Escritório da OIT no Brasil terá novo diretor a partir de janeiro de 2023

Pinheiro, que está na OIT desde 2005, passou pela OCDE
e atuou em entidades como o Banco Mundial e o BID

A partir do próximo domingo, 1º de janeiro, o economista Vinícius Carvalho Pinheiro assumirá o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. O brasileiro vai substituir o Martin Georg Hahn, no cargo desde março de 2018. Por sua vez, o alemão terá novas funções na sede da OIT em Genebra, na Suíça.

De 2020 até este ano, Pinheiro foi diretor regional da OIT para a região da América Latina e Caribe. Antes disso, ocupou os cargos de representante especial da OIT na Organização das Nações Unidas (ONU) e de diretor do escritório da OIT para as Nações Unidas em Nova York. Lá, foi responsável por promover questões de trabalho decente como parte dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assim, o economista e novo coordenador da OIT no Brasil fala em diálogo social para enfrentar os desafios do país pós-pandemia. “Diante do contexto de polarização política e de lenta recuperação do trauma socioeconômico acarretado pela pandemia da covid-19, é fundamental a promoção de um pacto pela justiça social e pelo trabalho decente com foco na geração de empregos de qualidade e na inclusão social”, afirma.

Antes da OIT, na qual entrou em 2005, Pinheiro trabalhou como especialista em Previdência na Divisão de Mercados Financeiros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, atuou como consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No Brasil, foi secretário da Previdência Social (governo FHC).

Fonte:r Redação RBA

2022: um ano duro, difícil, mas a esperança venceu

Paulo Sérgio Farias – presidente da CTB-RJ

Chegamos ao fim de mais um ano. E que ano. 2022 fica definitivamente na história como um dos anos mais terríveis para a humanidade, em especial para nós brasileiros.

O fascismo voltou à cena política com força na sociedade e também com expressão política. Diversos parlamentares e governos se elegeram e propagam ideias xenófobas, destilam ódio e exploram a classe trabalhadora.

O Brasil não ficou de fora. Jair Bolsonaro tentou de tudo nas últimas eleições para levar a cabo o projeto da ultradireita no país. Depois de 4 anos entregando o patrimônio, arrancando direitos, levando o povo à miséria, o Brasil se viu diante de uma encruzilhada histórica. Ou a consolidação da ultradireita no poder, a barbárie ou a alegria de volta, a esperança, um outro modelo de desenvolvimento. Vencida as eleições, novos desafios se voltam para a esquerda brasileira.

Para a classe trabalhadora está colocado o desafio de entender o jogo político desse governo multifacetado para que seja possivel revogar leis e decretos aprovados nos últimos seis anos, principalmente os contidos nas reformas trabalhistas e da Previdência, buscar constituir uma legislação que viabilize os empregos e uma política nacional de valorização dos sindicatos.

Não abriremos mão da unicidade sindical como buscaremos formas de sustentação material dos sindicatos. Sabemos que teremos muitas lutas pela frente. Mas de uma coisa temos muita certeza, o ambiente democrático se restabelecerá e nele, o diálogo terá espaço.

Boas lutas nesse próximo ano, reenergizados pela vitória eleitoral e com a esperanca renovada. Boas festas camaradas e lutemos todos como cetebistas que somos.

*Paulo Sérgio Farias – presidente da CTB-RJ

SINPROESEMMA finaliza 2022 mais forte, realiza reunião de Diretoria e debate Campanha Salarial 2023

A Direção Geral do Sinproesemma esteve reunida nesta quinta-feira, 15, onde debateu pautas importantes para a categoria dos trabalhadores em educação do Estado do Maranhão.

Para iniciar o encontro, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, explanou sobre a conjuntura política e sindical e ainda um breve resumo dos precatórios do Fundef e do Fundeb, visto que o tema foi amplamente discutido no Encontro Estadual de Núcleo.

Ainda como ponto de pauta, a Direção Geral se debruçou na discussão da pauta da Campanha Salarial 2023 e os principais pontos que serão levados para a mesa de negociação com o Governo do Estado.

Baseada no tripé valorização profissional, formação e infraestrutura a direção do sindicato debateu minuciosamente sobre recomposição salarial, automaticidade das progressões, correção da tabela salarial, processos de aposentadoria, concurso público, entre outros vários pontos que irão compor a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2023 e que será apresentada e defendida pelo Sinproesemma.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o sindicato faz o debate levantando os pontos necessários, tanto os que foram atendidos quanto aqueles pendentes e que norteiam a campanha salarial de cada ano.

“Fizemos uma reunião muito proveitosa, onde discutimos com a nossa direção geral, ponto a ponto, as principais pautas que serão levadas para a mesa de negociação com o Governo do Estado. Todas as ponderações foram levantadas e agora iremos tabular todos os apontamentos para montar uma pauta abrangente e que garanta todos os direitos dos nossos trabalhadores em educação”, afirmou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Luís e Região lutam para realinhar sindicato na defesa dos verdadeiros interesses da classe

O Blog recebeu de Trabalhadores e Trabalhadoras sindicalizados ao SINPOSPETRO de São Luís nota pública dirigida aos Associados, à imprensa e à  sociedade. 

Na Nota os Associados e Associadas abordam as motivações da categoria adotadas a partir da  realização de Assembleia Geral Extraordinária da categoria no domingo  19.

Abaixo, a íntegra da Nota:

⁰Nota Pública

Trabalhadores em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Luís e Região, em conjunto com a maioria dos diretores do segmento representativo da classe dos trabalhadores o SINPOSPETRO, realizaram uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA neste domingo dia 18 de Dezembro de 2022, na qual foi realizada no endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, 110, Calhau, São Luís/MA., com o fim na qual foi deliberada sobre a pauta abaixo indicada:

1 - Tratou-se sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato (SINPOSPETRO/MA) de n° 0016249-24.2014.5.16.0015,suas consequências e descumprimento de decisões judiciais por parte do atual Presidente.

2 - Má conduta, malversação e/ou delapidação do patrimônio da entidade.

3 - Ausência de prestação de Contas da entidade pelo seu atual Presidente.

4 - Destituição do Presidente do SINPOSPETRO/MA, com a perda do Mandato, baseado no Art. 31, alíneas "a", "b", e "f", do Estatuto do SINPOSPETRO/MA, e consequentemente, cumprimento dos artigos 32, 33 e 34, do referido diploma normativo interno.

5 - Eleição de novo Presidente e órgãos de direção, deliberativos e fiscais previstosno Estatuto da entidade.

A má conduta do senhor Elison Nunes atual Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Luís e Região, reflete hoje na situação deprimente na qual se encontra o Sindicato da categoria, de portas fechadas, sem ter um telefone a disposição dos trabalhadores para o trabalhador se comunicar com o seu Sindicato, setor jurídico sem funcionar devido o não pagamento dos honorários advocatícios, débitos com todas as operadoras de telefonia e outros fatos constatados.

Nesta Assembleia Geral Extraordinária a categoria deliberou pela perda do mandato do atual Presidente Elison Nunes e em seguida elegendo na linha sucessória o 1° Secretário Geral do Sindicato Walquim Rocha (Pinto da Vila), como novo Presidente do Sindicato.

Decisão essa tomada pela categoria dos trabalhadores em postos de combustíveis será encaminhada a Justiça do Trabalho para assim tomar valer o que foi aprovado pela categoria que se fizeram presentes na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

Observação do Blog: Até o momento da publicação desta Nota no Blog o SINPOSPETRO não havia publicado nenhuma resposta sobre esses fatos.

SINPROESEMMA fecha parceria com Plano Odontológico ODONTOMAX

O Sinproesemma firmou convênio com o plano Odontomaxi e passa a oferecer uma rede credenciada ampla e coberturas de 100%, sem coparticipação.

