SINPROESEMMA e SEDUC avançam na definicão de critérios, quantitativos e anunciam Plataforma OnLine na Comissão do Precatório do FUNDEF

Dirigentes do SINPROESEMMA em reunião na Comissão que trata dos Precatórios do FUNDEF

Os diretores do Sinproesemma e representantes da Seduc estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na Comissão Especial formada para discutir o rateio do Precatório do Fundef.

Nessa segunda reunião da comissão paritária, conforme encaminhado na primeira reunião em dezembro de 2023, foram apresentados os números iniciais dos servidores que trabalharam entre os anos de 1998 a 2006 e que tem direito ao recebimento do precatório.

A princípio, cerca de 14 mil aposentados; 18 mil professores da ativa; quase 3 mil pensionistas e herdeiros, além de professores contratados a época, que ainda está sendo tabulado o número final, devido a quantidade de contrato que cada professor tinha nesse período e que esses dados precisam ser resumidos a um único CPF.

Membros da Comissão do Precatório do FUNDEF

Uma outra deliberação da reunião foi o lançamento de uma plataforma, já em fevereiro, para a realização da consulta pública dos professores que têm direito a receber e assim confirmar seus dados e corrigir distorções para posterior recebimento dos valores que cada um terá direito. A plataforma será desenvolvida pelo TI da Seduc, com o acompanhamento do Sinproesemma através dos membros da comissão especial.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, ainda tem muito trabalho a ser feito, mas a comissão tem buscado dirimir todas as questões pertinentes a essa pauta e dar os encaminhamentos corretos.

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira: "Ainda tem muito trabalho a ser feito para garantir mais essa conquista para a categoria"

“Já temos avançado bastante com os trabalhos da Comissão Especial e com o lançamento da plataforma de consulta pública em fevereiro, iremos sistematizar e finalizar todo esse processo de busca e correção de informação referente aos professores que têm direito ao recurso do precatório do Fundef. Estamos acompanhando diariamente através da nossa assessoria jurídica em Brasília a vinda desse recurso aos cofres do estado do Maranhão e trabalhando firme para em maio/junho (o que pode acontecer até antes, já em abril) esses contemplados recebam a primeira parcela do seu precatório do Fundef, como tá previsto. Essa é a nossa luta, para que todos os professores recebam os seus recursos de forma correta e no valor global incidindo juros e correção monetária”, afirmou Oliveira.

Para a próxima reunião da Comissão Especial do Precatório do Fundef está prevista a apresentação da minuta do Decreto que vai formalizar todo o processo de pagamento do Precatório do Fundef no Estado.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA