O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (22) para manter a decisão da 2ª Turma da Corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
O ministro Edson Fachim, que tentou proteger Moro do julgamento com o argumento de que a ação pedindo sua suspeição tinha perdido o objeto depois que ele foi declarado incompetente para julgar o caso do Triplex, foi mais uma vez derrotado.
O ministro Gilmar Mendes abriu as divergências lembrando que a segunda turma do STF já tinha decido pela suspeição e o plenário não poderia reverter a decisão sob pena de atropelar o devido processo legal. Mendes foi seguido pelos ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Morais, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. que votaram pela suspeição do chefe da República de Curitiba.
O placar está em 7 a 2, uma vez que a favor de Fachim só votou até agora o ministro Barroso, um dos mais defensores da Lava Jato. O resultado já não pode ser revertido, a menos que antes do último voto pelo menos dois dos três ministros que já votaram voltem atrás. Ainda não votaram os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte que também tem sido um lavajatista ardoroso.
Que Moro não foi um juiz imparcial a chamada operação Vaza Jato demonstrou fartamente, ao revelar as mensagens comprometedoras trocadas entre Moro e os procuradores da força tarefa da Lava Jato. O ex-presidente foi submetido a um tribunal de exceção, à época abençoado pela mídia burguesa e pelo próprio STF, que se rendeu à pressão de um general golpista para protelar o julgamento sobre a incompetência e a suspeição do ex-juiz curitibano.
A operação Lava Jato foi na verdade uma grande armação para viabilizar o golpe de 2016, bem como forjar a condenação e a prisão de Lula ao arrepio da Lei para eleger Jair Bolsonaro.
Conluio com EUA
Por trás do golpe estavam os EUA, que espionaram a ex-presidente Dilma e empresas como a Petrobras e a Odebrecht (que foi desmantelada em benefício de multinacionais do ramo nos EUA) e instruíram o juiz ladrão e a força tarefa instalada em Curitiba. Esta, chefiada por Deltan Dallagnol, esteve perto de embolsar U$ 2,5 bilhões extorquidos da Petrobras pelo imperialismo, trapaça que foi frustrada pelo ministro Alexandro de Morais, do STF.
Moro se comportou como um autêntico testa de ferro do imperialismo e isto certamente tem muito a ver com o fato de que hoje é sócio-funcionário de uma multinacional dos EUA. Já a Lava Jato, que a mídia burguesa apresentou como a maior operação anti-corrupção do mundo fica registrada na história como o maior escândalo judicial brasileiro, conforme sugeriu o jornal The New York Times.
A decisão do STF amplia a liberdade do ex-presidente Lula e restaura todos os direitos políticos que lhe foram arbitrariamente subtraídos a partir do golpe jurídico comandado pelo ex-juiz. O líder petista já desponta nas pesquisas presidenciais como o candidato que lidera a corrida para sucessão de Bolsonaro.
Vitória do Direito
A defesa de Lula afirmou em nota que a formação de maioria para manter a suspeição de Moro “é uma vitória do Direito sobre o arbítrio”, ressaltando que significa o “restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”.
“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula — para acusá-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 e da vida política. O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis”, disseram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.
Umberto Martins
Portal CTB
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