O plano Odontomaxi cobre procedimentos como radiografia panorâmica, próteses (núcleo metálico [pino], coroa provisória em resina acrílica e coroa de cerômero) entre outros.

O plano Odontomaxi possui rede credenciada em mais de 30 cidades maranhense, além de 22 Estados e no Distrito Federal.

É o Sinproesemma ampliando ainda mais a sua rede de convênio e disponibilizando mais benefícios para os associados e dependentes.

Centrais sindicais se reúnem com Lula para garantir direitos aos trabalhadores

A CTB e as principais centrais sindicais do país se reúnem nesta quinta-feira (1º), em Brasília, com o presidente Lula. O encontro acontece no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

As instituições integram o grupo técnico de Trabalho, que propõe o abandono das pautas do governo Bolsonaro, que esmagaram trabalhadores, servidores e entidades de classes.

O objetivo é restaurar o pleno emprego e as garantias asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os exemplos estão a regulamentação dos serviços de aplicativos e mudanças nas regras de concessão de aposentadorias e pensões.

Além da CTB, participam da reunião instituições como a CUT, Força Sindical e UGT.

Fonte: Portal CTB

Nota das centrais sindicais: salário mínimo e PEC da Responsabilidade Social

As Centrais Sindicais reunidas no dia 25 de novembro de 2022, em São Paulo, declaram seu apoio a aprovação urgente da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Responsabilidade Social e à retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo. Propomos que o valor do salário mínimo em 2023 seja de R$ 1.342,00, considerando a estimativa da inflação de 2022 somado ao PIB de 2021.

Não concordamos com o falso debate instituído em torno da PEC sobre a responsabilidade fiscal versus a responsabilidade social. A responsabilidade fiscal não pode ser às custas dos trabalhadores e trabalhadoras, da população mais pobre, nem tão pouco dos investimentos necessários para reconstrução do país. Ao contrário, as medidas previstas na PEC contribuem para a retomada do crescimento econômico nacional.

A aprovação da PEC libera recursos para programas que atualmente estão praticamente zerados no orçamento de 2023, como: farmácia popular, merenda escolar, programa Minha Casa, Minha Vida e o aumento real do Salário Mínimo.

A Política de Valorização do Salário Mínimo que vigorou entre 2007 a 2019, instituída a partir de negociação com o movimento sindical brasileiro, tem um enorme alcance como política pública, atingindo cerca de 60 milhões de pessoas entre assalariados, servidores, beneficiários da Previdência e de outros beneficiários de políticas sociais.

A elevação do piso nacional contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões, com impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e de aposentados e pensionistas. Junto com o Bolsa Família, é reconhecida como um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e por induzir a ampliação do mercado consumidor interno, fortalecendo a economia brasileira. A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra permanente e previsível, promovendo uma recuperação gradativa.

O ano de 2022 foi marcado por forte carestia que resultou em perda do poder de compra da classe trabalhadora, aumento da insegurança alimentar e aumento da inadimplência do orçamento das famílias. A recomposição da renda da classe trabalhadora é condição fundamental para a retomada do crescimento econômico com justiça social.

Por esses motivos, as Centrais Sindicais defendem o reajuste do salário mínimo em 2023, com aumento real e o estabelecimento de uma mesa de negociação para construir uma nova política de valorização permanente do salário para os próximos anos.

As Centrais Sindicais conclamam os parlamentares a se somarem na justa luta da classe trabalhadora e de todo povo brasileiro, aprovando a PEC da responsabilidade social.

São Paulo, 25 de novembro de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antônio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Nilza Pereira, Secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor

SINPROESEMMA alerta para novo golpe envolvendo ações judiciais

Perfil falso criado pelos criminosos

O Sinproesemma alerta para mais uma tentativa criminosa de golpe contra os trabalhadores em educação. Nessa nova tentativa, os golpistas elaboraram um perfil falso de whats app, com a imagem do presidente do Sinproesemma e uma logomarca antiga do sindicato.

No perfil falso, a partir do número de telefone (98) 99204 2282, os golpistas “informam” sobre supostas “atualizações de processos” relacionados a Fundef, retroativos salariais e processo de ressarcimento.

Os golpistas detêm informações privilegiadas dos processos dos trabalhadores em educação e sugerem entrar em contato através do número disponibilizado por eles.

O Sinproesemma solicita que quaisquer informações sobre ações judiciais sejam realizadas através da assessoria jurídica do Sinproesemma, que funciona de segunda a sexta-feira na sede administrativa do sindicato ou então através do telefone do Sinproesemma 3221 2427 / 3221 4648 ou ainda pelo whats app do setor jurídico no telefone 99114 7081.

A direção do Sinproesemma informa ainda que todas as medidas policiais e jurídicas já estão sendo tomadas para que os responsáveis sejam punidos.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

“Lula é o único capaz de dar voz a um projeto nacional de desenvolvimento com centralidade de atenção à valorização do trabalho e do trabalhador”, diz Adilson Araújo da CTB

Adilson Araújo é Presidente Nacional da CTB

A plataforma de construção para um Brasil novo começa pela urgência da valorização do salário mínimo, com a correção da tabela do Imposto de Renda e com a garantia do Bolsa Família, como explica Adilson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e membro da direção nacional do PCdoB.

Convocado para integrar o Grupo Técnico de transição do governo Lula (PT) na área do Trabalho, o bancário da Bahia falou ao Portal Vermelho sobre as perspectivas e prioridades que já estão sendo debatidas pela transição.

Bases de construção

A partir dos grupos técnicos da transição, as bases de construção em cada área serão definidas. Todas têm a responsabilidade de oferecer um diagnóstico do que foi encontrado, de acordo com o que foi feito e do que será deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Apesar disso, o que já todos sabem, como aponta Adilson, é que o “saldo político do governo Bolsonaro é um desastre”.

Com 33 milhões de pessoas no mapa da fome, a inflação dos alimentos que avança a cada dia e o desemprego e a informalidade que assolam o país, o desafio do próximo governo será enorme.

No entanto, o dirigente sindical aponta que a vitória de Lula foi a resposta das camadas populares da sociedade para enfrentar este momento.

“Lula é o único capaz de dar voz a um projeto nacional de desenvolvimento com centralidade de atenção à valorização do trabalho e do trabalhador”, afirma.

Contemplando as diversas vozes que compreendem a frente ampla que apoiou o presidente eleito, Adilson reforça que os grupos de trabalho se colocam, em uma primeira etapa, na construção de bases a partir da realidade atual.

“É um trabalho que se coloca diante da urgência e da emergência orçamentária, já que a PEC da Transição está vocacionada a atender a um pleito imediato, que é resolver o problema da fome, garantir os recursos do Bolsa Família e o reajuste do salário mínimo”, esclarece.

Ministério do Trabalho

O grupo pelo qual Adilson faz parte está voltado para apurar o cenário em que o Ministério do Trabalho e Previdência se encontra.

“Não temos dúvida de que o Ministério do Trabalho reflete todo o processo de desmonte, de desnacionalização e de desregulamentação do Direito do Trabalho”, critica o presidente da CTB.

Nesse sentido, a extinção de direitos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) com a Reforma Trabalhista, assim como os desdobramentos da Reforma da Previdência e da aprovação da terceirização generalizada e irrestrita são alvo de investigação do grupo técnico.

“Isso afetou a massa salarial dos trabalhadores, ajudou a elevar o número de trabalhadores informais e desalentados, bem como contribui para uma taxa de desemprego elevada”.

Reforma Trabalhista

Conforme lembra Adilson Araújo, o presidente eleito assumiu o compromisso de tratar sobre o “entulho autoritário” que ganhou voz com a Reforma Trabalhista.

“Prometeram com a Reforma Trabalhista segurança jurídica para fortalecer a negociação coletiva e gerar empregos, mas essas encomendas não vieram e não virão, até porque nós empreendemos uma derrota política que justifica trilharmos uma perspectiva de um novo tempo”, afirma.

Segundo o cetebista, será fundamental discutir no grupo técnico o direito ao custeio sindical, assim como a representação pelos sindicatos nas negociações. Outro ponto de debate é a ultratividade, que garante a manutenção de direitos do acordo ou convenção coletiva até a renovação.

“Para o movimento sindical, substancialmente, é necessário que a gente tenha a garantia da ultratividade dos acordos, porque, com o fim da ultratividade, a maioria dos acordos e das convenções coletivas não foram renovados. Tudo a pretexto dos patrões imporem a subtração de direitos”, diz.

Novas regulamentações

Com as novas tecnologias que se inserem no mundo do trabalho, a questão dos trabalhadores por aplicativos também deve permear o debate sobre novas regulamentações. A finalidade é garantir direitos a estes trabalhadores essenciais que, geralmente, são mal remunerados e não tem nenhum respaldo das empresas pela qual prestam serviços.

“As mudanças contemporâneas que ganharam maior espaço com a pandemia sugerem a necessidade de discutirmos a regulamentação dos trabalhadores por aplicativos. É uma questão que faz parte da agenda que devemos construir nesse próximo período e que vai exigir muita mobilização social”, completa Adilson Araújo, presidente da CTB.

Grupo Técnico de Trabalho

Confira os nomes que compõe o grupo técnico de trabalho na transição do governo Lula:

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
André Calixtre, pesquisador do Ipea;
Clemente Gantz Lucio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
Fausto Augusto Júnior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
Laís Abramo, socióloga, ex-diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, diretora da OIT no Brasil e especialista regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina;
Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Patrícia Vieira Trópia, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Sandra Brandão, economista, mestre em Economia pela Unicamp;
Sérgio Nobre, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Equipe de transição de governo escala nomes das centrais sindicais

Equipe de transição

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (16), novos grupos técnicos e a lista de novos nomes para a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O GT Trabalho é composto por: Adilson Araújo (CTB, presidente), André Calistre (Ipea, pesquisador), Clemente Lúcio (Fórum das Centrais Sindicais, assessor), Fausto Augusto Junior (Dieese), Laís Abramo (OIT), Miguel Torres (Força Sindical, presidente), Patrícia Vieira Trópia (UFU, professora), Ricardo Patah (UGT, presidente), Sandra Brandão (Unicamp, professora) e Sergio Nobre (CUT, presidente).

Mais grupos temáticos

Os GT (grupos de trabalhos), que reúnem nomes técnicos e políticos, foram divididos por áreas temáticas: Trabalho, Educação, Esportes, Infraestrutura, Juventude, Cidades, Cultura, Subgrupo de Infância (em Direitos Humanos).

Há, ainda, os grupos de Agricultura, Assistência Social, Cidades, Ciência, Comunicação, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Regional, Economia, Educação, Igualdades Racial, Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas; Mulheres, Justiça, Planejamento, Orçamento e Gestão; Segurança Pública, Minas e Energia, Meio Ambiente, Povos Originários, Pesca, Saúde, Transparência e Turismo.

Os grupos vão se reunir para apresentar diagnóstico dos problemas de cada área temática e, em seguida, irão propor soluções. Os GT não são deliberativos.

Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição que que vai ser entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados.

Gabinete de Transição

O gabinete de transição, com base na Lei 10.609/02, é o órgão estabelecido sempre que há troca de presidente da República. A função desse gabinete é organizar a troca de governo, a partir de informações da gestão atual.

Os membros desse gabinete, apesar de manterem relações próximas com os ministérios respectivos aos temas, não necessariamente serão ministros do novo governo sob chefia do presidente eleito Lula.

Fonte: DIAP