Presidente Lula recebe comitiva da CNTE, FNE e IE no segundo dia da CONAE 2024

O coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE) e presidente da CNTE, Heleno Araújo, foi recebido, na tarde desta segunda-feira (29), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro aconteceu no segundo dia da programação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), que começou no dia 28 e vai até 30 de janeiro de 2024, em Brasilia (DF).

Heleno estava acompanhado por uma comitiva da CNTE, além de lideranças da Internacional da Educação (IE). A reunião teve como objetivo mostrar ao presidente a importância da realização da Conae em meio à retomada dos investimentos em educação pública por parte do Governo Federal.

A CNTE enfatizou com o presidente Lula que a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) será um dos produtos da Conae 2024 e ressaltou a necessidade de articular com o Senado e a Câmara a aprovação do projeto do PNE. Em sua fala, Lula demonstrou preocupação com os indicadores de abandono de alunos do ensino médio e a necessidade de atuação da sociedade e do poder público para reverter o problema.

Além disso, ele fez um resumo de todas as políticas públicas educativas do governo federal, comparando as ações para este setor entre os países da América Latina. Lula também antecipou que vai lançar, nos próximos dias, outros programas de investimento em educação pública brasileira.

Diálogo com IE

Durante a reunião, Lula recebeu o convite da IE para participar do Congresso da Internacional da Educação, previsto para acontecer este ano, na Argentina. “Percebi que o presidente Lula está realmente comprometido com o desenvolvimento da educação pública do Brasil”, afirma o coordenador regional da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Combertty Rodríguez, presente no encontro

Para o secretário geral da IE, David Edward, seu encontro com Lula nesta segunda-feira foi um dos dias mais importantes da sua vida. “Apresentamos a ele uma foto de 2.000 sindicalistas da educação segurando cartazes de Lula Livre em nosso Congresso Mundial. E o mais importante é que, apesar das tentativas de cortar as flores da democracia e da dignidade, não conseguiram impedir a Primavera”, disse David.

“Percebi que Lula está realmente comprometido com a educação no Brasil e muito interessado em trabalhar de forma conjunta com a as entidades internacionais, de forma mais global”, comentou a presidente da IE, Susan Hopgood.

SINPROESEMMA e SEDUC avançam na definicão de critérios, quantitativos e anunciam Plataforma OnLine na Comissão do Precatório do FUNDEF

Dirigentes do SINPROESEMMA em reunião na Comissão que trata dos Precatórios do FUNDEF

Os diretores do Sinproesemma e representantes da Seduc estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na Comissão Especial formada para discutir o rateio do Precatório do Fundef.

Nessa segunda reunião da comissão paritária, conforme encaminhado na primeira reunião em dezembro de 2023, foram apresentados os números iniciais dos servidores que trabalharam entre os anos de 1998 a 2006 e que tem direito ao recebimento do precatório.

A princípio, cerca de 14 mil aposentados; 18 mil professores da ativa; quase 3 mil pensionistas e herdeiros, além de professores contratados a época, que ainda está sendo tabulado o número final, devido a quantidade de contrato que cada professor tinha nesse período e que esses dados precisam ser resumidos a um único CPF.

Membros da Comissão do Precatório do FUNDEF

Uma outra deliberação da reunião foi o lançamento de uma plataforma, já em fevereiro, para a realização da consulta pública dos professores que têm direito a receber e assim confirmar seus dados e corrigir distorções para posterior recebimento dos valores que cada um terá direito. A plataforma será desenvolvida pelo TI da Seduc, com o acompanhamento do Sinproesemma através dos membros da comissão especial.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, ainda tem muito trabalho a ser feito, mas a comissão tem buscado dirimir todas as questões pertinentes a essa pauta e dar os encaminhamentos corretos.

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira: "Ainda tem muito trabalho a ser feito para garantir mais essa conquista para a categoria"

“Já temos avançado bastante com os trabalhos da Comissão Especial e com o lançamento da plataforma de consulta pública em fevereiro, iremos sistematizar e finalizar todo esse processo de busca e correção de informação referente aos professores que têm direito ao recurso do precatório do Fundef. Estamos acompanhando diariamente através da nossa assessoria jurídica em Brasília a vinda desse recurso aos cofres do estado do Maranhão e trabalhando firme para em maio/junho (o que pode acontecer até antes, já em abril) esses contemplados recebam a primeira parcela do seu precatório do Fundef, como tá previsto. Essa é a nossa luta, para que todos os professores recebam os seus recursos de forma correta e no valor global incidindo juros e correção monetária”, afirmou Oliveira.

