Golpistas aprovam Reforma Trabalhista no Senado Federal

11 de julho de 2017 entra para a história como o dia em que o Senado Federal rasgou a legislação trabalhista. Abrindo mão de sua função de legislar, 50 senadores votaram a favor da reforma de Michel Temer, 26 contrários e uma abstenção.
Enfraquecido e sem legitimidade, o governo usou todas as suas armas. Com uma rejeição recorde e atolado em denúncias de corrupção, Temer quer utilizar o resultado da votação para demonstrar ao mercado financeiro e ao PSDB, seu principal fiador, que ainda tem condições de governabilidade.

Para que o texto não voltasse à Câmara, Temer disse a base governista que iria alterar os trechos controversos do projeto por meio de veto ou medidas provisórias. Os parlamentares da oposição argumentaram que Temer retirou do Senado o seu papel de casa revisora, limitando-se apenas a homologar.

“Hoje foi um dia difícil para todos nós. Tentei ajudar na melhor das soluções. Mas, neste momento, eu estou triste de estar aqui, na tribuna; de ver que, na hora em que temos o pior governo da história do Brasil, o mais impopular, com a proposta mais impopular, que divide o país, o Senado Federal resolve assumir um papel do lado errado da história de se omitir e não aceita fazer uma única modificação num projeto de lei que tem mais de mil incisos”, disse Jorge Viana (PT-AC).

O projeto aprovado fere de morte direitos consagrados dos trabalhadores. A coluna vertebral do projeto é a prevalência do negociado pelo legislado, que impõe o parcelamento das férias, flexibilização da jornada e acaba com FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade.

SIM Aécio Neves (PSDB) Airton Sandoval (PMDB) Ana Amélia (PP) Antonio Anastasia (PSDB) Armando Monteiro (PTB) Ataídes Oliveira (PSDB) Bendito de Lira (PP) Cássio Cunha Lima (PSDB) Cidinho Santos (PR) Ciro Nogueira (PP) Cristovam Buarque (PP) Dalírio Baber (PSDB) Dário Berger (PMDB) Davi Alcolumbre (DEM) Edison Lobão (PMDB) Eduardo Lopes (PRB) Elmano Férrer (PMDB) Fernando Coêlho (PSB) Flexa Ribeiro (PSDB) Garibaldi Alves Filho (PMDB) Gladson Cameli (PP) Ivo Cassol (PP) Jader Barbalho (PMDB) João Alberto Souza (PMDB) José Agripino (DEM) José Maranhão (PMDB) José Medeiros (PSD) José Serra (PSDB) Lasier Martins (PSD) Magno Malta (PR) Marta Suplicy (PMDB) Omar Aziz (PSD) Paulo Bauer (PSDB) Pedro Chaves (PSC) Raimundo Lira (PMDB) Ricardo Ferraço (PSDB) Roberto Muniz (PP) Roberto Rocha (PSB) Romero Jucá (PMDB) Ronaldo Caiado (DEM) Rose de Freitas (PMDB) Sérgio Petecão (PSD) Simone Tebet (PMDB) Tasso Jereissati (PSDB) Valdir Raupp (PMDB) Vicentinho Alves ( PR) Waldemar Moka (PMDB) Wellington Fagundes (PR) Wilder Morais (PP) Zezé Perrella (PMDB) NÃO Álvaro Dias (Podemos) Ângela Portela (PDT) Antonio Carlos Valadares (PSB) Eduardo Amorim (PSDB) Eduardo Braga (PMDB) Fátima Bezerra (PT) Fernando Collor (PTC) Gleisi Hoffman (PT) Humberto Costa (PT) João Capiberibe (PSB) Jorge Viana (PT) José Pimentel (PT) Kátia Abreu (PMDB) Lídice da Mata (PSB) Lindbergh Farias (PT) Otto Alencar (PSD) Paulo Paim (PT) Paulo Rocha (PT) Randolfe Rodrigues (Rede) Regina Souza (PT) Regufe Renan Calheiros (PMDB) Roberto Requião (PMDB) Romário (Podemos) Telmário Mota (PTB) Vanessa Grazziotin (PCdoB) Abstenção  Lúcia Vânia (PSB)

Resistência

A sessão foi marcada pela resistência. Por mais de 12 horas as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a mesa-diretora da Casa para reivindicar a aprovação de apenas uma emenda. 

“Nos agarramos à única e última alternativa que tínhamos”, argumentou a senadora Vanessa Grazziotin, que pedia a inclusão da emenda para impedir que gestantes trabalhem em locais insalubres, como prevê o projeto de Temer.

“Nossa intenção é chamar uma reunião do colégio de líderes para ver se há possibilidade de aprovação de destaques”, disse Paulo Paim (PT-RS). “O principal é [mudar] o artigo que permitirá emprego de mulheres grávidas em local insalubre. Os demais a gente discute no voto.”

O senador Jorge Viana defendeu a manifestação das senadoras como “um ato político” contra uma reforma. “É muito grave que o governo queira impor que o Senado não possa mudar o texto”, disse. “O que queríamos e seria razoável é que pelo menos um destaque fosse aprovado por maioria simples e a proposta voltasse para a Câmara.”

Durante o início da sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentou retomar a sessão, tomando o microfone da senadora Fátima, que presidia a sessão. Outros senadores da base aliada tentaram retirar as demais senadoras da mesa, mas sem sucesso. Ele, então suspendeu a sessão e mandou desligar o som.

Existia a possibilidade, segundo ele, de a sessão ocorrer em outra dependência da Casa, caso não houvesse acordo com as senadoras, que resistiam ao longo de toda a tarde na mesa da presidência, impedindo a votação. Mais tarde, houve uma movimentação indicando que a base aliada tentaria realizar a sessão no auditório anexo. Lideranças do movimento sindical ocuparam a entrada do auditório e a polícia legislativa acionada. Mas a intimidação não surtiu efeito.

Às 18h30, ainda com as senadoras na mesa, Eunício voltou ao plenário e reabriu a sessão e, num rolo compressor, deu início à votação da reforma trabalhista.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), ao encaminhar o voto do partido, defendeu o não à reforma, disse que o Congresso Nacional “brincou com a democracia” e “afundou o Brasil na crise política”. Para ele, o projeto vai derrubar em 30% o custo de produção da empresa. “Se a renda do trabalhador cair, para quem serão vendidos os produtos?”, questionou o parlamentar.

Do lado de fora do Congresso, manifestantes protestaram contra a reforma e projetaram as frases “Fora, Temer” e “Fora, Maia” nas torres do Congresso Nacional.

O gramado do Congresso foi tomado por cruzes de madeira e velas, simbolizando o enterro dos direitos trabalhistas. 

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Do Portal Vermelho, Dayane Santos

SINDEDUCAÇÃO realiza Curso de Formação Sindical para Diretoria

A diretoria do Sindeducação – gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas, participou entre os dias 03 e 07 de Julho, em São Luís, de Curso de Formação Sindical – Formação de lideranças.

Com a organização da presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco e Assessoria de Comunicação (ASCOM), o encontro teve como objetivo promover conhecimento, capacitação e preparação das lideranças sindicais.

“Como educadores, temos intrínseco em nossa profissão a busca pelo conhecimento e por isso a instituição vem promovendo ações para investir em qualificação, como o Seminário de Educação Infantil, ocorrido no mês de maio, para os professores da Educação Infantil, que foi muito proveitoso. Essa formação sindical também é mais um investimento em prol da luta pelos direitos da categoria, pois com a instabilidade do cenário político no Brasil precisamos adquirir mais conhecimentos e fomentar novas ações para alcançarmos conquistas”, destacou a professora Elisabeth Castelo Branco.

A programação contou com temas importantes. A presidente do sindicato iniciou o cronograma de atividades com palestra sobre Educação, Recursos e Financiamentos, onde foram abordados os programas federais que auxiliam o sistema educacional, bem como aplicações das verbas.

Com a temática Comunicação Sindical, o jornalista e radialista, Marden Ramalho, explanou sobre a historicidade e especificações da área comunicacional no meio sindical, que funciona como um instrumento de diálogo com a base, colaborando para sensibilização, mobilização, entre outras atividades.

O Assessor Técnico e Facilitador da Secretaria Nacional de Formação da Força Sindical, professor Carlos Mani, falou sobre política sindical, motivação e finalizou com técnicas de oratória.

No último dia, os diretores passaram por Média Training – Treinamento de Mídia, com os assessores da instituição, Amanda Aguiar e Geanderson Brito. Neste contexto, os participantes aprenderam as metodologias de entrevistas nos meios de comunicação.

“Foi um momento importante e proveitoso para todos os diretores”, afirmou a secretária dos Aposentados, professora Mary Lourdes.

Na ocasião, a diretoria e ASCOM organizaram uma homenagem para a presidente, destacando sua força, liderança, sensibilidade e o compromisso que mantém com a luta pela valorização dos profissionais do magistério.

Fonte: ASCOM - SINDEDUCAÇÃO / São Luís

Vice Presidente do SINDSAUDE Lucimary Santos participa de reunião da CNTS em São Paulo

A Vice Presidente do 
SINDSAUDE e Diretora de Relações Internacionais da CNTS Lucimary Santos desembarca essa semana em São Paulo para participar da reunião da Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde. 

Na pauta a necessidade de  definir prioridades entre as propostas aprovadas no planejamento estratégico realizado em março de 2017 e indicar os responsáveis pela execução das ações e atividades para até o final de 2018. 

Estes são os objetivos centrais da reunião que acontece no período de 11 a 13 de julho, em São Paulo. 

Os trabalhadores devem discutir também a criação de programas regionais destinados à formação de lideranças; realização de seminário de comunicação sindical e do terceiro encontro jurídico; e ampliação da base são algumas das propostas, além de ações e estratégias de atuação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de enfrentamento às propostas que representam retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas.

A extensa pauta de sugestões, elaborada com a participação de dirigentes das federações e sindicatos da base, inclui, ainda, capacitação de dirigentes; criação de comitê político; formação sindical; inserção no mercado de trabalho; e elaboração de projetos de lei. A discussão ampliada do planejamento estratégico segue, também, as alterações estatutárias e plataforma do congresso eleitoral, realizado em novembro de 2016, uma vez que houve criação e nova determinação de pastas, além da ampliação da diretoria, de forma a atender as demandas da categoria frente ao crescimento da CNTS e que impõe a grave crise político-econômico-social.

“A CNTS preparada para vencer os desafios, reforçar a política interna de unidade e construção, no sentido de fazer crescer sua estrutura de representação e potencial político e possibilitar o enfrentamento das ameaças que rondam a classe trabalhadora e a sociedade em geral”, avalia o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.

“Os recursos necessários para as ações prioritárias foram discutidos pela diretoria no final de 2016, aprovados pelo Conselho Fiscal e referendados pelo Conselho de Representantes”, destaca o tesoureiro-geral da Confederação, Adair Vassoler.

"Será uma grande reunião num momento decisivo para os trabalhadores de todo o Brasil. Estamos firmes.", destacou Lucimary Santos, do SINDSAUDE. 

CTB lança manifesto em defesa do emprego e da indústria nacional

A política de desmonte do estado desencadeada pelo governo de Michel Temer, provocou o desemprego de 14 milhões de desempregados, ameaça os direitos e sucateia o parque produtivo nacional. 

Diante desse cenário, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem mobilizado os trabalhadores para barrar a agenda de reformas de Temer e lança manifesto em defesa da indústria nacional, do emprego e da retomada do crescimento econômico.

"A proposta é unificar sua base, sobretudo os setores mais afetados, em torno de uma nova agenda política e econômica, que denuncie o desmonte do Estado Nacional, a ofensiva contra a classe trabalhadora e o projeto entreguista liderado pela gestão de Michel Temer", afirma o presidente da central, Adilson Araújo.

Segundo ele, "a campanha é de abrangência nacional e que haverá uma intensa mobilização da nossa base para fortalecer e garantir sua repercussão nacional".

Leia a íntegra do manifesto:
Manifesto em defesa da Indústria Nacional

O Brasil vive uma situação crítica, com uma economia enferma e uma avalanche de perdas de direitos. O desemprego atinge níveis assustadores. A indústria definha, emparedada por uma política macroeconômica que só beneficia o mercado financeiro rentista nacional e internacional. Que indústria resistirá num contexto em que o retorno do investimento produtivo é inferior aos rendimentos em títulos da dívida pública?

O processo de desindustrialização, uma realidade enfrentada pelo país há décadas, foi substancialmente agravado após o golpe parlamentar que depôs a presidenta Dilma Rousseff. A indústria de transformação, que já respondeu por quase 30% do PIB – ao final de gigantesco esforço desenvolvimentista empreendido pelo Brasil no século XX -, cai a menos de um digito do total da riqueza nacional.

Setores estratégicos da economia como o de petróleo e gás, indústria naval e Construção Civil padecem. O cenário é de recuo total. Áreas como ciência, cultura, educação, tecnologia e inovação, sofrem cortes drásticos nos investimentos, o que compromete as perspectivas de desenvolvimento e o futuro da nação.

A operação Lava Jato contribuiu significativamente para o desmonte do setor produtivo e da engenharia nacional. Ajudou a destruir 740 mil postos de trabalho e quase paralisou a indústria da construção civil, que durante 10 anos respondeu por 14%, em média, do PIB (Produto Interno Bruto).

A política de conteúdo local poderia ser uma mola propulsora da retomada, promovendo a reindustrialização. Mas, essa não é a visão do atual governo, que reduziu a política de conteúdo local e ampliou de forma generosa a participação do capital estrangeiro na indústria, em especial no ramo de petróleo e gás. Simultaneamente, conquistas sociais estão sendo destruídas e a desigualdade voltou a crescer. O desmonte da Seguridade Social lega aos mais vulneráveis um futuro de fome e miséria.

A restauração neoliberal promovida após a consumação do golpe está redefinindo o papel do setor público segundo a filosofia do Estado mínimo, traduzida nas privatizações, esvaziamento do BNDES e substancial redução da capacidade de investimentos do Estado, bem como de suas funções como promotor do desenvolvimento nacional.

O retrocesso político e social é sustentado pelas classes dominantes brasileiras, que não estão em sintonia com um projeto de nação democrática e soberana, com autonomia no campo do petróleo, da Defesa, das relações internacionais e políticas sociais democráticas e progressistas.

Num momento em que países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha ou China retomam com força projetos de industrialização, com amplo incentivo do Estado ao adensamento de cadeias produtivas mais sofisticadas, o Brasil, na contramão, vai queimando forças produtivas e reprimarizando sua economia, desnacionalizando amplas áreas estratégicas e seus recursos naturais e abrindo mão do projeto de ter a Indústria como centro de seu desenvolvimento.

Não há futuro decente para nosso país sem indústria nacional e a interrupção e reversão do processo de desindustrialização. A classe trabalhadora não pode ficar à margem da luta pelo fortalecimento da indústria nacional, que é parte essencial do projeto nacional de desenvolvimento com democracia, soberania e valorização de trabalho pleiteado pelas centrais sindicais.

Neste sentido estamos propondo:

1- A defesa de um projeto que tenha por centro a geração do emprego, a valorização do salário e os direitos sociais e trabalhistas;

2- A construção de uma ampla frente social, política e econômica que aponte para um novo projeto político, que tenha como norte a retomada do desenvolvimento e o fortalecimento das instituições;

3- A mudança do modelo macroeconômico, com a redução substancial dos juros reais e spread bancário a média de países similares ao Brasil, um câmbio favorável às exportações e política fiscal contra cíclica voltada a indução ao crescimento econômico;

4- Ampliação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), saúde e educação, e preservação do patrimônio nacional;

5- Fortalecimento da Petrobras, fim da atual política de privatização fatiada, e restauração da participação obrigatória nos poços do Pré-sal;

6- Lançamento de Política Industrial voltada a estruturação de cadeias produtivas em setores intensivos em emprego e em conteúdo tecnológico. Nesse contexto, retomar política de conteúdo local que promova a nacionalização em áreas de maior intensidade tecnológica, ajustada aos legítimos interesses nacionais e de seu povo;

7- Trabalhar para que a taxa de investimentos produtivos alcance 25% do PIB. Reposicionar o BNDES e os demais bancos públicos (BB, CEF, BNB, BASA) para financiar novo ciclo de investimentos. Rever o teto de gastos, inserido pelo governo golpista na Constituição, para possibilitar o Estado retomar a capacidade de, a partir do investimento público, induzir o aumento do investimento privado.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal)

Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindmetal-Rio)

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Betim e Região

Sindicato dos Metalúrgicos de Chapecó (SC) e Região

Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luiz (MA)

Metalúrgicos e Mineradores do Estado da Bahia

Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis

Campanha visual

A campanha visual atuará nas ruas e nas redes com a produção de cartazes, adesivos, folders, vídeos, spots de rádio, outdoor e identidade para redes sociais com objetivo de reforçar a agenda e ampliar a frente de defesa em torno do manifesto.

As entidades interessadas podem firmar parceria e inserir sua marca na campanha.

Fonte: Portal Vermelho, com informações da CTB

Centrais Sindicais aumentam mobilização contra reforma de governo desmoralizado

A votação da reforma trabalhista ou Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 marcada para a terça-feira (11) no Senado levou os movimentos sociais e sindicais a aumentarem a agenda de mobilizações em torno do Congresso Nacional. 

Os atos que acontecem neste final de semana e no início da próxima também pressionam a Câmara dos Deputados para que autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.
Segundo o secretário de trabalhadores do serviço público da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro, o JP, a mobilização contra a reforma trabalhista continuará neste final de semana nas feiras livres, rodoviárias e estádios de futebol.

“Este final de semana vai ser longo. É preciso convencer os senadores a não darem crédito a este governo falido e assolado por denúncias que conduz a reforma trabalhista que acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, declarou JP ao Portal Vermelho.

As blitzes em aeroportos também prosseguem. “A orientação é que a nossa militância recepcione os senadores quando saem do seu estado e também na chegada a Brasília. Na segunda-feira (10) à tarde, lideranças da CTB estarão em Brasília mantendo o diálogo com os senadores dos respectivos estados”, informou o dirigente.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) prepara uma marcha que acontecerá na próxima terça-feira (10), a partir das 10h. A concentração será no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. A orientação é de que a militância acesse o site Na Pressão em que está compartilhado o acesso aos e-mails, telefones e redes sociais dos senadores.

Em nota divulgada no site da entidade nesta sexta-feira (7), o presidente da CUT em Brasília, Rodrigo Britto, enfatizou que a central “estampará nas ruas e nas redes sociais a cara” dos senadores que votarem a favor da reforma trabalhista.

JP afirmou que está otimista. “Primeiro temos que lutar e acreditamos sempre na vitória. Estamos otimistas que os senadores estarão ao lado do trabalho sem dar crédito a um governo mentiroso.”

Matéria publicada nesta sexta no Estadão mostra que o placar favorável à reforma trabalhista está apertado. Para aprovar o PLC no Senado são necessários 41 votos, no entanto, de acordo com o jornal paulista, Temer constatou antes de viajar para a reunião do G20 que teria 42 votos. O voto dissidente seria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é favorável à mudança na lei porém deve acompanhar orientação do partido de votar contra.

Fonte: Portal Vermelho

STTREMA afirma que assaltos a ônibus no 1º semestre de 2017 supera estatísticas do mesmo período de 2016

Barreiras são realizadas

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão acaba de contabilizar as estatísticas do primeiro semestre de 2017 referentes a assaltos dentro dos ônibus e o resultado é surpreendente. 

Nos trinta dias do último mês de Junho ocorreram na Grande São Luís 40 crimes do tipo que, somando aos números dos cinco meses anteriores, resultou em 352 assaltos contabilizados.

Nos seis primeiros meses do ano passado foram verificados em São Luís 307 assaltos dentro dos coletivos, ou seja, no mesmo período foram registrados 45 assaltos a mais em 2017.

As estatísticas levam em consideração os boletins de ocorrência das empresas de ônibus relatando os assaltos. É preciso destacar que nos últimos meses o quantitativo de empresas que denunciam o crime à polícia cresceu consideravelmente.

Em Junho as localidades com maior número de registros foram: Terminal da Praia Grande; Região do Centro da cidade; Turu, nas proximidades do Rio Anil Shopping e a BR 135, com pontos críticos na altura de Maracanã e Estiva. 

Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, mais uma vez aproveita a divulgação destes índices para chamar a atenção das autoridades policiais já que o crime, novamente, tem tomado sérias proporções.

Isaías Castelo Branco

“Alertamos às policias civil e militar que é preciso reavaliar as operações desencadeadas na cidade, que visam o combate a esse tipo de ação e, conseqüentemente, à prisão dos criminosos. A Operação ‘Busca Implacável’ foi importante e extremamente exitosa nos primeiros meses, mas agora, é necessário repensá-la, já que o modelo de trabalho, ao que tudo indica, já é conhecido pelos assaltantes. Estamos à disposição da Secretaria de Segurança Pública para novos encontros, na intenção de discutirmos este problema que afeta toda a sociedade, principalmente Rodoviários e usuários do sistema. O Judiciário também tem papel fundamental, de não permitir que os suspeitos sejam soltos com tanta facilidade. As leis brasileiras precisam se tornar mais rígidas em defesa da população. Constantemente estamos encaminhando as informações para polícia e cobrando medidas enérgicas que possam minimizar estes índices, mas o combate efetivo, nós dependemos do trabalho dos policiais”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente da entidade.

Fonte: Ascom Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários - MA

Núcleo do SINPROESEMMA de Cajari faz denúncias contra a prefeitura do município

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira, a Secretária de Representação
nos Municípios Janice Nery e o Diretor Jurídico Henrique Gomes recebem os
Dirigentes do SINPROESEMMA de Cajari 

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu, na tarde desta terça-feira (04), na sede da entidade, em São Luís, membros do núcleo sindical do município de Cajari, Baixada Maranhense, que fizeram denúncias contra a prefeita da cidade, Camyla Jansen (PSDB), quanto à gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o coordenador do núcleo, João Batista Marques Cabral, a prefeita mantém recursos do Fundeb, na ordem de R$ 2.200 milhões, retidos em conta da prefeitura, quando deveria ser utilizado para pagamento dos professores e manutenção da rede municipal de educação, o que não acontece.

Retaliação

O sindicalista denuncia também que a luta do Sinproesemma de Cajari, em conjunto com a direção estadual do sindicato, pela liberação dos recursos retidos, vem causando retaliações da prefeita contra a categoria. De acordo com o professor João Batista, as retaliações começam por negar a representatividade do Sinproesema à frente das negociações até remoções arbitrárias de funcionários.

“Em primeiro lugar, a prefeita não aceita negociar com o Sinproesemma as demandas dos trabalhadores porque a gente está cobrando os recursos que estão nos cofres da prefeitura e a prefeita não faz o repasse para a rede municipal de educação. Nós estamos lutando por nossos direitos, não estamos pedindo favor”, pontuou João Batista.

Mais denúncias

Ele acrescenta ainda que, além da falta de diálogo, a prefeitura nega licença para exercício de mandato classista de dirigentes sindicais; faz a remoção arbitrária de funcionários e subtrai, indevidamente, vencimentos dos servidores removidos de seus locais de trabalho.

O núcleo denuncia também que cerca de 55 servidores que não exercem o magistério recebem dinheiro do Fundeb e que alguns até moram em São Luís. Há falta de transporte escolar e de qualificação dos motoristas e monitores dos ônibus escolares.

Direito

Segundo o diretor de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes de Oliveira, os recursos oriundos do Fundeb são parcelas repassadas pelo governo federal com a finalidade exclusiva de ser repassado à categoria.

“O dinheiro deveria estar no bolso do professor, neste ano o recurso caiu na conta da prefeitura, no mês de fevereiro, e não houve o repasse à categoria. Se a prefeita repassou para a categoria, anteriormente, com a intervenção do Sinproesemma, no mês de janeiro desse ano, constando no contracheque o valor de dois mil e sessenta e quatro reais, a lógica agora é que a prefeitura libere os dois milhões e duzentos mil que estão retidos nos cofres da prefeitura que é o direito da categoria”, explicou Henrique.

“Temos problemas como esse, recorrentes, em vários núcleos. Hoje, recebemos o núcleo de Cajari. Diante das denúncias, cabe a nós da direção estadual buscarmos o entendimento ainda com a gestão municipal, no sentido de fazer o poder público reconhecer a legitimidade do sindicato, pelo fato do Sinproesemma deter a carta sindical que nos dá essa legitimidade. É legitima a nossa manifestação, seja ela no diálogo ou juridicamente, para fazer valer o direito desses trabalhadores de Cajari. Os recursos do fundeb devem ser destinados a quem é de direito que são os trabalhadores da Educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira

Segundo Oliveira, a reunião na sede sindical serviu para reforçar juridicamente o núcleo em Cajari. “O Sinproesemma vai propor uma nova tratativa com a prefeitura, em audiência com a prefeita e a Secretaria Municipal de Educação, para dirimir a problemática através do diálogo ou, se for necessário, nas vias judiciais”, finalizou.

A secretária de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery, também participou da reunião com os membros do núcleo de Cajari e deu sua contribuição nos encaminhamentos de apoio aos trabalhadores.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINDEHOTEIS e trabalhadores do Restaurante Feijão de Corda aprovam reajuste salarial de 6%

Luiz Henrique em Assembleia com trabalhadores

O presidente do Sindehotéis, Luiz Henrique Pereira da Silva, acompanhado do diretor José Benedito Castelhano Fonseca, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 27 de junho, com trabalhadores do Restaurante Feijão de Corda para discutir a proposta de reajuste salarial.

O presidente Luiz Henrique, destacou alguns pontos em relação a proposta de reajuste no intuito de fechar um acordo. Trabalhadores aprovaram o percentual de 6% de reajuste salarial, proposto pelo sindicato laboral.

“Além do Feijão de Corda, várias empresas estão fechando acordos individuais, tendo em vista a negativa do Sindicato Patronal em não apresentar uma proposta de reajuste digna á categoria”, comentou o presidente Henrique.

Forças nacionais, populares e D lançam Manifesto pela união nacional

MANIFESTO PELA UNIÃO NACIONAL

“Não precisa o Brasil ser dividido, é melhor união progresso e paz”
(Geraldo Amancio, poeta e repentista)

O Brasil vive grave e profunda crise, que ameaça seu futuro de Nação livre, próspera e soberana. O esforço de nossos antepassados, sem temer sacrifícios nem renúncias para construir a País é posto à prova pela atual desorientação sobre que rumos seguir para ampliar a independência e a autonomia nacionais, elevar o bem-estar material e espiritual da população e proteger o convívio democrático entre os brasileiros. As rupturas operadas na ordem institucional geraram um quadro de aguda polarização, agravado pela recessão econômica, pelos altos níveis de desemprego e subemprego, e pela violência em suas variadas formas. A sociedade brasileira encontra-se dividida, desorientada e desalentada, com sua agenda pautada por atores e interesses minoritários, e mesmo antinacionais, ambiente ideal para a proliferação de várias formas de morbidez social, entre elas a corrupção. 

Somente a união de amplas forças políticas, econômicas e sociais, em torno de uma proposta de reconstrução e afirmação nacional, pode abrir caminho para a superação da crise atual. Tal proposta não pode ser apenas uma plataforma de metas econômicas e sociais, mas deve buscar sua inspiração no estado de espírito capaz de mobilizar amplamente os diversos atores da sociedade, com o objetivo comum de ver o País progredir de forma que os benefícios do desenvolvimento sejam percebidos por todos eles, levando-os a se sentirem como seus protagonistas ativos. Este projeto exige como pressuposto que a defesa e o desenvolvimento do Brasil sejam o fundamento para assegurar a efetiva expansão dos direitos sociais e da democracia. 

A elaboração e implantação do projeto de construção e afirmação nacional não poderão limitar-se à classe política, mas terão que ser compartilhadas pelos mais diversos segmentos representativos da sociedade. Isto exige o afastamento de toda sorte de preconceitos motivados por ideologias e maniqueísmos, que se mostram insuficientes e limitados para permitir o entendimento da situação. Acima de tudo, é necessário abandonar a enganosa dicotomia entre Estado e Mercado, que tem servido apenas para mascarar a captura das estruturas do primeiro por coalizões de interesses particulares, substituindo-a por uma eficiente cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, em prol do bem comum, como ocorreu e ocorre em todos os países que conseguiram enfrentar e remover os desafios no caminho do desenvolvimento duradouro e sustentável. 

As gerações que nos antecederam ergueram material e espiritualmente o Brasil, em quatro grandes movimentos, a saber: 

1) a formação da base física, a conformação do território, do ano zero de 1500 e da originária Terra de Santa Cruz, ao Tratado de Madrid, em 1750, que configurou de forma aproximada as atuais fronteiras nacionais e iniciou o processo de mestiçagem que caracterizou a formação social brasileira. 

2) a epopeia da Independência, consolidada em 1822, representada nas figuras luminares de Tiradentes e José Bonifácio, Patriarca idealizador de um projeto de Nação que ainda guarda grande atualidade. 

3) a fase da defesa e manutenção da unidade territorial, com D. Pedro I e D. Pedro II e que se encerra com a libertação dos escravos em 1888; 

4) a República proclamada por Deodoro da Fonseca e consolidada por Floriano Peixoto, que tem o apogeu em Getúlio Vargas e seu ambicioso programa de industrialização e modernização do Estado, pondo em prática aspirações anteriores dos movimentos Sanitarista, Tenentista e da Nova Educação. A partir de Vargas o Brasil oscilou ao sabor das correntes varguista e anti-varguista, até os nossos dias. 

Hoje, nos marcos da economia globalizada e com o País em condições mais favoráveis que no passado, temos a missão de iniciar um novo projeto nacional, o quinto movimento, em três direções e três objetivos: 

1) ampliar a soberania nacional com o pleno desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e dos meios de defesa do País; 

2) elevar a qualidade de vida do povo brasileiro com a redução das desigualdades sociais; proteção da infância e da maternidade, acesso à educação de qualidade, saúde e saneamento básico; combate sem tréguas ao crime organizado e valorização da segurança pública contra o banditismo em todas as suas formas; 

3) fortalecer a democracia e a tolerância na convivência entre os brasileiros, com realização de uma reforma política que liberte nosso sistema político do controle de interesses corporativos e oligárquicos e assegure o predomínio dos grandes debates dos temas nacionais na esfera pública. 

A crise nacional acontece em meio a um quadro global de mudança de época, marcado por: 

a) agravamento das consequências socioeconômicas negativas da globalização dirigida pelas finanças especulativas internacionais; 

b) alteração do eixo geoeconômico mundial para a Eurásia-Pacífico; 

c) emergência de um cenário de poder multipolar, em contraposição à unipolaridade do período posterior ao fim da Guerra Fria; 

d) novas revoluções científicas e tecnológicas e rápida introdução de tecnologias inovadoras (Quarta Revolução Industrial), com profundos impactos sobre as formas de produção de bens e serviços, níveis de emprego, relações de trabalho, qualificação da força de trabalho e as próprias relações sociais em geral. 

Todos esses aspectos terão influência determinante para o necessário projeto nacional brasileiro, que, por sua vez, é condição decisiva para exercer influência sobre a dinâmica global. Por isso o projeto nacional brasileiro precisa contemplar a relevância continental do País, que ocupa metade da América do Sul, representa cerca de 50% da economia da região, faz fronteira com dez outros países e representa a força motriz potencial para a integração física e econômica do subcontinente. O Brasil deve assumir definitivamente o papel de liderança benigna e não hegemônica do bloco sul-americano, dando-lhe “massa crítica” para participar de forma eficaz e positiva na reconstrução da ordem mundial que está em marcha. 

É fundamental que o sistema financeiro reoriente seus esforços para estimular e apoiar as atividades produtivas. Os títulos da dívida pública não podem continuar sendo o investimento mais rentável do País, como ocorreu no período de 2001-2016, muito acima de qualquer atividade produtiva. A aspiração ao desenvolvimento não pode ser bloqueada pelos interesses rentistas locais ou estrangeiros. 

A reversão da desindustrialização que afeta o País é crucial. O Brasil tem regredido dramaticamente em capacidade industrial, principalmente no segmento de alta tecnologia, impactando as camadas médias da sociedade, com a perda de empregos qualificados e de melhor remuneração. A despeito da rapidez do processo, ainda temos uma das dez maiores e mais diversificadas bases industriais do mundo. Além de recuperar a capacidade produtiva, é determinante requalificar todo o setor industrial para enfrentar o desafio da Quarta Revolução Industrial, baseada em elevados índices de automação e conectividade, e intenso fluxo de inovações tecnológicas de ponta. 

A retomada do desenvolvimento brasileiro exige a estruturação de cadeias produtivas de maior valor agregado baseadas em conhecimento nacional. Isto, por sua vez, requer a ampliação dos investimentos públicos e privados em todas as dimensões da educação e geração do conhecimento e de sua aplicação inovadora na economia nacional, incluindo o apoio efetivo e criterioso à capacitação e elevação da produtividade das empresas nacionais. O Estado Nacional deverá passar também por uma profunda reforma que incorpore e internalize no seu sistema de controles o princípio da incerteza que rege a descoberta científica e a dinâmica da inovação, de forma a não travar a atividade de pesquisa ou inibir a criatividade do empreendedor. 

Aos alarmantes índices de deficiências educacionais da população matriculada na rede de ensino, soma-se a crescente degradação do ambiente escolar, com o aumento da violência e o abandono das noções de disciplina e hierarquia, sem as quais o esforço de aprendizagem está fadado ao fracasso. A realidade tem demonstrado que além da destinação de recursos é urgente a retomada da questão educacional como prioridade central do Estado, que deve protegê-la dos vícios do corporativismo, enaltecer o papel do professor e restaurar sua autoridade dentro da sala de aula e na sociedade. 

A agricultura, a pecuária e a agroindústria constituem ativos econômicos, sociais, culturais e geopolíticos de grande importância para o Brasil. Mesmo enfrentando a forte e subsidiada concorrência dos criadores e agricultores europeus e norte-americanos, nossos, pequenos, médios e grandes produtores abastecem o mercado interno e ganham cada vez mais espaço no comércio mundial de alimentos. O status de grande produtor de grãos e proteína gera para o Brasil, além de divisas, respeito crescente num mundo cada vez mais carente de segurança alimentar. O Brasil deve valorizar social e culturalmente seus trabalhadores, criadores e produtores rurais, protegê-los com financiamento, crédito e seguro; destinar recursos para ciência, tecnologia e inovação para melhorar a produtividade de todas as atividades a eles relacionadas. 

As Forças Armadas são instituições fundadoras da nacionalidade e do Estado Nacional e cumprem a dupla missão de defender e construir o País. Do programa nuclear ao nosso primeiro computador, da pesquisa espacial, indústria aeronáutica e defesa cibernética, as instituições armadas têm cumprido papel de vanguarda e pioneirismo. Cumprem missão humanitária socorrendo os índios e ribeirinhos da Amazônia ou as vítimas da seca no sertão nordestino sem perder o etos de organização de combate e de defesa da Pátria. 

Portanto, é preciso valorizar e reconhecer as Forças Armadas brasileiras, seus feitos e seus heróis, seus valores, patriotismo e elevado espírito de generosidade e solidariedade para com a comunidade. Tal atitude deve ter sentido educativo para as crianças e para a juventude exposta ao ambiente de corrosão dos valores da nacionalidade com que convivemos no dia a dia. 

A política ambiental deve refletir um real compromisso com o desenvolvimento sustentável do País, em vez de simplesmente se enquadrar em agendas formuladas por atores e interesses externos. Entre outras prioridades, deverá enfocar as deficiências em saneamento básico, disposição de lixo, ocupação irregular de áreas de risco, e a ampliação da infraestrutura de previsão e resposta a emergências causadas por fenômenos naturais. 

Da mesma forma, é preciso uma urgente redefinição da política para as populações indígenas, compatibilizando-a com o direito de toda a população a uma evolução civilizatória digna, respeitando-se as suas tradições culturais e sua contribuição decisiva para a constituição da identidade nacional. Somente assim será possível assegurar-lhes uma integração gradativa à sociedade nacional, como cidadãos plenos e aptos a dispensar, eventualmente, a tutela permanente do Estado. 

Alvo de pressões e cobiça internacional, a Amazônia clama por ações efetivas de controle e afirmação da soberania sobre seu imenso território, e por políticas públicos de estímulo e apoio ao seu desenvolvimento e de proteção de suas populações indígenas e ribeirinhas e da biodiversidade. 

Nossa produção artística e cultural, em sintonia com os grandes movimentos da Nação, inventou o Brasil ao longo da sua história. É importante defender e promover o rico e variado patrimônio cultural da Nação brasileira, sua língua, suas tradições e múltiplas manifestações, sua criatividade e seu potencial de desenvolvimento econômico, enfrentando as práticas concentradoras e restritivas dos grandes conglomerados internacionais da mídia e da internet. 

O Brasil deve promover e exaltar a participação da mulher na construção do País e reconhecer em nossas antepassadas indígenas, africanas e europeias relevante papel na constituição da Nação e na formação da identidade do povo brasileiro. 

A luta sem trégua contra o preconceito racial no Brasil se impõe pela valorização da herança e contribuição africana na formação da cultura e da identidade nacional brasileira e pela celebração da mestiçagem como traço decisivo de nosso legado civilizatório. Devemos repudiar qualquer tentativa de se introduzir no Brasil modelos importados de sociedades que institucionalizaram o racismo em suas relações sociais. 

O combate à corrupção deve ser um objetivo permanente da sociedade e do Estado, mas não se pode paralisar o País a pretexto de se eliminar um mal que é endêmico nas economias de todo o mundo. 

O Brasil precisa voltar a crescer. Esta é a questão central. Não há como sanear as finanças públicas sem que a economia cresça e a arrecadação tributária aumente. Não há como se negar que o Brasil precisa de reformas que corrijam distorções, eliminem privilégios corporativos, facilitem a empregabilidade e o funcionamento da economia. Mas não haverá equilíbrio da Previdência se não houver emprego e arrecadação. Não haverá reforma que convença o empreendedor privado a investir se não houver perspectiva de demanda. E para o Brasil voltar a crescer, o primeiro consenso a ser alcançado é que todos se convençam disso. Nenhum homem ou mulher de boa vontade irá se opor a algum sacrifício se isso significar esperança para si e futuro para seus filhos. Mas todos precisam abrir mão de alguma coisa. São inaceitáveis reformas que descarreguem o peso do ajuste sobre os ombros dos mais fracos e protejam os interesses de grupos elitistas que concentram o patrimônio nacional. 

O Brasil é um País rico, principalmente em recursos humanos. Se todos puderem compartilhar do desenvolvimento dessa riqueza ele será mais próspero e feliz. Ninguém é contra que os mais capazes e talentosos se enriqueçam. Ninguém é contra que quem empreenda tenha a justa recompensa pelo seu esforço. Mas o Brasil não precisa, não deve e não pode ser tão desigual. Esse é o grande acordo que precisa se estabelecer na sociedade brasileira. É em torno desse ideal transcendente de grandeza nacional e de justiça que devem se unir os brasileiros de todas as classes, profissões, origens, condições sociais e credos. 

SINDSAUDE acompanha, cobra e consegue liberação do salário de Maio dos profissionais da Saúde em São Luís

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Trabalhadores  Estabelecimentos de Saúde no Estado do Maranhão (SINDSAUDE)esteve na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS de São Luís com o propósito de reunir com a secretária de saúde. 

Na pauta o pagamento do salário de Maio e ainda direitos como vale transporte, insalubridade, adicional noturno e outros. 

Contudo, mais uma vez a  Secretária de Saúde Helena Dualibe não compareceu e justificou a ausência sob a alegação de que no mesmo horário estaria em reunião na Secretaria de Estado da Saúde. 

O Sindicato conseguiu falar com uma Servidora do Setor que cuida das diversas Folhas de Pagamentos ( Sra. Clara) que informou aos dirigentes do SINDSAUDE que o pagamento do salário de Maio foi liberado dia 28 de Junho impreterivelmente. 

O Sindicato foi informado também que a folha de pagamento dos trabalhadores temporários já havia sido encaminhada ao banco.

O Sindicato alerta os trabalhadores que a luta deve continuar e acompanha de perto todo o trâmite para garantir o que é devido a seus Associados. 

A Presidenta do SINDSAUDE, Dulce Sarmento destaca que "O Sindicato deve construir uma agenda de visitas junto aos vereadores que apoiam nossa causa e lutar pela garantia de condições dignas de trabalho.". 

Dulce lembra que o SINDSAUDE exige ainda a regularidade dos pagamentos de salários e demais direitos dos trabalhadores para evitar transtornos e prejuízos à classe.". 

Rodoviários seguem nas negociações com empresários do setor de fretamento

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que segue em negociações com os patrões, em prol dos trabalhadores que atuam no Setor de Fretamento, categoria que realiza viagens intermunicipais e interestaduais, além do transporte de funcionários de empresas como Alumar e Vale, para o Distrito Industrial.

Inicialmente a proposta feita pelos Rodoviários é de reajuste salarial de 16% e aumento do valor do ticket alimentação, para R$ 650,00. A contraproposta feita não agradou em nada os trabalhadores, por isso, as partes ainda não chegaram a um acordo. Os patrões ofereceram reajuste salarial de 2,5%, o que está bem distante das reivindicações da categoria.

O Sindicato dos Rodoviários esclarece que segue firme nas discussões, na tentativa de alcançar valores, que pelo menos, superem as perdas inflacionarias no decorrer dos últimos 12 meses. Ao longo desta semana, devem ocorrer novos encontros com os empresários, no sentido de chegar a um entendimento.

“Assim como aconteceu no setor urbano e também no de cargas, eu e os diretores da entidade estamos empenhados em garantir aos trabalhadores, percentuais mais dignos. Em 2017 foi muito difícil, em todos os setores, chegar a um acordo com os patrões. Com muita luta, resistência e até sob fortes ameaças, conseguimos uma definição. No setor de fretamento não será diferente. Se for preciso cruzar os braços para ter nossos direitos respeitados, assim faremos. Uma coisa é certa, as negociações podem até se arrastar, mas os trabalhadores podem ficar sossegados, que esse atraso, só vai gerar aos empresários mais uma despesa, o pagamento do retroativo”, conclui Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA

Trabalhadores da Churrascaria Passo Fundo aprovam reajuste salarial proposto pelo SINDEHOTEIS/MA

Com intuito de fechar o reajuste salarial dos trabalhadores de Hospedagem e Alimentação, a diretoria do Sindehotéis-MA – gestão “Fortalecendo a Luta”, liderada pelo seu presidente Luiz Henrique Pereira da Silva, tem se reunido com a várias empresas a fim de fechar acordos individuais em relação ao percentual de reajuste e acordo da gorjeta.

Desta vez, o presidente do Sindehotéis-MA, Luiz Henrique, acompanhado do diretor José Benedito Castelhano Fonseca, esteve reunido com trabalhadores da Churrascaria Passo Fundo para fechar o reajustamento salarial. Após informes pelo presidente, os trabalhadores aprovaram o percentual de 6% de reajuste e o acordo da gorjeta.

“Quero parabenizar os trabalhadores pelo fechamento do reajuste salarial. Em várias empresas, estamos fechando acordos individuais, haja vista a intransigência do Sindicato empresarial de Hospedagem e a Alimentação em não apresentar uma proposta satisfatória, requerendo apenas repor o valor inflacionário. Isso é inaceitável”, comentou o presidente.

O presidente do Sindehotéis-MA ressaltou que vai continuar os trabalhos com a finalidade de fechar os acordos individuais. “Vamos continuar na luta para fechar os acordos individuais e garantir o reajuste da categoria de Hospedagem e Alimentação, já que o Sindicato Patronal insiste em não conceder um percentual digno que a nossa classe trabalhadora merece”, completou Luiz Henrique.

Fonte: 

Dirigentes denunciam falta de diálogo da prefeitura de Cachoeira Grande

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) de Cachoeira Grande participaram de uma reunião com diretores da executiva estadual na manhã desta terça-feira (4), em São Luís. 

O encontro definiu a mobilização como caminho para forçar a abertura de diálogo com a gestão municipal, que tem atacado a carreira do magistério, retirando direitos e benefícios.

Os dirigentes municipais externaram preocupação com a falta de diálogo da gestão municipal, mostrando diversos ofícios nos quais cobra a abertura de diálogo, mas não são atendidos. A categoria tenta reverter as medidas da Prefeitura que prejudicaram a valorização docente. “Tiraram as gratificações de titulação e promoção”, denuncia o coordenador do núcleo, Cleomar Gomes.

Na próxima sexta-feira (7), o Sinproesemma fará assembleia com a categoria, na qual será apresentada a proposta de pedido de reunião com a prefeitura, que deverá ocorrer até o final da primeira quinzena de julho.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, se a prefeitura não dialogar com o sindicato, a categoria vai recorrer à mobilização, principal instrumento de luta. “Vamos buscar o entendimento com a prefeitura para resolver o que está pedente na pauta. Se não houver nenhum diálogo, vamos partir com a mobilização no segundo semestre’, afirmou.

A reunião ainda contou com a presença da secretária de Representação de Núcleos Municipais, Janice Nery, do secretário de Finanças, José Brussio, e do secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes.