Fundação Grabóis realiza debates na etapa preparatória do Fórum Social das Resistências

O FSR estava previsto para acontecer no formato híbrido (online e presencial) entre os dias 26 e 28 de janeiro, mas foi adiado para os dias 27 a 30 de abril devido ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em todo o país.

Mas algumas atividades que estavam previstas para ocorrer no formato online foram mantidas.

Abaixo a programação das atividades que serão transmitidas pela TV Grabois.

No dia 26 de janeiro, 18 horas, acontecerá o debate Guerra Cultural e Luta ideológica, promovido pela Associação dos Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC, com a participação do advogado e diretor da ADJC, Aldo Arantes, do professor João Cezar de Castro Rocha, da doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, Renata Mielli, do advogado Lúcio Flávio de Castro Dias e do diretor d Abong, Mauri Cruz.

No dia 27 de janeiro, 19 horas, o debate O cerco dos EUA e OTAN à China e à Rússia contará com a participação da cientista política Ana Prestes e do doutor em geografia Elias Jabbour, ambos YouTubers da TV Grabois, e também de Bruno Jubran, doutor em Estudos Estratégicos Internacionais, Andrey Kochetov, Presidente da Federação Sindical de Lugansk e do cientista político Diego Pautasso.





No dia 28 de janeiro, 9h30 outro debate sobre a situação internacional vai discutir As agressões imperialistas e a resistência dos povos. Promovido pela Cebrapaz e FMG, entre outras entidades, terá a presença de Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz, de Atílio Boron, doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard, Ahmad Alzoubi, diretor do Monitor do Oriente Médio no Brasil; Jones Manoel da Silva, historiador da Fundação Dinarco Reis e Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina no Brasil.

Fechando a programação, na sexta-feira dis 28/01, às 19 horas, acontecerá o debate de lançamento do livro de Elias Jabbour e Alberto Gabriele China: O Socialismo do século XXI, com as participação de Elias Jabbour e Tarso Genro.





Sobre o Fórum Social das Resistências 2022

O Fórum Social das Resistências é um evento inserido dentro dos processos do Fórum Social Mundial (FSM). A ideia é criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistências criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais no Brasil e na América Latina.

Um dos principais objetivos do FSR é identificar pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas serão apresentadas no FSM 2022, que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Assembleias de Convergências

Ele se dá através da realização de Assembleias de Convergências Autogestionadas, realizadas por várias organizações e movimentos populares. Estas Assembleias de Convergências, amplas e abertas a participação de todas as pessoas interessadas, discutem as causas das crises, apresentam propostas e organizam iniciativas.

Para este ano estão sendo preparadas 14 Assembleias de Convergências sobre os mais variados temas e envolvendo a maioria dos segmentos sociais. As propostas de cada Assembleia de Convergência serão apresentadas na Assembleia das Assembleias onde serão identificados pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas no FSResistências2022 serão apresentadas no FSM 2022 que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Inscrições
As inscrições continuam mantidas e devem ser feitas via plataforma online. O valor da taxa é R$ 20 e deve ser paga via PIX, chave e-mail: fsresistencias2022@gmail.com.

Para os movimentos e organizações sociais que desejarem inscrever suas atividades a taxa é de R$ 100.

As inscrições permitem a participação nas atividades virtuais e presenciais. Para participar presencialmente, será obrigatório apresentar comprovante de vacinação emitido por órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os inscritos nacionais e de órgão similar estrangeiro para pessoas de outros países.

Faça sua inscrição para o Fórum Social das Resistências 2022

Professor Raimundo Oliveira é reeleito como Secretário Executivo da Direção Nacional da CNTE

O prestigiado Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira foi reconduzido à  Direção Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em educação  (CNTE). 

Oliveira é um dos 08 nomes escolhidos pela CTB Nacional para compor a nova Direção Nacional da entidade dos educadores e educadoras do Brasil. 

Raimundo Oliveira concorreu na Chapa 10 – “Esperançar! Lutar! Conquistar!” que venceu as eleições para a Direção Executiva e Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – gestão 2022-2026, com 81,619% dos votos do Congresso. 

A nova diretoria é composta por representantes de todos os estados brasileiros. 

Além de Oliveira o Maranhão também conseguiu emplacar o nome do também Dirigente do SINPROESEMMA Professor Amarilldo na Secretaria Executiva Adjunta da entidade. 

Com os nomes de Raimundo Oliveira e Amarildo o SINPROESEMMA mantém a força,  renova o prestígio e garante a presença nos fóruns nacionais de decisão interna da categoria, via CNTE. 

A chapa vitoriosa reconduz o professor pernambucano Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho à presidência da entidade.

De acordo com Raimundo Oliveira "O 34° Congresso da CNTE foi uma oportunidade de debater intensamente e aprovar as deliberações necessárias para que nos próximos quatro anos a entidade possa desenvolver suas tarefas”.

Entre as principais lutas para educação, Oliveira destacou: “A gente vai avançar no segundo semestre para ganhar as eleições no Brasil, derrotar Bolsonaro, eleger Deputados Estaduais com compromissos com a categoria, para ter uma boa representação da educação dentro dos parlamentos estaduais, e também no Congresso Nacional. Estamos todos e todas juntos nessa jornada que é para além da educação.". 

Fonte: Blog do Marden Ramalho 

SINPROESEMMA em Cachoeira Grande cobra da prefeitura pagamento das sobras do Fundeb

A coordenação do núcleo do Sinproesemma no município de Cachoeira Grande vem buscando de todas as formas garantir o pagamento das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para os profissionais de Cachoeira Grande.

De acordo com levantamento prévio do núcleo do Sinproesemma realizado através dos repasses e das folhas de pagamentos dos Trabalhadores em Educação existem sobras relativa ao ano de 2020 e aumento da receita em 2021, o que sugere sobras também, mas o gestor municipal insiste em ludibriar os servidores e não realiza o devido pagamento aos profissionais da educação.

O núcleo do Sinproesemma já procurou diversas vezes a gestão municipal, além do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a Procuradoria Geral do Município e por último o Ministério Público e até agora nada.

“Sabemos das sobras desses recursos e o Prefeito Raimundo César não está dando a atenção necessária ao rateio. O rateio é um direito dos Trabalhadores em Educação e não vamos aceitar essa falta de respeito com os educadores de Cachoeira Grande e vamos seguir lutando para conquistar essa valorização”, disse Dalmo Silva Coimbra, coordenador do núcleo do Sinproesemma de Cachoeira Grande.

O pagamento das sobras do FUNDEB está garantido em Lei e foi ratificada na publicação da Lei 14.276 que acabou com qualquer tentativa de empecilho para os gestores efetivarem o rateio.

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

“O prefeito César precisa esclarecer para o núcleo do SINPROESEMMA e categoria dos Trabalhadores em Educação que não tem sobra, pois pelos nossos levantamentos existem sobras sim. Então é preciso o prefeito, que também é professor, fazer valer os direitos dos educadores. O Sinproesemma não vai acreditar em falácias e se dar por convencidos, sem as devidas demonstrações por parte da prefeitura, como Folha de pagamento e real aplicação dos recursos. Seguiremos cobrando diariamente do prefeito César”, enfatizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Altamiro Borges:"Impacto das novas tecnologias no movimento sindical"

 

Por Altamiro Borges

Portal CTB

Muitas das transformações no mundo do trabalho já estavam em curso antes da pandemia. A Covid-19 só fez acelerar o processo. E a tendência é que elas ganhem mais celeridade no próximo período, até como forma do capitalismo enfrentar a sua crise prolongada e sistêmica.

Inteligência Artificial (IA), Banco de Dados (Big Date), 5G (internet de quinta geração), entre outras mudanças tecnológicas, terão ainda maior impacto no mundo do trabalho, em todos os ramos de atividade. Se a automação microeletrônica afetou principalmente a indústria e os bancos, estas novas mudanças atingirão em cheio o setor público, o campo e o ramo de serviços e do comércio.

Como aponta o economista Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), essas múltiplas e profundas mutações produzirão “intensos impactos sobre os empregos e as formas de ocupação laboral; sobre a quantidade, os tipos e os conteúdos dos postos de trabalho; sobre as profissões, seus conteúdos e a pertinência da sua existência; sobre os conteúdos, métodos e atualização da educação e formação profissional; sobre as habilidades necessárias para trabalhar nos novos contextos; sobre as formas de contratação e de inserção laboral, que passam pelo assalariamento clássico, às várias formas de trabalho autônomo e por conta própria, ao contrato intermitente, por prazo determinado ou eventual, aos vínculos mediados por plataformas e aplicativos, a pejotização, uberização, entre outros”.
(…)

“As transformações sempre existiram porque fazem parte da essência da vida em todas as suas dimensões, inclusive na econômica, como revelam as três revoluções industriais no último século e meio. Na atualidade histórica está em curso o processo da 4ª revolução tecnológica, com impactos em todo o sistema produtivo, ao mesmo tempo que ocorrem profundas mudanças culturais cujas extensões são múltiplas e totalizantes. A profundidade dessas mudanças tem caráter disruptivo, abandonando rapidamente o velho mundo, que vai perdendo predominância e hegemonia. O novo mundo emerge com a velocidade acelerada e efeitos que se distribuem em todas as direções” (publicado no site Poder-360, em 05/7/2021).

O golpe do capital contra o trabalho

Em decorrência das mutações tecnológicas sob o comando e a lógica do capital, as classes dominantes promovem ajustes legais para elevar ainda mais seus lucros. O neoliberalismo imposto a partir dos anos 1990, após o fim do bloco soviético e a crise do socialismo, agora se transformou no ultraneoliberalismo, ainda mais perverso e desumano. O mundo do trabalho está sendo totalmente devastado, com a explosão do desemprego, da informalidade, da precarização. Direitos históricos consagrados nas leis são destruídos na maioria dos países.

As “reformas trabalhistas” – na verdade, deformas – atingem várias nações com o “objetivo de reduzir o custo do trabalho; criar a máxima flexibilidade de alocação da mão de obra, com as mais diversas formas de contrato e ajustes da jornada; reduzir ao máximo a rigidez para demitir e minimizar os custos de demissão, sem acumular passivos trabalhistas; restringir ao limite mínimo as negociações e inibir contratos ou convenções gerais em detrimento de acordos locais realizados com representações laborais controladas; além de quebrar os sindicatos” – explica Clemente Ganz Lúcio.

Um estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que, após a grave crise econômica mundial deflagrada em 2008, mais de 110 países promoveram algum tipo de ataque à legislação laboral. Ao todo, foram 642 mudanças, sendo que 55% delas visaram diminuir a proteção ao emprego.

É nesse contexto mundial de retrocessos que ocorre no Brasil, em 2016, o impeachment criminoso da presidenta Dilma Rousseff. Como aponta o jornalista Umberto Martins, no indispensável livro “O golpe do capital contra o trabalho”, um dos principais objetivos dessa trama da cloaca burguesa no país foi facilitar o caminho da “deforma” trabalhista – uma das primeiras medidas do traíra golpista Michel Temer.

Os estragos da “deforma trabalhista”

Um balanço feito pela revista Fórum nos quatro anos da entrada em vigor dessa reforma, completados em 11 de novembro passado, mostra o desastre causado aos assalariados brasileiros e explica como tanta gente foi ludibriada com a propaganda dos golpistas e da sua mídia venal.

“Muito longe da promessa de milhões de empregos anunciada pelo governo de Michel Temer, o saldo foi um alto índice de desemprego e o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Na época, Temer chegou a alardear que o pacote de medidas criaria dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, ao contrário disso, o desemprego disparou. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões.

“Outra das promessas de Temer que falhou foi a propalada diminuição da informalidade. No trimestre encerrado em outubro de 2017, antes das novas regras, a taxa de informalidade era de 40,5%, de acordo com o IBGE. O instituto aponta que, entre maio e julho de 2021, a proporção de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade ficou em 40,8%”.

Mas a cloaca burguesa ainda não está satisfeita. Ambiciosa, ela quer mais sangue, quer “passar a boiada”. Não é para menos que apoiou e financiou a eleição de Jair Bolsonaro. O atual presidente nunca escondeu que é um fascista a serviço do capital, um “laranja” da burguesia.

Com sua retórica belicista, ele vive atacando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fiscalização trabalhista, a restrição ao trabalho dos menores de idade. Ele até tentou impor uma “minirreforma trabalhista”, que golpearia ainda mais os direitos dos assalariados – principalmente dos mais jovens, que teriam inúmeros tipos de contratação sem direitos.

A regressão foi aprovada na Câmara Federal em 2020, mas foi derrotada pelo Senado em setembro de 2021 graças à pressão unitária do sindicalismo em conjunto com as bancadas progressistas no parlamento.

* Texto elaborado como contribuição para o 10º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).