Para a próxima reunião da Comissão Especial do Precatório do Fundef está prevista a apresentação da minuta do Decreto que vai formalizar todo o processo de pagamento do Precatório do Fundef no Estado.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

CTB realiza seminário: “Valorizar a Aposentadoria, Valorizar a Vida”, em 22 de janeiro

No próximo dia 22 de Janeiro, segunda-feira, a Sede da CTB Nacional sediará um importante evento voltado para a discussão e reflexão sobre a valorização da aposentadoria e seu impacto na qualidade de vida. Sob o tema “Valorizar a Aposentadoria, Valorizar a Vida”, o seminário contará com palestras de especialistas renomados, abordando diferentes aspectos relacionados ao direito à aposentadoria.

O evento terá início às 9h e se estenderá até às 12:30, com a participação presencial na sede da CTB Nacional e a opção de acompanhar as palestras através da plataforma Zoom.

Programação e Palestrantes

9h – A previdência pública e o direito à aposentadoria

O advogado e Mestre em Direito Previdenciário, Sergio Pardal Freudenthal, trará insights valiosos sobre a previdência pública e os desafios enfrentados pelos trabalhadores no acesso ao direito à aposentadoria.

9h30 – Aposentadoria da vida toda

Marcos Barroso, Advogado e presidente da Asaprev-BA, abordará a perspectiva da aposentadoria ao longo da vida, destacando questões relevantes para uma aposentadoria digna e sustentável.

10h – A luta das mulheres por uma aposentadoria digna

A Dra. Cleia Costa, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, trará à tona a importância da luta das mulheres por condições dignas de aposentadoria, explorando desafios específicos enfrentados por essa parcela da população.

11h – Lançamento da Campanha Nacional pela Valorização das Aposentadorias e Pensões

O ponto alto do evento será o lançamento oficial da Campanha Nacional pela Valorização das Aposentadorias e Pensões, uma iniciativa que visa promover a conscientização e mobilização em prol de políticas públicas que garantam a dignidade na aposentadoria.

Inscrições

Os interessados em participar do seminário, presencialmente ou virtualmente, devem realizar a inscrição antecipada através do link: Inscrição Seminário Nacional

Participe desse momento de reflexão e engajamento em busca de uma aposentadoria mais justa e valorizada. O Seminário Nacional é uma oportunidade única para ampliar conhecimentos, trocar experiências e contribuir para a construção de um futuro mais digno para todos os aposentados do país.

Fonte: CTB

Centrais sindicais do Brasil assinam Nota sobre 8 de janeiro: Lembrar sempre para que não se repita

O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras repudia qualquer ato golpista e antidemocrático, como o fez em janeiro de 2023. 

Associa-se às manifestações do dia 8/1/2024 em comemoração à Democracia Inabalada que derrotou os arreganhos golpistas de 8/1/2023.

Vivemos um extenso e sólido período sob o regime democrático no Brasil, marcado por eleições periódicas, pela plena funcionalidade do Congresso Nacional, pela independência e harmonia entre os poderes e pela liberdade de organização e atuação das entidades civis.

A escalada golpista que culminou com o ato criminoso do dia 8/1/2023, organizada por traidores da pátria que não aceitaram o resultado soberano das eleições, não conseguiu interromper este período, que se estende desde o fim da ditadura militar, em 1985.

Cientes de que o Brasil tem desafios significativos à frente, reconhecemos a necessidade de avançar na inclusão social, garantindo acesso essencial à população mais vulnerável.

Precisamos avançar na geração de trabalho decente, na geração de mais empregos, na reindustrialização do país, no acesso à saúde, fortalecendo o SUS, e na garantia de acesso a todos os níveis da educação pública de qualidade. E só podemos avançar através do esforço das instituições democráticas.

Neste contexto, as entidades sindicais desempenham um papel central, garantindo a valorização salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras, a conquista de direitos, condições de saúde e segurança nos locais de trabalho, bem como em manifestações por um sistema econômico e social que contemple a inserção do povo.

Desempenham também papel fundamental contra o autoritarismo. Foi assim, no período mais duro da ditadura militar quando, apesar das prisões, torturas, perseguições e intervenções, o movimento sindical resistiu e lutou por liberdade e por igualdade.

Hoje, para que o país avance, precisamos garantir que o caminho da democracia permaneça livre e seguro. Após quatro anos de um governo que flertava abertamente com o autoritarismo, chegamos perto de um golpe. Corremos o risco de ver a democracia, pela qual lutamos bravamente, ser destruída. E isso nos ensina a ficar alertas e permanecer lutando cotidianamente por sua manutenção.

O movimento sindical sempre esteve na linha de frente da luta por um Brasil democrático. Por isso, convocamos a militância do conjunto das centrais sindicais a participar das atividades e atos em defesa da democracia neste 8 de janeiro de 2024.

São Paulo, 5 de janeiro de 2024

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Nilza Pereira, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor

Ministro do Trabalho inicia diálogo com as centrais sindicais sobre a MP da reoneração da folha de pagamento

Início do processo de diálogo com as lideranças dos trabalhadores, empregadores
e com o Congresso Nacional

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta terça-feira (9) com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e com os presidentes de centrais sindicais para conversar sobre a Medida Provisória (MP) 1202, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento para diferentes setores da economia. 

Segundo o ministro, a reunião marca o início do processo de diálogo com as lideranças dos trabalhadores, empregadores e com o Congresso Nacional para encontrar uma solução. No mês de fevereiro, Luiz Marinho já anunciou que se reunirá com empresários.

“Para o governo, o tema “desoneração” está inadequado, é preciso um ajuste, uma correção de rumo. O importante é conversar para encontrar um encaminhamento. Os benefícios eventuais, imaginados com a desoneração na geração de empregos, não se constatam quando se avalia a geração de emprego. Precisamos olhar para o Brasil, para o mercado de trabalho, para a garantia do emprego, e nossa preocupação é lá na ponta com os trabalhadores e as trabalhadoras”, destacou o ministro durante conversa com os jornalistas após o fim da reunião. De acordo com Luiz Marinho, ficou acordado que as equipes técnicas vão aprimorar os dados sobre a desoneração da folha. Ainda ressaltou que o país teve um salto no emprego, mas se preocupa com o alto índice de rotatividade (20 milhões de trabalhadores).

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobrega, disse que as conversas com o governo vão continuar para encontrar um consenso, e que a preocupação da CUT é com o emprego.

SINPROESEMMA cobra respeito e exige do Governo Carlos Brandão início das negociações da Campanha Salarial 2024 dos educadores e educadoras da rede estadual

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira:"É preciso respeito. Não somos meros espectadores. É preciso acabar com essa prática."

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado do Maranhão SINPROESEMMA foi surpreendido com o anúncio feito pelo governo do estado do reajuste de 3,62% para os profissionais de educação da rede estadual na segunda-feira (8) sem iniciar as tratativas da Campanha Salarial 2024. O Presidente do Sindicato Professor Raimundo Oliveira destacou que o governo fez o anúncio sem sequer ouvir a entidade. 

O SINPROESEMMA trabalha desde Dezembro na construção da Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024 e protocolou na Segunda-Feira (8) e cobra reunião com o governo para apresentar em mesa de negociação não apenas o item do reajuste, mas também toda a pauta com as reivindicações dos educadores. 

De maneira açodada o governo fez o anúncio e desconsiderou os trabalhadores que cobram pendências de 2023.  "É do conhecimento de todos que em 2023 o governo negou pontos importantes para a categoria como nossas Progressões e a garantia correta das Titulações.", destaca Raimundo Oliveira.

Sobre o reajuste anunciado Raimundo Oliveira esclarece que quando o Governador afirma  que concede o reajuste para garantir o Piso Nacional isso não é verdadeiro. Tecnicamente, o Estado do Maranhão não pagou o Piso de 2023 de R$4.420,55 no vencimento e, mesmo com o reajuste de 3,62%, não garante o valor do Piso para 2024 que é de R$4.580,57. O valor continuará abaixo, pois o governo entende que é o vencimento, acrescido da GAM, que garante valor acima do Piso. Está errado. Pela Lei, o Artigo 5° estabelece que o Vencimento é que deve ser o Piso e não pode incidir sobre ele gratificações. O valor de R$4.580,57 deve vir no Vencimento e não na somatória dos dois valores (Vencimento e GAM). Isso é um equívoco por parte do governo. Algumas referências não chegam ao valor do Piso e por não haver correção apropriada como manda a Lei os salários ficam achatados.

O Presidente do SINPROESEMMA destaca que "A Tabela salarial está com valores idênticos em diversas referências quando deveriam ser diferentes com a aplicação correta dos valores a serem pagos por meios dos interstícios presentes na Tabela. Esse formato é falso pois todo reajuste acaba recaindo em cima do vencimento e não da Remuneração, ficando os educadores prejudicados com arrocho e achatamento de seus salários.". 

Oliveira espera que o governo ao tomar conhecimento da Pauta sente com o SINPROESEMMA para tratar esse tema de forma correta para não gerar mais prejuízos à categoria já que existem pendências como as Progressões e as Titulações.

Raimundo Oliveira afirma que há uma "brutal discrepância" na forma como isso é anunciado, pois está claro que o Maranhão não paga o Piso nacional no vencimento, que é onde deveria recair todos os valores a serem reajustados. Nesse momento o governo recorre a um tipo de expediente que ignora tratativas com a representação dos Trabalhadores, apresenta valores com uma Tabela salarial defasada e novamente deixa de fora os demais itens da nossa Pauta já protocolada. Isso é inaceitável.".

O SINPROESEMMA entende que é preciso acabar com essa prática desrespeitosa com educadores e educadoras do Maranhão. Além do reajuste, existem os itens que abordam temas como valorização dos educadores, formação e condições de trabalho e tudo fica anulado ou prejudicado caso o governo não repense seus métodos. 

A pauta não é apenas salarial. Ela precisa ser recebida pelo governo e iniciar imediatamente a mesa de negociação com o SINPROESEMMA para dialogar sobre todos os pontos apresentados.", esclarece o Presidente do Sindicato.  

"Sem ouvir os educadores e educadoras o governo acaba rasgando o Estatuto do Educador, que nos garante expressamente tais direitos. Sempre primamos pelo diálogo buscando sempre a garantia dos direitos da categoria. É preciso respeito. Não somos meros espectadores. Vamos reivindicar nossos direitos nas ruas, nas redes sociais. Caso não sejamos recebidos para um diálogo sério com o Secretário Felipe Camarão e o próprio Governador Carlos Brandão, daremos encaminhamento junto à categoria, a fim de não iniciarmos o ano letivo para assim termos nossos direitos assegurados.``. considerou Raimundo Oliveira.

SINPROESEMMA cobra governo após Brandão negar Progressões e Titulações

Direção do SINPROESEMMA:
"Pelo acordo, as progressões já deveriam ter sido pagas desde o mês de junho"

No dia 13 de dezembro, os trabalhadores em educação do Estado do Maranhão paralisaram as atividades para cobrar do governo estadual a correta implementação das progressões e titulações dos professores.

As progressões deveriam ter sido implantadas ainda no mês de junho, como parte do acordo judicial pactuado entre o Sinproesemma e o Governo do Maranhão, intermediado pelo Ministério Público e homologado na Justiça.

Mais de seis mil professores estão aptos a progredirem na carreira, segundo a lista de progressões enviada pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) ao Sinproesemma e também à Secretaria Estadual de Administração (SEAD). No entanto, a SEAD, através do seu secretário, Guilberth Garçês, progrediu somente 69 professores, após um entendimento equivocado e mudança de metodologia para a concessão do direito que é previsto com todo o seu regramento no Estatuto do Educador.

“Há sete meses o governo do Maranhão vem protelando o pagamento das progressões dos professores. Temos um acordo firmado ao final da greve do início do ano que o governo está descumprindo, desrespeitando o Ministério Público, a Justiça e principalmente os educadores. Pelo acordo, as progressões já deveriam ter sido pagas desde o mês de junho. Mantivemos o diálogo e nos foi prometido que em novembro os professores teriam o seu direito implantado e novamente o governo não concedeu todas as progressões”, esclareceu Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Mediante a não concessão das progressões e titulações de forma correta, a direção estadual do Sinproesemma continuará mobilizando a categoria e posteriormente deliberar sobre o assunto.

“Vamos continuar a nossa mobilização junto aos educadores e esclarecendo a sociedade maranhense o desrespeito do governo do estado com a educação. Vamos convocar a categoria para debater sobre o descumprimento do acordo judicial e deliberar sobre os passos que vamos seguir, não descartando um possível movimento paredista e a não inicialização do ano letivo de 2024. Vamos seguir lutando pelo nosso direito e para isso é necessário que a categoria esteja unida”, finalizou Oliveira.

Fonte ASCOM - SINPROESEMMA

Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho anuncia que salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024

Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho durante entrevista coletiva à imprensa

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2023 e projeções para 2024, que o salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Também destacou a retomada do emprego no país, com o crescimento do emprego formal, o aumento no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão (o maior número registrado nos últimos 14 anos) e de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (aumento em 9,7% em comparação ao ano de 2022).

Além disso, o ministro falou sobre a retomada do diálogo com trabalhadores, empresas e entidades do país por meio da criação de comissões e Grupos de Trabalho, com o objetivo de garantir trabalho digno e decente à população brasileira. A pasta criou e reinstalou espaços de discussão tripartite para debater temas relacionados a política de valorização do salário mínimo, ao trabalho decente, a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, a regulamentação de aplicativos, entre outros.

Reajuste do salário mínimo – O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.412. Vale lembrar que, se mantida a política de valorização durante todo período de 2005 a 2024, esse valor seria de R$ 1.492. Além disso, se fosse corrigido apenas considerando a inflação, isto é o INPC, sem considerar os ganhos reais do PIB, em 2024, o valor seria de R$ 742, isto é 53% do seu valor efetivo de R$1.412.

O novo reajuste, só foi possível devido a criação e diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado pelo presidente Lula, que considera a variação da inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego