"A luta do SINPROESEMMA é pensando no coletivo.", destaca Sindicato ao assegurar carreira de milhares de educadores e educadoras no Maranhão

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira tem compromisso com a defesa dos interesses verdadeiros da classe 

A direção do Sinproesemma após analisar e discutir sobre a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado à Campanha Salarial 2022 acolheu os itens apresentados que focam na carreira dos trabalhadores em educação do Maranhão.

Entre os pontos de avanços elencados na pauta de reivindicação, o Sinproesemma conquistou a regularização das progressões de todos os profissionais do subgrupo magistério a partir da folha do mês de março, beneficiando cerca de 10.500 professores da rede pública e pondo fim a uma demanda reprimida antiga da categoria dos trabalhadores em educação. O enquadramento correto vai permitir mudanças de até cinco referências, proporcionando a muitos professores atingir a última referência da carreira, criando as condições favoráveis para o processo de aposentadoria e abrindo perspectivas de concurso público em breve para o magistério

Outro ponto importante da pauta de reivindicação é a publicação, até o fim do mês de março de 2022, do Edital de Ampliação da Jornada de Trabalho para os professores que atuam no Ensino de Tempo Integral dos Centros Educa Mais e IEMAs, o que beneficiará cerca de 600 professores da rede estadual.

Para fomentar mais a renda dos trabalhadores em educação, será implantado a partir da folha de março. O auxílio alimentação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para todos os servidores do magistério na ativa, professores contratados e funcionários de escolas lotados na rede pública estadual. O auxílio alimentação beneficiará diretamente 28.514 trabalhadores em educação no Estado do Maranhão, sendo 24.954 professores e 3.560 servidores administrativos.

Será concedido ainda, através de decreto, até a primeira quinzena de março, a regulamentação das concessões de Gratificação de Difícil Acesso na forma do artigo 38 do Estatuto do Magistério e da Gratificação de Atividade em Área de Risco aos profissionais que atuam em unidades de ensino do Sistema Prisional e de ressocialização de menores – FUNAC, na forma do artigo 39 do Estatuto do Magistério.

Os professores contratados terão os salários reajustado ao Piso Nacional no valor de R$ 1.922,15 (mil novecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), retroativo a janeiro de 2022, o que vai beneficiar mais de 6.600 trabalhadores em educação.

Com a implantação do reajuste de 8% concedido pelo Governo do Estado nos contracheques dos trabalhadores em educação nos meses de fevereiro e março de forma parcelada, o Sinproesemma não abrirá mão do percentual integral de reajuste divulgado pelo MEC e irá buscar através de sua assessoria jurídica a diferença desse percentual na Justiça.

“Os itens da pauta da Campanha Salarial 2022 traz a valorização da carreira dos trabalhadores em educação do Maranhão. Vamos definitivamente resolver a antiga demanda reprimida das progressões, enquadrando corretamente todos os profissionais do Estado, vamos garantir a ampliação de matrícula dos professores dos Centros Educa Mais e IEMAS, além das gratificações de Difícil Acesso e de Atividade em Área de Risco que vai beneficiar os professores que trabalham nas Penitenciárias e nas unidades de ressocialização e ainda o auxílio alimentação para os professores da ativa, contratados e os funcionários de escolas. Seguiremos buscando incansavelmente a diferença do reajuste conforme estipulado pelo MEC, visto que o governo está implantando 8% nos meses de fevereiro e março. Iremos acionar a Justiça e lutar em todas as instâncias a fim de conquistar o percentual como um todo. A luta do Sinproesemma é pensando no coletivo, esse é o lema do nosso sindicato. Buscaremos sempre a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Maranhão”, pontuou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Trabalhadores Rodoviários recebem apoio em Ato público realizado em São Luís

Ato público em frente  ao Terminal da Praia Grande 

Centrais Sindicais e movimentos sociais concentraram-se na manhã dessa segunda-feira (21) em frente ao Terminal de Ônibus da Praia Grande em Ato de Solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras rodoviários de São Luís.  

Com discursos focados na defesa de direitos e da dignidade da pessoa humana e criticas duras por conta da prisão dos sindicalistas. 

O Ato chamou a atenção da sociedade,  da imprensa e das autoridades para as imensas dificuldades que categorias como a dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte público na capital enfrentam no dia a dia. 

Nesses tempos de violência contra o trabalho  estimulada pelo governo reacionário de boldossaro, os sindicatos tentam de diversas maneiras defender os interesses das categorias que representam.

Centrais Sindicais unidas condenam prisão de sindicalistas e cobram soltura em Ato de Solidariedade nessa Segunda (21)

 

Artigo de Altamiro Borges (Miro): "Sindicalismo: desafios num cenário adverso?"

Na atual fase regressiva e destrutiva do capitalismo, o desemprego, a informalidade e a precarização batem recordes no planeta e no Brasil. As aceleradas mutações tecnológicas, que poderiam servir ao bem-estar da humanidade — reduzindo drasticamente a jornada de trabalho, garantindo mais tempo livre para o estudo, o convívio familiar, o lazer e a cultura e gerando mais empregos —, têm seus frutos apropriados por minoria de ricaços.

Nesse processo de desmonte do trabalho, o capital aproveita para, por meio da ação política, golpear todas as conquistas históricas dos assalariados. A onda neoliberal retira direitos trabalhistas, desregulamenta, estimula a uberização e investe contra a organização de classe dos trabalhadores, contra os sindicatos.

Está em curso uma onda neofacista no planeta, autoritária e contra a ação coletiva dos explorados. Neste contexto de tamanhas adversidades, os sindicatos ganham ainda maior relevo. Sem esses, os trabalhadores seriam reconduzidos à total escravidão, sem direitos, espezinhados e humilhados.

É preciso, mais do que nunca, revolucionar a ação sindical, transformando as entidades em ferramentas de mobilização, conscientização e organização da classe.

Urge investir ainda mais na comunicação, na disputa de ideias na categoria e na sociedade, e na formação de novas lideranças. É preciso intensificar o trabalho sindical junto à juventude, às mulheres, às parcelas mais discriminadas da sociedade, nos territórios de moradia, nos espaços de cultura.

Pandemia acelera precarização do trabalho

A pandemia da covid-19 só agravou esse quadro adverso, abrindo nova e desafiante etapa para a luta dos trabalhadores.

Segundo dados de outubro passado, a crise sanitária do novo coronavírus deflagrada em março de 2020 provocou onda sem precedentes de desemprego e perda de renda. Em todo o planeta foram mais de 250 milhões de empregos perdidos em 2020 e outros 130 milhões no ano passado.

No Brasil, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) de agosto último, o desemprego aberto vitima 14,1 milhões de pessoas; a condição de desalento atinge mais de 5,4 milhões de assalariados; trabalham de forma subocupada cerca de 7,7 milhões; e outros quase 5 milhões de trabalhadores estão na inatividade e precisam de ocupação. No total, cerca de 32 milhões de pessoas precisam de emprego.

Muitas das vagas que foram dizimadas durante a pandemia do coronavírus não devem ser recuperadas no próximo período. O trabalho remoto — o chamado home office —, as entregas por aplicativos, a uberização e outras mutações decorrentes dos avanços tecnológicos, que eram previstas para serem implantadas em alguns anos, já viraram angustiante e dura realidade.

Com a perda dos empregos formais, milhões de brasileiros se transformaram em ilusórios “empreendedores”, sem direitos trabalhistas ou qualquer segurança na aposentadoria. Reportagem da Folha de S.Paulo de 12 de outubro passado revela que “trabalhar por conta própria virou a saída para quase 25 milhões de pessoas no Brasil.

O resultado recorde reflete a lentidão do mercado formal; 1,6 milhão de trabalhadores viraram MEI [microempresário individual] nos últimos 6 meses... Dos 87,7 milhões de pessoas com algum tipo de trabalho, formal ou informal, 28,2% trabalhavam por conta própria”.

*Jornalista. É membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB e coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé.

(1) Texto elaborado como contribuição para o 10º Congresso do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo). Extraído do site do Diap.

SINPROESEMMA: "Todo apoio e solidariedade ao STREMMA e pela imediata soltura dos sindicalistas da prisão"

O SINPROESEMMA vem por meio desta nota repudiar a prisão e manifestar apoio e solidariedade aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STREMMA) presos de maneira injusta e arbitrária por decisão da Justiça do Trabalho em São Luís.

A decisão criminaliza e fere direitos fundamentais dos profissionais do transporte rodoviário que se encontram em plena campanha salarial 2022.

No momento em que o governo bolsonaro atua para destruir o mundo do trabalho quando tenta enfraquecer os sindicatos e retirar direitos, os ataques agora se mostram na forma de aprisionamento dos dirigentes sindicais com o intuito de impedir a livre organização dos trabalhadores e trabalhadoras em suas organizações de classe.

Os trabalhadores e trabalhadoras Rodoviários de São Luís do Maranhão precisam de diálogo e não de prisão.

É preciso dizer não e lutar contra esse tipo de prática.

Todo apoio e solidariedade ao STREMMA e pela imediata soltura dos sindicalistas da prisão;

Pela garantia do direito de greve;

E que as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras sejam atendidas plenamente.

Diretoria do SINPROESEMMA

SINPROESEMMA segue negociação da Campanha Salarial 2022. Governo pede prazo para apresentar contrapropostas

 

O Sinproesemma recebeu ofício 120/2022 da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), na tarde desta terça-feira, 15, que solicita a prorrogação do prazo para apresentação da contraproposta para a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2022.

O Sinproesemma estipulou prazo até o dia 15 de fevereiro e o governo pediu a extensão até a próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro. Segundo a SEDUC o pedido é justificado pela necessidade de coletar informações e posicionamentos referentes ao atendimento à pauta e seus referidos impactos financeiros junto às secretarias de Planejamento (SEPLAN), Fazenda (SEFAZ) e Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP).

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o sindicato se manterá firme nas tratativas e aguardará até segunda-feira, 21, a devolutiva do Governo do Estado do Maranhão.

Professor Raimundo Oliveira 

“Prazo concedido até a data limite ao governo do Estado, visto que temos uma mesa de negociação aberta e devemos esgotar todas as tratativas em busca de uma solução palpável que atenda no conjunto da categoria todos os pontos que defendemos em nossa Campanha Salarial 2022”, salientou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA 

NOTA DAS CENTRAIS | Conclat 2022 – Emprego, direitos, democracia e vida

Na esteira da oportunidade e desafio de mudar os rumos do desenvolvimento do país, depois de um longo período de resistência e luta aos ataques sem precedentes impostos por este governo, que ignora e persegue a classe trabalhadora e seus legítimos representantes, as Centrais Sindicais, de forma unitária, convocam trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil para a Conclat 2022 – Emprego, Direitos, Democracia e Vida.

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora será realizada em 07 de abril, no formato híbrido (presencial e virtual), sob todos os protocolos sanitários, em São Paulo capital, com transmissão por TV e redes sociais do movimento sindical. Na conferência, será lançada a Pauta da Classe Trabalhadora 2022, que está em elaboração.

Essa Pauta vai apresentar à classe trabalhadora e a toda a sociedade um conjunto de propostas que espelham o modelo de desenvolvimento necessário para o Brasil gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias, a defesa da democracia, da soberania e da vida.

Além de propostas, o documento trará as reivindicações do conjunto das Centrais Sindicais para garantir a inclusão e o protagonismo da classe trabalhadora no debate eleitoral e no pós-eleições. Essa Pauta será entregue aos candidatos/as à Presidência da República e ao Congresso Nacional.

As Centrais Sindicais orientarão suas entidades e sindicatos a realizar encontros estaduais e regionais, após a Conclat, para definir ações e propostas locais e, a partir delas, produzir Pauta Unitária local, complementar à pauta nacional, que também será entregue aos candidatos aos executivos e legislativos nos estados, além de articular as ações locais conjuntas. As Centrais Sindicais destacam a importância de iniciativas para eleger lideranças comprometidas com a pauta da classe trabalhadora nas eleições de outubro.

O objetivo é contribuir para superar o caos instalado no país por um governo que aprofundou o desemprego e a pobreza, aumentou a carestia e a fome, deixando milhões no desalento e abandono, confrontou a ciência e a saúde na pandemia, sabotou vacinas e o SUS. Mais do que nunca, o Brasil precisa de uma Pauta da Classe Trabalhadora que exija o compromisso de mudanças no rumo do desenvolvimento brasileiro, com ênfase nas questões do trabalho, na proteção da vida e no fortalecimento da democracia.

Os números comprovam a destruição enfrentada pelo Brasil e pelos brasileiros: hoje, desempregados, subocupados em bicos e pessoas fora do mercado de trabalho, mas que precisam trabalhar, somam 29,1 milhões, ou seja, 25% da força de trabalho brasileira ou está sem emprego ou está no subemprego. 41 milhões de trabalhadores são informais; no setor privado, 1 a cada 4 trabalhadores não tem carteira de trabalho assinada.

Enquanto os juros sobem a dois dígitos, 116,8 milhões de brasileiros não têm acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, 19 milhões passam fome. A morte por Covid já matou mais de 630 mil pessoas, volta a subir e o governo questiona a vacinação de crianças. Não aceitamos e não queremos esse modelo de país!

Por fim, ao realizar a Conclat 2022 e oferecer com transparência, democraticamente, à sociedade nossas propostas, reafirmamos nossas convicções de que a consolidação e o amadurecimento da democracia no país passam necessariamente pelo fortalecimento das organizações da sociedade civil e, dentre elas, o maior segmento organizado do povo brasileiro, que são os trabalhadores e as trabalhadoras representados pelas entidades do movimento sindical.

Brasil, 07 de fevereiro de 2022
Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP Conlutas
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta

SINPROESEMMA apresenta Pauta com reivindicações e faz segunda reunião com Secretaria de Educação

Professor Raimundo Oliveira e membros sa Diretoria do Sindicato
com o Secretário Felipe Camarão 

A direção do Sinproesemma reuniu novamente com o governo do Estado, através da Seduc, para tratar sobre a Campanha Salarial 2022, nesta terça-feira, 08.

Durante a reunião, o Sinproesemma firmou o seu posicionamento sobre a implantação do Piso Nacional Salarial do Magistério com o reajuste conforme estipulado em Portaria pelo MEC, de 33,24%.

“Estamos na segunda rodada de negociação com o Governo em uma pauta de reivindicação composta de 12 pontos, mas que tem como foco principal o reajuste salarial do piso para toda a categoria”, endossou o professor Fábio Orlan, secretário de Administração e Patrimônio do Sinproesemma.

O secretário de educação Felipe Camarão, apresentou sete pontos de pauta para a direção do Sinproesemma, entre eles a manutenção dos 8% de reajuste p se parcelado em duas vezes (4% em fevereiro e os outros 4% em março) anunciado ainda em dezembro pelo governador Flávio Dino; a equiparação do piso para os contratados; o pagamento das CET’s do IEMA que não foram pagas no mês de janeiro; a correção das progressões não efetivadas no mês de novembro, através de uma nova lista; encaminhamento da proposta da Lei Estadual dos Precatórios do FUNDEF, através da minuta encaminhada pelo Sinproesemma; edital de Ampliação para os professores dos Centros Educa Mais e IEMAS, regularização das referências conforme tempo de carreira; entre outros.

Nas tratativas, o Sinproesemma tem buscado em todo momento o diálogo com o governo do Estado, explanando a luz da Lei 11.738/2008 o que está no seu artigo 5° para assim ter a solução imediata quanto ao reajuste de 33,24% e outros pontos importantes elencados na pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2022.

“Temos uma legislação vigente e que precisa ser cumprida por parte do Governo do Estado, pois é Lei. O governador anunciou reajuste de 8% de duas vezes, ou seja, parcelado e fora da nossa data base que é janeiro e que não corresponde ao percentual real de reajuste estipulado pelo MEC, menor que a inflação e principalmente rebaixando os valores na nossa tabela salarial. A Lei do Piso é uma luta dos Trabalhadores em Educação de todo o Brasil desde a sua implantação e não pode ser desrespeitada”, enfatiza Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Reunião de Diretoria Geral

Após reunião com o Governo, a Direção Geral do Sinproesemma esteve reunida para deliberar sobre os pontos a serem atendidos pelo governo do Estado da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2022.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, explanou sobre os pontos de pauta discutidos com o governo e a confirmação por parte do secretário Felipe Camarão, do reajuste de 8% para os trabalhadores em educação da rede estadual.

A Direção Geral do Sinproesemma deliberou prazo, até 15 de fevereiro, para o governo do Estado apresentar uma proposta plausível que contemple o reajuste anunciado pelo MEC. Após esse prazo a direção do Sinproesemma estará mobilizando a categoria para dar os encaminhamentos necessários e deliberar através das assembleias regionais os próximos movimentos da campanha salarial.

