabalhadores vítimas de casos como esse.  

Mensalmente, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulga o quantitativo de assaltos registrados na grande São Luís. 

Os números são fornecidos pelas próprias empresas que atuam no transporte público, por meio de boletins de ocorrência, que detalham os crimes. 

O STREMMA lembra que ainda não informou o balanço de assaltos no mês de Agosto porque nem todas as empresas disponibilizaram as informações (mesmo com insistentes cobranças) e, desta forma, o fechamento das estatísticas acaba ficando seriamente prejudicado.

Fonte: Ascom Sindicato dos Rodoviários - MA

PGR encaminha Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Reforma Trabalhista

O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. 

Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos trabalhadores, como o acesso à assistência jurídica gratuita.

Encaminhada ao STF pelo procurador nesta semana, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) evidencia, em suas 72 páginas, a violação do direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista. 

Consta no texto que “as normas violam os princípios constitucionais (art. 5º, XXXV) da isonomia (art. 5º, caput), da ampla defesa (art. 5, LV), do devido processo legal (art. 5º, LIV) e da inafastabilidade da jurisdição”.

“Sem medida cautelar, os prejuízos serão ainda maiores para trabalhadores que necessitem demandar direitos sujeitos a perícia técnica, geralmente referentes a descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, em face do alto custo da atividade pericial”, ressalta Janot.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), salienta que a reforma trabalhista é “absurda”. “Na prática, é jogar fora a carteira de trabalho quando o empregado não tem direito a férias, décimo terceiro, nem sequer uma carga horária pré-determinada. Você desconsidera conquistas caras para os trabalhadores. Desequilibra de vez a relação entre patrão e empregado que já é desigual e que com as leis trabalhistas eram de respeito mútuo”, aponta a parlamentar.

Quanto à justiça gratuita, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite aos juízes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder esse benefício a quem ganha até dois salários mínimos – ou a quem declarar não estar em condições de pagar os custos do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

A Justiça do Trabalho recebeu, em 2015, 3.401.510 novas demandas, segundo o estudo “Justiça em Números 2016”. O total de demandas no Poder Judiciário é de mais de seis milhões. Os dados fazem parte de um relatório anual produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e constam na peça apresentada por Janot ao Supremo.

"Esse levantamento, representa a necessidade de garantir o acesso de forma gratuita", afirma o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Para ele, a gratuidade da assistência jurídica é um preceito fundamental. "Tudo isso será questionado nos tribunais. A reforma foi um grande golpe, uma violência à nossa CLT”.

O texto aprovado pelo Congresso promove “intensa desregulamentação da proteção social do trabalho. A Lei 13.467/17 inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho, a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores”, aponta o chefe do Ministério Público.

Em audiência pública realizada no Senado Federal, nesta semana, o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho), João Carlos Teixeira, disse que “a tendência, pela reforma, é que haja cada vez menos contratos de emprego”. “A reforma afastará o vínculo de emprego e, consequentemente, elidirá todos os direitos sociais previstos no artigo 7º da Constituição”, denunciou.

Sobre a possibilidade de reversão da Reforma Trabalhista na Justiça, o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ironiza: “Que ‘Reforma’ Trabalhista?!”.

A proposta passou no final de abril pelo Plenário da Câmara, alterando também as regras relativas a honorários de perícia e de sucumbência. Outros pontos relativos a processos trabalhistas também foram desconstruídos pelo projeto (PL 6787/16). Para o parlamentar, as inconstitucionalidades são evidentes.

“Eu creio que a PGR acerta, quando entra com uma Adin contra aspectos da reforma. Além de inconstitucional, ela é cruel e injusta, porque retira direitos num momento tão difícil da vida dos trabalhadores. Num momento de desemprego você vai ter uma precarização ainda maior do trabalho no Brasil”, afirma Orlando.

O que preocupa Rodrigo Janot é o perigo evidente na demora processual, já que a legislação entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017, 120 dias após a publicação.

O STF recebeu a Medida Cautelar na ADI 5766, questionando o art. 1º da Lei 13.467/17, que aprovou a Reforma Trabalhista. Conforme decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, as restrições na nova lei violam as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e a assistência judiciária integral aos necessitados.

No despacho do ministro Barroso ele pede as manifestações, num prazo de cinco dias, da Advocacia Geral da União (AGU), da Presidência da República e do Congresso Nacional para só depois, se for o caso, conceder liminar.

Reflexo da crise no desemprego

O Brasil tinha, no segundo trimestre deste ano, 15,2 milhões de lares em que toda a família estava sem emprego. Isso representa um aumento de 2,8 milhões, se comparado ao mesmo período de 2014. Um em cada cinco domicílios (21,8% do total) não tinha renda fruto do trabalho, conforme pesquisa encomendada pelo jornal Valor.

O estudo foi realizado pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) e pela Oportunidades, Pesquisa e Estudos Sociais (OPE Sociais), com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Fonte: PCdoB na Câmara

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira é eleito Diretor Executivo da CTB Nacional

Professor Raimundo Oliveira
ao lado do Presidente Nacional da CTB Adilson Araújo

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira foi eleito Diretor Executivo da Direção Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A eleição ocorreu durante realização do 4° Congresso Nacional da Central que aconteceu em Salvador (Bahia), entre os dias 24 e 26 de Agosto.

O Congresso elegeu a Diretoria para o quadriênio 2017-2021 e reconduziu à Presidência da CTB nacional o bancário baiano Adilson Araújo. 

Além de Oliveira foram eleitas para o corpo da Diretoria Geral as professoras maranhenses Hildinete Rocha, do SINPROESEMMA, e Isabel Cristina, também do SINPROESEMMA.

O Blog manteve contato com o sindicalista ainda em Salvador e de acordo com Raimundo Oliveira "É uma honra compor a Executiva Nacional da CTB. O SINPROESEMMA é um Sindicato de luta e ao lado da CTB e dos movimentos sociais tem sido aliados de primeira hora dos trabalhadores e Trabalhadoras em defesa da democracia, do Brasil e de direitos. Grandes lutas estão acontecendo no momento e estamos juntos e preparados para encarar os desafios.".

 Oliveira retorna ao Maranhão já na Segunda Feira onde segue suas atividades como Presidente do SINPROESEMMA.

Fonte: Blog do Marden Ramalho