SINPROESEMMA segue negociação da Campanha Salarial 2022. Governo pede prazo para apresentar contrapropostas

 

O Sinproesemma recebeu ofício 120/2022 da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), na tarde desta terça-feira, 15, que solicita a prorrogação do prazo para apresentação da contraproposta para a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2022.

O Sinproesemma estipulou prazo até o dia 15 de fevereiro e o governo pediu a extensão até a próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro. Segundo a SEDUC o pedido é justificado pela necessidade de coletar informações e posicionamentos referentes ao atendimento à pauta e seus referidos impactos financeiros junto às secretarias de Planejamento (SEPLAN), Fazenda (SEFAZ) e Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP).

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o sindicato se manterá firme nas tratativas e aguardará até segunda-feira, 21, a devolutiva do Governo do Estado do Maranhão.

Professor Raimundo Oliveira 

“Prazo concedido até a data limite ao governo do Estado, visto que temos uma mesa de negociação aberta e devemos esgotar todas as tratativas em busca de uma solução palpável que atenda no conjunto da categoria todos os pontos que defendemos em nossa Campanha Salarial 2022”, salientou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA 

NOTA DAS CENTRAIS | Conclat 2022 – Emprego, direitos, democracia e vida

Na esteira da oportunidade e desafio de mudar os rumos do desenvolvimento do país, depois de um longo período de resistência e luta aos ataques sem precedentes impostos por este governo, que ignora e persegue a classe trabalhadora e seus legítimos representantes, as Centrais Sindicais, de forma unitária, convocam trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil para a Conclat 2022 – Emprego, Direitos, Democracia e Vida.

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora será realizada em 07 de abril, no formato híbrido (presencial e virtual), sob todos os protocolos sanitários, em São Paulo capital, com transmissão por TV e redes sociais do movimento sindical. Na conferência, será lançada a Pauta da Classe Trabalhadora 2022, que está em elaboração.

Essa Pauta vai apresentar à classe trabalhadora e a toda a sociedade um conjunto de propostas que espelham o modelo de desenvolvimento necessário para o Brasil gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias, a defesa da democracia, da soberania e da vida.

Além de propostas, o documento trará as reivindicações do conjunto das Centrais Sindicais para garantir a inclusão e o protagonismo da classe trabalhadora no debate eleitoral e no pós-eleições. Essa Pauta será entregue aos candidatos/as à Presidência da República e ao Congresso Nacional.

As Centrais Sindicais orientarão suas entidades e sindicatos a realizar encontros estaduais e regionais, após a Conclat, para definir ações e propostas locais e, a partir delas, produzir Pauta Unitária local, complementar à pauta nacional, que também será entregue aos candidatos aos executivos e legislativos nos estados, além de articular as ações locais conjuntas. As Centrais Sindicais destacam a importância de iniciativas para eleger lideranças comprometidas com a pauta da classe trabalhadora nas eleições de outubro.

O objetivo é contribuir para superar o caos instalado no país por um governo que aprofundou o desemprego e a pobreza, aumentou a carestia e a fome, deixando milhões no desalento e abandono, confrontou a ciência e a saúde na pandemia, sabotou vacinas e o SUS. Mais do que nunca, o Brasil precisa de uma Pauta da Classe Trabalhadora que exija o compromisso de mudanças no rumo do desenvolvimento brasileiro, com ênfase nas questões do trabalho, na proteção da vida e no fortalecimento da democracia.

Os números comprovam a destruição enfrentada pelo Brasil e pelos brasileiros: hoje, desempregados, subocupados em bicos e pessoas fora do mercado de trabalho, mas que precisam trabalhar, somam 29,1 milhões, ou seja, 25% da força de trabalho brasileira ou está sem emprego ou está no subemprego. 41 milhões de trabalhadores são informais; no setor privado, 1 a cada 4 trabalhadores não tem carteira de trabalho assinada.

Enquanto os juros sobem a dois dígitos, 116,8 milhões de brasileiros não têm acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, 19 milhões passam fome. A morte por Covid já matou mais de 630 mil pessoas, volta a subir e o governo questiona a vacinação de crianças. Não aceitamos e não queremos esse modelo de país!

Por fim, ao realizar a Conclat 2022 e oferecer com transparência, democraticamente, à sociedade nossas propostas, reafirmamos nossas convicções de que a consolidação e o amadurecimento da democracia no país passam necessariamente pelo fortalecimento das organizações da sociedade civil e, dentre elas, o maior segmento organizado do povo brasileiro, que são os trabalhadores e as trabalhadoras representados pelas entidades do movimento sindical.

Brasil, 07 de fevereiro de 2022
Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP Conlutas
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta

SINPROESEMMA apresenta Pauta com reivindicações e faz segunda reunião com Secretaria de Educação

Professor Raimundo Oliveira e membros sa Diretoria do Sindicato
com o Secretário Felipe Camarão 

A direção do Sinproesemma reuniu novamente com o governo do Estado, através da Seduc, para tratar sobre a Campanha Salarial 2022, nesta terça-feira, 08.

Durante a reunião, o Sinproesemma firmou o seu posicionamento sobre a implantação do Piso Nacional Salarial do Magistério com o reajuste conforme estipulado em Portaria pelo MEC, de 33,24%.

“Estamos na segunda rodada de negociação com o Governo em uma pauta de reivindicação composta de 12 pontos, mas que tem como foco principal o reajuste salarial do piso para toda a categoria”, endossou o professor Fábio Orlan, secretário de Administração e Patrimônio do Sinproesemma.

O secretário de educação Felipe Camarão, apresentou sete pontos de pauta para a direção do Sinproesemma, entre eles a manutenção dos 8% de reajuste p se parcelado em duas vezes (4% em fevereiro e os outros 4% em março) anunciado ainda em dezembro pelo governador Flávio Dino; a equiparação do piso para os contratados; o pagamento das CET’s do IEMA que não foram pagas no mês de janeiro; a correção das progressões não efetivadas no mês de novembro, através de uma nova lista; encaminhamento da proposta da Lei Estadual dos Precatórios do FUNDEF, através da minuta encaminhada pelo Sinproesemma; edital de Ampliação para os professores dos Centros Educa Mais e IEMAS, regularização das referências conforme tempo de carreira; entre outros.

Nas tratativas, o Sinproesemma tem buscado em todo momento o diálogo com o governo do Estado, explanando a luz da Lei 11.738/2008 o que está no seu artigo 5° para assim ter a solução imediata quanto ao reajuste de 33,24% e outros pontos importantes elencados na pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2022.

“Temos uma legislação vigente e que precisa ser cumprida por parte do Governo do Estado, pois é Lei. O governador anunciou reajuste de 8% de duas vezes, ou seja, parcelado e fora da nossa data base que é janeiro e que não corresponde ao percentual real de reajuste estipulado pelo MEC, menor que a inflação e principalmente rebaixando os valores na nossa tabela salarial. A Lei do Piso é uma luta dos Trabalhadores em Educação de todo o Brasil desde a sua implantação e não pode ser desrespeitada”, enfatiza Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Reunião de Diretoria Geral

Após reunião com o Governo, a Direção Geral do Sinproesemma esteve reunida para deliberar sobre os pontos a serem atendidos pelo governo do Estado da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2022.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, explanou sobre os pontos de pauta discutidos com o governo e a confirmação por parte do secretário Felipe Camarão, do reajuste de 8% para os trabalhadores em educação da rede estadual.

A Direção Geral do Sinproesemma deliberou prazo, até 15 de fevereiro, para o governo do Estado apresentar uma proposta plausível que contemple o reajuste anunciado pelo MEC. Após esse prazo a direção do Sinproesemma estará mobilizando a categoria para dar os encaminhamentos necessários e deliberar através das assembleias regionais os próximos movimentos da campanha salarial.

“Vamos aguardar brevemente o posicionamento do governo do Estado em relação ao reajuste salarial e ouvir a nossa categoria em assembleias regionais. Não vamos abrir mão dos nossos direitos e convocaremos todos os trabalhadores em educação do Maranhão para lutarem bravamente por valorização e defender os nossos direitos”, finalizou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINPROESEMMA faz primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2022 com Governo do Estado

Presidente Raimundo Oliveira debate os temas da Pauta apresentada
ao Secretário Felipe Camarão 

Nesta terça-feira, 01, houve a primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2022 dos Trabalhadores em Educação do Maranhão entre Sinproesemma e a Secretaria Estadual de Educação. A reunião foi solicitada pela direção do Sinproesemma quando protocolou a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2022 na Seduc.

A diretoria do sindicato explanou sobre os 12 pontos da pauta da Campanha Salarial e enfatizou o reajuste salarial para a categoria em 2022 conforme estipulado pela Lei 11.738/2008, de 33,23%. O diálogo contou com a participação do Secretário de Educação, Felipe Camarão e sua assessoria.

“Tratamos sobre os pontos da pauta de reivindicação e a importância da concessão do reajuste salarial à luz do Piso Nacional Salarial para a nossa categoria, entre outros pontos de pauta importantes para a carreira dos trabalhadores em educação”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Segundo o secretário de Educação, Felipe Camarão, o Governo do Estado já garantiu o percentual de reajuste de 8% para os professores, reajuste esse que será implantado em duas parcelas de 4%, nos meses de fevereiro e março, respectivamente.

Além do reajuste salarial, a direção do Sinproesemma explanou a necessidade quanto ao ajuste das progressões, titulações e gratificações que ainda apresentam falhas quanto à sua implantação. As progressões foram concedidas no mês de novembro, mas muitos professores ainda não tiveram o benefício implantado no contracheque, foi discutido ainda a construção e encaminhamento para votação na Assembleia Legislativa, da Lei dos Precatórios do Fundef, que foi discutida e deliberada pela categoria nas caravanas realizadas em doze regionais pelo Estado. Outro assunto discutido foi o direito à gratificação em caráter temporário para os integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica que desempenham atividades nas unidades de Ensino e Ressocialização de Adolescentes (FUNAC).

Encaminhamentos

Felipe Camarão garantiu o Rateio do Fundef para os Trabalhadores em Educação do Estado do Maranhão e se comprometeu em encaminhar, o mais breve possível, ainda no mês de fevereiro, o Projeto de Lei sobre o Rateio dos Precatórios do Fundef para ser votado na Assembleia Legislativa, sendo a minuta do projeto produzida e enviada pelo Sinproesemma à Seduc. O secretário assegurou também a inclusão do parágrafo 3º do Artigo 39 do Estatuto do Magistério que dá direito à gratificação estabelecida no Caput do artigo, em caráter temporário para os integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica que desempenham atividades nas unidades de Ensino e Ressocialização de Adolescentes.

Dentro das tratativas ficou definido o estudo para enquadramento de todos os professores nas referências corretas, ou seja, as progressões conforme o tempo de serviço de cada um.

“Esse enquadramento se faz necessário pois, corrige a carreira do professor, principalmente onde há distorções quanto ao tempo e a referência. Fora o prejuízo que muitos professores têm quanto ao tempo e a idade, e muitos deles já foram promovidos há mais de cinco, seis ou sete anos, mas não mudaram de referência, havendo um erro gritante, pois os mesmos terão que percorrer toda a carreira novamente. Isso é um prejuízo enorme para os professores, pois muitos morrerão e não vão se aposentar. Uma maldade que precisa ser corrigida”.

Como encaminhamento também, a Seduc estuda a divulgação de edital para ampliação de jornada, assim como o cálculo de impacto para a possibilidade de ampliação do reajuste que já está garantido.

“Vamos buscar o reajuste necessário para a nossa categoria que não pode ser dissociado da valorização da carreira, no tocante às progressões, a ampliação de matrículas que traz ganhos ao professor, gratificações estabelecidas no Estatuto do Magistério, etc. para minimizar os impactos. Discutiremos com a categoria de forma muito transparente tudo que está sendo tratado nas reuniões com a Seduc. Esse é o caminho que está sendo construído para avançar nos pontos da pauta”, pontuou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Fundação Grabóis realiza debates na etapa preparatória do Fórum Social das Resistências

O FSR estava previsto para acontecer no formato híbrido (online e presencial) entre os dias 26 e 28 de janeiro, mas foi adiado para os dias 27 a 30 de abril devido ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em todo o país.

Mas algumas atividades que estavam previstas para ocorrer no formato online foram mantidas.

Abaixo a programação das atividades que serão transmitidas pela TV Grabois.

No dia 26 de janeiro, 18 horas, acontecerá o debate Guerra Cultural e Luta ideológica, promovido pela Associação dos Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC, com a participação do advogado e diretor da ADJC, Aldo Arantes, do professor João Cezar de Castro Rocha, da doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, Renata Mielli, do advogado Lúcio Flávio de Castro Dias e do diretor d Abong, Mauri Cruz.

No dia 27 de janeiro, 19 horas, o debate O cerco dos EUA e OTAN à China e à Rússia contará com a participação da cientista política Ana Prestes e do doutor em geografia Elias Jabbour, ambos YouTubers da TV Grabois, e também de Bruno Jubran, doutor em Estudos Estratégicos Internacionais, Andrey Kochetov, Presidente da Federação Sindical de Lugansk e do cientista político Diego Pautasso.





No dia 28 de janeiro, 9h30 outro debate sobre a situação internacional vai discutir As agressões imperialistas e a resistência dos povos. Promovido pela Cebrapaz e FMG, entre outras entidades, terá a presença de Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz, de Atílio Boron, doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard, Ahmad Alzoubi, diretor do Monitor do Oriente Médio no Brasil; Jones Manoel da Silva, historiador da Fundação Dinarco Reis e Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina no Brasil.

Fechando a programação, na sexta-feira dis 28/01, às 19 horas, acontecerá o debate de lançamento do livro de Elias Jabbour e Alberto Gabriele China: O Socialismo do século XXI, com as participação de Elias Jabbour e Tarso Genro.





Sobre o Fórum Social das Resistências 2022

O Fórum Social das Resistências é um evento inserido dentro dos processos do Fórum Social Mundial (FSM). A ideia é criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistências criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais no Brasil e na América Latina.

Um dos principais objetivos do FSR é identificar pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas serão apresentadas no FSM 2022, que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Assembleias de Convergências

Ele se dá através da realização de Assembleias de Convergências Autogestionadas, realizadas por várias organizações e movimentos populares. Estas Assembleias de Convergências, amplas e abertas a participação de todas as pessoas interessadas, discutem as causas das crises, apresentam propostas e organizam iniciativas.

Para este ano estão sendo preparadas 14 Assembleias de Convergências sobre os mais variados temas e envolvendo a maioria dos segmentos sociais. As propostas de cada Assembleia de Convergência serão apresentadas na Assembleia das Assembleias onde serão identificados pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas no FSResistências2022 serão apresentadas no FSM 2022 que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Inscrições
As inscrições continuam mantidas e devem ser feitas via plataforma online. O valor da taxa é R$ 20 e deve ser paga via PIX, chave e-mail: fsresistencias2022@gmail.com.

Para os movimentos e organizações sociais que desejarem inscrever suas atividades a taxa é de R$ 100.

As inscrições permitem a participação nas atividades virtuais e presenciais. Para participar presencialmente, será obrigatório apresentar comprovante de vacinação emitido por órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os inscritos nacionais e de órgão similar estrangeiro para pessoas de outros países.

Faça sua inscrição para o Fórum Social das Resistências 2022

Professor Raimundo Oliveira é reeleito como Secretário Executivo da Direção Nacional da CNTE

O prestigiado Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira foi reconduzido à  Direção Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em educação  (CNTE). 

Oliveira é um dos 08 nomes escolhidos pela CTB Nacional para compor a nova Direção Nacional da entidade dos educadores e educadoras do Brasil. 

Raimundo Oliveira concorreu na Chapa 10 – “Esperançar! Lutar! Conquistar!” que venceu as eleições para a Direção Executiva e Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – gestão 2022-2026, com 81,619% dos votos do Congresso. 

A nova diretoria é composta por representantes de todos os estados brasileiros. 

Além de Oliveira o Maranhão também conseguiu emplacar o nome do também Dirigente do SINPROESEMMA Professor Amarilldo na Secretaria Executiva Adjunta da entidade. 

Com os nomes de Raimundo Oliveira e Amarildo o SINPROESEMMA mantém a força,  renova o prestígio e garante a presença nos fóruns nacionais de decisão interna da categoria, via CNTE. 

A chapa vitoriosa reconduz o professor pernambucano Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho à presidência da entidade.

De acordo com Raimundo Oliveira "O 34° Congresso da CNTE foi uma oportunidade de debater intensamente e aprovar as deliberações necessárias para que nos próximos quatro anos a entidade possa desenvolver suas tarefas”.

Entre as principais lutas para educação, Oliveira destacou: “A gente vai avançar no segundo semestre para ganhar as eleições no Brasil, derrotar Bolsonaro, eleger Deputados Estaduais com compromissos com a categoria, para ter uma boa representação da educação dentro dos parlamentos estaduais, e também no Congresso Nacional. Estamos todos e todas juntos nessa jornada que é para além da educação.". 

Fonte: Blog do Marden Ramalho 

SINPROESEMMA em Cachoeira Grande cobra da prefeitura pagamento das sobras do Fundeb

A coordenação do núcleo do Sinproesemma no município de Cachoeira Grande vem buscando de todas as formas garantir o pagamento das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para os profissionais de Cachoeira Grande.

De acordo com levantamento prévio do núcleo do Sinproesemma realizado através dos repasses e das folhas de pagamentos dos Trabalhadores em Educação existem sobras relativa ao ano de 2020 e aumento da receita em 2021, o que sugere sobras também, mas o gestor municipal insiste em ludibriar os servidores e não realiza o devido pagamento aos profissionais da educação.

O núcleo do Sinproesemma já procurou diversas vezes a gestão municipal, além do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a Procuradoria Geral do Município e por último o Ministério Público e até agora nada.

“Sabemos das sobras desses recursos e o Prefeito Raimundo César não está dando a atenção necessária ao rateio. O rateio é um direito dos Trabalhadores em Educação e não vamos aceitar essa falta de respeito com os educadores de Cachoeira Grande e vamos seguir lutando para conquistar essa valorização”, disse Dalmo Silva Coimbra, coordenador do núcleo do Sinproesemma de Cachoeira Grande.

O pagamento das sobras do FUNDEB está garantido em Lei e foi ratificada na publicação da Lei 14.276 que acabou com qualquer tentativa de empecilho para os gestores efetivarem o rateio.

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

“O prefeito César precisa esclarecer para o núcleo do SINPROESEMMA e categoria dos Trabalhadores em Educação que não tem sobra, pois pelos nossos levantamentos existem sobras sim. Então é preciso o prefeito, que também é professor, fazer valer os direitos dos educadores. O Sinproesemma não vai acreditar em falácias e se dar por convencidos, sem as devidas demonstrações por parte da prefeitura, como Folha de pagamento e real aplicação dos recursos. Seguiremos cobrando diariamente do prefeito César”, enfatizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Altamiro Borges:"Impacto das novas tecnologias no movimento sindical"

 

Por Altamiro Borges

Portal CTB

Muitas das transformações no mundo do trabalho já estavam em curso antes da pandemia. A Covid-19 só fez acelerar o processo. E a tendência é que elas ganhem mais celeridade no próximo período, até como forma do capitalismo enfrentar a sua crise prolongada e sistêmica.

Inteligência Artificial (IA), Banco de Dados (Big Date), 5G (internet de quinta geração), entre outras mudanças tecnológicas, terão ainda maior impacto no mundo do trabalho, em todos os ramos de atividade. Se a automação microeletrônica afetou principalmente a indústria e os bancos, estas novas mudanças atingirão em cheio o setor público, o campo e o ramo de serviços e do comércio.

Como aponta o economista Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), essas múltiplas e profundas mutações produzirão “intensos impactos sobre os empregos e as formas de ocupação laboral; sobre a quantidade, os tipos e os conteúdos dos postos de trabalho; sobre as profissões, seus conteúdos e a pertinência da sua existência; sobre os conteúdos, métodos e atualização da educação e formação profissional; sobre as habilidades necessárias para trabalhar nos novos contextos; sobre as formas de contratação e de inserção laboral, que passam pelo assalariamento clássico, às várias formas de trabalho autônomo e por conta própria, ao contrato intermitente, por prazo determinado ou eventual, aos vínculos mediados por plataformas e aplicativos, a pejotização, uberização, entre outros”.
(…)

“As transformações sempre existiram porque fazem parte da essência da vida em todas as suas dimensões, inclusive na econômica, como revelam as três revoluções industriais no último século e meio. Na atualidade histórica está em curso o processo da 4ª revolução tecnológica, com impactos em todo o sistema produtivo, ao mesmo tempo que ocorrem profundas mudanças culturais cujas extensões são múltiplas e totalizantes. A profundidade dessas mudanças tem caráter disruptivo, abandonando rapidamente o velho mundo, que vai perdendo predominância e hegemonia. O novo mundo emerge com a velocidade acelerada e efeitos que se distribuem em todas as direções” (publicado no site Poder-360, em 05/7/2021).

O golpe do capital contra o trabalho

Em decorrência das mutações tecnológicas sob o comando e a lógica do capital, as classes dominantes promovem ajustes legais para elevar ainda mais seus lucros. O neoliberalismo imposto a partir dos anos 1990, após o fim do bloco soviético e a crise do socialismo, agora se transformou no ultraneoliberalismo, ainda mais perverso e desumano. O mundo do trabalho está sendo totalmente devastado, com a explosão do desemprego, da informalidade, da precarização. Direitos históricos consagrados nas leis são destruídos na maioria dos países.

As “reformas trabalhistas” – na verdade, deformas – atingem várias nações com o “objetivo de reduzir o custo do trabalho; criar a máxima flexibilidade de alocação da mão de obra, com as mais diversas formas de contrato e ajustes da jornada; reduzir ao máximo a rigidez para demitir e minimizar os custos de demissão, sem acumular passivos trabalhistas; restringir ao limite mínimo as negociações e inibir contratos ou convenções gerais em detrimento de acordos locais realizados com representações laborais controladas; além de quebrar os sindicatos” – explica Clemente Ganz Lúcio.

Um estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que, após a grave crise econômica mundial deflagrada em 2008, mais de 110 países promoveram algum tipo de ataque à legislação laboral. Ao todo, foram 642 mudanças, sendo que 55% delas visaram diminuir a proteção ao emprego.

É nesse contexto mundial de retrocessos que ocorre no Brasil, em 2016, o impeachment criminoso da presidenta Dilma Rousseff. Como aponta o jornalista Umberto Martins, no indispensável livro “O golpe do capital contra o trabalho”, um dos principais objetivos dessa trama da cloaca burguesa no país foi facilitar o caminho da “deforma” trabalhista – uma das primeiras medidas do traíra golpista Michel Temer.

Os estragos da “deforma trabalhista”

Um balanço feito pela revista Fórum nos quatro anos da entrada em vigor dessa reforma, completados em 11 de novembro passado, mostra o desastre causado aos assalariados brasileiros e explica como tanta gente foi ludibriada com a propaganda dos golpistas e da sua mídia venal.

“Muito longe da promessa de milhões de empregos anunciada pelo governo de Michel Temer, o saldo foi um alto índice de desemprego e o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Na época, Temer chegou a alardear que o pacote de medidas criaria dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, ao contrário disso, o desemprego disparou. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões.

“Outra das promessas de Temer que falhou foi a propalada diminuição da informalidade. No trimestre encerrado em outubro de 2017, antes das novas regras, a taxa de informalidade era de 40,5%, de acordo com o IBGE. O instituto aponta que, entre maio e julho de 2021, a proporção de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade ficou em 40,8%”.

Mas a cloaca burguesa ainda não está satisfeita. Ambiciosa, ela quer mais sangue, quer “passar a boiada”. Não é para menos que apoiou e financiou a eleição de Jair Bolsonaro. O atual presidente nunca escondeu que é um fascista a serviço do capital, um “laranja” da burguesia.

Com sua retórica belicista, ele vive atacando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fiscalização trabalhista, a restrição ao trabalho dos menores de idade. Ele até tentou impor uma “minirreforma trabalhista”, que golpearia ainda mais os direitos dos assalariados – principalmente dos mais jovens, que teriam inúmeros tipos de contratação sem direitos.

A regressão foi aprovada na Câmara Federal em 2020, mas foi derrotada pelo Senado em setembro de 2021 graças à pressão unitária do sindicalismo em conjunto com as bancadas progressistas no parlamento.

* Texto elaborado como contribuição para o 10º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).

Veja aqui o endereço dos 60 Restaurantes Populares no Maranhão

Todas as unidades estão funcionando com jantar a R$ 1, de segunda a sexta, entre 16h30 e 19h.

O almoço segue normalmente, com pratos a R$ 2 (cidades do Mais IDH) e R$ 3 (demais cidades)

NA ILHA:

ANJO DA GUARDA – Rua México, 2

CIDADE OLIMPICA – Av. Jailson Souza Viana, Nº 33

COROADO – Avenida dos Africanos, Nº 100 B

COZINHA BEQUIMÃO – Rua Delci Batista, S/N

DA EDUCAÇÃO Rua do Egito n° 272, Centro Histórico

JOÃO DE DEUS – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves 76

LIBERDADE – Avenida Camboa, Nº 1215 A;

MAIOBÃO – AV. 12, Nº 14

SÃO FRANCISCO – Rua 8, Qd B, Nº 18

SOL E MAR – Avenida Sol Nascente, Nº 3

EM OUTRAS CIDADES:

AÇAILÂNDIA – Av. Principal, Qd. 22, Lote 56 – Vila Ildemar

AFONSO CUNHA – Rua Ivar Saldanha, S/N, Centro

ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – Travessa de Nazaré, s/n – Centro