“Vamos aguardar brevemente o posicionamento do governo do Estado em relação ao reajuste salarial e ouvir a nossa categoria em assembleias regionais. Não vamos abrir mão dos nossos direitos e convocaremos todos os trabalhadores em educação do Maranhão para lutarem bravamente por valorização e defender os nossos direitos”, finalizou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINPROESEMMA faz primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2022 com Governo do Estado

Presidente Raimundo Oliveira debate os temas da Pauta apresentada
ao Secretário Felipe Camarão 

Nesta terça-feira, 01, houve a primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2022 dos Trabalhadores em Educação do Maranhão entre Sinproesemma e a Secretaria Estadual de Educação. A reunião foi solicitada pela direção do Sinproesemma quando protocolou a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2022 na Seduc.

A diretoria do sindicato explanou sobre os 12 pontos da pauta da Campanha Salarial e enfatizou o reajuste salarial para a categoria em 2022 conforme estipulado pela Lei 11.738/2008, de 33,23%. O diálogo contou com a participação do Secretário de Educação, Felipe Camarão e sua assessoria.

“Tratamos sobre os pontos da pauta de reivindicação e a importância da concessão do reajuste salarial à luz do Piso Nacional Salarial para a nossa categoria, entre outros pontos de pauta importantes para a carreira dos trabalhadores em educação”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Segundo o secretário de Educação, Felipe Camarão, o Governo do Estado já garantiu o percentual de reajuste de 8% para os professores, reajuste esse que será implantado em duas parcelas de 4%, nos meses de fevereiro e março, respectivamente.

Além do reajuste salarial, a direção do Sinproesemma explanou a necessidade quanto ao ajuste das progressões, titulações e gratificações que ainda apresentam falhas quanto à sua implantação. As progressões foram concedidas no mês de novembro, mas muitos professores ainda não tiveram o benefício implantado no contracheque, foi discutido ainda a construção e encaminhamento para votação na Assembleia Legislativa, da Lei dos Precatórios do Fundef, que foi discutida e deliberada pela categoria nas caravanas realizadas em doze regionais pelo Estado. Outro assunto discutido foi o direito à gratificação em caráter temporário para os integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica que desempenham atividades nas unidades de Ensino e Ressocialização de Adolescentes (FUNAC).

Encaminhamentos

Felipe Camarão garantiu o Rateio do Fundef para os Trabalhadores em Educação do Estado do Maranhão e se comprometeu em encaminhar, o mais breve possível, ainda no mês de fevereiro, o Projeto de Lei sobre o Rateio dos Precatórios do Fundef para ser votado na Assembleia Legislativa, sendo a minuta do projeto produzida e enviada pelo Sinproesemma à Seduc. O secretário assegurou também a inclusão do parágrafo 3º do Artigo 39 do Estatuto do Magistério que dá direito à gratificação estabelecida no Caput do artigo, em caráter temporário para os integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica que desempenham atividades nas unidades de Ensino e Ressocialização de Adolescentes.

Dentro das tratativas ficou definido o estudo para enquadramento de todos os professores nas referências corretas, ou seja, as progressões conforme o tempo de serviço de cada um.

“Esse enquadramento se faz necessário pois, corrige a carreira do professor, principalmente onde há distorções quanto ao tempo e a referência. Fora o prejuízo que muitos professores têm quanto ao tempo e a idade, e muitos deles já foram promovidos há mais de cinco, seis ou sete anos, mas não mudaram de referência, havendo um erro gritante, pois os mesmos terão que percorrer toda a carreira novamente. Isso é um prejuízo enorme para os professores, pois muitos morrerão e não vão se aposentar. Uma maldade que precisa ser corrigida”.

Como encaminhamento também, a Seduc estuda a divulgação de edital para ampliação de jornada, assim como o cálculo de impacto para a possibilidade de ampliação do reajuste que já está garantido.

“Vamos buscar o reajuste necessário para a nossa categoria que não pode ser dissociado da valorização da carreira, no tocante às progressões, a ampliação de matrículas que traz ganhos ao professor, gratificações estabelecidas no Estatuto do Magistério, etc. para minimizar os impactos. Discutiremos com a categoria de forma muito transparente tudo que está sendo tratado nas reuniões com a Seduc. Esse é o caminho que está sendo construído para avançar nos pontos da pauta”, pontuou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA