SINPROESEMMA na luta pelo Reajuste do Piso: Tentativa de congelamento do salário dos professores é barrada na Câmara dos Deputados

Uma manobra do governo Bolsonaro/Guedes para tentar destruir a valorização real do Piso do Magistério sem qualquer debate foi derrotada na Câmara dos Deputados, pelo menos temporariamente.

Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

A intenção do governo Bolsonaro no Projeto de Lei 3.776/08 era que o reajuste só ocorresse baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que na prática não é um aumento real.

Com a derrota do PL 3776/2008 o Projeto de Lei volta a tramitar e não vai para a sanção imediata do presidente da República.

“Estamos sob forte ataque do Governo Federal. Todos os dias lutamos contra as tentativas de desmonte do serviço público e dos retrocessos na carreira dos trabalhadores em educação. A toda hora temos projetos prejudiciais à nossa categoria que são ressuscitados e sem qualquer debate são postos em votação. Junto com a nossa Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE), estamos vigilantes e na luta contra essas manobras”, ponderou Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Adilson Araújo é reeleito Presidente Nacional da CTB

Adilson Araújo e nova Diretoria da CTB nacional

Por André Contra

Com a eleição e a posse da nova diretoria, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) encerrou neste sábado (14) seu 5º Congresso Nacional – o Congresso Wagner Gomes. O bancário Adilson Araújo, da Bahia, foi reeleito presidente da central, enquanto o trabalhador dos Correios Ronaldo Leite, do Rio de Janeiro, assumirá a Secretaria-Geral.

Eles estão à frente de uma chapa única composta por 157 sindicalistas e apoiada por 98% dos delegados ao Congresso. Com mandato de quatro anos (2021-2025), a direção conta com sete vice-presidentes – Everaldo Braga (BA), Ivânia Pereira (SE), José Adilson (ES), Rene Vicente (SP), Ubiraci Dantas, o Bira (SP), Valéria Morato (MG), Vicente Selistre (RS) e Vilson Luiz da Silva (MG).

Pela primeira vez na história da CTB, a direção executiva será majoritariamente feminina. De seus 73 integrantes, 38 são mulheres e 35, homens – um índice recorde de 52%.

Além de Celina Arêas (MG), reeleita secretária da Mulher Trabalhadora, a executiva terá como secretárias Eremi Melo (Formação e Cultura), Alaíde Bagueto (Políticas Sociais, Esporte e Lazer), Beatriz Calheiro (Políticas para a Juventude Trabalhadora), Lucimara Cruz (Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Sandra Paula Bonetti (Defesa do Meio Ambiente e Saneamento), Elgiane Lago (Saúde e Meio Ambiente do Trabalho), Vânia Marques (Política Agrícola e Agrária) e Rosana Medina (Previdência, Aposentados e Pensionistas).

O 5º Congresso aprovou a unificação entre CTB e CGTB, além de um Plano de Lutas. A programação foi semipresencial.

Fonte: Portal CTB

João Franzin escreve sobre 'O Boletim' sindical'

Jornalista João Franzin

De todos os trabalhos que faço na Agência Sindical, gosto mais de fazer boletim. O chamado ofício frente e verso.

Após apurar os assuntos, rabisco um raff no sulfite e diagramo no programa ID. Não trato imagens, mas sei dar os cortes e editar. Uso bastante desenho, especialmente do Laerte, do livro Ilustração sindical.

O boletim básico deve ter título grande, foto chamativa, charge atrativa e texto sintético. O texto deve ser escrito com frases curtas. Frase curta e ponto. Evitar apostos, porque o trabalhador pula as vírgulas e só para no ponto.

Geralmente, o texto principal traz uma fala do presidente do Sindicato ou diretor da área. Uso sempre fulano afirma, sicrano diz, beltrano reforça, com dois ponto e aspas. No máximo três linhas.

Há o boletim geral e o específico, por empresa, setor ou tema. Sempre pergunto ao dirigente que boletim ele quer e também qual boletim acha que os trabalhadores esperam receber.

Com o assunto apurado, trabalho direto no diagrama. O tempo de feitura de um frente e verso costuma ser de uma hora. Após a edição, o material é revisado e emendado. Quem libera o material é o presidente do Sindicato ou o diretor do setor.

O boletim pode render ao Sindicato não só pela distribuição ao trabalhador. Um dirigente ou assessor sindical pode fotografar ou filmar a entrega, o que gera postagem nas redes sociais. O trabalhador gosta de se ver retratado pelo Sindicato.

Vez em quando me perguntam sobre a linguagem. Eu sempre digo a mesma coisa: fale a verdade em poucas palavras ou numa imagem.

Jornalista, coordenador da Agência Sindical.

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Gravíssimo! Câmara aprova texto-base da MP 1045, que suspende contratos de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia.

Pelo texto da MP, as empresas poderão reduzir jornadas de trabalho, com a proporcional redução dos salários, ou suspender temporariamente os contratos de trabalho. Em compensação, o governo pagará um benefício emergencial aos trabalhadores afetados.

Precarização do trabalho

Em nota da Ação Educativa, documento o qual a CNTE e mais 400 entidades aderiram, associações e movimentos sociais afirmam que as modificações feitas no texto da MP 1045 transformam uma proposta num perigoso mecanismo de degradação das condições de trabalho, atingindo o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho, principalmente por incluir dois novos programas: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), que reedita as propostas da carteira verde-amarela, já rejeitada pela sociedade e pelo parlamento brasileiro, e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), uma nova modalidade de trabalho para jovens de 18 a 29 anos que, embora travestida de qualificação profissional, é totalmente desprotegida, e afronta toda a legislação de garantia de direitos da juventude.

"Nessa modalidade proposta, o / a jovem não tem qualquer tipo de vínculo empregatício; não recebe salário, mas somente um 'bônus de inclusão produtiva' (paga com recursos públicos) e uma 'bolsa de incentivo à qualificação' (paga pelo empregador) ambas com valor máximo de R $ 275,00. O período de férias é trocado por um recesso parcialmente remunerado, o vale transporte também não é pago integralmente e não há recolhimento previdenciário, afetando a aposentadoria ", obrigatória a nota.

Carta aberta

As Centrais Sindicais escreveram uma carta aberta destinada aos parlamentares propondo que os conteúdos das políticas de proteção de empregos e de geração de ocupações devam ser objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido no conhecimento do Congresso Nacional, com amplo amplo de participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

"As novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das derivadas mais uma vez a linha da precarização e aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras. O enfrentamento do problema gravíssimo do desemprego depende diretamente, da estratégia econômica orientada pelo investimento público e privado, pela sustentação da renda do trabalho e pelos mecanismos de proteção social ", afirma a carta.

Confira os pontos fundamentais na carta.

Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, que são as propostas de modificação ao texto. Em seguida, a matéria será servida para o Senado.