ALDEIAS ALTAS – Rua Aniceto Pereira, s/n – Centro

AMAPÁ DO MARANHÃO – MA 206

ARAIOSES – Rua da Mugubeira, s/n – bairro Conjunto Novo

ARAME – Rua Paulo Ramos, s/n – Centro

BALSAS – Rua Antônio Jacobina nº 1353 – Centro

BELÁGUA – Av. dos Basilios, s/n – Centro

BOM JARDIM – Rua 07 de setembro, s/n – Centro

BREJO DE AREIA – MA 332 s/n – Centro

CAJARI – Av. do Aeroporto, s/n – Centro

CENTRO NOVO – Rua José de França, s/n – Bairro Rua Nova

CHAPADINHA – Av. Ataliba Vieira de Almeida, Nº 102 e 104 – Bairro Duras

CODÓ – Praça Naby Salem, S/N, Centro

COLINAS – Av. Coronel Trajano Brandão, 500 – Centro

CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU – MA 326, s/n – Centro

COZINHA MARUDÁ – Rua Jabaquara, s/n – Povoado Marudá – Alcântara

FERNANDO FALCÃO – Rua Antonio Leanoa, s/n – Centro

GODOFREDO VIANA – Av. Teófilo Viana, 308 – Centro

GRAJAÚ – Rua Felinto Santos, S/N, Canoeiro

IMPERATRIZ/ UEMASUL – Rua Godofredo Viana, 757 – Centro

ITAIPAVA DO GRAJAÚ – Rua Raimundo Siqueira, s/n – Centro

ITINGA – Av. Presidente Medice, 167 – Centro

JENIPAPO DOS VIEIRAS – Av. Felipe Neres, s/n – Centro

LAGO DA PEDRA – Rua Vitorino Freire, Nº 204 – Currutela do Raimundo

LAGOA GRANDE – Rua 13 de maio, s/n – Centro

MARAJÁ DO SENA – Rua Deputado Cesar bandeira, S/N, Centro

MILAGRES DO MA – Rua Tonico Sampaio, s/n – Centro

NEWTON BELLO – Av Juscelino Kubitschek, s/n – BR 316

PEDREIRAS – Av. Rio Branco, Nº 1028 – Centro

PEDRO DO ROSÁRIO – Av. Pedro Cunha Mendes, s/n – Centro

PINHEIRO – Rua 20, S/N Bairro Kiola Sarney

PRIMEIRA CRUZ – Rua Campo de Janúba, s/n – Bairro Bezerrinho

ROSÁRIO – Praça da Matriz, S/N, Centro

SANTA FILOMENA – Rua Fortunado Costa S/N, Centro

SANTA LUZIA – Av. Dr. José Bournet, s/n – Centro

SANTO AMARO – Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n – Centro

SÃO FRANCISCO DO MA – Rua Senador Bernardino, s/n – Centro

SÃO JOÃO DO CARU – Rua Principal, s/n – bairro Jota Belém

SÃO JOÃO DO SÓTER – Rua Projetada, s/n – Centro

SÃO JOÃO DOS PATOS – Av. Presidente Medice, 2591 – Centro

SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA – Travessa Projetada, s/n – Centro

SÃO ROBERTO – Rua Projetada, s/n – Centro

SATUBINHA – Rua Cesário Faad, s/n – Centro

SERRANO – Av. das Juçareiras, s/n – bairro Santo Antonio

TUTÓIA – Av. Paulino Neves, 1140 – Centro

VARGEM GRANDE – Rua Dr. Nina Rodrigues, s/n, Centro

VIANA – Av. Jorge Abraão Dualibe Bairro Citel – Barra do Sol

ZÉ DOCA – Av. Coronel Standerley Fortes Batista, Nº 314

CTB solidariza-se com greve dos trabalhadores e trabalhadoras rodoviários do Maranhão

NOTA DE APOIO  

Diante da grave situação que passam os trabalhadores brasileiros e em especial os trabalhadores do setor de transporte urbano de São Luís, que mesmo durante a fase mais aguda da Pandemia COVID-19, não deixou de servir a população ludovicense, que ao longo do tempo tem visto serem negados seus direitos trabalhistas por parte do patronato; o atraso no pagamento de salários e benefícios, o não cumprimento dos acordos e negociações coletivas com a categoria, os trabalhadores decidiram deflagrar greve em defesa dos seus direitos.

A judicialização desta demanda na tentativa de inibir o pleno direito constitucional demonstra a má vontade de negociar a resolução do conflito.

A Central do Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, solidariza-se com a categoria na defesa dos seus direitos , colocando-se à disposição para fortalecimento da luta dos trabalhadores rodoviários.

São Luís, 21 de Outubro de 2021

Joel da Conceição Ferreira Nascimento
PRESIDENTE