SINPROESEMMA participa neste sábado (29), em São Luís, de protestos pelo Fora Bolsonaro e defesa de vida, pão, vacina e educação

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em educação Básica Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participa neste sábado, às 08:00 da manhã, na Praça Deodoro, das atividades do Dia Nacional de Mobilização por #FORABOLSONARO .

"Pelo direito de viver, por vacinação em massa, por educação de qualidade, por auxílio emergencial de um salário mínimo durante a pandemia, pela restituição dos direitos, pelo fim das privatizações e pelo fim da corrupção.", é o que afirma o chamamento feito pelo Sindicato em conjunto com outras organizações da sociedade para a atividade. 

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira orientando a luta

"Vamos às ruas e praças do Brasil para protestar em defesa da vida, da vacina, da democracia e do emprego. Vamos todos e todas em segurança, adotando individual e coletivamente, os cuidados necessários como uso de máscara, álcool em gel distanciamento e outros. Vamos juntos, sábado, Dia 29 de Maio, às 08:00, na Praça Deodoro, demonstrar nossa indignação com tantas omissões que resultam em crimes de responsabilidade cometidos pelo atual Presidente da República.", conclama o Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira.

Fonte: Blog do Marden Ramalho

Centrais esperam que Supremo faça justiça ao FGTS

Por: Agência Sindical

CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB encaminharam sexta (7) pedido de audência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O objetivo é tratar da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que contesta a Taxa Referencial como o índice que corrige o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Julgamento aconteceria dia 13, mas foi adiado. A Ação, movida pelo partido Solidariedade, reivindica correção dos saldos pelo INPC ou o IPCA Especial. Há também um grande número de outras ações individuais ou de Sindicatos, por meio do substituto processual.

“Estamos certos de que, com diálogo, apoiados no respeito às instituições e em nossa Constituição, chegaremos a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do País”, diz a Nota das entidades.

Segundo Miguel Torres, presidente da Força, a crise, o desemprego e a carestia justificam a urgência na definição da matéria que interessa a milhões de contas. “A correção do Fundo beneficiará trabalhadores e a própria economia nacional”, ele observa.

Estimativa – O FGTS rende juros de 3% ao ano com a TR. Mas a inflação nos últimos 12 meses chegou a 6,10%. Estima-se que um trabalhador com dez anos de Carteira e salário de R$ 2 mil teria R$ 5 mil a receber se houvesse substituição da TR pelo IPCA. Expectativa quanto à melhoria na correção tem gerado grande procura nos Sindicatos.

Fonte: Agência Sindical

Liderança prestigiada, Professor Raimundo Oliveira participa de reunião com cúpula nacional da CTB

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, se reuniu na tarde de quarta-feira, 05, com a cúpula nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), central sindical da qual o Sinproesemma é filiado e representante no Estado, junto com demais entidades de classe.

A reunião teve como pauta a realização do Congresso Estadual da CTB no Maranhão, composição de chapas e a participação dos sindicatos no Congresso, a exemplo do Sinproesemma, além da discussão sobre a atual conjuntura mundial, nacional e local.

Estavam presentes no encontro o presidente da CTB, Adilson Araújo, o Secretário Geral, Vagner Gomes e o Secretário de Relações Internacionais da CTB, Nivaldo Santana. O encontro aconteceu na sede da entidade, em São Paulo.

SINPROESEMMA participa em Cachoeira Grande de reunião com gestão municipal e discute Precatórios do FUNDEF, Plano de Cargos e Progressões

Presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o vice-presidente, Henrique Gomes e o secretário de Administração e Patrimônio, Fábio Orlan, além do coordenador do núcleo do Sinproesemma em Cachoeira Grande, Dalmo Silva Coimbra

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira e o Vice Presidente Henrique Gomes acompanhados pelos dirigentes locais do Núcleo do SINPROESEMMA participaram na Cidade de Cachoeira Grande de reunião com a gestão municipal.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o vice-presidente, Henrique Gomes e o secretário de Administração e Patrimônio, Fábio Orlan, além do coordenador do núcleo do Sinproesemma em Cachoeira Grande, Dalmo Silva Coimbra.

A reunião teve como pauta os Precatórios do Fundef; a reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores em Educação de Cachoeira Grande e progressões, além de outros assuntos pertinentes à categoria.

A direção do Sinproesemma explanou sobre as últimas movimentações da ação dos Precatórios do Fundef e ratificou o posicionamento do rateio de 60% para os professores, com base na Lei 14.057 e os 40% restantes para investimento na educação e um percentual desse valor para dividir entre os demais profissionais da educação do município, ou seja, funcionários de escola. 

Os recursos dos Precatórios do Fundef em Cachoeira Grande, cerca de R$ 7.174,359,06 (sete milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) referentes ao segundo repasse do montante estão bloqueados e serão corrigidos, visto que o primeiro repasse feito ao município foi gasto indevidamente pelo prefeito anterior.

Na discussão sobre o PCCR a gestão municipal fará uma análise do Plano proposto em 2017 para a reformulação, onde será feita às adequações necessárias ao Fundeb Permanente e, após análise será definida uma proposta que será apresentada à categoria para discussão.

Para a direção do Sinproesemma, a gestão municipal garantiu que será feita a correção das progressões dos servidores efetivos de 1997, que estavam sendo pagas de forma equivocada. Segundo o gestor, será realizado o pagamento retroativo aos 15 meses de forma parcelada, a partir do mês de maio, sendo duas parcelas atrasadas e uma atual.

“Estamos empenhados em buscar soluções e melhorias para a nossa categoria e com essa reunião de hoje, já visualizamos avanços no debate”, disse Dalmo.

Já o vice-presidente do Sinproesemma, Henrique Gomes, destacou a importância do diálogo com a gestão municipal.

“Temos o diálogo a nosso favor e a boa vontade do atual prefeito para buscar e entendimento necessário para resolver todas as pendências aqui em Cachoeira Grande”, destacou Henrique.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a reunião foi muito proveitosa.

“Fomos recebidos pelo gestor municipal e com um bom diálogo conseguimos avançar em pontos importantes da pauta da categoria aqui em Cachoeira Grande. Cachoeira Grande é um exemplo que quando se tem diálogo e respeito podemos sim resolver as pendências da categoria. Vamos continuar lutando para garantir os direitos dos educadores e avançando nas conquistas com muita determinação”, disse Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Artigo do Governador Flávio Dino: "A luta pelo trabalho digno"

Celebrar o 1º de maio, com toda a sua história de conquistas, em meio a um ano de pandemia, nos traz importantes pontos de reflexão. A grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras nos Estados Unidos, há 135 anos, em favor da jornada de trabalho de 8 horas diárias, bem como as inúmeras lutas que marcaram a realidade da classe trabalhadora brasileira, contrastam agora com um século 21 de ameaças ao processo de expansão de direitos trabalhistas. E colocam em evidência a crescente precarização do trabalho humano.

Falta de regulamentação para novas atividades, especialmente aquelas ligadas à digitalização dos hábitos de consumo; redução de proteção aos trabalhadores, formais ou informais; e maiores riscos àqueles empregos até então regulamentados são alguns dos aspectos recentes que ampliam desigualdades sociais. É como se retrocedêssemos a dois ou três séculos atrás em garantias de direitos.

É imperativa a sintonia do pensamento progressista do Brasil com estas necessidades dos trabalhadores brasileiros. E isto precisa ocorrer, sobretudo, enfrentando-se a tendência de combinar avanço tecnológico com a regressão de direitos. Se o relógio não pode ser paralisado ou girado para trás, por outro lado é evidente que a “lei da selva” não é um caminho compatível com a responsabilidade social ou mesmo com a responsabilidade fiscal. Com efeito, o que esperar da “bomba fiscal” resultante da justa demanda futura por seguridade social para esses trabalhadores hoje precarizados? Mudanças de trajetória precisam ser realizadas já.

Basta observar os difíceis índices que já se apresentam, potencializados pela situação de pandemia e crises multissetoriais que se estabelecem no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada na última semana, revela que o Brasil alcançou marca recorde: mais de 14 milhões de brasileiros desempregados no primeiro trimestre deste ano. Patamar histórico também entre os desalentados, aqueles que desistiram de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho: são mais de 6 milhões de pessoas nesta situação. Uma realidade de desesperança que nos entristece.

Em contraposição a tantas tragédias sociais, no Maranhão já colocamos este ano mais de R$ 500 milhões extras para girar a economia, com investimentos por meio do Programa Maranhão Forte, adiantamento do 13º salário dos servidores e diversos auxílios emergenciais para trabalhadores que tiveram suas atividades afetadas em decorrência da pandemia. E o resultado mais uma vez foi comprovado por meio do Caged, do Ministério da Economia: o Maranhão segue com saldo positivo de empregos formais, o 2º melhor resultado do Nordeste. Mesmo diante de nossas limitações fiscais, provamos que é possível governar com responsabilidade social e fiscal.

A história brasileira de lutas da classe trabalhadora tem muito a nos ensinar. É preciso reviver essas experiências, atualizando-as e apontando para a essência de uma nova utopia, tendo a valorização do trabalho humano no centro de um ciclo renovado de transformações sociais. A luta pelo trabalho digno precisa continuar.

“…poder comer, beber e desfrutar o que se conseguiu com todo o trabalho é dom de Deus.” Eclesiastes 3:13

Presidente Nacional da CTB Adilson Araújo fala sobre 1° de Maio

 A reflexão sobre as lutas e os desafios da nossa classe trabalhadora neste 1º de Maio sugere a conclusão de que, apesar das restrições à mobilização popular impostas pela pandemia, é imperioso intensificar a luta para barrar o retrocesso civilizatório em curso no Brasil e defender a vida; vacina Já para todos; fortalecimento do SUS; auxílio emergencial de R$ 600,00; emprego; a renda; os direitos sociais; os serviços públicos; a soberania nacional; a democracia e melhores dias para o povo brasileiro.

O primeiro passo para o sucesso desta batalha é concretizar a palavra-de-ordem que vai ecoar com muita força neste 1º de Maio: Fora Bolsonaro.

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira grava mensagem do Dia do Trabalho